O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro da VII Reunião Binacional Brasil-Venezuela, para desenvolvimento fronteiriço, ocorrido na cidade de Santa Helena do Uairém, na Venezuela, na fronteira com o Brasil, da qual tive a honra de participar como enviado especial do Senado e como membro da Comissão de Relações Exteriores desta Casa.

Participei da abertura dos trabalhos, da composição das Mesas e estou, inclusive, aguardando a ata final dessa reunião, para que possamos trazer esse debate para a Comissão de Relações Exteriores, porque, hoje, Brasil e Venezuela estão muito bem em termos de relação entre Caracas e Brasília, entre Caracas, alguns outros pólos importantes industriais, como São Paulo.

Mas nós, de Roraima, que estamos encostados na Venezuela, podemos mesmo dizer que estamos dentro da Venezuela, não temos tido até agora nenhum benefício prático. A mesma coisa, com a parte da Venezuela que toca no Brasil, que toca, portanto, no meu Estado de Roraima.

Temos, ao contrário, uma série de dificuldades, tanto para a pessoa ir de um lado para outro, seja o venezuelano vir para o Brasil, como o brasileiro ir para a Venezuela. Temos dificuldades no que tange ao comércio tanto para um lado quanto para o outro, mas, principalmente, no que tange à exportação do meu Estado para a Venezuela.

Essa foi a VII Reunião Binacional, mas é bom que se frise que a sexta foi realizada há oito anos, ou seja, entre a sexta e a sétima reuniões se passaram oito anos. Temos visto, aliás com muita freqüência, o Presidente Lula ir a Caracas, o Presidente Chávez vir a Brasília. Entre os Presidentes as relações estão maravilhosas; entre Caracas e Brasília, também uma beleza; no entanto, entre o Brasil que está realmente encostado na Venezuela, que, aliás, não é só o meu Estado - o meu Estado é o que está mais -, como também o Estado do Amazonas e o Estado de Bolívar, do lado da Venezuela, é preciso que haja um trabalho muito sério.

O Itamaraty faz esse trabalho, mas, quando é a hora da execução, quando envolve outros Ministérios, temos uma série de entraves, uma série de burocracias, que prejudicam sobremodo o Estado de Roraima, um Estado que precisa produzir - e está produzindo arroz, soja -, com índices de produtividade excelentes, mas que tem dificuldade para exportar. Conseqüentemente, a indústria que poderia surgir daí, a indústria da fabricação de ração, e o que poderia surgir em decorrência dessa indústria de ração, que é a avicultura e a suinocultura, ficam prejudicadas.

Assim, o meu Estado se prejudica muito. Já é prejudicado por uma série de problemas, principalmente quanto à questão das terras, à questão fundiária, tanto do lado da questão indígena quanto do lado da questão das terras arrecadadas pelo Incra. O meu Estado tem disponível apenas 9% das suas terras e, ainda assim, esses 9% não estão regulamentados. E, além disso, temos dificuldade de exportar o que produzimos.

Portanto, apresentarei um relatório sobre essa minha viagem, já que fui oficialmente representando o Senado, e vou trazer, como membro da Comissão de Relações Exteriores, o problema para ser discutido por aquele Colegiado, a fim de que esta Casa acompanhe - como Casa que representa os Estados e, portanto, neste caso, estará representando os Estados de Roraima e do Amazonas - e ajude no sentido de fazermos uma integração entre o Brasil e a Venezuela, como eu disse na abertura dos trabalhos, Sr. Presidente, que não seja apenas pelo mar ou pelo ar, que são as formas de se chegar ao Sul e ao Sudeste do Brasil, mas também por terra, pela BR-174, que une Boa Vista, a nossa capital, a Caracas, via Santa Helena do Uairém a Pacaraima e que vai também até o Estado do Amazonas.

Queremos, portanto, essa integração feita pela rodovia que existe. Precisamos beneficiar a população brasileira que lá está e que, na verdade, passa à margem desses acordos binacionais.

É o depoimento que eu queria deixar, Sr. Presidente, registrando que, tão logo eu receba a ata resultante dessa reunião, pretendo propor um grande debate na Comissão de Relações Exteriores, ouvindo tanto o lado venezuelano quanto o lado brasileiro e, aí, especificamente, os lados roraimense e amazonense do Brasil para estabelecermos uma estratégia que possa, efetivamente, desenvolver aquela fronteira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Só para terminar, Sr. Presidente, gostaria de dizer que não temos nada contra a que o restante do Brasil se beneficie com essa integração, mas queremos ter a primazia, visto que pagamos um preço alto por morar lá, vítimas que somos de endemias que não existem em São Paulo, como malária, dengue e tantas outras. Queremos, assim, ter o apoio econômico e social que o Estado merece.

Obrigado.