O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por muitos anos, tentamos, no Congresso Nacional, votar a emenda da reforma da Previdência.

Todos sabemos das dificuldades por que passa a Previdência brasileira. Apresentando um déficit da ordem de R$40 bilhões por ano, superior a todo o investimento do Governo Federal, tornava-se insustentável a situação dela própria.

Todavia, por se tratar exatamente de uma questão de fundamental importância, mas que mexia profundamente nos direitos adquiridos, a referida reforma, por muitos anos, patinou pelas Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sem ser votada.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, com todo o prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Registro um momento importante para o esporte brasileiro, porque a Seleção brasileira está jogando tão excepcionalmente bem que foi aplaudida de pé pelos alemães. Ela acabou de marcar 4x0 numa das partidas mais belas, que fez grande parte das pessoas que estavam assistindo vibrar com a Seleção. Era a boa notícia que gostaria de dar a um Senador brasileiro, Senador Edison Lobão.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço a V. Exª por ter trazido o encanto que faltava ao meu discurso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador Edison Lobão?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Consta que V. Exª foi um grande meio-campista no Maranhão nos bons tempos da juventude , enfim, muito bem gozada aquela época. É verdade?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Em parte, é verdade. Era o ponta-direita. (Risos.)

Srªs e Srs. Senadores, afinal, assumi a Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e decidi que alguma coisa precisava ser feita antes que ruísse todo o sistema previdenciário brasileiro. Pusemos em votação essa emenda, que tramitava paulatinamente pelas comissões do Senado, nomeei Relator o Senador Tião Viana, que fez um trabalho admirável. Durante semanas e semanas, discutimos exaustivamente essa matéria.

Realizamos audiências públicas, ouvimos interessados, autoridades e encaminhamos a votação. Devo dizer que alguns Senadores da Comissão se destacaram no exame dessa matéria tão importante. Cito os Líderes José Agripino, Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, o Líder Jefferson Péres, o Líder do PT e tantos Líderes que se dedicaram ao exame e encaminhamento de votação dessa importante matéria.

Mas chegamos ao final, Sr. Presidente, no instante da votação, e verificamos que direitos adquiridos ao longo de décadas estavam sendo gravemente afetados pela votação da emenda que havia sido concebida. Paramos, então, para pensar um pouco, o Presidente da Comissão, o Relator, os Líderes, e chegamos à conclusão de que seria indispensável a votação daquela matéria, sim, mas também de uma PEC a quem demos o nome de PEC paralela, para corrigir alguns dos excessos que estavam sendo introduzidos na primeira.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Não tivesse havido essa criatividade, que é própria da imaginação dos políticos, não teríamos votado a primeira PEC da Previdência Social.

Sr. Presidente, creio que realizamos um bom trabalho. Amenizamos a situação crítica da Previdência com essa emenda constitucional votada. Foi à Câmara e, agora, volta alterada. Uma das alterações é aquela que diz respeito à reivindicação legítima dos delegados de Polícia Civil e dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, sou favorável a essa iniciativa que beneficia os nossos policiais brasileiros. Este é um País imenso, que depende fundamentalmente, para sua segurança, do aparelho policial. Se é assim, devemos prestigiá-los também com a nossa atenção e com a possibilidade - ainda não é uma realidade, mas será uma possibilidade - concreta de melhoria em seus vencimentos, o que eles merecem de sobra.

Eles têm, portanto, a minha solidariedade e o meu apoio.

Muito obrigado.