O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de iniciar meu pronunciamento, cumprindo uma promessa que fiz a mim mesmo e à sociedade brasileira de que, até chegarmos ao final da novela PEC paralela, todas as vezes em que fizesse uso do microfone desta tribuna, falaria sobre a matéria e a cobraria.

Senador Paim, Senador Mão Santa, a sociedade está ávida, entristecida como nós e acompanhando de perto o trabalho daqueles que empenhados estão, desde o primeiro momento, para que a PEC paralela seja entregue a seus respectivos donos, em razão de acordos que foram feitos e até agora não cumpridos. E eis aí a chamada “base gelatinosa do Governo”, somada a tantas outras coisas, Senador Sibá, que prejudicam o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, somada ao comportamento vaidoso dos Ministros, que não recebem ninguém, que não atendem telefonema de ninguém. Como o nosso Ministro Humberto Costa, que, quando me devolveu um pedido de audiência, marcou para seis meses à frente; que não respeita o Parlamento; que faz acordo e não cumpre. E estamos cobrando a PEC paralela.

Se os Ministros soubessem - quem dera! - que eles são parte de um todo; que fazem parte de um Governo; que o comportamento do Ministro se reflete no Presidente, na administração; que ele não é um isolado; que não é Ministro de si mesmo e está fazendo um trabalho para si, quem sabe não estaríamos vivendo essa turbulência pela qual passamos.

Apelo para que resolvamos o problema da PEC paralela, conclamando aos Srs. Ministros a que se compenetrem de que fazem parte de um Governo que, como um todo, precisa se comportar, para desempenho melhor da Administração. Digo isso com muita tristeza.

Senador João Batista Motta, o Presidente Lula, juntamente com o Ministro Tarso Genro, a quem faço deferência com muito respeito, assinaram a criação do Campus de São Mateus. O Governo Federal criou o Campus Universitário de São Mateus, que deve abrir sete novos cursos. Isso é bacana. Mas nós, da bancada federal, não ficamos sabendo. Nem fomos chamados, Senador João Batista Motta, para a assinatura desse ato. Trata-se da criação de um campus importante. Estou com as atas das reuniões, de quando liderei a bancada, assinadas por mim, pelo Senador João Batista Motta, pelo Senador Gerson Camata, por dez Deputados. Quatro atas, de quatro reuniões, e chegamos a este desfecho: ficamos sabendo pela imprensa. Essas coisas, Senador Sibá Machado, os Ministros não entendem.

Fomos eleitos por um povo que confiou nas proposições do presente. Penso que alguém é votado pelo presente, e não pelo que está dizendo que vai fazer. A luta é da bancada. Fica parecendo, na imprensa do Estado, que a bancada federal nada faz. Está aqui. Fico entristecido.

Por outro lado, fico muito feliz pela universidade que São Mateus acaba de receber. Esperamos que o mesmo aconteça com o sul do Estado. Haverá uma reunião em Alegre, na próxima segunda-feira. Os cursos irão. O campus também será montado. Agradecemos a disponibilidade e a boa vontade do Governo em querer fazer justiça ao Estado do Espírito Santo, mas é preciso que a Bancada Federal, os Senadores, os Deputados Federais sejam comunicados das atitudes, porque elas se concretizam a partir da luta de cada um desses Parlamentares.

Sr. Presidente, o meu tempo é muito escasso. Esta semana estaremos comemorando o Dia Internacional de Combate às Drogas, no dia 26. É de conhecimento de V. Exª - aliás, já tivemos oportunidade de debater longamente a esse respeito - que a violência no seio da sociedade brasileira advém atualmente, na sua força maior, do uso, do consumo e do abuso de drogas.

Há muitos anos, Senador Mão Santa, recuperando drogados, tirando pessoas da rua, juntamente com a minha família, acabei conhecendo o outro lado do balcão quando presidi a CPI do Narcotráfico. No exercício da misericórdia, tirei pessoas da rua durante 25 anos e o faço ainda - aliás é o ar que conheço e que gosto de respirar. E, na Presidência da CPI do Narcotráfico, conheci o outro lado do balcão.

A Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), criada ...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - V. Exª dispõe de mais um minuto.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - A Senad foi criada pelo Governo Fernando Henrique para gestar políticas preventivas, mas o Presidente, ao sair do Governo, deixou essa Secretaria com R$68,00 de orçamento. A Senad precisa ser fortalecida, no sentido de gerir políticas públicas, mas não tem como fazê-lo só.

Há muitos anos temos imprimido uma cartilha - o tempo é curto; vim para cá pensando que disporia de dez minutos, porque precisava falar cinco minutos sobre cada assunto. E eu trouxe aqui alguns sinais das novas drogas, as drogas da moda, porque cocaína, maconha, merla, haxixe e crack já são drogas conhecidas da sociedade e sabemos do malefício que elas têm produzido, incluindo o somatório da violência advinda tanto do tráfico quanto do consumo. São drogas conhecidas a partir das drogas que estão na legalidade, ou seja, o fumo e o álcool. Nesse ponto, afirmo que somos vítimas de uma sociedade...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Senador Magno Malta, V. Exª é uma pessoa honrada do PL e tem mais um minuto.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já encerro.

Somos uma sociedade hipócrita, que se alcooliza, que se destrói com nicotina e alcatrão e busca providências na polícia para resolver os problemas dos drogados que estão nas ruas.

A situação dos drogados e a violência advinda disso são muito mais um problema de família que de polícia ou de Governo, porque quem cria filho e quem produz cidadão para a sociedade não é a polícia nem o Governo, mas a família. Então, é importante que abramos os nossos olhos.

Trago, então, essa proposta de cartilha. Muitos aspectos dela significativamente estão nas cartilhas da Senad, que acabam não chegando a todo o Brasil. Esta Casa, que tem um grande parque gráfico, pode muito bem contribuir no sentido de que essas informações primárias e significativas cheguem às mãos do cidadão, da família, do pai, da mãe e, de forma significativa, às escolas, às Câmaras de Vereadores, às Assembléias Legislativas para poder ajudar neste momento em que tratamos de prevenção...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Para encerrar, concedo mais um minuto a V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Agradeço. Esse é um assunto muito vasto.

Dia 26 é o Dia Internacional de Combate às Drogas, e aqui conclamo a sociedade. Ao fazê-lo gostaria de ter podido falar sobre o ecstasy e o “Boa Noite Cinderela”, as drogas novas que estão na moda e carcomendo os jovens de classe média e média alta, dos melhores e mais maravilhosos condomínios, dos que freqüentam as melhores e as maiores boates deste País, que estão se autodestruindo, levando consigo a sociedade - refiro-me a sua sociedade particular, a sua família - que é carcomida pelas lágrimas, pela miséria das noites não dormidas.

Peço ao Sr. Presidente Renan Calheiros que possamos, pela gráfica do Senado, publicar informações nesse sentido, a fim de produzirmos colaboração.

Sinto muito que o tempo seja tão curto. Agradeço a sua benevolência, Sr. Presidente.

O Senador Mão Santa deseja fazer um aparte. Tenho tempo ainda?

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan. PSDB - SC) - Apenas mais 40 segundos.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, a sua foi a mais séria denúncia: seis meses para marcar uma audiência com um Senador, um Ministro. V. Exª é do Partido do Vice-Presidente da República e representa o Espírito Santo. Nem respeito a Pai, Filho e Espírito Santo essa gente tem. Então, como Shakespeare diz, não tem bem nem mal, Senador Leonel Pavan, o que vale é a interpretação. Felizes...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Felizes somos nós, que não estamos nesse Governo e não precisamos nem saber do nome desses 40 Ministros que não servem ao País. Nossa solidariedade a V. Exª, que é um homem cristão e foi vítima desse desrespeito. Faltou sobretudo aquilo que a santa Dadá ensinou: “Amai-vos uns aos outros.”

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Encerro, Sr. Presidente, agradecido.

Cumprimento Cachoeiro de Itapemirim pelo seu aniversário.

Lembro também aos Senadores Sibá Machado e Ana Júlia Carepa, que são os representares do Partido do Governo, que sou o autor da CPI dos Bingos. Não me deixaram entrar na CPI dos Correios, mas, pelo menos, deixem-me entrar em uma CPI da qual sou proponente.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. MAGNO MALTA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Sinais gerais do uso de qualquer droga.”