O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Geraldo Mesquita Júnior.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, foi com alguma expectativa que a Nação aguardou o pronunciamento do Presidente Lula em cadeia de rádio e televisão na noite de ontem.

Esperávamos novidades do Presidente, tendo em vista o quadro grave de irregularidades e de corrupção que circunda e envolve o Governo. Aliás, como sempre diz o próprio Presidente, usando a já surrada expressão “Nunca se viu neste país...” ou “É a primeira vez neste país que um governo...”. Enfim, é preciso que alguém diga para o Presidente que Sua Excelência está ficando chato. É preciso que um netinho ou uma pessoa da família diga: “Vovô, o senhor está ficando chato com essa história de a primeira vez”. Mas vi, Senadoras Heloísa Helena e Lúcia Vânia, que tais frases cabem neste momento: nunca se viu tanta corrupção neste país.

Como já foi dito neste plenário por alguém - e quem o disse revelou muito talento e senso de oportunidade -, neste Governo, tudo que é bom não é novo e tudo que é novo não é bom. O pronunciamento de ontem não foi bom porque não foi novo. Foi repetição da insistência no marketing ao invés da inauguração de uma forma sincera de o Presidente abordar a Nação brasileira.

Cheguei a ficar pasmo. Depois, recebi um telefonema do Presidente do meu Partido, o Senador Eduardo Azeredo, que está inquieto, já vinha inquieto, com as bazófias do Ministro Ricardo Berzoini na OIT a respeito do número de empregos. Daqui a pouco, os empregos propalados pelo Ministro resolveriam não apenas o problema do Brasil, mas até o da China. E diz a Senadora Heloísa Helena, com muita oportunidade, que, aliás, o Ministro está tentando resolver da China, pois considerou aquele país uma economia de mercado, e haja penduricalhos chineses por aqui, desempregando no Brasil e empregando naquela grande nação asiática.

Mas o Presidente Lula - fui alertado pelo Presidente Eduardo Azeredo - chegou a falar em beneficiar, com a tal obra de transposição das águas do rio São Francisco, doze milhões de pessoas. Uma média de cinco pessoas, no mínimo, por família, seriam sessenta milhões de pessoas. Esse é um número que, sem ter recorrido a qualquer auxílio técnico, posso dizer que é mentiroso, Senadora Lúcia Vânia, porque não existe hipótese de esse projeto atingir mais do que quinhentas mil ou um milhão de pessoas, sei lá. Sessenta milhões é um número delirante, de quem delira de boa-fé ou finge delirar por estar de má-fé. E o Presidente disse que vai punir, ou seja, Sua Excelência usou até a transposição das águas do São Francisco, obra que nem começou e já tem sido crivada de suspeitas, como tentativa de explicar a corrupção. E mente, porque não vai atingir sessenta milhões de pessoas.

Esses dados precisam ser cotejados para que o Presidente leve uma reprimenda pública do Congresso Nacional, a fim de que nos respeite e respeite a análise que temos a obrigação de fazer do que Sua Excelência diz, bem como a da opinião pública, que não é uma entidade desvalida disposta a comprar eternamente gato por lebre.

Em outra passagem curiosa, o Senhor Presidente da República disse que vai punir os corruptos, sejam adversários ou aliados. Primeiro, o Presidente vai punir como, se não é a Justiça? Outro dia, Sua Excelência disse que não prende ninguém. Agora vai punir? Ele não é CPI, não é Justiça nem Ministério Público. Como vai punir? Além disso, punir aliados, sim. Aliados muito atacados por fatos de seu Partido, figuras de proa de seu Partido, aliados muito repreendidos por fatos de seu Governo, de sua Base parlamentar. Agora, punir ou indicar adversário à punição? Que adversário ocupa cargo no Governo do Sr. Lula? Que adversário pode estar envolvido em mensalão, se o mensalão é feito para aprovar projetos de interesse do Governo? Portanto, que adversário estaria recebendo mensalão para aprovar projeto de Governo, se adversário vota contra o que o Presidente pede?

Sempre digo, de parte do meu Partido, e disse isso já em janeiro ou fevereiro de 2003, que temos vontade, pelas urnas, não por outra via qualquer, de ocupar um cargo no Governo Federal. Um. Não é diretoria não sei de quê da Petrobras, não é diretoria do IRB, não tem nada a ver com mesada para ninguém, nada, nada, não tem nada a ver com Correios e Telégrafos, nem com Telégrafos e Correios. Nós queremos o cargo do Presidente Lula, pelo voto, se o povo quiser. Se o povo não quiser, ficamos na Oposição. É uma coisa tão transparente, Presidente Geraldo Mesquita Júnior! Tão transparente, tão clara!

O Senhor Presidente da República não precisa explicar suas dificuldades, dizendo, em outras palavras, o que quis dizer, que existem aliados e adversários envolvidos nisso. Não, Presidente. Existem aliados seus. E aliados seus não porque tenha sido sempre assim, mas porque a relação de seu Governo com o Congresso Nacional tem sido uma relação promíscua, licenciosa, e sua Base pode ter enveredado por esses desvãos. É bom então que Vossa Excelência, quando fala em cortar na carne, seja sincero, porque a sociedade brasileira exige mesmo profundos cortes em uma carne que ameaça entrar em estado de putrefação.

E digo mais, Sr. Presidente, que o Presidente Lula fala muito das ações da Polícia Federal como se fossem uma resultante de sua determinação de investir contra a corrupção. Para começar, hoje, as ações da Polícia Federal se devem, em grande parte, a medidas tomadas pelo Governo passado, que reestruturou cargos, corrigiu salários, fez reciclagem profissional, permitiu o ingresso na carreira de delegados gabaritados, atualmente responsáveis pela deflagração das ações de que tanto se vangloria, engenheiro de obras feitas que é, o atual Governo. O aparelhamento de estruturação da Polícia Federal foi realizado pelo Governo passado, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

E sempre cito dois dados para mostrar que não tem tanto controle assim a Polícia Federal. Um diz respeito à injustiça praticada contra o Sr. Antônio Carlos Hummel, Diretor do Ibama. Ocupei a tribuna para defendê-lo, já que foi vítima de uma ação leviana do Procurador-Geral da República e de uma ação autorizada pela Justiça, é claro, mas impedida pela Polícia Federal. Duvido que o Governo tivesse tido conhecimento disso. Como não teve conhecimento da invasão na GTech* atrás de documentos que visavam esclarecer e elucidar o caso Waldomiro Diniz. Duvido. E duvido que tenham os do governo dado ordens para prender na rinha de galo o Sr Duda Mendonça; tanto não mandaram que depois perseguiram os delegados que prenderam Duda e os transferiram arbitrariamente para outro lugar, causando todos os transtornos familiares para suas esposas e seus filhos, os transtornos que uma repentina movimentação domiciliar e funcional causam a um funcionário público.

Então o pedido que faço ao Presidente Lula é que ele poupe a Nação brasileira desses pronunciamentos sem boas novidades. Poupe. Foi constrangedor.

O Presidente revelou algo, Sr. Senador Geraldo Mesquita, que é alma. O Presidente não estava bem. Tem uma alma, tem uma coisa dentro de nós, a que se convencionou chamar de alma, que determina se estou tranqüilo, se estou intranqüilo. Se minha mãe, que é uma senhora enferma de noventa anos de idade, entra em crise, não adianta que ninguém vai me ver de bom humor aqui. É a alma, é o que vem de dentro. Estou chamando de alma, outros podem chamar do que quiserem. O Presidente Lula fez, obrigado pelas circunstâncias, um pronunciamento - deve ter gravado milhões de vezes - em que a sua alma passava intranqüilidade, a sua alma passava vexame, a sua alma passava até uma certa tentativa de passar entendimento, mas passou, a meu ver, rancor; foi o que depreendi das suas palavras pela leitura dos seus olhos, que eram o reflexo da sua alma.

No discurso de ontem, o Presidente falou em investigação de corrupção por meio de uma CPI já instalada. Não pode o Presidente se vangloriar, Senadora Heloisa Helena, da instalação da CPI dos Correios porque sabemos o esforço que o Governo fez para não deixá-la funcionar; tentou tudo. Até meia noite não houve aquele jogo emocionante para saber se tinham ou não tinham assinaturas em número suficiente para instalar a CPI? Não houve uma guerra de tira e põe assinatura? O Governo não usou do estratagema de um recurso à Mesa do Congresso, para questionar a validade, a legitimidade, a constitucionalidade, a regimentalidade da CPI? Então, o Presidente não pode, sob pena descrédito, dizer: eu sou a favor. Sabemos que não o é. Ele aceitou uma verdade imposta pelos fatos, imposta pela realidade nacional. Essa é a verdade. Ele teria que fazer uma autocrítica; seu discurso passou longe da figura democrática, legítima da autocrítica.

            Ora, Sr. Presidente, V. Exª cometeu, de certa forma, o equívoco lamentável da leviandade no dia de ontem. Se eu pudesse aconselhar o Presidente, em alguma coisa, diria: Presidente, mande de uma vez o Duda Mendonça para casa. Eu recomendaria: passe a ler discursos redigidos por ghost writers seus de bom-senso, evite seus improvisos, mas se o senhor tiver que optar entre essa armação colorida meio - vou ser um pouco antigo - meio eastman collor, meio sei lá o quê, essa coisa colorida, essa coisa fantástica, efeitos de Spilberg, efeitos especiais, eu prefiro, Senhor Presidente, os seus improvisos. Seus improvisos são mais sinceros, seus improvisos revelam mais a sua alma, podem até ser prejudiciais ao seu Governo. Agora, toda aquela manipulação ali foi mais prejudicial do que seus improvisos para sua imagem perante a Nação.

Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, lá no miolo do discurso, Senadora Lúcia Vânia, o Presidente diz algo que é de absoluto descompromisso com a verdade dos fatos. Diz Sua Excelência que seu Governo, no afã de combater a corrupção, teria criado um órgão, a Corregedoria-Geral da União, sob o comando do Ministro Waldir Pires, e enumera 200 mil investigações, 400 mil ações, 700 mil não sei o quê, ou seja, números fantásticos, dignos do Guinness Book. Mas o Presidente falta com a verdade. Se eu fosse mal-educado, eu diria que o Presidente mentiu. Como não sou, digo que o Presidente foi inverídico, o Presidente foi inverossímil, o Presidente foi insincero. Procuro manter a boa educação doméstica mais do que nunca quando sei que estou falando à Nação brasileira.

Esse órgão, Presidente Lula - é preciso que o senhor seja bem informado e se contenha -, foi criado no Governo passado, no Governo do Presidente Fernando Henrique, e teve como Ministra dessa Pasta a Drª Anadyr de Mendonça, Procuradora da República. Essa é a verdade dos fatos. O que o senhor fez, Presidente Lula, foi trocar o nome. Para mostrar que estava mudando, Vossa Excelência trocou o nome de Corregedoria-Geral da União para Controladoria-Geral da União. Sendo assim, passou a ser vítima de seu próprio feitiço, acreditando que a inverdade que transmitia à Nação passava a valer como verdade. Mas não passou. Apenas o senhor acreditou na inveracidade que divulgou.

Portanto, o Presidente Lula está desperdiçando oportunidades. É hora de parar com as bravatas. Ele se dizia bravateiro do passado; e, a meu ver, continua bravateiro do presente. Usar cadeia nacional para falar inverdade, afirmando que criou a Controladoria-Geral da União quando, na realidade, mudou o nome de Corregedoria-Geral da União para Controladoria-Geral da União? Tudo isso ocorre por pensar que a opinião pública que o ouviu, Sr. Presidente, é inerte, inepta e inerme. Ele pensa que a sociedade brasileira é uma massa disforme e não uma sociedade que se organiza, cada vez mais, para defender os seus destinos.

O Presidente Lula parece-me em campanha desde 1989 e assim continua. Tive esse dado triste confirmado pelo pronunciamento de ontem.

Senhor Presidente, se lhe posso pedir para não entrar em campanha, solicito-lhe que passe a falar a verdade para o povo brasileiro porque suas bravatas estão contribuindo, juntamente com os casos de corrupção, para o descrédito e o desabamento moral do Governo que o senhor preside.

Senadora Lúcia Vânia, ouço V. Exª com prazer.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Arthur Virgílio, cumprimento-o pelo seu pronunciamento. V. Exª faz uma análise fria do discurso do Presidente da República na noite de ontem. V. Exª transmite a sensação da sociedade brasileira, que esperava desse pronunciamento algo impactante, que a motivasse a tornar a acreditar que este País voltaria ao seu ritmo normal. No entanto, a frustração descrita por V. Exª é - tenho certeza - a de toda a sociedade brasileira. Portanto, cumprimento-o, principalmente quando aponta a mudança de nomes dos diversos órgãos, o que tem sido talvez um dos grandes desacertos deste Governo que deixa a sociedade atônita, porque os programas que estão em andamento deveriam ter certa continuidade. A sociedade teria que fixar o nome desses programas para que ela soubesse onde apontar. No entanto, isso não acontece, e estamos todos sem saber o que é novo e o que é velho, o que continua e o que não continua. Portanto, parabéns a V. Exª por esse pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço um minuto para concluir e digo à Senadora Lúcia Vânia que seu aparte é uma síntese do que tenho aqui tentado colocar e uma síntese brilhante que cabe a uma pessoa da sua estatura pública.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo duas coisas: a primeira coisa é que o Presidente perde terreno de credibilidade quando insiste nessa balela do “pela primeira vez, nesse país”. Isso já é glosado por jornalistas, já é glosado pela opinião pública, já é glosado nas rodas de bar, já é glosado nos campos de futebol. O senhor daqui a pouco vai ser apelidado de “o fulano de tal, primeira vez, Lula da Silva” porque é isso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agora eu já não posso me dizer tão criativo nem tão inovador assim.

Presidente Lula, não posso dizer que é a primeira vez. Presidente Lula, é a milésima vez que venho à tribuna para criticar a sua insinceridade; é a milésima vez que venho à tribuna para dizer que o senhor é leviano quando diz que “pela primeira vez só o seu Governo fez”. Presidente Lula, se o senhor é o presidente da falsa primeira vez, eu lamento ter que ser o Senador da lamentável, dolorosa, mas sincera milésima vez a repetir que V. Ex.ª precisa encontrar rumos, que V. Ex.ª está efetivamente sem rumos e perdido no emaranhado de uma crise que construiu com o seu desgoverno e com e com sua inépcia, e até mesmo promiscuidade da relação de seu Governo com o Congresso Nacional, Sr. Presidente.

Muito obrigado!

Era o que tinha a dizer!