A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vou falar de vários assuntos, primeiro quero reiterar um convite já feito a todos os Deputados Federais, a todos os Senadores, aos Deputados Estaduais para uma reunião que vamos fazer amanhã, em Belém. Vou representar a Comissão de Desenvolvimento Regional, da qual sou Vice-Presidente, e vamos discutir com a Eletronorte e com a Celpa os projetos e a possibilidade concreta de fornecimento de energia tanto para a Ilha de Marajó quanto para os Municípios da margem esquerda do rio Amazonas.

Então, fica o convite para a reunião que acontecerá amanhã pela manhã, no auditório da Celpa, em Belém. Este assunto tem sido matéria da imprensa e já existem recursos. Aliás, os prefeitos agradeceram porque para eles é muito melhor que a reunião seja em Belém do que aqui em Brasília. São muitas prefeituras pequenas, a região do Marajó é uma das mais pobres, e o custo para os prefeitos virem a Brasília é muito alto. Quero agradecer ao Senador Tasso, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, que aprovou a realização dessa audiência em Belém. Os prefeitos estão extremamente contentes, Senador, porque levar a reunião para o Estado é fundamental, é muito melhor. Então, estaremos lá representando a Comissão de Desenvolvimento Regional, discutindo o projeto para levar energia elétrica para aquelas regiões, que sabemos que é tão fundamental.

Aproveito para falar sobre investimentos que estão sendo feitos no Estado, principalmente na região de Altamira, Anapu, na região oeste, que ficou mais conhecida no Brasil inteiro, infelizmente, pelo triste fato do assassinato covarde e cruel da Irmã Dorothy.

Lembro que uma das causas apontadas da violência era a ausência do Estado na região, e a Comissão que acompanhou as investigações e que eu presidi constatou claramente que um dos maiores problemas é a segurança pública, ou melhor, a falta de segurança pública, obrigação constitucional do Governo do Estado.

Recebi - aqui está escrito ontem, mas foi dois dias atrás - um telefonema de um dirigente da Fundação Viver, Produzir e Preservar, do Movimento pelo Desenvolvimento da Rodovia Transamazônica e Xingu, sediada em Altamira, que me informou sobre as dificuldades por que passa um convênio que foi assinado no final de 2003, em Belém - eu estava presente! -, um convênio assinado com o BNDES e que tem a contrapartida do Governo do Estado e de várias prefeituras da região. Esse convênio envolve investimentos da ordem de R$18 milhões; R$11 milhões são do BNDES. São projetos de consolidação da agricultura familiar e contenção do desmatamento na Transamazônica e Xingu. A Secretaria de Educação do Estado deveria repassar, como contrapartida, pouco mais de R$3 milhões, num período de 4 anos. Para que isso? Para o pagamento de monitores, para que haja assistência técnica ao pequeno agricultor e educação para os seus flhos. Só que um ano e meio depois de assinado o convênio, não foi repassado um único centavo do Governo do Estado para esse convênio. Esse convênio destina-se à construção de 12 casas familiares rurais. É um projeto importantíssimo para a região, porque vai atender mais de 4 mil famílias e vai atender, vai formar técnicos, principalmente entre filhos de agricultores.

Dos R$11 milhões do BNDES, R$3 milhões já foram aplicados, especialmente na parte física do projeto, em equipamentos. Três casas familiares rurais já estão aptas a atender a comunidade rural nos municípios de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, porém não podem iniciar o seu funcionamento por falta de recursos do Estado para pagar os serviços que serão prestados pelos monitores.

As aulas, que já ocorriam mesmo em espaços improvisados, cedidos pela Igreja e pela comunidade, estão suspensas desde julho de 2004 por falta de monitores, o que é responsabilidade do Estado. São cerca de 4 mil famílias, como falei aqui, a serem atendidas pelo projeto em assistência técnica e educação para os filhos dos agricultores. Então, são essas pessoas que estão sendo prejudicadas por uma postura muito diferente daquela que o Governador do PSDB do Pará discursa a todo momento. Quando vai o Presidente Lula levar recursos para o Estado, há um discurso de que o Pará é maior do que qualquer partido, mas, na hora de repassar os recursos para uma Fundação que vai atender ao pequeno agricultor, o Governo do Estado se recusa a passar para a Fundação Viver, Produzir e Preservar. Fundação para a qual o próprio BNDES já está repassando os recursos. Foi feita, inclusive, uma proposta alternativa: repassar para as prefeituras, que toparam, apesar de que, no convênio, não era dessa forma. Isso também não foi viabilizado.

Esse Projeto da Casa Familiar Rural existe na Transamazônica desde 1994. É uma experiência piloto implantada pela Fundação Viver, Produzir e Preservar no Município de Medicilândia e sempre funcionou com a parceria exemplar das famílias envolvidas, movimentos sociais, igrejas e órgãos do Governo nas esferas municipal, estadual e federal. Ao longo desse período, os resultados positivos demonstrados pelos projetos expandiram-se e novas casas familiares rurais surgiram em todas as regiões do Pará.

Esse convênio, com participação principalmente do Governo Federal, através do BNDES, com maior aporte de recursos, R$11 milhões, do Governo do Estado, com pouco mais de R$3 milhões, e dos 12 municípios, é parte de um processo de ampliação da presença do governo na região e das estratégias de apoio à agricultura familiar e do projeto BR-163, porque os municípios que estão sendo atendidos situam-se na área de influência da rodovia, cujo asfaltamento é esperado com muita expectativa por aquela população.

A concepção do programa é louvável, primeiro porque surgiu da própria comunidade; segundo porque, acima de tudo, significa dar dignidade, cidadania, ao homem do campo e principalmente ao agricultor familiar, principalmente ao pequeno produtor que ali naquela região é responsável pela maior parte da produção agrícola daquela região.

Temos que refazer a história que, ao longo de décadas, tem sido marcada pela expulsão do homem do campo à procura principalmente de educação para seus filhos.

Faço esse registro, Sr. Presidente, na expectativa de que o Governo do meu Estado, a Secretária de Educação, o Secretário Especial, que está acima dessa Secretaria de Educação, Dr. Gerson Peres, demonstrem sensibilidade, viabilizando, com a máxima urgência, os repasses do convênio que estão pendentes, cessando, assim, os prejuízos ao atendimento dos trabalhadores e dos seus filhos em 12 Municípios da região da rodovia Transamazônica e Xingu. E são eles: Altamira, Itaituba, Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Vitória do Xingu. Portanto, eu quero dizer que, nesse convênio, especificamente, o Governo Federal está fazendo a sua parte, bem diferente do discurso do Governador do PSDB, que a cada momento chora, dizendo que o Governo Federal não repassa recursos, o que é uma absoluta inverdade, haja vista inclusive o crescimento significativo do volume de recursos que aconteceu, por exemplo, na área da saúde. Mas a política do Governo do Estado para o pequeno agricultor é, infelizmente, pífia. E quando ele se compromete, além de tudo, não cumpre, como nesse convênio em que eles estão querendo, na verdade, acabar com essa possibilidade de educação para os filhos dos trabalhadores rurais e garantir, ao mesmo tempo, assistência técnica para evoluirmos de um estágio de extrativismo, para que aquela população possa ter uma produção agrícola mais qualificada e sustentável. Esse é o desejo dos amazônidas. Já há várias casas prontas. As estruturas já foram inauguradas, mas estão esperando esses investimentos.

Eu não poderia deixar também de fazer este apelo à Secretária de Educação e ao Governo do Estado: que cumpram com o compromisso assinado no convênio do BNDES e não deixem os trabalhadores rurais da região oeste do Pará, desses doze Municípios, à míngua, já que têm a responsabilidade de garantir os monitores.

Quero ainda falar de outro assunto, pois foi citado o meu nome. Primeiro, agradeço ao Senador Mão Santa. S. Exª disse que, se o Presidente Lula quisesse indicar um homem para a Casa civil, deveria ser o Senador Flávio Arns; e uma mulher, deveria ser eu. Agradeço ao Senador Mão Santa a gentileza, a deferência, mas quero dizer que estou muito satisfeita com a escolha da Ministra Dilma. Conheço a Ministra, sei da competência e da capacidade dessa mulher, que, para nós, é um exemplo e um orgulho. É uma mulher que sabe que o seu cargo é político, mas não abre mão de que todos os cargos que devem ser preenchidos nos órgãos do Governo, aqueles que precisam da competência e da eficiência técnica, assim o sejam. Ela não abre mão disso. Essa é uma característica da Ministra Dilma Rousseff. Com certeza, o trabalho dela será muito positivo para o Governo neste momento. Gostei muito de sua indicação. Senador Mão Santa, acho que ela já está fazendo o papel que eu gostaria de fazer se estivesse nesse lugar. Ela já disse que não é preciso superávit no Brasil. Essa já é uma posição que defendo, então quero dizer que concordo plenamente. Portanto, quero dizer que estou me sentindo bem representada, como mulher, como cidadã e como uma pessoa que acredita muito, mesmo com todas as dificuldades, no Presidente Lula. A Ministra Dilma Rousseff vai dar uma grande contribuição para o Governo.

Quero fazer um registro aqui. Não sei se vou ter tempo de ler, mas quero pelo menos falar sobre o que disse o Senador Flávio Arns. Não queria fazer apartes, pois já há tantos apartes. Concordo com quase 100% do que disse o Senador, mas quero só relembrar ao povo que vivemos uma crise. Agora se diz que não se trata de tentativa de golpe. Agora, sim, mas no primeiro momento falou-se nisso sim. Não vamos esquecer essas coisas; não vamos ser ingênuos. Eu defendi, em minha Bancada, desde o início, a assinatura das CPIs. Eu defendi e defendo a apuração de todos os fatos, e quem tiver cometido qualquer improbidade que seja punido. Mas não é possível que consigamos extrair 500 anos da história de um país e passemos a entender o Brasil apenas como um momento específico de dois anos e meio.

Cito como exemplo - inclusive peço que seja registrado nos Anais, Sr. Presidente - o artigo “O silêncio tucano e uma possível lição”, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer, que deve ser alemão, e não sei alemão.

Na entrevista ao Roda Viva, Roberto Jefferson denunciou, entre outras coisas, a existência de caixa dois na campanha de FHC. Tucanos destacaram gravidade das outras denúncias, mas silenciaram sobre esta. Entre silêncios e escolhas, Jefferson talvez tenha algo a nos ensinar.

“Que conversa é essa? Estou estranhando tudo isso. Parece que estamos num convento de freiras. Pensei que fôssemos discutir aqui financiamento de campanhas políticas. Vocês sabem disso tudo que estão me perguntando”. As declarações do Deputado Federal Roberto Jefferson causaram um visível constrangimento entre os jornalistas que participaram do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira. De repente, de modo inesperado, Jefferson diz que o ex-banqueiro José Eduardo Andrade Vieira (e futuro Ministro), do falecido Bamerindus, foi um dos financiadores “por dentro e por fora” da primeira campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994. Tinha caixa dois, sim, senhor, e vocês sabem disso”, disse o petebista em tom desafiador aos jornalistas. O apresentador do programa, Paulo Markum, chamou o intervalo e na volta nenhum jornalista quis tocar no assunto, apesar do desafio de Jefferson e da provocação ao chamá-los de freiras.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Se é possível, sim, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Fico muito grato. Senadora, eu compreendo a desorganização partidária que o PT vive no momento, mas penso que, até para a própria história do Partido, deveria haver uma definição, por parte das Lideranças, com relação ao Sr. Roberto Jefferson, se o Partido acredita no que S. Exª diz ou se não acredita. O que não se pode é acreditar no Roberto Jefferson pela metade e desacreditar na outra metade. No que não interessa, não se acredita no que diz Roberto Jefferson, no que interessa se acredita em Roberto Jefferson. Então, essa é uma questão em que é preciso haver uma definição porque isso vai deixar a imprensa enlouquecida e vai nos deixar atônitos. Vamos, mais uma vez, conviver com a nova versão petista, que é a falta de coerência. O PT usava, com muito orgulho, durante anos, a coerência como bandeira e como troféu. A blindagem anticorrupção, essa nem se fala mais, porque está envolvido. Vemos em V. Exª o aspecto de abatimento; vemos a tristeza em seus olhos. Nota-se isso. Agora, era preciso a definição de uma linha para que pudéssemos agir: a palavra de Roberto Jefferson vale ou a palavra de Roberto Jefferson não vale. Muito obrigado.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Heráclito Fortes. É exatamente isso.

            Peço só mais um minuto para poder concluir, Sr. Presidente.

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu, na verdade, estou lendo não um documento meu, como disse. Foi uma publicação do jornalista Marco Aurélio Weissheimer - o sobrenome deve ser de origem alemã, por isso não sei a exata pronúncia -, da Agência Carta Maior, que fala exatamente isso, Senador Heráclito, e se V. Exª ler este documento poderá comprovar. Diz o jornalista que alguns Partidos, e aqui ele citou o PSDB - é ele que está citando, estou lendo este documento -, quando transcrevem a entrevista, só transcrevem algumas verdades, só transcrevem algumas coisas que disse Roberto Jefferson, não transcrevem outras. Ele fala que trouxe novas denúncias - e essa era uma nova - e não se referem a isso.

Então, Senador Heráclito Fortes, quero lhe dizer que essa questão não cabe a mim. Não me sinto assim, nem me sinto triste. V. Exª me conhece. É lógico que não consideramos isso bom. Temos uma história na nossa vida, e eu tenho uma história de luta que muito me honra - por isso o Senador Mão Santa tinha me indicado para ser da Casa Civil.

Quero dizer claramente que não temos dúvidas. Vamos investigar.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Fique tranqüila, não me referi...

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Inclusive, defendo que investiguemos e façamos a punição de todos, diferentemente do Governador tucano do Pará, que não permite uma única CPI. Foram R$47 milhões de perdão da dívida de uma cervejaria em troca de recursos para a campanha eleitoral e mais 12 anos de isenção de ICMS, 95% de isenção.

Então, quero dizer que fazemos isso porque muitas vezes as pessoas têm memória...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senadora Ana Júlia, peço a colaboração de V. Exª.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Mais um minuto.

Quero dizer que às vezes falta memória a algumas pessoas e somente se coloca um aspecto. Parece-me que hoje o que diz qualquer pessoa, independentemente de se saber sua qualificação e caráter, passa a ser verdade. Desejo, mais do que ninguém, que se aprofunde.

Quanto aos corruptos, já disse ontem aqui - inclusive um Senador fez referência ao que falei: fora, corrupção! Lugar de corrupto é na cadeia!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª fique tranqüila...

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - E todos os corruptos têm de estar na cadeia, independentemente do tempo.

Então, agradeço a sua gentileza, Sr. Presidente.

Obrigada.