O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Senador Pedro Simon, digno Presidente neste momento do Senado Federal, trago à tribuna um assunto que julgo de enorme alegria e satisfação para o povo da Amazônia, para o povo brasileiro e, de modo distinto, para o povo do meu Estado do Acre. Trata-se da campanha mundial Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005, uma iniciativa inédita que propõe a indicação de mil mulheres para concorrerem, coletivamente, ao famoso prêmio concedido na Noruega.

Com enorme satisfação registro que dentre as indicadas encontram-se 52 brasileiras, sendo uma delas a pedagoga e militante do meu Estado, Maria da Conceição Maia de Oliveira.

Uma amiga, uma mulher brilhante que nasceu em Rio Branco. Formada em Pedagogia, com mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Acre, Concita Maia, como é mais conhecida, é uma dessas mulheres cuja bravura e capacidade de liderança justificam o renome. Ela é respeitada pelos movimentos sociais e temida pelos inimigos da paz e da coletividade.

Concita desenvolve um importante trabalho de articulação no norte do País e, particularmente, no Estado do Acre.

Fundadora e coordenadora do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama), é uma das responsáveis pela criação do Movimento das Mulheres do Acre (MMA) e da Rede Acreana de Mulheres e Homens.

Integra a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, além de ser membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e do Conselho de Sábias da Rede de Mulheres da América Latina e do Caribe.

Felizmente, seu trabalho tem angariado respeito tanto no plano nacional quanto no internacional. Em 2001, integrou a delegação brasileira na Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Outras Formas Correlatas de Intolerância, na África do Sul. Também atuou como delegada, pelo Brasil, na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, na ONU, que teve lugar me Joanesburgo, África do Sul, em 2002. No ano seguinte, participou do Fórum Social Panamazônico sobre o tema Gênero e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Inarredável em sua trajetória, em 2004, chegou a vez de ser agraciada com o Prêmio Taylor & Francis, do 15Th Internacional Congress On Women’s Health Issues, em São Paulo.

Sua paixão pela cultura popular e pelas populações tradicionais da Amazônia faz com que esteja sempre presente e, quase sempre, à frente de ações ligadas à educação e ao meio ambiente. Dessa maneira, Concita tem prestado assessoria e consultoria a diversos projetos de alfabetização para comunidades indígenas, associações de parteiras, lavadeiras, seringueiros e agricultores.

Sua vida tem sido dedicada a reunir, em torno de um mesmo ideal de solidariedade, justiça e melhoria social, categorias profissionais as mais distintas, muitas delas detentoras de um saber transmitido por meio de uma longa tradição oral. Embora todos os grupos recebam dela igual atenção e carinho, é às mulheres que dedica a maior parte do seu tempo, de sua militância e de sua energia. Além de parteiras e lavadeiras, são artesãs, curandeiras, quebradeiras de coco de babaçu, professoras, rezadeiras, pescadoras, mulheres simples e anônimas, cuja força reside na capacidade de doação e de resistência.

Concita Maia e suas companheiras lutam, com o seu jeito simples e cheio de sabedoria, dia após dia, contra as mais diferentes e perversas formas de discriminação e violência. É com o seu canto que denunciam, como fazem as quebradeiras de coco, os abusos cometidos por fazendeiros e latifundiários contra o meio ambiente e a vida.

São mães, esposas, filhas e profissionais competentes a zelar pela coletividade com os instrumentos de que dispõem: talentos, rezas, mezinhas, persistência, coragem e uma ativa e profícua militância cotidiana.

Promovido pela Fundação Suíça pela Paz, uma organização não-governamental, o Movimento Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005 angariou o respaldo e a participação de 225 países e tem, como principal objetivo, valorizar e conferir maior visibilidade à atuação feminina na luta em defesa dos direitos humanos.

O comitê organizador elegeu, em cada uma das 25 regiões do planeta em que a campanha foi lançada, um grupo de mulheres que têm um trabalho de destaque na promoção em defesa desses direitos, na proteção de crianças e de outros grupos de risco, na eliminação da pobreza...

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Um aparte, Senador.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - ... na preservação do meio ambiente, no combate à violência e à discriminação, na formulação de uma ordem econômica justa, na promoção de negociações de paz, na ampliação do acesso à saúde e à educação, na documentação de crimes de guerra e violações de direitos humanos ou na ação contra proliferação de armas.

Cada candidatura foi submetida a uma análise rigorosa. As mil mulheres relacionadas terão suas vidas documentadas em vídeos e filmes, em áudios e textos, e os seus trabalhos serão analisados e utilizados em estudo sobre conflitos e processos de paz.

São mulheres de todo mundo: artistas, agricultoras, intelectuais, professoras, médicas, profissionais liberais, religiosas e líderes comunitárias que lutam pela paz e pela construção de um futuro em que a violência não impere, um futuro onde as crianças sejam apenas crianças e a sociedade possa zelar pelo seu pleno desenvolvimento.

Instituído em 1901, o Prêmio Nobel da Paz foi conferido a uma mulher, ao longo de todo esse tempo, apenas onze vezes, Senadora Serys. Tal disparidade denuncia a falta de equanimidade que ainda hoje impera na avaliação e no reconhecimento público do trabalho efetuado por homens e mulheres.

Lamentavelmente, em pleno século XXI, nossas sociedades teimam em relegar o universo de ações desenvolvidas pelas mulheres, conferindo sempre peso maior àquelas levadas a cabo por homens.

Embora, atualmente, elas sejam um pouco mais respeitadas e obtenham melhores colocações e condições de trabalho, de maneira geral, a batalha pela equivalência continua acirrada. Vem daí a importância de se propor que mil mulheres recebam o Prêmio Nobel da Paz. É uma forma de se fazer justiça a elas e, ao mesmo tempo, um ousado ato político que premia o coletivo em detrimento do individual.

A lista oficial da campanha Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005 foi entregue, no final de janeiro deste ano, ao Comitê de Nomeações em Oslo.

Resta-nos esperar e torcer para que o comitê admita a relevância histórica de uma tal iniciativa, colaborando para conferir, de forma simbólica, por meio da premiação coletiva a essas mil mulheres, o merecido reconhecimento internacional ao impressionante trabalho em favor da paz desenvolvido por mulheres em todo o mundo.

Da minha parte, presto minha homenagem, nas pessoas das indicadas brasileiras e, particularmente, na de minha conterrânea, Concita Maia, às mulheres cuja valiosa e incansável atuação faz de nós pessoas melhores, mais ternas, mais tolerantes.

A todas elas desejo sucesso e que a história lhes faça mais justiça, resgatando do anonimato suas mais belas e valorosas conquistas.

Antes de conceder o aparte à Senadora Serys Slhessarenko e ao Senador Sibá Machado, cito ainda a Drª Zilda Arns Neumann, como reconhecida e indicada entre as mulheres brasileiras; a Deputada Luiza Erundina de Sousa, Ana Maria Machado, Concita Maia - que já citei e a quem já me referi -, Rose Marie Muraro, Marina Silva e Mayana Zatz.

Sei que a Senadora Marina Silva receberá, em breve, a mesma manifestação carinhosa por sua indicação.

O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. PMDB - RS) - É importante salientar que é a primeira vez que o Brasil é indicado para o Prêmio Nobel da Paz.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - É a primeira vez em toda a história.

O SR. PRESIDENTE (Pedro Simon. PMDB - RS) - É uma indicação coletiva, mas começamos. É a primeira vez que o Brasil é indicado para esse prêmio.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Este é um momento extraordinário, pois a notícia nos anima a alma e a esperança por um mundo melhor, com mais equilíbrio entre homens e mulheres.

Concedo um aparte à nobre Senadora Serys Slhessarenko, depois aos Senadores Sibá Machado e Cristovam Buarque.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Tião Viana, V. Exª traz uma temática da maior relevância. Como Presidente da Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha, considero da maior relevância o movimento Mil Mulheres pela Paz, do qual tenho participado. V. Exª traz essa temática e elenca alguns nomes de brasileiras que estão nesse grupo. Isso é da maior relevância, Senador Tião Viana, até porque a Dr^a Zilda Arns, a Deputada Luiza Erundina e tantas outras mulheres como Clara Charf - que participou da coordenação desse processo no Brasil -, já foram premiadas e homenageadas no País. O Senado da República homenageia cinco mulheres por ano com o prêmio Bertha Lutz. São mulheres que prestaram grandes serviços especialmente à causa de gênero. Acabo de vir do Interlegis, onde abrimos um debate, também por causa do ano internacional, pois são muitas as atividades da Comissão das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas. Estão participando quinze Assembléias Legislativas, discutindo assédio moral e outras questões, com juízes do trabalho, professores, como a professora Maria de Fátima, da Universidade do Rio Grande do Norte, e tantas outras personalidades. Portanto, o Brasil está participando para valer na busca da superação da discriminação e da violência contra a mulher. E o Senado da República está dando uma grande quota de participação. Louvo muito o pronunciamento de V. Exª. Conclamo todos os Senadores a procederem dessa forma, em vários ângulos, em relação à superação da discriminação de gênero neste País.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço à nobre Senadora Serys Slhessarenko, que tem marcado a luta das mulheres no Parlamento brasileiro com sua atuação diária, missionária, a favor de um espaço mais digno para as mulheres, numa sociedade infelizmente cheia de injustiças e discriminações.

Permita-me, Senador Sibá Machado, pedir a V. Exª que seja o responsável por trazer a história e a biografia da nossa maravilhosa Ministra Marina Silva, que, sem dúvida alguma, será muito bem defendida por V. Exª. Não o fiz, respeitando a cumplicidade de mandato que V. Exª tem com a Ministra Marina Silva, e sabendo que V. Exª o fará em breve.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, com a tolerância do nobre Presidente.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mais uma vez, agradeço a V. Exª. É um caso de irmandade. Sinto-me numa família, devido à grandeza do pensamento brilhante de V. Exª, que tem sido motivo de muito alegria para toda a população acreana. Para ser bem sucinto, Sr. Presidente, solicito, se for possível, transformar o pronunciamento do Senador Tião Viana num manifesto desta Casa, pela conquista de espaço das mulheres escolhidas para receber tão importante prêmio de reconhecimento dessa causa, sendo 52 delas brasileiras e, para nossa maior alegria, duas delas do eminente Estado do Acre. Então, peço a V. Exª que, se possível, transforme esse pronunciamento num manifesto desta Casa a esse brilhante movimento nacional de mulheres, pela conquista tão relevante para a sociedade como um todo. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, já encerro. Antes, porém, concedo a palavra ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Tião Viana, quero apenas cumprimentá-lo e dizer que V. Exª trouxe algo que nos orgulha, pois seria um prêmio muito valioso para todos nós. Gostaria de fazer um pequeno esclarecimento ao Presidente, Senador Pedro Simon. Eu também não estava alerta, Senador, até que recentemente uma pessoa veio visitar-nos e lembrou-nos que o Brasil já teve alguns ganhadores do Nobel: soldados brasileiros das tropas de Paz das Nações Unidas. A Tropa de Paz das Nações Unidas recebeu o Prêmio Nobel há alguns anos e, entre os soldados, estavam alguns brasileiros que carregam, com muito orgulho, o título. Recebi, há pouco, um senhor que fez parte desse grupo. Mas isso não desmerece a colocação de V. Exª de que o Brasil está atrasado em relação ao mundo, por não termos ainda ganhadores do Prêmio Nobel. Em parte, claro, pela nossa educação. Se tivéssemos tido uma boa educação ao longo dos últimos 100 anos, já teríamos dois ou três Prêmios Nobel de Literatura, como têm outros países da América Latina. Parabéns, Senador Tião Viana, por ter trazido esse assunto!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, encerro sem mais nenhuma manifestação, ouvindo o Senador Eduardo Suplicy, contando suas palavras como as minhas últimas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas para cumprimentar sua iniciativa, prezado Senador Tião Viana, de enaltecer a iniciativa da sugestão à Academia de Ciências da Noruega, que confere o Prêmio Nobel, de considerar o trabalho extraordinário de mil mulheres, entre as quais mulheres brasileiras que têm se distinguido na luta pelos direitos à cidadania. Cumprimento V. Exª pela iniciativa.