O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho evitado trazer à tribuna desta Casa assuntos em que haja críticas ao meu Estado, mas não posso, como médico, ficar calado diante de uma realidade que está prejudicando enormemente Roraima.

Por toda a semana passada, estive no meu Estado e o que eu vi na capital, Boa Vista? Uma quantidade enorme de pessoas acometidas de dengue. E qual é a ação que temos visto por parte da Secretaria Municipal de Saúde? Somente a propaganda na televisão e no rádio, alertando a população para não deixarem pneus jogados, para não fazerem isso, não fazerem aquilo.

Ora, Sr. Presidente, isso é passar a culpa para a população. Esclarecer, fazer campanha educativa é importante, mas é preciso pôr agentes de saúde nas ruas, para ir de casa em casa, orientando e fiscalizando.

Se fôssemos esperar, no tempo de Oswaldo Cruz, que a população aceitasse pacificamente ser vacinada, talvez até hoje ainda houvesse varíola no Brasil.

É por isso que vim aqui fazer uma denúncia contra o Ministério da Saúde, contra a Fundação Nacional de Saúde e contra as prefeituras, que são as responsáveis e executoras do planejamento de saúde, principalmente da ação preventiva.

Quero ler, para não dizerem que são palavras minhas somente, que é apenas uma dedução minha, a matéria que saiu no jornal Brasil Norte, de Roraima:

Casos de dengue aumentaram em 42% este ano, com relação a 2004.

Conforme a explanação do diretor de endemias do Estado, James Rodrigues, em comparação a 2004, Roraima experimentou um aumento este ano de 42% nas notificações de dengue.

Os Municípios com maior incidência de dengue no Estado são Pacaraima, [na fronteira com a Venezuela], Mucajaí, [coladinho na capital], e Boa Vista, [a capital]. Mesmo assim, mais de 90% dos casos estão na capital. Atualmente todos os Municípios têm registro da doença.

Em Boa Vista, os bairros com maior número de casos são Caranã e Sílvio Botelho,[por sinal, Senador Augusto Botelho, o nome do seu pai, nosso mestre, Dr. Sílvio].

Conforme Rodrigues, “do ponto de vista epidemiológico, a situação da dengue em Roraima é preocupante” [- preocupante é uma palavra muito amena para um índice como esse em Roraima]. Essa preocupação se dá pelo fato, segundo ele relatou, de que no Estado já circula os três sorotipos da doença, o que torna Roraima vulnerável para a dengue hemorrágica.

Ele afirmou ainda que há uma grande possibilidade de já se verificar o sorotipo 4 da dengue em Roraima. Esse sorotipo já existe na Venezuela.

Sr. Presidente, quero fazer essa denúncia e pedir da tribuna uma providência ao Ministro da Saúde, ao Presidente da Funasa, aos Prefeitos dos três Municípios citados e, principalmente, à Prefeita de Boa Vista porque 90% dos casos estão na capital, onde reside 60% da população do Estado. Então, não é possível que essa situação seja observada de maneira tranqüila.

É bom que a Brasil entenda que a dengue não fica circunscrita a Roraima. Recentemente, houve no Rio de Janeiro um surto enorme de dengue. Os aviões vão e vêm com a maior facilidade. Os mosquitos podem estar a bordo. Uma pessoa portadora do vírus antes de ele se manifestar pode chegar ao Rio de Janeiro ou a São Paulo. Daqui a pouco, de novo, haverá uma epidemia nacional e não mais uma epidemia regional, como é o caso de Roraima hoje.

Porém, na capital do meu Estado, não faltam obras faraônicas e desnecessárias. E, enquanto isso, a Prefeitura, que tem a responsabilidade de cuidar disso, não cuida. Portanto, as pessoas estão lá adoecendo e correndo o risco de chegar à fase hemorrágica da doença.

Ouço o aparte do Senador Augusto Botelho, que é médico de Roraima, foi Secretário de Saúde e conhece muito bem o problema.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, muito obrigado por me conceder o aparte. Foi, realmente, com preocupação que vi o que está ocorrendo, em Roraima, em relação à dengue e também à malária. Houve um descuido de todas as prefeituras do interior. Inclusive, os microscopistas que ficam dentro dos lotes, nas frentes de colonização, foram retirados pelas prefeituras, e voltaram a ocorrer os casos de malária. Em Roraima, já existem quase 20 mil casos de malária neste ano. A dengue é uma responsabilidade da Prefeitura. Não tenho visto ação conjunta não só da Prefeitura, mas do Governo do Estado também. Se não for feita uma ação conjunta para recolher os pneus, ir aos focos, ferros-velhos, cemitérios e fazer uma campanha de educação, haverá epidemia e, tenho certeza, dengue hemorrágica. Os três tipos circulam em Roraima. Na fronteira, há o tipo quatro. Fazer a salada, começar a dengue hemorrágica e haver mortes por dengue é rápido. As prefeituras serão responsabilizadas pelas mortes que ocorrerem em seus Municípios. Vou cobrar isso. Alerto que os casos de malária também estão começando a aumentar de forma descomunal. Fazia uns cinco anos que ela vinha caindo e, de dois anos para cá, começou a subir. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª tem exatamente um minuto para que possamos encerrar a sessão, às 18h30.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Gostaria apenas de dizer, Senador Augusto Botelho, que V. Exª tem toda razão, mas precisamos deixar bem claro que 90% dos casos estão na capital e a capital tem 60% da população. Não é possível esse descaso com a população.

A malária, que V. Exª mencionou, pelo menos, tem cura, tem remédio, mas a dengue, não.

É preciso chamar a atenção e vou além deste pronunciamento: amanhã, formularei por escrito, ao Ministro da Saúde e ao Presidente da Funasa, uma solicitação de providências enérgicas sobre o assunto.

Muito obrigado.