Discurso durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Expectativa de que o Governo Federal socorra os municípios pernambucanos assolados pelas fortes chuvas. Considerações a respeito da Medida Provisória 241. Comentários às declarações do Presidente Lula feitas ontem, em rede nacional de televisão.

Autor
José Jorge (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
Nome completo: José Jorge de Vasconcelos Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
  • Expectativa de que o Governo Federal socorra os municípios pernambucanos assolados pelas fortes chuvas. Considerações a respeito da Medida Provisória 241. Comentários às declarações do Presidente Lula feitas ontem, em rede nacional de televisão.
Publicação
Publicação no DSF de 25/06/2005 - Página 20892
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, MOBILIZAÇÃO, PREFEITO, MUNICIPIOS, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), VITIMA, INUNDAÇÃO, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESTINAÇÃO, RECURSOS, CALAMIDADE PUBLICA.
  • REPUDIO, FALTA, COMPROMISSO, GOVERNO FEDERAL, ATENDIMENTO, REGIÃO NORDESTE, ANUNCIO, INVESTIGAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, FAVORECIMENTO, PREFEITURA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • CONCLAMAÇÃO, SENADOR, OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ATENDIMENTO, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, ASIA, PAGAMENTO, BANCOS, LOBBY, APROVAÇÃO, PROVIDENCIA, AUXILIO, REGIÃO NORDESTE.
  • CRITICA, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TELEVISÃO, AUSENCIA, PROVIDENCIA, DENUNCIA, PROPINA, MESADA, CONGRESSISTA, ESPECIFICAÇÃO, AFASTAMENTO, DIRIGENTE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de V. Exª iniciar a relação dos oradores inscritos, eu gostaria de dar um esclarecimento sobre as notícias que hoje estão sendo divulgadas sobre a instalação das CPIs no Senado.

Ontem, tivemos uma reunião de líderes com o Presidente Renan, inclusive na sala do Presidente Renan, quando foi decidida a questão das CPIs. Na verdade, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de obrigar, vamos dizer assim, o Presidente do Senado a indicar os representantes dos Partidos que por acaso não os indiquem no prazo determinado, o Presidente Renan mandou fazer um levantamento das CPIs cujas assinaturas já foram protocoladas na Mesa para que ele, então, pudesse fazer as designações.

Existem três CPIs no Senado - V. Exª pode até confirmar, o Dr. Carreiro,Secretário-Geral da Mesa, estava lá ontem - para as quais as assinaturas estão protocoladas na Mesa: a chamada CPI dos Bingos, a CPI do Waldomiro, que também é bingo, e a chamada CPI das privatizações. Nas três, as Lideranças não indicaram os membros, então o Presidente Renan manteve esse entendimento.

Na discussão, o Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo, principalmente, mas também outros Senadores colocaram a preocupação em relação à quantidade de CPIs que poderiam ficar em andamento na Casa. Então, discutiu-se bastante esse tema, porque, na realidade, já existem três CPIs mistas instaladas. Existe também a chamada CPI do Mensalão, que tem assinaturas para ser instalada na Câmara e tem assinaturas para ser instalada como CPI Mista. A idéia é que se instale na Câmara, e assim por diante. Então, ficou decidido que na terça-feira que vem haveria uma reunião de Líderes - aí já sem a presença do Presidente Renan Calheiros - para que decidíssemos quais CPIs seriam instaladas agora e quais ficariam para depois. Isso foi o que ficou decidido. Não há nenhuma decisão de que a CPI dos Bingos ou qualquer outra CPI não vá ser instalada por excesso de CPIs. Como hoje a mídia inteira dá notícia de que houve um acordo para que não fosse instalada a CPI dos Bingos, eu gostaria de esclarecer que não existiu esse acordo. Existiu a possibilidade de se deixar isso para agosto ou se instalar mesmo agora, já que durante o recesso as CPIs vão funcionar. Mas isso ficou para ser decidido numa reunião na próxima terça-feira, inclusive por uma proposta do Senador Ney Suassuna, que é da Base do Governo, é Líder do PMDB, o maior partido da Base do Governo.

Então, gostaria de esclarecer essa questão. Inclusive, alguns Deputados me ligaram, muita gente ligou, perguntando se já tínhamos feito esse acordo. Não fizemos esse acordo, queremos instalar a CPI dos Bingos, que nos custou inclusive um grande esforço. Nós tivemos de entrar no Supremo Tribunal Federal. A Senadora Heloísa Helena já chegou de cara feia para mim, só porque os jornais disseram - ela, que é sempre tão simpática - que tínhamos feito esse acordo. Mas pode ficar tranqüila, Senadora, nós não fizemos o acordo. Vamos discutir na terça-feira, numa reunião, e aí, sim, vai ser decidido quando será instalada a CPI dos Bingos.

Era só isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/06/2005 - Página 20892