O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período em que governei o Estado do Maranhão, a cuja administração me devotei integralmente - felizmente com excelentes resultados -, pude tomar consciência da espinhosa dificuldade em atender, equanimente, um território de 332 mil quilômetros quadrados.

Muitas vezes, veio-me à reflexão a sábia decisão que levou os Estados Unidos da América do Norte a uma divisão territorial da qual resultaram 50 Estados e o Distrito de Washington.

Não inviável, mas difícil para o administrador ter olhos, disposição, meios materiais e outras condições para marcar, da sua mesa de trabalho, extensões tão grandes e de diferentes vocações na economia, como ocorre em meu Estado. São distintas vocações que se têm harmonizado exemplarmente, pois atuam sob aspiração comum de impulsionarem o crescimento do Maranhão.

Os indícios de insatisfação surgem no instante em que forças populares e econômicas se unem para reivindicar uma redivisão política e territorial. De um lado, no caso maranhense, uma opinião pública que, testemunhando o êxito do vizinho Estado do Tocantins, considera-se, de igual modo, com plenas possibilidades de apressar o seu desenvolvimento em processo autônomo; de outro, a população do território original, que não se considera ferida pelo desmembramento que faria recuar alguns dos seus limites geográficos. Ao contrário, analisando desmembramentos já ocorridos em outros Estados, vê as vantagens de uma redução territorial que lhe proporcionaria amplas oportunidades de receber investimentos mais concentrados e melhores condições de vida.

Esse fato é o que está ocorrendo no Maranhão frente à perspectiva de criação de um novo Estado. Ali cresce a velha aspiração por um Maranhão do Sul, recebendo o apoio de todos os setores da sociedade. São pessoas do povo e lideranças empresariais que envolvem todo o meu Estado nesse pleito.

Faz-se forte, enfim, o sentimento a favor da criação dessa nova unidade federativa no Brasil, cujo movimento recebe o meu apoio e colaboração por considerá-lo justo e oportuno para uma região que se assenta em vigorosa viabilidade econômica, financeira e política.

A região que se pretende desmembrar, Sr. Presidente, é sabidamente reconhecida pelo dinamismo do seu progresso. Ali se inicia, como de grande importância estratégica e econômica, a Ferrovia Norte-Sul, que interligará as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Essa obra vai constituir-se em uma importante opção logística para o escoamento do comércio internacional brasileiro, beneficiando a economia nacional. Embora ainda não terminada, já alavanca o desenvolvimento do setor agrícola da região de 1,8 milhões de quilômetros quadrados de fértil cerrado, com elevado potencial de produtividade agrícola.

O trecho Açailândia-Imperatriz desta ferrovia, com 106 km de trilhos em funcionamento, está interligado à Estrada de Ferro Carajás, sob administração da Companhia Vale do Rio Doce, e também com o trecho Imperatriz - Estreito, de 120 km. Essa via férrea fará escoar uma boa fração dos atuais fluxos de transportes de cargas de longa distância entre as regiões Norte e Sul do Brasil, principalmente por meio do Pátio de Integração Multimodal. Este localiza-se entre as cidades de Porto Franco e Estreito, cujas obras já foram iniciadas, com uma movimentação prevista de aproximadamente 45 milhões de toneladas de grãos por ano.

Sr. Presidente, aqui falo sobre a criação do novo Estado do Maranhão, o Estado do Tocantins do Maranhão, vamos chamar assim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Edison Lobão, V. Exª me permite um aparte, com a ajuda do nosso Presidente?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo um aparte, com todo prazer, ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Edison Lobão, desejo solidarizar-me com V. Exª por essa idéia. Fico torcendo para que ela prossiga e prospere, até porque, no meu Estado, estamos vivendo momento semelhante, com a criação do Estado do Gurguéia, cujo projeto tramita no Congresso Nacional. Tenho certeza de que serão duas soluções altamente positivas para o Nordeste brasileiro. É uma divisão para unir, para crescer, e poderemos contar com a pujança dos dois Estados do Maranhão e também dos dois Estados do Piauí, em benefício do Brasil. Parabenizo V. Exª pela lucidez do pronunciamento. Concordo que V. Exª, como Governador do Maranhão, fez um governo extraordinário, deixando marcas que o Maranhão todo reconhece. Daí por que a popularidade de V. Exª naquele Estado é comprovada toda vez que é testada. Parabéns!

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes. Não há dúvida nenhuma de que estamos, o Maranhão e o Piauí, definitivamente associados na economia, na sua política e na sua faixa social também. São dois Estados que caminham juntos. A criação do Estado do Tocantins foi um grande avanço nessa região, e a criação futura do Estado do Maranhão do Sul sê-lo-á também, assim como a do Estado do Gurguéia.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere como lido o restante do meu discurso, já que o meu tempo - V. Exª me chama a atenção - já se esgotou.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período em que governei o Estado do Maranhão, a cuja administração me devotei inteiramente - felizmente com excelentes resultados -, pude tomar consciência da espinhosa dificuldade em atender, equanimente, um território de 331.983.293 quilômetros quadrados. Muitas vezes veio-me à reflexão a sábia decisão que levou os Estados Unidos da América do Norte a uma divisão territorial da qual resultaram 50 estados e o distrito de Washington.

Não inviável, mas difícil para o administrador ter olhos, disposição, meios materiais e outras condições para abarcar, da sua mesa de trabalho, extensões tão grandes e de diferentes vocações na economia como ocorre no meu Estado. Diferentes vocações, diga-se, que se têm harmonizado exemplarmente, pois atuam sob a aspiração comum de impulsionarem o crescimento do Maranhão.

Os indícios de insatisfação surgem no instante em que forças populares e econômicas unem-se para reivindicar uma divisão política e territorial. De um lado, no caso maranhense, uma opinião pública que, testemunhando o êxito do vizinho Estado do Tocantins, considera-se de igual modo com plenas possibilidades de apressar o seu desenvolvimento em processo autônomo; de outro, a população do território original, que não se considera ferida pelo desmembramento que faria recuar alguns dos seus limites geográficos. Ao contrário, analisando desmembramentos já ocorridos em outros Estados, vê as vantagens de uma redução territorial que lhe proporcionaria amplas oportunidades de receber investimentos mais concentrados e melhores condições de vida.

Isto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o que está ocorrendo no Maranhão frente à perspectiva de criação de um novo Estado. Ali cresce a velha aspiração por um Maranhão do Sul, recebendo o apoio de todos os setores da sociedade. São pessoas do povo e lideranças empresariais que envolvem todo o meu Estado nesse pleito.

Faz-se forte, enfim, o sentimento a favor da criação dessa nova unidade federativa no Brasil, cujo movimento recebe o meu apoio e colaboração por considerá-lo justo e oportuno para uma região que se assenta em vigorosa viabilidade econômica, financeira e política.

A região que se pretende desmembrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é sabidamente reconhecida pelo dinamismo do seu progresso. Ali se inicia, como de grande importância estratégica e econômica, a Ferrovia Norte-Sul, que interligará as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Essa obra vai constituir-se em uma importante opção logística para o escoamento do comércio internacional brasileiro, beneficiando a economia nacional. Embora ainda não terminada, já alavanca o desenvolvimento do setor agrícola da região de 1,8 milhões de quilômetros quadrados de fértil cerrado, com elevado potencial de produtividade agrícola.

O trecho Açailândia-Imperatriz desta ferrovia, com 106 km de trilhos em funcionamento, está interligado à Estrada de Ferro Carajás sob administração da Companhia Vale do Rio Doce, e também com o trecho Imperatriz - Estreito, de 120 Km. Essa via férrea fará escoar uma boa fração dos atuais fluxos de transportes de cargas de longa distância entre as regiões Norte e Sul do Brasil, principalmente através do Pátio de Integração Multimodal. Este localiza-se entre as cidades de Porto Franco e Estreito, cujas obras já foram iniciadas e com uma movimentação prevista de aproximadamente 45 milhões de toneladas de grãos por ano.

A Ferrovia Norte-Sul interliga importantes rodovias estaduais e federais. Com a inclusão do transporte fluvial pelos rios Tocantins e Araguaia, suscitará mais desenvolvimento e empregos. Tal realidade já se efetiva com a implementação do trecho em construção do referido 1º Pátio de Integração Multimodal e com a fábrica de dormentes de concreto. Esta fábrica é a segunda maior em capacidade de produção no Brasil, em funcionamento na cidade de Porto Franco, onde são fabricados 1.200 dormentes diariamente, gerando 150 empregos diretos e 400 indiretos.

O Sul do Maranhão abriga o Pólo Agrícola de Balsas, “capital maranhense da soja”, constituído pelos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Riachão, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e já agora também Grajaú, os quais têm demonstrado capacidade empreendedora e uma enorme força produtiva agrícola. Nessa região, a produtividade média por hectare -tanto na produção da soja, arroz, milho, feijão e de outros grãos, como também do eucalipto para a produção de celulose - chega a ser superior, em alguns casos, até mesmo à dos Estados do Sul do Brasil. E destaque-se que a qualidade da nossa soja é nacionalmente reconhecida como de excelência, devido principalmente ao seu elevado teor de óleo.

São detalhes, Sr. Presidente, a demonstrarem o otimismo com que se observam as expectativas oferecidas pelo Sul do Maranhão. A safra ali colhida em 2003 movimentou recursos da ordem de US$700 milhões. A reboque desses sucessos, veio o desenvolvimento do comércio, da construção civil e do setor de serviços, elevando a economia de Balsas a uma velocidade de 8,5% ao ano de taxa de crescimento.

As perspectivas energéticas do Sul do Maranhão são notáveis. O Rio Tocantins é um dos mais notáveis mananciais para o aproveitamento da potência hidrelétrica. As usinas de Serra Quebrada, próxima a Imperatriz, e a do Estreito devem ser implementadas brevemente. As bacias dos Rios Manuel Alves e Farinha poderão gerar no futuro cerca de 500.000 Kwatts. Idem em relação ao aproveitamento hídrico do Rio Balsas, que pode fornecer aproximadamente 350.000 kwatts. Os Rios Maravilha e das Neves, no Sul do Maranhão, terão capacidade de geração de outros 50.000 kwatts. Para efeito comparativo, recorde-se que o atual consumo de toda a energia elétrica do Estado do Maranhão não chega a 400 mil quilowatts (excluindo-se a fábrica de alumínio ALUMAR, em São Luís).

Vê-se, portanto, que o Sul do Maranhão tem potencial energético suficiente para garantir os investimentos que ali estão ou venham a se instalar pela atração das oportunidades que oferece.

Desnecessário recordar a saga de Imperatriz, a rainha tocantinense por todos conhecida. Um bravo município que alcançou vertiginoso crescimento pelo trabalho e extraordinária determinação dos seus habitantes, que transformaram uma pequena comunidade no grande centro político-econômico dos dias atuais.

Açailândia, outro núcleo do sul-maranhense que já se apresenta com um PIB que o elevou à categoria de o segundo mais importante município maranhense, sedia um pólo guseiro que, congregando várias siderúrgicas, exporta aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de ferro-gusa por ano, e assegura 30 mil empregos diretos e indiretos.

Em Grajaú, outro município abarcado pelo Sul do Maranhão, emerge um pólo gesseiro com muitas possibilidades de expansão.

Às tantas riquezas do Sul do Maranhão, acrescente-se o rebanho bovino, o maior do Norte do Brasil, cuja produção leiteira é responsável por 70% do abastecimento da capital São Luís.

Permito-me transcrever, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um trecho que extraí da Internet em torno da aspiração secular por um novo Estado que se desmembrasse do Maranhão:

“Vejamos um pouco da História: o Norte foi colonizado, predominantemente, por imigrantes vindos do além-mar (portugueses, franceses, holandeses, etc.) que procuravam cultivar a cana de açúcar, estruturar engenhos ou plantar algodão, que enviavam inicialmente para a Europa e posteriormente para a fiação que montaram em São Luís e Caxias. O Sul teve colonização diferente: nordestinos baianos, pernambucanos, cearenses e outros aqui se aclimataram, trazendo o gado e seus costumes, fixando-se na vasta região dos Pastos Bons, ou vieram à procura do rio Tocantins e seus afluentes, terras virgens e férteis como em nenhuma outra parte se viu. Já na segunda parte do século XIX, intelectuais, tangidos pela Revolução de 1817, também se fixaram em Pastos Bons e sonharam estabelecer uma República no Sul do Maranhão - a República de Pastos Bons, movimento que não teve ressonância, em virtude da Proclamação de nossa Independência em 1822, tendo alguns dos seus chefes se envolvido, posteriormente, nas escaramuças da Guerra Balaiada”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a efetivar-se a criação do novo Estado, o Maranhão do Sul terá uma área aproximada de 120 mil quilômetros quadrados e será o quinto maior Estado do Nordeste em extensão territorial. A futura unidade da Federação será territorialmente maior do que Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O Maranhão, que atualmente tem área de 331.983,293 quilômetros quadrados (fonte IBGE), ainda ficaria com um grande território, muito superior a de outros estados brasileiros.

Lembro que a capital, São Luís, fica a mais de 1.000 quilômetros dos municípios do sul do Estado. O Maranhão do Sul abrange 49 Municípios. Esta a previsão para o novo Estado. A população desses municípios é de 1.096.578 pessoas, o equivalente a quase 20% da população do atual Estado do Maranhão.

O caminho a seguir, portanto, é o de se dar continuidade à proposta que cria o novo Estado. Cabe apenas dar cumprimento às preceituações do art. 18, §§ 2º e 3º da Constituição Federal, para que se ofereça aos maranhenses o direito de decidir sobre a criação de uma nova unidade federativa.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.