O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje estamos vivendo um dos dias mais importantes para a sociedade brasileira. Além da CPMI que está ocorrendo no Senado Federal, para depurar alguns setores públicos que, infelizmente, encontram-se no meio da lama em função de atos de corrupção, vamos discutir a PEC paralela. Trabalharemos para aprová-la e garantir os direitos e benefícios dos delegados e integrantes das Polícias Militar, Civil e Federal, e do Fisco, setores de extrema importância para a segurança e para a economia do nosso País.

Certamente, os Senadores votarão “sim”, para que a sociedade brasileira seja reconhecida pelo seu valor e esses setores sejam reconhecidos pela importância que têm para o nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sociedade brasileira, hoje estão reunidos, em Brasília, milhares de agricultores. Um “tratoraço”, com três ou quatro mil tratores, ocupa todas as ruas e avenidas que contornam o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Essa mobilização pacífica foi feita para chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional.

Quero ler um folheto escrito pelos agricultores:

Por que este movimento?

Para chamar sua atenção à situação difícil que enfrenta a agricultura brasileira e, conseqüentemente, os produtores rurais responsáveis por ela e pela produção de alimentos para o nosso país, que responde por 47% do PIB nacional. Veja, portanto, a importância do agronegócio na vida de cada brasileiro, se o setor for mal, todos serão prejudicados (comércio, indústria, prestadores de serviços e etc) (setores que justamente trabalham no setor alimentício do nosso País e do mundo).

As informações que chegam ao grande público estão completamente fora da realidade atual, mostram sempre um agricultor elitizado, capitalizado e ganhando rios de dinheiro, o que não é a realidade que estamos vivendo, e caso nada seja feito para equilibrar as despesas com as receitas e adequar os pagamentos dos débitos ao fluxo de caixa da atividade, certamente será a falência da agricultura nacional.

Fala-se do grande crescimento da agricultura brasileira, dos recordes sucessivos de produção de alimentos, da alta tecnologia utilizada, mas não informam que este sucesso todo ocorre às custas do endividamento do produtor rural, que, para isso, adota tecnologia de primeiro mundo, mas tem custos e juros exorbitantes, muito acima dos praticados por eles.

Eles, os agricultores, dizem ser os maiores responsáveis pela produção do País a seus próprios custos. É verdade, Sr. Presidente! Não é possível ouvirmos seguidamente, das tribunas do Senado e da Câmara Federal e também na mídia nacional, o Governo dizer, com orgulho, sobre os recordes ocorridos na agricultura, como se fosse ele, o Governo, o grande responsável por tudo isso! O que vemos aqui são os agricultores a nos mostrar que, se existem recordes, eles ocorrem por causa do trabalho, do suor e dos investimentos próprios dos agricultores! Infelizmente, o Governo Federal não tem dado a devida atenção aos nossos agricultores!

Segundo dados fornecidos pela nossa Assessoria, a crise afeta mais fortemente alguns setores, em especial, as culturas de soja, do arroz, do milho, do algodão, do trigo, do feijão, do vinho e da bovinocultura de corte. No caso do algodão, por exemplo, houve uma redução de R$1,5 bilhão em relação ao ano passado; no que se refere ao arroz, R$3,1 bilhões em relação ao faturamento bruto do ano passado; que houve uma queda da receita bruta de quase R$4 bilhões no milho, e o mesmo acontece com a soja. Vejam que a perda chega, este ano, a quase 19 milhões de toneladas em relação à safra de 2004. O País está regredindo nesse setor, e não vemos, por parte do Governo, nenhum investimento correto e decente. Não estão atendendo nem a agricultura familiar nem aos pequenos agricultores do nosso País. No entanto, o Governo se orgulha de uma safra gorda, excessiva, na verdade, em cima do suor dos nossos trabalhadores.

Talvez seja por isso - e vou conceder um aparte a V. Exª, Senador Ramez Tebet - que o Governo Federal não consegue aliados; não consegue ter, hoje, 100% do PMDB; não consegue ter o apoio dos Governadores. Eu falava, em discurso recente, que o Governo Federal não consegue apoio porque está passando uma alergia muito forte. O meu pai, no Rio Grande do Sul, quando jovem, Senador Ramez Tebet, dizia-me que, quando queriam acabar com um baile no Rio Grande do Sul, surgia um cidadão e jogava pó-de-mico no salão. Ali, o pessoal, arrastando suas botas enquanto dançavam, faziam com que o pó-de-mico subisse, e todos fugiam. Dá a impressão de que soltaram pó-de-mico no Palácio do Planalto. Ninguém quer pegar. Isso, o que está acontecendo! E o PMDB não quer dar uma de barata tonta, não quer “atravessar o galinheiro”, porque sabe que o momento está muito difícil. Talvez seja por isso que o Governo Federal não consegue apoio: porque não investe, como deve investir tanto na agricultura, como na educação, na saúde e na assistência à população brasileira.

Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Leonel Pavan, infelizmente a campainha soou. O pronunciamento de V. Exª está brilhante. Solidarizo-me com V. Exª. Todos sabemos - os fatos e os números indicam e a realidade está a demonstrar - que essa é a maior e mais grave crise que a agricultura atravessa. Espero que a voz de V. Exª e a de tantos outros Senadores ecoem. Ontem ocupei essa tribuna, não com o brilho de V. Exª, para abordar o mesmo assunto tratado hoje por V. Exª. Oxalá se encontre uma solução, no mínimo para diminuir o sofrimento e as agruras dos homens que produzem neste País. Parabéns a V. Exª!

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª, querido amigo Ramez Tebet. V. Exª, um dos grandes Parlamentares do nosso País, quando exerceu a Presidência do Senado da República, orgulhou a todos que aqui estavam. À época, eu era Prefeito, e senti-me orgulhoso em ter uma pessoa como V. Exª presidindo o Senado.

Sr. Presidente, quero dizer que nós, da Oposição, não estamos fazendo oposição com raiva, com o fígado, mas, sim, uma oposição equilibrada. Estamos alertando o Governo de sua importância e de como deve proceder junto à população brasileira. Sabemos que o Governo passa por uma situação difícil - esperamos que ele possa sair dessa dificuldade, atendendo aos anseios do povo brasileiro.

Sr. Presidente, finalizo, cumprimentando os oficiais da Polícia Militar e os do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os Cadetes da Academia da Polícia Militar do Distrito Federal, os Auditores fiscais de vários Estados do Brasil, que estão aqui aflitos, buscando, pelo menos, garantir os seus direitos. É isso que, hoje, vamos fazer aqui: atender aqueles que buscam apoio de todos nós, Parlamentares, pois temos a obrigação de fiscalizar e cobrar do Governo respeito pelos nossos Estados, respeito pela instituição e, sobretudo, respeito pelo Brasil.

Muito obrigado.