O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, é um dever de consciência trazer neste instante a minha palavra de pesar e, diria até, de sofrimento pelo falecimento de Paulo Afonso Martins de Oliveira.

Como Deputado Federal, logo que cheguei ao Congresso Nacional, tive sempre o seu apoio e até os seus conselhos. Quando presidia a Câmara o Dr Ranieri Mazzilli, ele, com o seu jeito educado, e sobretudo com os seus conhecimentos, ajudava ao Presidente e também ao Parlamentar.

Paulo Afonso se tornava sempre amigo daqueles com quem trabalhava e daqueles que estimava - e V. Exª é um deles. Fez a carreira como o melhor assessor no seu tempo na Câmara dos Deputados.

Depois, foi para o Tribunal de Contas - e agia com isenção absoluta e competência, julgando os processos com a imparcialidade de juiz, embora conhecesse todos os Parlamentares da República.

Logo que se aposentou - e isso coincidiu com a minha ida para a Presidência do Senado -, chamei-o para trabalhar na Presidência do Senado, onde ele trabalhou também ao meu lado por algum tempo, até que V. Exª foi ser Ministro da Justiça.

Paulo Afonso Martins de Oliveira pode figurar como o exemplo de funcionário do Legislativo brasileiro. É muito comum a louvação quando se morre, mas a louvação de Paulo Afonso é um ato de justiça, principalmente daqueles que trabalharam no Legislativo.

Sei que V. Exª o estimava muito, assim como eu. Quantas vezes, nas minhas caminhadas naquela trilha da Casa do Senado, encontrava Paulo Afonso, conversava com Paulo Afonso e aconselhava-me com Paulo Afonso. Inclusive, para terminar, o problema da caixa parlamentar foi um trabalho exclusivo de Paulo Afonso Martins de Oliveira.

Desse modo, quero, não só nesta Casa, levar à sua esposa, aos seus filhos, esse testemunho de pesar, bem como de reconhecimento. O reconhecimento não é meu, mas de todo o Legislativo brasileiro, por um funcionário que se destacou por onde passou como um dos melhores funcionários da burocracia brasileira. Era também um bom advogado e, como um bom advogado, sabia defender com propriedade as causas que lhe eram enviadas.

Por tudo isso, Sr. Presidente, associo-me às homenagens do Senado, que certamente serão maiores ainda na Câmara, a essa figura notável do Ministro Paulo Afonso Martins de Oliveira.

Muito obrigado.