Discurso durante a 91ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a desigualdade na distribuição de renda no país.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre a desigualdade na distribuição de renda no país.
Aparteantes
Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 28/06/2005 - Página 21016
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • NECESSIDADE, EMPENHO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, TRANSFORMAÇÃO, SETOR, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, NORMALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, CRISE, NATUREZA POLITICA, PAIS.
  • DECLARAÇÃO, POSIÇÃO, ORADOR, COMBATE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).
  • COMENTARIO, DADOS, COMPROVAÇÃO, AUMENTO, DESIGUALDADE SOCIAL, IRREGULARIDADE, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, BRASIL.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Tião Viana, que preside esta sessão de 27 de junho, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, entendo que o Senador Geraldo Mesquita Júnior entregou os melhores anos da sua mocidade, da sua juventude, à busca do saber, para, com saber, com ciência, servir com consciência ao Acre e ao Brasil.

Senador Paulo Paim, V. Exª também tem uma história que, se de início não foi logo devotada ao estudo - eu aqui cheguei com estudo e trabalho, trabalho e estudo -, tornou-o símbolo, hoje, do trabalhador que venceu, com o trabalho que antecedeu o estudo, e chegou à competência. E V. Exª tem feito, no Congresso, leis boas e justas; as melhores que vivemos nestes anos de convivência partiram de sua coragem e inteligência.

Senador Tião Viana, o mesmo eu diria de V. Exª, que sem dúvida nenhuma é o orgulho da ciência médica, que é a mais humana das ciências e que tem no médico o grande benfeitor da humanidade. E V. Exª é este símbolo, de Sócrates a hoje, do médico que busca a ciência. Mesmo com essa amante, que é a política, uma amante exigente, V. Exª se dedica ao estudo e, para orgulho de todos nós, principalmente os médicos do Senado, recentemente fez um concurso público. Um exemplo vale mais do que palavras. V. Exª dá exemplo tendo sido laureado com o primeiro lugar em doenças infecto-contagiosas pela Universidade da Capital da República.

Eu advertiria o Presidente Lula: acreditai nestes valores do estudo e do trabalho. Sei que foi migrante e teve pouca oportunidade de estudar. Infelizmente, trabalhou muito pouco o Presidente Lula, muito pouco. Sei que ele sofreu um acidente muito cedo, um acidente de trabalho, perdeu um dedo e aposentou-se. Mas nunca é tarde. Deus coloca o certo no lugar certo. Ele tem realmente essa história, é abençoado por Deus e conta com a nossa força, do povo brasileiro. Todos nós lutamos pela esperança que seria Lula. Não sei quem mais, mas eu lutei muito.

Nunca antes tantos brasileiros tiveram tamanha esperança, e a esperança não pode acabar - está no Livro de Deus. O apóstolo Paulo, que foi o maior líder religioso - disputa até com Cristo, porque viveu mais, pregou mais o cristianismo -, na sua síntese, Senador Paulo Paim, diz que tem que se ter fé e acreditar que a fé remove montanhas. Tem que se ter esperança, amor e caridade. Então, essa esperança não pode faltar.

Presidente Lula, aproveite essa benção e acredite em outros valores: no estudo e no trabalho.

Presidente Lula, só conheço um lugar em que o sucesso vem antes do trabalho: no dicionário. No resto, tem que trabalhar, ó Lula. E aqui está um companheiro que o ajudou a eleger-se, que foi prefeitinho e que governou o Estado do Piauí, e esse povo me trouxe para cá. Essa é uma longa experiência que o Presidente não teve, mas ele teve essa oportunidade.

Então, tem que entender as coisas e se dedicar. De economia, pouco entende o Presidente da República, vemos isso na própria escolha que fez. Eu sei porque fui do começo. Eu aqui combati os peladeiros; combati o núcleo duro; combati o Zé Maligno - disso, todo o País sabe. Então, Tião Viana, quero dizer o seguinte: a própria escolha do Palocci. V. Exª sabe que ele é como nós, curioso, mas não é economista, não é. Tenho mais experiência porque fui prefeitinho, como ele foi, e governei o Estado do Piauí.

Há um livro que ele deve ler, só um. Ó Tião Viana, sei que ele tem que buscar agora homens como você, para se salvar, para se segurar. E eu só dou conselho bom - V. Exª sabe disso. Daí a nossa amizade ser pura.

Quero ver todos os Partidos fortes: o PT forte, o PT de V. Exª e do Paulo Paim; o P-SOL de Geraldo Mesquita; o PFL; o PSDB - entendo que a democracia é forte com Partidos fortes -; e o meu MPB, que é PMDB. Ulysses está encantado no fundo do mar e disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. Ó Presidente Michel Temer, eu vim das ruas, eu ouço. Ó meu Presidente Renan Calheiros, não é essa a conversa, não. Esse negócio de trocar o PMDB, de vender, de trocar por cargos, não é a nossa história. Não é isso! Isso é uma blasfêmia contra esta Casa! Rui Barbosa deixou claro. Ele fez a República, foi o primeiro Ministro da Fazenda. Quando ele viu um militar, o segundo, o terceiro queriam que ele fosse militar, mas ele disse: “Estou fora”. Ofereceram-lhe de novo o Ministério da Fazenda, a chave do cofre. E o velhinho Rui... Por isso é que ele está aí, Tião Viana. Ó Lula! Ele disse: “Não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”.

Assim, o PMDB também tem que ter essas inspirações históricas. Não é por aí. A governabilidade todos nós queremos. Queremos que o Brasil tenha prosperidade na governabilidade. Governo bom é que traz a prosperidade.

Mas quero enfrentar o PT, Tião Viana. Sou do Piauí, e lá o nosso hino diz: “Piauí, terra querida, filha do sol do Equador. Na luta, o teu filho é o primeiro que chega”. Quero enfrentar o PT de peito aberto. Lá no meu Estado, avançaram demais. Está todo mundo cooptado, cada um com uma repartição. Quero enfrentá-los de peito aberto, repito. Lula, fui Governador e tive esse problema.

Tião, eu nunca quis reeleição. Sou contra isso. Fui obrigado a disputar porque realmente eu era o nome mais forte naquele momento. Hoje, pode haver outros. E o candidato era muito forte: tinha sido Ministro três vezes. Ser Ministro três vezes? Uma já é difícil, e o Tião Viana ainda não foi; já deveria ter sido; pensei que ele ia agora, Paim. Pois o nosso adversário era um Senador.

O PSDB, Geraldo Mesquita, era meu aliado. A governabilidade tinha as pastas mais importantes, e o meu vice era do PSDB, era um sem-terra, Osmar Araújo, líder de Fetag. Ele, com o líder do meu governo, era do PSDB. Havia um deputado muito forte, Wilson Martins. E vieram atentar que eu podia sufocar a convenção do PSDB. Eu disse: “Não, eu vou ficar na história”. E eles saíram, escolheram um candidato excelente, extraordinário, o ex-prefeito de Teresina, que terminou o mandato do saudoso professor Wall Ferraz.

Venci de peito aberto o povo de Teresina. Isso que está fazendo o Lula é imoral, é indigno, é falta de vergonha! Meus colegas peemedebistas, vamos respeitar o povo, que nos colocou na Oposição. Por determinação própria, vocês fizeram a chapa com o José Serra.

Vamos obedecer. A democracia, Tião Viana, tem ter que ter esses dois lados. “To be or not to be. That’s the question.” O Governo e Oposição.

Então, defendo essa candidatura própria que traga uma nova opção, diferente da neoliberal que está aí, que favorece os bancos, que foi a do Governo passado e é deste. Que favoreça o trabalho e o trabalhador. O trabalhador como Paim, aquele do salário mínimo que o Paim defende. É ele que faz a riqueza;

Há um livro que ganhei de um engenheiro, Dr. Alcino Queiroz, quando era governador, que eu gostaria de adotar: A Riqueza das Nações, de Adam Smith. É um livro simples, prático, é uma leitura agradável, Lula. Esta semana, o ideal é falar menos e ler mais - e Vossa Excelência está dopado. Senador Geraldo Mesquita Júnior, que didática, que entendimento.

Já concederei o aparte, Senador Paulo Paim.

Isso tudo foi para chegar ao seguinte: a vergonha. Gini e a distribuição da renda. Sabem o que é Gini? Não é Geni, não. Alguém conhece Conrado Gini? Senador Geraldo Mesquita Júnior, atentai bem, desligai o telefone. Itália e Roma. Não há civilização, Senador Geraldo Mesquita Júnior, ninguém pode desconhecer, na sua própria profissão, o Direito romano, o renascimento. Leonardo da Vinci, Michelangelo, Rafael, Dante Alighieri, Maquiavel, em O Príncipe, o criar a bússola da globalização, a imprensa, a pólvora.

Senador Tião Viana, existe um economista chamado Pareto, da Itália. Senador Wirlande da Luz, se você for governo, ele diz que, em qualquer sociedade, 20% produzem 80%. Em qualquer sociedade, 20% é que trabalham e produzem. Isto em é em Rotary, é em prefeitura, é em governo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ... é em qualquer atividade e sindicato, principalmente na economia: 20% produzem 80%. Foi assim que eu governei. Então, você pega os 20% mais ricos, já tem 80% da receita, e deixa os outros. Dispensa 10%, e você libera, não maltrata, não persegue 70% dos irmãos que querem trabalho com dignidade e liberdade: os pequenos camelôs, os pequenos comerciantes, os pequenos lavradores.

Aqui diz, ó Lula - e Ulysses beijou a Constituição -, que é uma lei, é uma obrigação do governante diminuir a diferença das riquezas.

            Então, eu quero dizer que esse Gini é o nome de um matemático italiano que criou o índice, ao qual deu o seu nome, índice de Gini.

Esse índice mede o grau de concentração de renda num país e é utilizado e respeitado no mundo inteiro. Numericamente, o índice varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda do país. Quanto mais próximo de um, pior a distribuição de renda.No último relatório do BIRD (Banco Mundial), o Brasil foi considerado como o País de maior desigualdade de renda entre todos os países da América Latina e do Caribe. Dizendo de outra forma: somos os mais desiguais dentro da região mais desigual.Segundo o relatório, os 10% mais ricos do Brasil detêm 47,2% das riquezas, e os 40% dos mais pobres apenas 2,6% da renda.Numa escala que vai de zero a um, o Brasil situa-se no índice de Gini com 0,59. Estamos atrás da Colômbia, da Guatemala. Ainda segundo o relatório, a nossa desigualdade tem custos elevados e explica...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) -

... sem dúvidas, boa parte da explosiva violência que caracteriza atualmente o nosso País.

Infelizmente, é isso que queremos que o Governo entenda dessa economia. Aumentou a desigualdade. Enfim, os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres. Quero só comentar um quadro antes do aparte do Senador Paulo Paim: número de milionários no Brasil cresce 7,1%: de 92 mil passaram para 98 mil. Cresceram os banqueiros e os ricos.

Com a palavra o rico de trabalho e de exemplo de liderança, Senador Paulo Paim. Contamos com a generosidade de Tião Viana.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Eu só pediria o máximo de brevidade, Senador Paulo Paim, em colaboração com a Mesa.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Gostaria apenas de dizer aos Senadores Mão Santa e Wirlande da Luz, ambos do PMDB, que sempre fui simpático - confesso, e não é de hoje, desde o início do Governo Lula - a uma política de aliança com o PMDB. Sempre defendi, porque entendia e entendo que há uma identidade muito grande. Quero apenas dizer a V. Exª, Senador Mão Santa, que foi comigo a Porto Alegre, que essa política de aliança teve apoio do P-Sol, Senador Geraldo Mesquita. Estava lá também a militância do P-Sol apoiando. Estivemos juntos no Quilombo Silva. Hoje posso dizer a V. Exª, Senador Mão Santa - que elogiou muito o discurso da Procuradora Elisa Hessel -, que efetivamente está assegurada - eu diria, com 90% - a titularidade da terra dos quilombolas, na qual V. Exª esteve e ajudou a conquistar para aquelas famílias que seriam expulsas daquele primeiro quilombo urbano. Faço esse aparte para dizer que esse tipo de aliança deu certo e espero que continue dando certo. Ela uniu o PMDB, o PDT, o PPS e o P-Sol, todos, para defender o Quilombo Silva, que hoje é uma conquista do povo negro daquela capital.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Peço permissão para sintetizar e concluir, dizendo que, nos meus 62 anos de luta, foi um dos momentos de maior felicidade para mim, quando pude ser o cireneu - aquele que ajudou Cristo -, ajudando esse extraordinário homem de justiça social, racial, econômica, que lutou pelo salário mínimo e pelos idosos: o Senador Paulo Paim. Os negros eram despejados da capital Porto Alegre, onde residiam havia quase um século. Esse é um resgate da dívida que temos com os negros desta Pátria, principalmente os gaúchos, com a batalha Farroupilha e com os Lanceiros Negros.

Quisemos estar juntos para essa conquista. Mas eu entendo prejudicial retirar essa oportunidade do PMDB, que tem compromisso com a democracia, de ser uma opção para trazer a este País melhores dias por meio da justiça social.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/06/2005 - Página 21016