O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por mais que tenhamos o desejo de aproveitar estes momentos que temos aqui na tribuna para falar de outros assuntos, é impossível que não utilizemos esse tempo para falar sobre os escândalos que estão aparecendo diariamente em nosso País.

Esta semana, se pegarmos as principais revistas semanais do País, a Veja, a Época e a Istoé, como tem acontecido nas últimas três ou quatro semanas, veremos que todas vêm utilizando suas matérias principais para fazer, cada dia, mais e mais denúncias sobre os Correios, mensalão e questões paralelas.

Esta semana, a revista Época aborda a questão do contrato dos Correios para transporte aéreo com a chamada Skymaster. Essa empresa tem um contrato de transporte aéreo no valor de R$100 milhões por ano, ou seja, é um bocado de dinheiro. Essa empresa recebia R$9,5 milhões por mês. Quando o Ministro Miro Teixeira entrou, conseguiu reduzir para R$4,7 milhões. Com a saída do Ministro Miro Teixeira, o custo do contrato passou novamente para R$9,8 milhões por mês, o que significa que, se em determinado momento a empresa pôde fazer, em outro já não podia mais.

Na realidade, de acordo com todas as matérias que estão sendo feitas sobre esse assunto, o Dr. Sílvio Pereira, que é o Secretário-Geral do PT, era o lobista, vamos dizer assim, encarregado de conseguir mudar o valor desse contrato. E conseguiu. E esse foi um dos contratos que o Sr. Maurício Marinho pediu que fosse investigado de perto. Acredito que a CPMI dos Correios fará isso.

Em segundo lugar, tivemos também uma matéria, na revista Istoé, que considerei até mais grave. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acompanha todas as liberações em dinheiro que são sacadas nos bancos. O Sr. Marcos Valério é considerado um dos operadores do mensalão. E o Deputado Roberto Jefferson, na sua denúncia, disse que foi o Sr. Marcos Valério que levou os R$4 milhões a serem entregues ao PTB, em duas parcelas, uma de R$2,2 milhões e outra de R$1,8 milhão, em malas, em dinheiro vivo.

E o que há nos dados do Coaf? Os dados do Coaf mostram que, no prazo de um ano ou um ano e meio, o Sr. Marcos Valério retirou, em dinheiro, do Banco Rural, cerca de R$20,6 milhões, quase R$21 milhões. Ora, esse é mais um dado que dá credibilidade à acusação feita pelo Deputado Roberto Jefferson sobre o mensalão e da distribuição de dinheiro pelo PT aos partidos aliados. Por quê? Primeiro, ele falou e tem uma testemunha, que era o tesoureiro que recebeu junto com ele o dinheiro; segundo, a secretária do Sr. Marcos Valério também já disse que viu diversas vezes sair dinheiro, fazerem descontos, pagamentos, em dinheiro vivo, para trazer a Brasília para o mensalão ou para os aliados do PT. E agora o dinheiro apareceu. Quer dizer, de acordo com a Coaf, são R$20,6 milhões, considerando que o Sr. Marcos Valério era um operador do Sr. Delúbio, ele trabalhava na questão de agências de publicidade. Mas deve haver outros operadores que trabalhavam em outros segmentos. Portanto, podemos ver quão altos eram esses valores que estão colocados nessas diversas matérias.

Gostaria de destacar aquilo que aconteceu, do ponto de vista de ocupação do Estado, neste Governo do Presidente Lula.

Desde que o Governo foi montado, sabia que tinha pouca chance de dar certo. Tínhamos vinte e poucos Ministros e, no novo Governo, o número passou para trinta e seis. Criaram-se milhares de cargos novos em comissão, cerca de 3 mil, além dos 17 mil aproximadamente que existiam. Em vez de ocuparem todos esses cargos com pessoas técnicas especializadas, ocuparam com militantes do PT e dos partidos aliados. Daí começou toda essa confusão. Então, cada vez que sai uma denúncia de corrupção em algum órgão público, alguém do PT está metido lá. Agora mesmo saiu uma que diz o seguinte: o ex-Secretário da Prefeitura de Mauá, entre 1979 e 2001, Altivo Ovando Júnior, disse ao Ministério Público que, em 2000, o PT exigiu de uma empresa uma colaboração - colaboração, o nome! - de R$1,8 milhão para a campanha de Marta Suplicy. Não era tão pequena assim, quase R$2 milhões, Senador Mão Santa.

E o que está acontecendo hoje? Estamos tentando fazer a CPI, que é chapa branca, mas, bem ou mal, vai andando. De qualquer maneira, é preciso que o Governo reaja. E qual foi a sua reação? Em primeiro lugar, foi dizer que demitiria alguns Ministros e reduziria alguns Ministérios: algumas Secretarias Executivas que têm status de Ministério deixarão de ter. Essas foram as primeiras palavras do Presidente Lula. E o que ele fez? Qual Ministro irá tirar? Eu esperava que ele tirasse os mais incompetentes, os que estão envolvidos em corrupção. Mas não, vão tirar aqueles que têm mandato. Portanto, voltarão para a Câmara na qualidade de Deputados, para formar uma tropa de choque. Olha, esse pessoal que vem demitido do Governo pode, no máximo, formar uma tropa de cheque, mas de choque não formará nunca, porque não tem atitude para poder defender o Governo, pois já há uma base enorme que pode muito bem defendê-lo e que não está envolvida diretamente com ele.

Esse é um critério equivocado. E, a meu ver, o critério para mudar o Governo, se quiserem melhorá-lo, deveria ser o seguinte: vamos examinar, vamos reduzir esse número de Ministérios, que está exagerado, e tirar aqueles Ministros que, na realidade, não estão dando conta do recado, que, diga-se de passagem, é a maioria. Poderiam tirar entre 10 e 15 Ministros que ninguém ia sentir saudade; mas, não, vai tirar o Ministro somente porque ele tem um mandato de Deputado e, portanto, vai voltar a ser Deputado para formar uma pseudotropa de choque.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador José Jorge, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Claro, Senador Paim, com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador José Jorge, eu não poderia deixar de fazer um aparte, até porque defendo essa tese há mais de um mês e não seria correto, agora, eu ficar em silêncio. Vou-lhe explicar a tese que venho defendendo há mais de um mês: todos nós sabemos que inúmeros Ministros serão candidatos a Deputado Federal, a Senador, a Governador ou, quem sabe, até a Deputado Estadual, porque não vou decidir qual será opção de cada Ministro nas eleições do ano que vem. O que eu dizia há mais ou menos um mês atrás - e fiz inclusive um programa de televisão aqui, em Brasília - era que, se fosse o Presidente Lula, faria da seguinte forma para encaminhar a reforma: quem fosse candidato - não é se tem ou não tem mandato -, a partir do ano que vem, se não teria que fazer uma outra reforma quando chegar em janeiro... Então, para evitar duas reformas em praticamente seis ou sete meses, eu, se tivesse que decidir, faria uma reforma com um critério. Não acho que seja numa linha - não sou de queimar ninguém -, por filosofia minha. Então, o que eu faria? Aqueles que vão ser candidatos botam o cargo à disposição, e eu faço uma montagem definitiva do Ministério. Sendo bom ou não, ele vai ter que sair, no máximo, em abril. Então, essa tese não é se tem mandato ou não o tem. Aqueles que vão ser candidatos no ano que vem botariam o cargo à disposição e eu faria uma outra montagem ministerial com esse viés, claro, da crise - não há como não olhar o viés da crise - e apresentaria à sociedade, então, uma mudança que daria um impacto, quem sabe, até em dez Ministérios pelo número de Ministros que são candidatos. Eu só quis fazer este aparte porque tenho falado publicamente dos candidatáveis. Entendo que o discurso de V. Exª vem contribuir com o País neste momento tão difícil.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, a idéia do Presidente Lula é diferente da de V. Exª, que quer tirar logo os Ministros que são candidatos exatamente para não se fazer outra reforma. O Presidente Lula quer tirar aqueles que são Deputados ou Senadores para formar a chamada tropa de choque. Com a quantidade de Deputados competentes, trabalhadores que o Governo tem na Câmara, e de Senadores, no Senado, não são esses Ministros que vão mudar a situação do Governo. Talvez a solução de V. Exª seja mais ponderada: tirar os que são candidatos.

O Presidente Lula foi eleito Presidente, não foi o José Dirceu. Assim, cabe-lhe decidir sem critério. Não é preciso um critério objetivo, do tipo: tirar quem vai ser candidato, quem é Deputado. Ele tem que tirar os que têm que ser tirados, Deputados ou candidatos. Deve retirar aqueles que efetivamente têm que ser retirados e deixar os outros. Na verdade, essa situação gera insegurança.

Por exemplo, com relação ao Ministro Humberto Costa, do meu Estado, não há um dia em que um jornal não publique que ele vai sair do Governo. O Senador Tião Viana é testemunha de que faz mais de dois anos que, diariamente, um jornal faz uma matéria dizendo que ele vai sair. Ora, como é que alguém pode administrar um Ministério de tal amplitude, de tal responsabilidade, se todos os dias pela manhã ele está como se fosse sair do Ministério? Agora ele vai sair e não é Deputado mais - não sei bem qual será o critério, talvez esse de V. Exª, de ele ser candidato.

Na realidade, o que ocorreu? O Governo fez uma ocupação política exagerada. Ontem mesmo a revista Veja colocou na sua capa uma foto muito bem montada em que, em vez de República Federativa do Brasil, estava “República Federativa do Zé”. Na realidade, foi exatamente o que ocorreu. O Ministro José Dirceu e esses seus aliados montaram um governo que, na realidade, não está dando certo, e o Presidente Lula tem grandes dificuldades de tomar as providências devidas.

É outra questão essa do PMDB. Na verdade, o Presidente Lula agora ficou nas mãos do PMDB para saber o que fazer. O PMDB, todos sabemos, é dividido em diversas alas. Chamou o Presidente do PMDB, Partido que já tem uma convenção aprovada para sair do Governo, e ofereceu ao PMDB quatro ministérios de porteira fechada. Há duas coisas erradas: primeiro, ele fica nas mãos do PMDB para tomar essa decisão - e ele é o Presidente da República, não deveria ficar dessa forma; em segundo lugar, ele fica novamente nessa questão de ministério de porteira fechada, de porteira aberta. É outra decisão, a meu ver, errada, a forma como se está conduzindo essa crise.

Sr. Presidente, ontem, no Fantástico da Rede Globo, foram apresentadas novas denúncias contra a Assembléia Legislativa de Rondônia de que 23 dos 24 deputados recebiam uma espécie de “mensalão” estadual retirado a partir de funcionários fantasmas. Um dos deputados mais envolvidos era o Deputado Carlão de Oliveira, que é Presidente da Assembléia Legislativa e que, infelizmente, é do PFL.

Já mandei um ofício, um requerimento ao Presidente do Partido, Senador Jorge Bornhausen, pedindo a sua expulsão do nosso Partido porque, na realidade, as denúncias são de tal gravidade que não se necessita mais de apuração nenhuma - só com o que a televisão mostrou, ele já deve ser expulso. Já dei entrada nesse requerimento, e a Executiva do PFL deverá se reunir na quarta-feira para expulsá-lo do Partido. Vamos também fazer uma intervenção no diretório estadual, para que todas as pessoas envolvidas nesse tipo de questão sejam afastadas.

Sr. Presidente, gostaria de encerrar o meu pronunciamento desta forma: o que se espera do Presidente Lula, além de palavras, são ações. Que o Presidente Lula tome a ação, primeiro, de afastar aqueles que estão envolvidos em corrupção. Ele afastou alguns bagrinhos, mas precisa afastar gente com maior responsabilidade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, eu só queria pedir permissão para incluir no pronunciamento de V. Exª aquele pensamento do bispo, sempre repetido por Heloísa Helena: o que está faltando mesmo é vergonha na cara e amor no coração.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador.

            Na realidade, o que ocorre é isso. Precisamos que o Presidente Lula rapidamente tome as decisões. Já temos a CPI, já temos muito mais do que denúncia. Tenho visto diversos Senadores e Deputados pedindo o afastamento dessas pessoas que estão envolvidas no PT. Já demorou demais, essas pessoas já deveriam ter sido afastadas para, inclusive, fazer sua defesa fora do Partido.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, era o que eu gostaria de dizer.

Muito obrigado.