O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço também ao Senador Antonio Carlos Magalhães nessa pequena confusão de trocas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem foi um dia bastante importante, em que ocorreram depoimentos graves que praticamente estão tomando a atenção de todo o povo brasileiro. Por exemplo, no Jornal Nacional - o mais importante jornal e de maior audiência na televisão brasileira - bem como nos jornais das demais emissoras, a programação praticamente tratou das questões que aqui estão sendo discutidas. Tirando-se o jogo do Brasil, o resto foi exatamente aquilo que nós vimos aqui no Congresso.

            Fatos bastante graves e importantes aconteceram ontem, e, por isso, eu gostaria de fazer aqui alguns comentários, em primeiro lugar, em relação ao depoimento do Sr. Maurício Marinho. O depoente começou, na realidade, escondendo uma série de questões, mas, depois, fez um depoimento que considero de extrema gravidade e de muita importância para a CPMI. A partir de agora, aquela Comissão tem um roteiro para investigar, de forma bastante detalhada, o que aconteceu na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Infelizmente, por enquanto vamos investigar os Correios e Telégrafos, mas aparentemente coisa parecida está acontecendo em outras, como, por exemplo, a Eletronorte, o próprio IRB, a Petrobras, citados pelo Sr. Maurício Marinho.

            Vou ler agora o que foi escrito pelo Sr. Maurício Marinho ontem: “Solicito investigar os contratos com as agências de propaganda vinculadas à Secretaria de Comunicação do Governo, através do Departamento de Marketing da ECT e, inclusive, o Ministro Luiz Gushiken”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz um requerimento, protocolado ontem na CPMI, com o seguinte teor: “Em termos regimentais, requeiro sejam convocados, para prestar esclarecimentos sobre os contratos de publicidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken, o Secretário-Adjunto dessa Secretaria, Marcus Vinícius di Flora e também o Subsecretário de Publicidade da mesma Secretaria, Expedito Carlos Barsotti. É exatamente porque essas pessoas trabalham na área de publicidade e, portanto, estão também sob suspensão, tendo em vista não só o depoimento do Sr. Maurício Marinho, como também as próprias palavras do Deputado Roberto Jefferson, que diz que foi um diretor de uma grande agência de publicidade que levava as malas de dinheiro - a secretária dele já confirmou isso na Polícia Federal -, para pagar o “mensalão”.

Então, na realidade, as agências de publicidade também devem ser investigadas e principalmente os governistas ou aqueles Ministros que cuidam dessa área. Além disso, agora a CPMI tem assim uma série bastante grande de contratos a serem investigados, principalmente, na área de tecnologia, que praticamente usa 60% dos recursos do correio e cujo diretor foi indicado pelo Sr. Sílvio Pereira, secretário do PT, que nem do Governo é. Portanto, não deveria estar se metendo a indicar diretor e nem a despachar no Palácio do Planalto.

Em segundo lugar, vimos a vitória da Oposição no Supremo Tribunal Federal. Desde a época em que o Presidente José Sarney se recusou a fazer as indicações para os membros da CPI dos bingos, nós, da Oposição, temos dito que isso é inconstitucional. Por quê? Porque, na verdade, se o Governo, majoritário, pudesse se recusar a implantar uma CPI, evidentemente a CPI deixaria de ser um instrumento da Minoria para ser um instrumento da Maioria, o que, na realidade, é um absurdo.

Na realidade, essa foi uma vitória importantíssima. Nós temos que elogiar o Supremo Tribunal Federal pelo papel que vem exercendo de maneira isenta. Nós já ganhamos, nós já perdemos. Estamos ganhando mais do que perdendo, porque, na verdade, o Governo comete algumas arbitrariedades. E se ganhou, como no caso da intervenção no Rio de Janeiro, foi de dez a zero. Agora, nessa outra questão foi nove a um. Portanto, são vitórias praticamente por unanimidade que mostram de qual lado está a razão.

Em terceiro lugar, houve o discurso do Ministro José Dirceu, ou melhor, do ex-Ministro José Dirceu, do Deputado José Dirceu, que voltou para a Câmara dos Deputados. Na realidade, ele está saindo do Governo sob denúncia de corrupção. Ele está sendo afastado sob denúncia de corrupção que, aliás, existe desde o caso Waldomiro. Agora ele volta para a Câmara e, em vez de voltar para colaborar no sentido de minimizar os problemas que estão acontecendo no País, acalmar o que está agitado, não; ele voltou para a Câmara para agitar ainda mais isso que já está tão turvo e tão agitado. Contratou uma claque daqui, de Brasília, possivelmente muitos deles pagos, que foi para lá exatamente fazer aquilo que, na realidade, não era o que se deveria fazer naquele momento, que é agitar e transformar a sessão da Câmara naquilo em que se transformou. Aí outros Deputados, como o Deputado Jair Bolsonaro e outros radicais, transformaram a sessão da Câmara num espetáculo lamentável, a que o povo brasileiro assistiu. Acho que, aliás, muitos Senadores e Deputados do PT têm dito isso, é hora de nós tentarmos minimizar essas questões e não agitar ainda mais.

Nós vemos todos os dias o Presidente do PT, o ex-Deputado José Genoino, ir à televisão desmentir alguma coisa; todos os dias, ele desmente umas três coisas. São as acusações aparecendo, e ele simplesmente dizendo: “Não. precisa provar, precisa fazer, precisa desfazer. É quem mais mistifica hoje dentro do PT. Infelizmente, o PT está sob alta suspeição. Acho, até, que o PT é mais importante do que o Governo, porque o Governo passa e o PT não. O PT é um partido que demorou 25 anos para ser montado. Agora, resolveu, agora resolveu colocar na sua sede, e sempre aparece quando o deputado José Genoino está falando, a inscrição PT-25, 25 anos. Acho que ele devia tirar isso, porque, na realidade, o número do PT é 13; 25 é o número do PFL. Está fazendo confusão ao pôr o número do PFL junto com a sigla do PT. Eu faria um apelo ao presidente do PT, José Genoino, para que retirasse o número do PFL, porque isso não é bom para nós. Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um apelo ao Ministro José Dirceu, no sentido de que agora, como deputado, tire toda aquela empáfia e colabore para que as coisas se acalmem aqui no Congresso e no país, a fim de que tenhamos um Governo que tenha tranqüilidade e possa, efetivamente, governar.

Eu gostaria, também, de comentar a declaração da Deputada Raquel Teixeira - conheço a Deputada Raquel Teixeira, porque trabalho muito na área da Educação e ela foi Secretária de Educação de Goiás, quando eu ocupava o mesmo cargo em Pernambuco. É séria, correta. Na realidade, temos tudo para acreditar na declaração dela, muito mais do que, infelizmente, no Deputado Sandro Mabel. A carreira da Deputada Raquel Teixeira e a do Deputado Sandro Mabel são completamente diferentes. Jamais a Deputada Raquel iria mentir a respeito de um assunto de tal gravidade. Eu não diria o mesmo do Deputado Sandro Mabel, porque, na realidade, as acusações se somam e os sintomas são cada vez piores.

Quero manifestar minha solidariedade à Deputada Raquel Teixeira e dizer que acreditamos inteiramente em tudo aquilo que ela disse.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Jorge, tenho a convicção de que estamos caminhando na direção de apurar os fatos que representaram uma preocupação muito grande para o Congresso Nacional, especialmente para nós, do Partido dos Trabalhadores, que confiamos no Presidente Lula e no seu propósito de apurar inteiramente essas acusações. Eu gostaria de expor alguns pontos. Tive oportunidade de estar presente ontem quando o ex-Ministro e Deputado Federal José Dirceu fez o seu pronunciamento. Naquele plenário, a provocação surgiu muito mais de um procedimento, que não está de acordo com as regras parlamentares...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ..., visto que o Deputado Jair Bolsonaro, sem pedir um aparte, que é a atitude normal, começou a gritar palavras que não eram as mais adequadas no diálogo com um Parlamentar. Com respeito ao número de pessoas que apóiam José Dirceu e que foram à Câmara para ouvir o primeiro pronunciamento dele, tenha V. Exª a certeza de que essas pessoas voluntariamente ali apareceram. Em relação ao depoimento do Sr. Maurício Marinho, houve alguns pontos importantes, entre os quais o seu esclarecimento de que muitas práticas incorretas que caracterizam a ação de alguns setores da Administração Pública - ficou claro na sua exposição - ocorrem há muito tempo. Não se iniciaram...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Comunico que o tempo já esgotou.

Concedo ao Senador José Jorge mais um minuto para encerrar.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muitas das ações irregulares nos Correios e na Administração Pública começaram bem antes - pelo seu esclarecimento. Esse fato poderá ser interessante para que venhamos a corrigir práticas indevidas no seio da Administração Pública a partir do que agora se apurar. No que diz respeito ao depoimento da Deputada Raquel Teixeira, também fiquei impressionado. Observo que ela, ali, não citou a responsabilidade de qualquer membro do Governo ou do Partido dos Trabalhadores. Foi algo no âmbito do PL pelo menos até o presente momento. Mas é fato que uma Deputada como a Srª Rachel Teixeira expor aquela situação significa um...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Senador José Jorge, concedo-lhe mais um minuto para que V. Exª encerre até porque já se passaram três minutos além do tempo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só para concluir, trata-se de um depoimento que me parece sério e constitui uma contribuição para que venhamos a acabar com esse tipo de procedimento na história do Congresso Nacional. Eu acho muito importante que ela tenha exposto um assunto de tal gravidade.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, agradeço o aparte do Senador Suplicy. Infelizmente, não concordo com quase nada do que S. Exª disse, mas não tenho tempo para responder.

Gostaria de encerrar dizendo o seguinte: o Presidente Lula...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, Sr. Presidente, gostaria de encerrar dizendo o seguinte: hoje o Presidente Lula requisitou uma rede nacional de televisão para falar ao povo brasileiro.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Espero que o Presidente Lula seja sincero, que Sua Excelência vá à televisão e diga aquilo que está efetivamente fazendo, porque infelizmente o Presidente não está colaborando para a apuração da verdade. Para instalar a CPMI, a Oposição teve o maior trabalho porque o Governo queria esvaziá-la. Na hora de eleger a direção da CPMI, o Governo, o próprio Presidente Lula, fez com que a CPMI virasse uma CPMI chapa branca.

Espero que o Presidente Lula não use a sua credibilidade, que acha tão alta e que era tão alta, no sentido de defender corruptos ou pessoas que estão assaltando o setor público brasileiro; que Sua Excelência efetivamente passe, a partir desses depoimentos, a colaborar com as investigações.

Muito obrigado.