O SR. AELTON FREITAS (Bloco/PL - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, venho deixar, desta tribuna, minhas palavras de apoio aos produtores rurais de 12 Estados brasileiros, que se encontram em Brasília, reunidos em busca de um justo reconhecimento por parte do Governo Federal.

A manifestação organizada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) conta com mais de dois mil tratores e tem como objetivo principal sensibilizar o Governo sobre a crise em Estados atingidos por problemas climáticos, baixos preços de comercialização, concorrência desleal, falta de crédito, endividamento e câmbio desfavorável.

Este é o momento ideal, Srªs e Srs. Senadores, de haver uma retribuição governamental firme a um setor que vem sustentando a economia nacional nos últimos anos - posso até dizer na última década. Ignorar, Srªs e Srs. Senadores, os apelos seria mais do que injusto, mas, sim, um grave erro político, pois tornaria inviável o trabalho de muitos agricultores por este Brasil.

As informações das entidades representativas dão conta de que as dívidas da última safra chegaram a R$8 bilhões, devido à seca, ao aumento de custos e à queda de preço dos produtos. O número expressivo, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, justifica, mais do que nunca, um plano de crédito emergencial para a safra 2005 e 2006, com novas linhas de auxílio e mais recursos para o setor. São providências fundamentais, para que os produtores possam honrar seus compromissos e continuar produzindo.

O anúncio do Orçamento do Plano Agrícola e Pecuário de 2005/2006, feito na última sexta-feira pelo Governo Federal, apesar de ter acrescentado R$5 bilhões em relação a 2004/2005, totalizando um volume de recursos de R$44,35 bilhões, não será suficiente para contemplar as demandas do setor.

Mesmo com R$33,2 bilhões previstos para o financiamento de custeio e comercialização da produção, muitos produtores não poderiam se beneficiar por já estarem inadimplentes.

E os exemplos de dificuldades se sucedem, Sr. Presidente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deverá ser quase 5% inferior à de 2004. Entre as causas dessa perda, destaca-se, além da instabilidade climática, o fato de os produtores terem comprado insumos com o dólar acima de R$3,00 - podemos dizer que chegou a R$3,20 -, enquanto a cotação atual permanece na casa dos R$2,40.

O conjunto de fatores favoráveis indica também uma baixa perspectiva de futuros investimentos tecnológicos, o que poderá ainda resultar, no próximo ano, segundo técnicos da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -, em lavouras malfeitas e taxas de produtividade ainda menores.

Como se vê, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os números da crise são evidentes, e a nossa esperança é a de que o Presidente Lula e a equipe econômica deste Governo sejam sensibilizados pelo ronco dos tratores que ecoa na Esplanada dos Ministérios. Os agricultores clamam, precisam e merecem uma ajuda concreta do Governo com relação a novas linhas de crédito.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente