O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem conhece o temperamento dos agricultores brasileiros, a história da agricultura e a passividade dos agricultores deve perceber, neste momento, o tamanho do desespero e da crise que afeta a agricultura brasileira, pela atitude e pelo posicionamento que eles tomaram: deixaram suas propriedades rurais, deixaram seus Estados e se encontram em Brasília - dizem que são 15 mil, mas acho que há mais de 15 mil agricultores em Brasília -, com mais de 2 mil tratores, tomando a Esplanada dos Ministérios. Essa mobilização dos agricultores é fato inédito. Para o agricultor deixar a sua propriedade e vir às ruas protestar é porque a água bateu no queixo, porque já não existe mais possibilidade alguma de ele continuar aguardando providências, que foram prometidas pelo Governo e que até agora não foram tomadas.

Venho alertando desde janeiro, quando a estiagem começou a preocupar, e venho alertando todas as semanas, desta tribuna, pedindo ao Governo que adote medidas preventivas, para evitar o pior. O Governo foi adiando e não tomou providências, enquanto a seca foi castigando as lavouras. O mercado foi-se deteriorando em função de fatores internos e externos - fatores internos que poderiam muito bem ter sido evitados pelo Governo Federal.

Primeiro, não se admite que, enquanto os concorrentes do Mercosul têm uma carga tributária para produzir em torno de 12% para a produção agrícola, o Brasil coloque nas costas dos seus produtores rurais uma carga tributária próxima de 40% - só aí o produtor rural sai numa desvantagem imensa, e nada ou muito pouco foi feito para que essa diferença existente entre o produtor rural brasileiro e os seus concorrentes do próprio Mercosul deixasse de existir.

Ao lado disso, ou até por causa disso, o mercado nacional é invadido por produtos concorrentes: trigo da Argentina, arroz do Uruguai.

Os produtores que plantaram trigo no ano passado não conseguem comercializar o produto, apesar de não chegarmos a produzir 60% das nossas necessidades. Isso acontece porque os moinhos estão dando preferência para o trigo importado, que chega mais barato em função deste grande diferencial de tributos: 12% na Argentina, 38% no Brasil.

O mercado interno, abarrotado de trigo, derruba os preços. Um produtor que gastou R$28,00 para produzir uma saca é obrigado a vendê-la hoje por R$19,00 - se quiser vender e se encontrar quem compre.

O caso do arroz é pior ainda. Os agricultores que produziram arroz, do Rio Grande do Sul ao norte do País, estão perplexos porque nunca viram uma situação como esta: uma saca de arroz a R$9,00, e quando se encontra comprador! Eles produziram arroz a um custo de R$30,00. Gastaram R$30,00 e vão vender por R$9,00! É o produtor que tem de subsidiar o preço do arroz?

Foram ao Presidente Lula, Senador Antonio Carlos Magalhães. Foi uma comissão que não contava com nenhum parlamentar, porque o Presidente disse que queria receber o setor produtivo - eu queria ir e não pude, mas tudo bem. Foram lá os representantes do setor agropecuário e disseram que não tinham mercado para o algodão, que havia cooperativas abarrotadas, armazéns lotados de pluma de algodão, e que não conseguiam vender porque não há comprador.

Algodão, trigo, arroz. A soja, de ontem para hoje, teve uma queda de preços na bolsa de Chicago de 6,6%. O preço, que já era ruim, desabou: R$2,00 a menos por saca. Quem gastou R$32,00 para produzir é obrigado a vender por R$27,00, R$28,00. Não há um grão, não há uma cultura que o produtor esteja comercializando de forma a obter alguma margem de lucro ou, ao menos, empatar com o custo de produção.

Foram ao Presidente. E é interessante o que relataram companheiros meus sobre a reação do Presidente. Eles disseram: “Presidente Lula, nós precisamos de ajuda para este setor, que emprega 37% dos trabalhadores brasileiros, que exporta mais de 40% de tudo o que nós exportamos, que é responsável por 33% da renda nacional. Este setor está pedindo ao Governo coisas simples, medidas simples para sair dessa crise e atravessar para o outro lado desse rio turbulento, para que possa continuar contribuindo, produzindo, gerando renda, gerando emprego”. O Presidente Lula respondeu: “Eu não posso deixar de ajudar o Uruguai. Nós vamos continuar permitindo a importação do arroz, porque precisamos ajudar o Uruguai. Eu não posso deixar de ajudar a Argentina. Nós vamos continuar permitindo que o trigo argentino entre no Brasil, porque nós precisamos ajudar a Argentina”. E pasmem com o que disse o Presidente Lula mais adiante. E esse é um relato dos líderes que foram lá - eu não ouvi porque não me foi permitido ir. Presidente ACM, Senador ACM, ouça o que o Presidente disse: “Nós temos que ajudar o Uruguai, deixando que o arroz deles seja comercializado dentro do nosso país. Temos que ajudar a Argentina, estimulando a comercialização do trigo aqui. E temos que encontrar algum produto da Venezuela para ajudar a Venezuela também”.

Mas e quem vai ajudar os brasileiros? Será que podemos esperar que Hugo Chávez ajude os brasileiros? Hugo Chávez não ajuda nem os seus compatriotas! Destruiu praticamente a classe média de seu país - e há quem o considere um ídolo no Brasil!

Estamos vendo as autoridades do Governo dormindo. Acontece agora uma manifestação em frente ao Congresso Nacional: tratores, agricultores protestando, deixando suas propriedades, coisa que eles não fazem - só fazem quando se encontram no desespero.

Em Mato Grosso, 32 mil desempregados em dois meses. No Rio Grande do Sul, passou-se disso. As fábricas de equipamentos, tratores, as propriedades rurais estão demitindo, porque não conseguem manter sequer os trabalhadores. As agências que financiaram a venda de tratores e equipamentos estão recebendo-os de volta: os agricultores não conseguem pagar os financiamentos e, honrados que são, se não podem pagar, devolvem o bem.

E o Governo acha que está tudo bem. O Ministro Palocci, semana passada, disse: “Peçam aos parlamentares que votem as reformas”. Como se o Governo não tivesse maioria aqui! Por que o Governo votou o que quis, aprovou o que quis, aprova medida provisória como e quando quer e não pode aprovar medidas que possam atender um setor fundamental para gerar emprego e renda e que se encontra no desespero neste momento?

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet, com satisfação.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Osmar Dias, rapidamente, não com o brilho e com a competência de V. Exª, ocupei a tribuna para abordar o mesmo assunto que V. Exª está abordando. Eu lhe pedi o aparte para cumprimentá-lo, para me solidarizar com o movimento que está aqui em Brasília e para ver se V. Exª consegue me dizer qual é o projeto do Governo que está aqui que poderá auxiliar o homem do campo; qual o projeto do Governo que está a depender de votação do Congresso Nacional. O Governo não tem projeto algum para resolver o problema, não tem uma política agrícola adequada, não tem uma política creditícia, não tem uma política de financiamento adequada para atender às reais necessidades do nosso País. Se for aprovado tudo o que está aqui, se forem aprovados todos os projetos governamentais em tramitação no Congresso, ainda assim, não será ajudado em nada o homem do campo. Vai ajudar em quê? Todas as vezes que chegam projetos com esse objetivo aqui, V. Exª e outros tantos Parlamentares - e permita-me incluir-me entre eles -, ficamos lutando para não perder alguma conquista que alcançamos, isso sim. O pronunciamento de V. Exª, além de substancioso, é altamente oportuno, V. Exª, que é um grande entendido do assunto.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet. O problema é este: falta de projeto para o Brasil.

Senador Antonio Carlos Magalhães, com muita honra.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª, sempre que ocupa a tribuna, traz assuntos sérios e do interesse do País. Mais uma vez, V. Exª faz isso, e o faz num dia em que os agricultores brasileiros se reúnem em Brasília para implorar apoio ao Governo Federal. V. Exª coloca uma situação grave que ainda hoje colocamos ao Ministro Palocci, eu e vários Senadores. Há recursos, como os que vamos votar daqui a pouco, para o Haiti, para o tsunami - tudo isso é justo porque são tragédias -, há recursos para o frigorífico do Paraguai, para a Venezuela de Chávez, para empréstimos à Bolívia. Para tudo isso o Governo arranja recursos, mas para essas coisas graves que V. Exª salienta, como esse caso do arroz, que é significativo e ilustrativo para todo o Brasil, não há recursos. V. Exª, mais uma vez, é o intérprete verdadeiro dos agricultores do País. Quero somar a minha modesta voz à de V. Exª para dizer que este País não pode crescer porque não há sequer um projeto em favor da agricultura neste Congresso. Enquanto isso, o Presidente viaja pelo mundo inteiro, dando recursos aos países que precisam. E nós passamos fome ou, então, vamos para a decadência total do desenvolvimento, porque o desenvolvimento, infelizmente, não pode ser feito sem o apoio do Governo Federal.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães. A voz forte de V. Exª ajuda, e muito, na defesa dos agricultores brasileiros; quando V. Exª fala, tem o respeito desta Casa.

Sem dúvida nenhuma, V. Exª sabe tanto quanto eu que, hoje, os agricultores estão aqui, mas esse problema da crise que afeta os agricultores e o seu Estado, que tem um projeto para agricultura, que está produzindo, abrindo novas fronteiras em Municípios importantes, tudo isso vai repercutir na economia dos Estados, vai repercutir na economia dos Municípios e, se essa crise não for debelada, não for agora enfrentada pelo Governo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ...que não está tendo capacidade para discutir e colocar em prática um projeto para resolver esse problema, que é emergencial, a economia será afetada de forma drástica, e o Governo, que comemorou um crescimento pífio da economia no ano passado, poderá amargar um crescimento até negativo da economia neste ano, pois teremos a contaminação de toda a economia brasileira, porque a base da economia, que é a nossa agricultura, está hoje muito combalida.

Portanto, venho alertando desde janeiro e vou continuar alertando. Quem sabe um dia o Governo Federal possa ouvir a voz daqueles que, desta tribuna, defende os agricultores brasileiros e possa colocar em prática um verdadeiro projeto de desenvolvimento para este País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.