O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, é claro que não deverei usar os 20 minutos, para colaborar com os demais Senadores que pretendem usar da palavra.

Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, antes de fazer aqui alguns comentários referentes aos mais éticos do Brasil ou ao único ético deste País, queria dizer que, recentemente, estivemos em Araranguá, Santa Catarina, onde assistimos a uma manifestação da Frente de Produtores de Arroz. E lá estavam inúmeros Parlamentares, entre eles Luiz Carlos, do PT do Rio Grande do Sul. Lá, debaixo de muita chuva, os agricultores, todos, estavam num movimento ordeiro, sem baderna, apenas fazendo um protesto e tentando lembrar ao Governo do PT, ao Governo Lula, os compromissos que ele assumiu com os agricultores do País inteiro, principalmente com a agricultura familiar. Eram pequenos agricultores, produtores de arroz, que estão em situação difícil, muito difícil.

E diziam lá os líderes dos agricultores que era preciso que os representantes do PT, que era preciso que a Base do Governo - e alguns estavam lá - levassem a mensagem ao Presidente Lula, lembrassem ao Presidente Lula os seus compromissos assumidos em campanha. Queriam ser reconhecidos, queriam ser respeitados, queriam que o Governo Federal desse atenção aos agricultores, aos produtores de arroz para que eles não perdessem toda a sua safra, para que eles pudessem, pelo menos, recuperar um pouco do haviam investido, porque estavam tendo prejuízo.

Naquele movimento, Senador Mão Santa, não se via nem uma bandeira do PT. E eu me recordo de que antes das eleições de 2002 em todos os movimentos que havia neste País, movimento de agricultores, dos sem terra, dos sem teto, dos sem cabelo, dos sem qualquer coisa, todos, lá estava o PT envolvido com a sua bandeira, tentando sensibilizar os governos ou, até pior, tentando tumultuar o processo. Era assim que o PT fazia: fechava rodovias, fechava estradas, queimava dezenas de produtos e outras coisas mais para tentar emplacar na imprensa. E, nesses casos, quando não se vê a bandeira do PT, vê-se movimentos ordeiros, vê-se movimentos de pessoas que apenas tentam sensibilizar este Governo, cujos militantes, no passado, faziam movimentos com baderna.

Ouço, com muito orgulho, o aparte do Senador Flexa Ribeiro, do Estado do Pará

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA ) - Senador Leonel Pavan, solidarizo-me com V. Exª e registro que é necessário saber com qual PT estamos lidando neste Governo. V. Exª registra o fato ocorrido em Santa Catarina. Informo que aprovamos, na Comissão de Assuntos Econômicos, esta semana, com o voto favorável da Oposição e o voto contrário do PT, da Bancada do Governo, a renegociação da dívida dos microprodutores rurais, para que eles possam ter seus negócios com andamentos normalizados. A Bancada do Governo se colocou contrária ao projeto do Senador César Borges, que teve a relatoria favorável do Senador Jonas Pinheiro. É estranho, como V. Exª bem disse, que o PT, sempre favorável aos microprodutores rurais e aos assentados, que devem estar na mesma situação, se coloque contrário a um projeto que vem em benefício dos pequenos agricultores na Comissão de Assuntos Econômicos. É a Oposição responsável que aprova o projeto que virá ao plenário. E a Bancada do Governo, depois de pedir verificação de voto nominal para que constatasse a aprovação do projeto, faz o comentário de que vai derrubar a proposta no plenário, como se aqui também pudesse votar contra o pequeno produtor rural, que tem, sim, o apoio da Oposição responsável. Era esse o nosso aparte.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Flexa Ribeiro, sobre o seu pronunciamento, ainda quero lamentar que os Estados de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná tinham uma emenda para que também fosse prorrogada a dívida e liberados, pelo Governo, recursos para investimentos na agricultura do meu Estado, dos Estados do sul do País. E, num acordo, retiraram esses três Estados, que precisavam da mesma atenção dos demais Estados que receberam. Mesmo assim, sabendo da importância que é a agricultura para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, vimos aqueles que empunhavam bandeiras no passado, gritando por justiça aos agricultores - nós os vimos, Senador Alvaro Dias -, votarem contra. Como podem, tão rapidamente, esquecerem o seu passado? O povo não tem memória curta.

Antes de conceder aparte ao meu Presidente, o Senador Eduardo Azeredo, eu queria comentar o seguinte: lá, naquele movimento de Santa Catarina, num trevo de Araranguá, no sul do Estado, próximo do Rio Grande do Sul, havia alguns integrantes do Governo. Ele ouviu: “Fiquem tranqüilos, vamos falar com o Palocci”. Nem falaram o nome do Ministro da Agricultura, como se o Palocci mandasse até na Pasta da Agricultura. Vamos falar e vamos resolver.

Os agricultores, educadamente, sofridos, com as mãos calejadas, molhados pela chuva, aceitaram as explicações e retornaram para as suas casas, para as suas lavouras, na expectativa de que seriam realmente reconhecidos. Mais uma vez, mentiram e continuam mentindo, pois o Governo prometeu comprar o arroz dos produtores, já que reivindicavam apenas R$30,00 a saca. O Governo sequer se propõe a negociar, oferece R$19,00 pela saca do arroz. Isso é uma afronta aos nossos agricultores! Aliás, é uma afronta aos agricultores que, no passado, confiaram, depositaram os votos, saíram para as ruas erguendo a bandeira daquele que se dizia e se diz hoje o único homem ético do País.

É ético prometer e não cumprir?

É ético mentir para a população?

É ético dizer que, no passado, falavam bravatas?

É ético vir dizer hoje que é a favor das CPIs, quando tentou anulá-las, impedir que fossem instaladas?

É ético dar cheque em branco, dizer que dormia tranqüilo, a uma pessoa que hoje é repudiada e criticada pelo seu próprio Partido?

Ele precisa estudar um pouco mais sobre o que é ética. Devia espelhar-se em Mário Covas. Esse, sim, foi o exemplo maior da ética em nosso País, mas, mesmo assim, nunca disse que era o único homem ético da nossa Nação. Ele pregava, ele dizia, ele mostrava como devíamos proceder para buscarmos a dignidade, a honradez e a ética na vida pública.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo, com muita honra.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Leonel Pavan, V. Exª é muito feliz neste pronunciamento, inclusive lembrando o nosso Governador Mário Covas, que foi um dos fundadores do PSDB. Eu diria até que um dos motivos para que eu também participasse da fundação do PSDB foi a sua presença. Quanto a este tema levantado em relação aos pequenos produtores, nós tivemos uma aprovação de 13 a 12, o Governo perdeu mais uma vez na Comissão de Assuntos Econômicos. A questão de Santa Catarina não foi incluída, mas ainda há tempo para que ela possa ser incluída aqui em plenário.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Nós vamos encaminhá-la aqui, no plenário.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Sim, e o Governo alega que vai tentar derrotá-la aqui. Nós queremos o contrário. Nós queremos reafirmar a aprovação, porque beneficia produtores com dívida de até R$50 mil - pequenos produtores e não grandes produtores -, e vem dar essa possibilidade de renegociação, evitando que os produtores que já têm condições difíceis de sobrevivência percam seus bens e tenham dificuldades acrescidas. Essa questão mesmo do arroz por que passa todo o sul do Brasil se assemelha a muitas outras produções no Brasil, como a do café, em Minas Gerais. Ainda no último Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a cultura do café estava num momento de crise. O que fez o Governo Federal, então? Comprou parte da safra e até ganhou dinheiro com isso, porque, depois de certo tempo, quando o café voltou ao melhor preço, o Governo pôde colocar à venda o que tinha adquirido naquele momento difícil em que os produtores não tinham sequer um preço mínimo. Essa é uma prática usual no mundo todo. A Europa e os Estados Unidos dão atenção especial aos produtores agrícolas, exatamente para que eles não estejam sujeitos a essa sazonalidade, que acaba por destruir até a esperança e a vontade de trabalhar no campo. De maneira que quero dizer que conte com meu apoio para que também essa renegociação possa ser estendida a Santa Catarina. Ela foi aprovada na Comissão com meu voto, como Senador de Minas Gerais. Não votei contra os interesses de Minas Gerais, porque ela atende exatamente regiões mineiras que precisam muito - o norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e do Mucuri. Não seria razoável que pudesse votar contra um projeto que beneficia, primeiro, produtores de menor capacidade financeira e, segundo, de região tão carente, como é a região do Jequitinhonha, do Norte e do Mucuri.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Eduardo Azeredo, o Governo se orgulha e fala sobre a produção do nosso País. A produção, realmente, vem crescendo - ou vinha crescendo -, em função de tudo que foi investido e preparado no passado. Há uma política agrícola de muito tempo, mas, no momento, o agricultor familiar está passando por muitas dificuldades. É o produtor de banana, alho, cebola, milho, e nós não ouvimos o Governo falar de incentivos e de investimentos que realmente tragam resultado. São capazes de dizer: estamos investindo nisso, investimos naquilo, estamos fazendo aquilo. Mas nós queremos é solucionar o problema. Não precisamos de esmolas ou migalhas. O agricultor brasileiro não pode ficar sempre na expectativa de vir algum recurso ou benefício, apenas para poder sobreviver, justamente quando a safra não é feliz.

Este Governo precisa começar a botar a mão na massa, a começar a trabalhar. Parece-me que o Presidente Lula deverá anunciar hoje - eu não sei - mais uma vez uma reforma política. A saída do Zé já é uma pequena reforma, ou uma grande reforma, Senador Mão Santa, porque sai o rei e ficam os plebeus. Sai o homem que mandava. Oras, saiu por quê? Saiu porque era bom? Se era bom, tinha que ficar. E se era ruim, tem que assumir.

Espero que o Governo faça uma reforma ampla e comece a trabalhar. Faltam apenas mais seis meses para acabar o ano. Vêm aí o final de ano, as férias, o recesso, e depois mais três ou quatro meses para licitar, porque já são novas eleições. O Governo está acabando e nós estamos pedindo para que comece a governar. Felizmente, parece que o Presidente está cancelando as viagens para o exterior. Sua Excelência dizia: “Tire o traseiro da cadeira e vamos brigar para baixar os juros”. E nós falávamos aqui: Presidente, coloque o traseiro na cadeira da Presidência e comece a governar este País. E parece que vai começar, e há tempo de recuperar.

Concedo o aparte ao nobre Senador, grande Senador do Espírito Santo, Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PMDB - ES) - Senador Leonel Pavan, quero lhe dar parabéns pelo pronunciamento, principalmente no que diz respeito à situação do homem do campo no Brasil. Quando começou o ano e iniciou a colheita da safra, nós percebemos que os preços eram exatamente um terço do preço de quando essa safra foi plantada. Este País não dá garantia a quem trabalha, principalmente se esse trabalhador for do campo. Na cidade não acontece a mesma coisa. Quando os automóveis não estão encontrando mercado, o Presidente da República cria consórcios, baixa os juros, perdoa o IPI, faz qualquer coisa, primeiro, para que o preço não caia, segundo, para que não sobrem carros nos pátios das montadoras. É um exemplo. Agora, quando se trata de produto agrícola produzido pelo brasileiro e, portanto, não é produzido por uma multinacional, aí os economistas do Governo vêm para a televisão se vangloriar de que os preços baixaram e que é fruto da oferta e da procura. Portanto, que o produtor nacional morra. Não interessa ao Brasil - ou pelo menos não interessa ao Governo brasileiro - salvar uma política agrícola, coisa que nós não temos. Não temos garantia de preços. Estávamos esperançosos de que o Governo pudesse baixar os juros e ter um pouco de consideração com o produtor nacional, com aquele que exporta, dando atenção ao câmbio que está sendo adotado, ruim para quem exporta e ruim para quem produz. Quando estávamos esperando por uma solução do Governo, eis que aparece a CPI dos Correios. E agora eu não tenho a menor dúvida de que o Governo vai-se debruçar sobre a CPI para se defender. E que continue o produtor nacional morrendo. E que esta Casa se prepare para, daqui a pouco, ter que votar leis perdoando as dívidas, votar leis para criar nova securitização, porque o produtor nacional, do jeito que a política está para ele, vai continuar sem poder pagar suas dívidas, e a produção do próximo ano só Deus sabe o que vai ser.

Muito obrigado, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pavan, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Senador Motta, quero ter a honra aqui de conceder um aparte a este fantástico Senador, grande Senador não apenas do Piauí, mas também do Brasil e muito respeitado por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - e nós vimos recentemente as centenas de e-mails que ele recebe, principalmente da Região Sul. Portanto, quero conceder um aparte ao Senador Mão Santa, mas, antes, preciso só de trinta segundos para completar nosso tempo... Aliás, primeiro, quero conceder um aparte ao Senador Mão Santa, ainda dentro do meu tempo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Leonel Pavan, quero citar ao País como eu o conheci. Eu governava o Piauí e fui buscar a Ceval, a Bunge para lá. Estava num restaurante, jantando. Aí a população de Camboriú se apresentava: “Sr. Governador do Piauí, tem de conhecer Leonel Pavan. Ele foi um garçom...”

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Será que vamos ter de ir lá para o Paraná, para a Boca Maldita, para expressar a verdade?

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - V. Exª tem a palavra, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, aqui. Deus o colocou aí na Presidência. Aliás, o Senador Leonel Pavan deve ser convidado neste ano ao Japão.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Eu já fui...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Eu senti o entusiasmo. Mas Deus me permitiu e colocou - e eu me sinto um privilegiado por isso - na companhia de V. Exª aqui. Mas atentai bem, Brasil. Lula, um operário que chegou à Presidência. Este é um garçom, três vezes prefeito, reconhecido pelo povo, que transformou Camboriú no maior pólo turístico do Brasil. E aí está, na tribuna do povo, defendendo o povo, sem trair o povo. E eu faria, ao padrão da ética, as palavras de Brizola: Lula, nós o elegemos para mudar o Brasil, e não para Vossa Excelência mudar de lado, o lado dos ricos e dos banqueiros.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço as palavras, Senador Mão Santa.

Há pouco, ouvimos aqui o Senador Flexa Ribeiro, citando um artigo do jornalista Clóvis Rossi, publicado hoje no jornal Folha de S.Paulo.

Quero dizer que quem está falando sobre a falta de compromisso, sobre a falta de ética do atual Governo é a própria imprensa. Jornalistas famosos, comentaristas famosos estão relembrando aos integrantes do Governo que eles precisam olhar um pouco pelo retrovisor para recordar o que falavam no passado. Não podem acusar a Oposição.

Infelizmente, lamentavelmente, muitos usam a tribuna e nos acusam, Senador Alvaro Dias. Ainda fazem discursos como se a Oposição estivesse dando força ou querendo desestabilizar o Governo. Mas quem está desestabilizando o Governo - se é que estão -, até por fraqueza dos próprios integrantes, é a própria Base do Governo, ou seja, são aqueles que até agora estiveram juntos - se é que ainda estarão daqui para frente. Aqueles que estavam juntos é que estão denunciando as falcatruas.

Tenho a impressão de que pegaram um bolo, mas, na hora de fatiá-lo, de dividi-lo, alguém ficou sem a sua fatia, sem a sua parte, e passou a denunciar um por um, colocando o dedo na ferida.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Para finalizar, Sr. Presidente, ressalto que a Oposição está fazendo a sua parte e cumprindo com seu compromisso ético e democrático de defender a população e de levar a verdade ao povo. Não nos estamos esquivando dos nossos compromissos. Se nos calássemos, seríamos cúmplices desse Governo que falta com a verdade.

Por isso, Srs. Senadores, nós somos da Oposição, mas queremos e estamos fazendo uma Oposição olhando para frente e para o futuro do nosso País, tentando orientar esse Governo que infelizmente, lamentavelmente, não quer olhar para o seu próprio nariz nem acreditar que mente e que traiu as esperanças do povo brasileiro.

O mínimo que o Presidente tem que fazer hoje é pedir desculpas e dizer: “Eu não sabia que, em minha volta e em meu Governo, havia pessoas que cometiam tantos desmandos e que deverão ser expulsas do Governo e do Partido”.

O Brasil precisa ser dedetizado, a começar pelo Partido do Governo, do Presidente e por alguns integrantes da base que lhe dão sustentação. Esse Governo, hoje, mais do que nunca, cometeu estelionato eleitoral nas outras eleições.

Muito obrigado.