O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero confessar a todos que os discursos que me antecederam tumultuaram todo o meu raciocínio. Aí paga um preço alto quem fica no fim da fila. Vou ocupar regimentalmente esta oportunidade, até porque existem alguns registros que merecem ser feitos.

Em primeiro lugar, o Senador Aloizio Mercadante inaugurou uma nova era do seu mandato como Líder nesta Casa. Senador Arthur Virgílio, S. Exª veio ao plenário discutir, debater, ouvir e mostrar seu ponto de vista. Tenho certeza de que, se S. Exª persistir nessa sua nova fase, trará benefícios ao Governo do Presidente Lula.

Em segundo lugar, Senador Tasso Jereissati, lembro que é desumana e desleal a maneira como o PT tenta colocar o Presidente Lula nessa questão. Isso me lembra muito a nossa infância, Senador Renan Calheiros. Todo menino atrevido tinha um companheiro maior para, quando provocasse seus colegas, sua vizinhança, usar como escudo, por ser maior, mais forte, brigão. É isso o que acontece com o PT. O Partido faz besteira, erra, faz bobagem e corre para debaixo da saia do Presidente Lula, pedindo a defesa do seu mandato, a proteção do seu Governo, como se isso passasse, sequer de longe, pela cabeça da Oposição brasileira.

Se formos consultar os Anais da Casa, veremos que, nos últimos anos, ninguém superou o PT na arte de pedir instalação de CPIs. É verdade que não conseguia instalar, porque o Governo passado tinha uma base sólida e não existia mensalão naquela época. Tinha uma base que discutia. As Lideranças eram coordenadas, e os Líderes não permitiam que isso fosse feito.

Volto a examinar o meu Estado, o Piauí, Senador Mão Santa. Só o Deputado Federal Wellington Dias, hoje governador do Piauí, entrou no Ministério Público com 148 pedidos de processos contra prefeitos. Assumiu o Governo e esqueceu tudo isso. Até me parece, Senadora Heloísa Helena, um caso típico aqui em Brasília: houve, no final do Governo Fernando Henrique, Senador Arthur Virgílio, a intervenção do fundo de pensão do Banco do Brasil, chamado Previ. Foram afastados o Sr. Sérgio Ricardo Rosa e o Sr. João Pizzolatti. Entraram na Justiça, acusando o interventor. Pois bem, a intervenção foi suspensa, Senador Arthur Virgílio. O Dr. João Pizzolatti e o Dr. Sérgio Ricardo Rosa voltaram para suas funções. Não deram andamento a nenhuma das denúncias feitas contra o interventor. E sabem onde trabalha o interventor? Pelo menos até anteontem, trabalhava na Casa Civil da Presidência da República. Durma-se com um barulho desses!

Agora seria uma homenagem a V. Exª, Senador Geraldo Mesquita: O PT precisa acabar com essa história de vir para cá e dizer que a “Operação Curupira”, “Pé-rapado”, vem de lá, vem de cá é sua obra de Governo; que o Ministério Público está trabalhando porque é o Governo do PT. É um desrespeito! Que a Polícia Federal está agindo. Como se fosse obra do Partido.

Outro dia, o Senador Romeu Tuma chamou a atenção para um fato grave aqui. Quem manda apurar manda parar a apuração. Deixa muito mal o Governo e coloca sob suspeita a honrada Polícia Federal brasileira. É preciso que se acabe com essa falácia. Essas operações estão sendo feitas porque tramitam no Ministério Público. E aí vem a pergunta: foi o Governo do PT que mandou prender o diretor da Schincariol? Que ingratidão! Colaborador de campanha do Partido! É preciso que essas coisas fiquem bem claras. O PT precisa ter coerência com o que diz.

Ontem, vivi um episódio muito interessante. Disse aqui, num aparte, que o mais difícil para o PT era trazer seus movimentos sociais para a rua, com bandeiraços, para defender corrupção. Disse isso após atravessar a avenida da Esplanada dos Ministérios e ver alguns carros mobilizados numa reivindicação. Recebi quatro telefonemas de manifestantes, queixando-se: “O senhor está muito enganado. Estamos reclamando é de salário atrasado, de injustiça. Estamos combatendo a corrupção. De forma que o senhor não confunda essa manifestação. Não estamos apoiando os erros do Governo e queremos a apuração da corrupção, como quer qualquer brasileiro”.

Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, é preciso que prestemos atenção a um fato que ocorreu ontem na Câmara dos Deputados. Tirando de lado a provocação feita pelo retorno lógico, justo, democrático do Sr. José Dirceu, o retorno triunfal, com claque, com tudo, o episódio iria passar sombriamente.

Senadora Heloísa Helena, sabe quando é que o tumulto começou? Quando o Deputado José Dirceu anunciou, solenemente, que voltava à Câmara para ser candidato ao Governo de São Paulo. Se V. Exª se lembrar, há dois anos digo nesta Casa que todas as crises que o PT vive aqui no Congresso são motivadas pela sucessão do Governo de São Paulo. No pleito municipal, priorizaram a eleição futura de 2006 e esqueceram a eleição municipal. Nos últimos dias, o próprio Senador Aloizio Mercadante foi o garoto-propaganda da Prefeita Marta Suplicy porque era preferencial S. Exª se mostrar como futuro candidato a Governador do que ela como candidata a Prefeita. Não há uma grande crise nesta Casa em que o fundo da questão não seja a sucessão paulista.

Isso vem de todos os megalomaníacos que, quando assumem o poder, querem fazer um projeto para vinte anos. E o Brasil está cheio dessas tentativas, Senador Tasso Jereissati. Todos que assumiram - e são muitos - anunciando projeto de governo de 20 anos se deram mal.

O que compromete o PT? As contradições. O PT anunciou, fez outdoor pelo Brasil afora dizendo que tinha rompido com o FMI. E hoje a Folha de S.Paulo anuncia que o Fundo Monetário Internacional vai monitorar o Brasil. Não ouvimos Líder algum, não ouvimos ninguém aqui esclarecer, justificar, protestar nem coisa nenhuma, porque sabemos que aquele rompimento foi uma falácia, foi apenas o fim de um crédito especial que o Fundo tinha, como crédito rotativo, uma espécie de cheque-ouro, mas continua aqui o monitoramento.

Ontem, na CPI, acusaram a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) de manipulação nas concorrências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e o mundo quase veio abaixo. Hoje, a Folha de S.Paulo traz matéria: “Secom muda regra de edital da licitação da ECT”. A reportagem fornece números, apresenta dados e mostra, inclusive, que a assessoria jurídica da ECT teve o cuidado e a cautela de documentalmente alertar para o erro.

Senador Alvaro Dias, antes de lhe passar a palavra, com muita alegria, quero dizer que talvez a grande culpa do PT, pela vaidade, pela prepotência e pela arrogância, foi não ter tido a humildade de aceitar a CPI do Waldomiro. Talvez, se naquele momento a CPI tivesse sido instalada, eles tivessem visto muito do que estava acontecendo no Palácio. Providência nenhuma foi tomada, e o Waldomiro passou a ser o símbolo da impunidade. Todos pensaram que poderia ser, com mais cautela, competência e habilidade, um Waldomiro. E criou-se uma verdadeira escola de “Waldomirinhos” que achavam que podiam exercer essa atividade impunemente. O Partido perdeu o controle, e o que vemos é exatamente esta terra arrasada que está aí.

Ouço, com muito prazer, o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª aborda a questão da publicidade, e creio que essa deve ser uma preocupação do Congresso Nacional. Só no ano passado, as agências do Sr. Marcos Valério receberam R$29 milhões dos Correios. Mas há a adoção dessa prática de utilização de agências de publicidade até mesmo na Itaipu Binacional. Duas agências de publicidade foram contratadas pela Itaipu Binacional, que nunca se utilizou de recursos de publicidade, porque é uma empresa que pode prescindir dessa divulgação. Como não tem concorrência, não há porque estabelecer gastos incríveis com publicidade, como faz agora a atual gestão da empresa. Como não podemos investigá-la, pois a CPI dos Correios não investigará a Itaipu Binacional, pegamos carona nessa sugestão, nesse apelo da Transparência Brasil, que está pedindo ao Presidente da República que instale o Conselho de Combate à Corrupção, criado por Decreto em 18 de novembro de 2003, se não me falha a memória, e que não operou até hoje. Trata-se de um Conselho constituído pela CNBB, pela OAB e pela ONG Transparência Brasil. Há um apelo ao Ministro Waldir Pires para que convoque esse Conselho. E faço aqui a sugestão de que esse Conselho se preocupe com a questão da publicidade, não só nos Correios, não só na Petrobras, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, no Banco Popular, mas também na Itaipu Binacional. Se houver essa preocupação, esse cuidado de investigar o que está ocorrendo, certamente encontrarão desvios, certamente o desvio de finalidades estará realçado também lá na aplicação de recursos de publicidade para outros fins.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte e agora peço permissão à Senadora Heloísa Helena para me apropriar de uma frase dela, que é perfeita: “O PT transformou o governo passado e, de maneira especial, o Presidente Fernando Henrique em um objeto de desejo.” Para todos os seus erros traçam ou tentam traçar um paralelo com o governo passado.

Hoje, na CPI, vimos a alegria e a sofreguidão de alguns quando viram que uma concorrência tinha sido realizada no ano de 2002, e foram aprofundando. “Chegamos! Pegamos o homem!” Daí a pouco chamei a atenção do Senador Alvaro Dias. Isso foi concorrência feita na véspera de campanha, quando o Presidente Lula já estava eleito, quando não se discutia mais, e aquele povo que abandona o barco antes da hora começou a fazer os acertos com o governo futuro. E não deu outra. Toda a execução começou no ano de 2003. E deu no que estamos vendo.

Ouço o Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Senador Heráclito, eu estava no meu gabinete há poucos instantes e ouvi a palavra do Senador Mercadante, Líder do Governo nesta Casa, se referindo a uma reunião de líderes ocorrida no dia de hoje, no gabinete do Presidente Renan Calheiros, da qual participei a pedido da Senadora Heloísa Helena, que se encontrava atuando na CPI dos Correios. Posso ter ouvido mal, mas tenho a impressão de ter ouvido o Senador Mercadante afirmar que houve consenso nessa reunião a respeito de decisões acerca de se instalarem ou não CPIs no Congresso ou nesta Casa. Quero afirmar que o consenso que percebi naquela reunião foi apenas quanto a uma deliberação acerca de uma decisão tomada pelo Presidente Renan - e aqui se faça justiça ao Presidente Renan -, muito acertada por sinal, de, na sessão de hoje à tarde, solicitar aos líderes partidários que indiquem os membros para a CPI dos Bingos, e que, caso isso não venha a ocorrer, dentro de 24 horas, 48 horas, 2 ou 3 dias após, S. Exª fará as indicações. Quero afirmar aqui que o P-SOL tem a seguinte posição: se há necessidade de se apurarem os fatos, que se instalem uma, duas, três, quatro, cinco, quantas CPIs forem necessárias. O P-SOL não abre mão desse entendimento. Portanto, quero dizer que não me recordo de decisão consensual, naquela reunião, envolvendo decisão acerca de se instalar ou não a CPI. Ao contrário, o que houve foi um consenso em torno da decisão do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, acerca da solicitação imediata aos líderes partidários para que façam a indicação dos membros, pois, caso contrário, o Presidente o fará em poucas horas ou em dois ou três dias. Esse foi o objeto do consenso que se verificou naquela reunião, não para não se instalar a CPI. Não ouvi isso, não participei desse consenso. Se consenso desse porte houve, não estive presente, representando o P-SOL.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Em seguida, darei o aparte...

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Peço um aparte. Será muito rápido.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, Senador.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Apenas para dizer também, com relação a isso, que o consenso foi em relação à atitude do Presidente, que foi correta, certa quanto ao que disse que faria. O que combinamos depois foi que o Presidente vai fazer e depois as Lideranças se reunirão para discutir. Ponto. Mas não houve consenso, não houve fechamento de nenhuma posição.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Agora, o estranho disso tudo, Senador Mão Santa, é que o “marqueteiro” do Presidente vem a Brasília, conversa horas e horas com o Presidente da República, que vai para a imprensa e diz que a CPI paralisa o Congresso Nacional, tentando jogar essa crise no Congresso Nacional. O Congresso Nacional não é causa, mas efeito. A corrupção está no Executivo. Os corrompidos até podem estar no Congresso, mas os corruptores estão lá. Entretanto, se o Presidente quiser que o Congresso funcione - é a velha história -, sugiro que recolha as medidas provisórias. Estou certo, Presidente Renan Calheiros? Mande recolhê-las e deixe no Congresso apenas as medidas provisórias de extremo interesse da Nação. Tire aquelas que são verdadeiros “cabelos em ralo de pia”, que só servem para entupir, para impedir a vazão da água, as micromedidas provisórias. Acabe com elas que S. Exª verá esta Casa funcionar normalmente.

Por fim, em homenagem à galeria que nos está ouvindo, quero dizer a V. Exªs que a grande frustração da Oposição brasileira é uma só. Estamos chegando a quase três anos de Governo do Presidente Lula, que não tem culpa disso. Não conseguimos criar ainda nenhuma crise para o Governo; o Governo cria todas. Waldomiro Diniz não é crise da Oposição; Correios não é crise da Oposição; o IRB não é crise da Oposição. Todas as crises são provocadas pelo próprio Governo, que se enrola nas próprias pernas, que não tem unidade, que tem grupos que se dividem. Exemplo maior ocorreu na eleição para Presidente da Câmara, quando o Partido majoritário apresentou três candidatos, cada um com uma tendência, e perdeu a eleição. As crises que estamos vivendo têm começo, meio e fim.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Chama-se desorganização partidária. O fator maior é a ambição desmedida de alguns com relação ao Governo de São Paulo. Estão deixando o Presidente da República, já não digo órfão, mas, só.

Lembro-me muito bem, Sr. Presidente, que a imprensa mostrou uma estrela de flores feita no quintal do Palácio da Alvorada, o que foi um escândalo. Chamei a atenção: só tem acesso àquela estrela quem entra no Palácio. Nem por avião poderia ser, porque a um helicóptero é proibido sobrevoar a área do Palácio por questões de segurança. Aquela estrela foi fotografada por gente íntima que freqüentava o Palácio, que quis expor e colocar o Presidente e sua esposa em situação constrangedora.

É preciso que o Governo assuma a responsabilidade. Ser Governo é bom, mas há dor e dificuldades. Governar é bom, mas tem seus momentos ruins. E essa história de só querer a praça pública quando ela está cheia, de só querer as benesses, o orçamento e as estatais? Não! Vamos assumir o Governo de corpo e alma, com o que há de bom e de ruim. A biografia do Presidente Lula não precisa disso. Tampouco façam do Presidente Lula um sparring, uma defesa para os erros que V. Exªs cometem a todo dia. Criem juízo para o bem do Brasil!