Discurso durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Esclarecimentos acerca de reunião de líderes para tratar da instalação de CPI.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Esclarecimentos acerca de reunião de líderes para tratar da instalação de CPI.
Publicação
Publicação no DSF de 25/06/2005 - Página 20933
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, LIDER, PRESIDENTE, SENADO, INEXATIDÃO, NOTICIARIO, IMPRENSA, OBSTACULO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).
  • REGISTRO, INDICAÇÃO, PARTIDO POLITICO, MEMBROS, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), GARANTIA, FUNCIONAMENTO, ANUNCIO, REUNIÃO, LIDER, DEBATE, PRAZO, REVEZAMENTO.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, participei da reunião, representando a Bancada do PT e do Bloco, tendo em vista que o Senador Delcídio estava, naquele momento, presidindo a CPI dos Correios. A reunião, do meu ponto de vista, transcorreu com a tranqüilidade que o momento exige, com as ponderações que todos os Líderes fizeram. A divulgação do resultado da reunião não transcreve o que efetivamente ocorreu. Todos fizeram ponderações a respeito da dificuldade de termos as instalações de tantas CPIs ao mesmo tempo no Congresso Nacional, de forma muito especial no Senado da República.

Mas, em nenhum momento, alguém levantou a hipótese de não instalar, tanto que a deliberação do Supremo não foi questionada - decisão judicial cumpra-se - e a determinação era de que, até às 16 horas, os nomes deveriam ser indicados. Todos os Partidos fizeram as indicações, portanto, a decisão do Supremo foi acatada e como a decisão do Supremo é inclusive referente à decisão, não apenas para a CPI dos Bingos, mas para todas as que tivessem sido protocoladas, tomamos a iniciativa de fazer as indicações das outras. Que ainda não chegaram à Mesa, porque ficamos aguardando o critério da proporcionalidade encaminhado apenas no final da tarde de ontem, se não me falha a memória, foi a informação que tive. Mas o ofício já está para colher assinatura do Senador Delcídio Amaral para serem encaminhados os nomes da CPI da Privatização e da CPI do Waldomiro Diniz. Portanto, ninguém está discutindo nem a decisão judicial, nem a questão debatida na reunião.

Indiscutivelmente, há um problema político que nós, politicamente, vamos tratar na reunião de terça-feira. Quero dizer que não há nenhum problema em fazer discussão política a respeito do andamento dos trabalhos. Esta Casa, permanentemente, trata do andamento, politicamente. Nós decidimos quando se fecha acordo, o que vai para a pauta, o que se vota em um dia ou em outro. Portanto, é da lógica desta Casa também decidir quando vão funcionar as CPIs cujos membros foram indicados. E isso não é nenhuma novidade. Por exemplo, na Câmara a CPI da privatização do setor elétrico, que, embora, há dois ou três meses, todos os nomes tenham sido indicados, ainda não funcionou. Por quê? A informação que temos é a de que há um concertamento política no sentido de não instalar mais essa CPI neste momento.

Então, acho que faremos isso com muita calma e tranqüilidade, na terça-feira, com a mesma lógica, respeito e espírito patriótico tendo em vista o momento que o País atravessa, como fizemos na última quinta-feira. Eu não entendo por que toda essa polêmica. Houve um clima muito tranqüilo e sensato durante a reunião. Quanto à interpretação dada pela imprensa, não consigo entender de onde veio a fonte, pois, dos que participaram da reunião, ninguém saiu com essa lógica de não instalar, de abafar, mas, sim, a lógica de escolher o momento mais adequado dentro das tarefas e das obrigações que temos a cumprir para o próximo momento.

Obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/06/2005 - Página 20933