O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, fiz uma confusão tremenda em minha cabeça com relação ao Regimento Interno desta Casa. Primeiramente, eu achava que o Regimento determinava que a abertura das sessões fosse às 14 horas. Liguei a televisão ao meio-dia e a sessão já estava aberta. Antes, os Líderes falavam por cinco ou dez minutos. Hoje, falaram por 20 minutos. Portanto, fiz uma confusão tremenda. Não quero enveredar por aí, Sr. Presidente, mas gostaria de registrar minha preocupação em relação a isso.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Nezinho Alencar, gostaria de fazer um aparte para esclarecer V. Exª.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Pois não, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Nezinho Alencar, os Líderes, depois da Ordem do Dia, regimentalmente, falam por 20 minutos. Como hoje não houve Ordem do Dia, aqueles Líderes que se inscreveram posteriormente a esse horário falaram por 20 minutos. Então, é regimental.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Muito obrigado pela informação, nobre Senador.

Sr. Presidente, sou representante de um Estado pequeno, o Tocantins. No entanto, esse Estado também está representado aqui no Senado Federal e nós precisamos também usar a palavra para fazer nossas reivindicações. O Tocantins é um Estado pequeno, Sr. Presidente, mas se os Governadores cumprirem a meta estabelecida pelo nosso primeiro Governador, Siqueira Campos, as metas fiscais, com certeza, no ano de 2020, estaremos entre a sétima e oitava economia deste País. Melhoramos consideravelmente depois da nossa criação.

A nossa malha rodoviária encontra-se quase que totalmente asfaltada. No setor saúde, existe ainda um déficit muito grande. Temos um hospital construído na cidade de Palmas, que ainda não está funcionando por falta de equipamento. O déficit é muito grande.

O que me traz hoje a esta tribuna é a questão da educação. Quando o Estado do Tocantins foi criado, na região conhecida como Bico do Papagaio, que é a congruência dos rios Araguaia e Tocantins, lá no norte do Estado, o índice de analfabetismo alcançou 89%, uma criança morria de febre, de malária. E, hoje, lá no Bico do Papagaio, o índice de analfabetismo não alcança 10%.

Mas nós temos um problema muito sério, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que é o ensino superior. Foi criada, há dois ou três anos, a Universidade Federal do Tocantins: são apenas 258 professores e mais 96 do concurso em andamento e 8.121 alunos, conforme dados de maio de 2004.

Temos campus nas cidades de Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis. Essas escolas funcionam de forma precária, mas estão funcionando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª me desse mais alguns minutos para que eu conclua o meu raciocínio.

A cidade de Guaraí, onde moro, lamentavelmente, teve de municipalizar os cursos superiores lá existentes, assim como também a cidade de Colinas. Há três cursos superiores funcionando na cidade de Colinas e cinco, na minha cidade de Guaraí.

Aquelas escolas têm mais de mil alunos cada uma e agregam alunos das cidades vizinhas, porque a procura é muito grande.

Tentamos, por meio de audiência com o Sr. Ministro da Educação, Tarso Genro, sugerir a viabilidade de que essas duas unidades de ensino superior sejam incorporadas à Universidade Federal do Estado ou sejam federalizadas. O Sr. Ministro nos informou que não havia possibilidade nem de federalizar nem de arrancar recursos para o ano de 2006, porque estaria federalizando 11, 12 ou 13 faculdades no Brasil inteiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, naqueles dois Municípios, há famílias pobres e carentes que vão, às vezes, limpar quintal para pagar a mensalidade dos seus filhos na faculdade.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª.

            O clamor é muito grande. Estudantes abandonam o curso no meio porque não têm condições de pagar a mensalidade. As mantenedoras, até há dois anos, eram as Prefeituras. Contudo, elas não tiveram condições financeiras de se manter e, então, transformaram-se em fundações. Portanto, são obrigadas a cobrar a mensalidade daqueles alunos.

Aproveitando os últimos segundos que tenho para falar, peço o empenho desta Casa no sentido de que me ajude a federalizar aquelas unidades de ensino ou de que me ajude a incorporar a Universidade Federal do Estado.

Sr. Presidente, eu gostaria de falar muito mais. Lamentavelmente, porém, houve essa questão em que voltarei a insistir.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Na próxima vez.

O SR. NEZINHO ALENCAR (Bloco/PSB - TO) - Está certo. Agradeço a V. Exª pela tolerância e encerro minhas palavras.

Muito obrigado.