O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estamos aqui em mais um dia que a Senadora Heloísa Helena chama de “muro das lamentações”, a sexta-feira ingrata. Hoje até que um pouco recheada por representantes do Governo, e representantes importantes.

Confesso que não era minha intenção vir ao Senado hoje, estava com viagem programada, mas, ao ouvir a manifestação lúcida do Senador Renan Calheiros sobre a instalação das CPIs, e, de maneira muito específica, da CPI dos Bingos, resolvi vir a esta Casa, em primeiro lugar, para solidarizar-me com o Presidente da Casa, que fez uma defesa lógica, lúcida, inteligente da Casa que preside. Não ficaria bem, para nenhum de nós, depois da luta travada no Supremo - onde as bancadas que fazem oposição foram, por diversas vezes, apelar aos membros daquela Casa para que dessem uma decisão rápida sobre a instalação das CPIs - simplesmente, numa reunião a portas fechadas, houvesse a decisão pura e simples de não se instalar as CPIs.

A questão da instalação de quatro ou cinco CPIs, no meu modo de ver, Senador Geraldo Mesquita, merece um estudo, uma análise, mas a CPI dos Bingos, que foi a que gerou o pedido, não. Não vamos misturar as questões, não vamos enganar, ficar pensando que a população brasileira é besta. O nosso pedido, o pedido que a Casa fez, foi para a instalação da CPI dos Bingos. As outras simplesmente foram beneficiadas por uma medida tomada. Moralmente, estamos na obrigação de instalar esta CPI. As outras podem esperar. Mas essa não. O que é que o Governo quer jogar para a imprensa? Que nós, da Oposição, não queremos a instalação das quatro CPIs porque, por um motivo ou outro, tememos a CPI da Privatização. O Senador Arthur Virgílio, como líder, já disse aqui diversas vezes que não tememos nenhuma CPI. Se quiserem criar CPI para apurar queda de cabelo estamos a favor. CPI é um instrumento lógico. E a inspiração nossa, a nossa ânsia, a nossa ganância por CPI foi inspirada pelo PT. Ninguém pediu mais CPI neste País do que o PT quando era Oposição.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Trinta segundos de aparte, Senador Heráclito Fortes?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Com muito prazer, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Até queda de cabelo. Agora, o essencial é fazer o que estamos propondo: queda de caráter.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

O Sr. Geraldo Mesquita (P-SOL - AC) - Senador Heráclito Fortes, a Senadora Heloísa Helena é muito contundente quando se refere ao amor platônico existente entre o PT e o PSDB, com todo respeito ao nosso Líder Arthur Virgílio. Acho que o primeiro ato explícito de amor platônico, protagonizado pelo PT em face do PSDB, foi o momento da transição, cantado em prosa e verso, uma transição serena, democrática. Naquele momento, disse a muita gente: o Presidente Lula vai se arrepender de, nesse momento...

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - É um namoro parecido com o do Ronaldinho e da Daniella Cicarelli: durou pouco.

O Sr. Geraldo Mesquita (P-SOL - AC) - É verdade. E disse, já naquele momento, que o Presidente Lula iria se arrepender de não ter trazido à luz fatos. E eu disse: quando ele fizer isso, ele vai fazer sem legitimidade, porque não o fez no momento adequado, oportuno. Por exemplo, o que está talvez embaraçando a nossa tentativa legítima de instalar a CPI dos Bingos é que há outras CPIs que dizem respeito a um governo anterior. Por que não se fez isso no momento da transição?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Estão querendo derrubar o Governo Fernando Henrique. O objetivo é esse.

O Sr. Geraldo Mesquita (P-SOL - AC) - O momento da transição era o momento adequado para se dizer: há fatos gravíssimos aqui revelados nessa transição, que dizem respeito ao governo que estamos aqui recebendo. Por que não se fez isso naquele momento, não é verdade? Agora, é tarde. Então, reputo como o primeiro ato explícito de amor platônico, existente entre o PT e o PSDB, aquele momento da transição, como diz a Senadora Heloísa Helena. Eu o tenho como a expedição de uma certidão ao Governo do Presidente Fernando Henrique - passada pelo Presidente Lula e pelo seu Governo - de que, aparentemente, tudo o que ocorreu naquele na administração anterior foi recebido com a maior naturalidade e sem qualquer embaraço. Então, não se venha agora dizer que a CPI dos Bingos não pode ser instalada, porque há mais três, mais quatro... Que se instalem dez aqui, Senador Heráclito. Que se instalem dez e vamos a fundo nessa apuração.

O Sr. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aproveito para saudar a presença do Deputado Babá, e indagá-lo sobre aquele período de V. Exª, de felicidade eterna no PT, quando recebia do Ministro José Dirceu e do Senador Mercadante aqueles apitos para usá-los em plenário contra o Governo Fernando Henrique, é coisa do passado. Guarde com carinho aqueles momentos. Eles mudaram completamente. A fixação do PT, agora, é derrubar o Governo Fernando Henrique, é promover o impeachment do Governo Fernando Henrique que se encerrou há dois anos e meio. Eu nunca vi nada tão paranóico. Vocês imaginam que, ontem, na CPI, apareceu uma concorrência feita nos Correios em 2002. Precisa ver a sofreguidão dos seus ex-colegas. Só que toda a execução da concorrência começou no ano de 2003. O Governo Fernando Henrique não tinha nada a ver com a história. Aí, eles vão chegando à real.

É como diz a Senadora Heloísa Helena quanto a ser o Presidente Fernando Henrique um objeto de desejo de quem está no Governo. É como aquele menino infeliz que a história conta: o pessimista e o otimista. O pessimista ganhou uma bicicleta e reclamou do pai. “Papai, bicicleta? Eu posso cair e quebrar o braço. Vou me machucar”. Para o outro filho ele deu uma lata com cocô de cavalo. O menino, quando abriu, disse: “Cadê o meu alazão?” É isso. O cara tem poder, tem governo e quer se preocupar com o outro. Deixe-o trabalhar em paz. Cuide da sua administração.

Agora apareceram com uma novidade que é um desrespeito a esta Casa: gravar reuniões de líderes. Só espero que a gravação não seja feita pela mesma pessoa que fez a que está dando uma confusão danada e que motivou as CPIs. Isso é um desrespeito ao Senado da República. Essas reuniões têm de ser públicas. Chamem a imprensa, gravem, mostrem. Agora, para atender o capricho de alguém, haver gravação, não! Transmitam. A TV Câmara está aí; a TV Senado também. Esse tipo de gravação com o intuito da coação é vergonhoso propor, é vergonhoso discutir. Afinal de contas, não me espanto, porque, toda vez que o PT tem oportunidade, demonstra seu veio autoritário. Não há nada mais desagradável, Senador Geraldo Mesquita Júnior, do que uma proposta dessa natureza.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (P-SOL - AC) - Daqui a pouco, Senador, vão propor gravar e, posteriormente, se alguém disser algo que não aconteceu, será punido.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois é. E contratar permanentemente aquele Molina, da Universidade de Campinas, para saber se a gravação não foi adulterada. Isto aqui não é quartel de polícia nem tribunal de inquisição, e sim uma Casa de Parlamento em que se discute e se decide ou não decide.

Aliás, Senadora Heloísa Helena, essa idéia de gravar devia ter surgido no primeiro dia, porque estaríamos aqui, hoje, vendo quantas vezes o PT e o Governo assumiram compromissos e não cumpriram com a palavra. Quantas vezes assumiram o compromisso com o trabalhador brasileiro de acordo para aumento de salário. Houve várias outras ocasiões, e não cumpriram nenhuma vez com a palavra. Até vou mudar de opinião: penso que se deve gravar. Em seis meses vamos ver quem é que não cumpre palavra, quem é que não cumpre acordo nesta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PT precisa amadurecer e ajudar o Presidente Lula. O PT está ajudando a manchar a biografia do Presidente da República. Precisa dar soluções a Sua Excelência, não criar problemas. Agora mesmo, nessa crise, o Presidente quer encontrar uma solução de reforma ministerial, e o PT coloca o pé atrás porque não pode perder ministério, não pode perder poder. Um Partido que tem 20% das cadeiras nas duas Casas, mas tem 80% do Governo. Dessa maneira, não há governo de coalizão que funcione, não há governo que funcione, porque há sempre um desequilíbrio. Quando se propõe uma união, um governo participativo, ele tem que ser mais eqüitativo e justo. O mais interessante disso é que há ganância pelas tesourarias, é claro, os postos em que a caneta é forte. Ninguém quer brigar pelos programas de ação social.

            Senadora Heloísa Helena, quero chamar a atenção de V. Exª aqui para um fato, a fim de que fique registrado nos Anais da Casa. Ontem, na televisão, contei um fato que presenciei, Senador Geraldo Mesquita Júnior, uma conversa entre um construtor e um engenheiro. O construtor estava reclamando que estava sendo perseguido pela fiscalização por causa de uma obra que havia feito. Os fiscais contestavam ou colocavam em dúvida a qualidade do concreto. O engenheiro, uma pessoa humilde, disse: “Olha, o concreto é o maior amigo do homem. Ele nunca o surpreende, nunca o trai. Ele dá sempre avisos. Também, quando ninguém o escuta, o concreto lava as mãos.” Corrupção é do mesmo jeito. Ela não chega de repente. Ela dá sinais. Ela vai se mostrando devagarzinho. Quando se vai fechando os olhos, ela vai tomando pé. Quando não se pune um...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Quando não se pune um, o outro vai e faz. Dali a pouco, perde-se o controle...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª sabe muito bem que a Previdência Social tem um órgão - nós até derrotamos o sucessor que quiseram aprovar aqui para ele, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) -, chamado SPC (Secretaria de Previdência Complementar), que é quem cuida, formalmente, e acompanha os fundos de pensão no Brasil. Mas nós sabemos que, de fato, essa questão está no Palácio, na Secretaria de Comunicação Social. A decisão é do Ministro Luiz Gushiken, que é quem nomeia, quem faz, quem decide.

Estou lembrando, Senadora Lúcia Vânia, porque, dias atrás, a jornalista Dora Kramer, num dos seus artigos sempre lúcidos, Senadora Heloísa Helena...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - ..., fez um comparativo das coincidências entre o Governo Collor e o Governo Lula, e umas das coisas que levou o Presidente Collor à crise foi exatamente isto: os fundos de pensão. Quer dizer, ali deve ter jabuticaba dentro; todos querem brigar pelos fundos de pensão. Embora, formalmente, pertencessem à Previdência Social, eram administrados de fato por um senhor cujo nome não me lembro, mas era chamado de PP. Esse foi um dos grades escândalos, um dos grandes estouros. Os fundos ficaram desenquadrados, fizeram investimentos irregulares, e ainda hoje pagam o preço disso.

Esse fato está se repetindo.

Estou fazendo esse registro nesta Casa para que não se diga amanhã que o Presidente, que o Governo não foi avisado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.