Fala da Presidência durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reforça os esclarecimentos de que todas as CPIs apresentadas com numero regimental de assinaturas serão constituídas no Senado.

Autor
Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO.:
  • Reforça os esclarecimentos de que todas as CPIs apresentadas com numero regimental de assinaturas serão constituídas no Senado.
Publicação
Publicação no DSF de 25/06/2005 - Página 20891
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • APOIO, JOSE JORGE, SENADOR, ESCLARECIMENTOS, POSSIBILIDADE, ADIAMENTO, INICIO, SEMESTRE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO.
  • COMENTARIO, OPINIÃO, PRESIDENTE, SENADO, GARANTIA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), OPOSIÇÃO, ALEGAÇÕES, EXCESSO, INDICAÇÃO, NOME, SITUAÇÃO, OMISSÃO, LIDER.
  • REGISTRO, POSSIBILIDADE, FUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), BINGO, INVESTIGAÇÃO, EX SERVIDOR, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador José Jorge. O esclarecimento de V. Exª parece ser consensual. Até a Imprensa, quando diz que a CPI foi adiada para o 2º semestre, deixa implícito que adiou por uma semana, porque o primeiro semestre termina em mais uma semana. Então, não me parece ser um adiamento prejudicial.

Quanto ao excesso de comissões parlamentares de inquérito, o Presidente da Casa, Renan Calheiros, tem sido claro, explícito, enfático: todas as CPIs apresentadas com número regimental serão constituídas. Ele fará a indicação dos nomes, desde que as Lideranças não o façam, para que regimentalmente a CPI possa ser instalada.

É evidente que alguns defendem que há excesso de CPIs. Talvez fosse mais adequado, mais prático, fundir a CPI Waldomiro Diniz e a CPI dos Bingos, porque, na verdade, trata-se da mesma coisa. Então, é evidente que, se houvesse um entendimento para uma fusão dessas duas CPIs, imagino que seria o adequado.

De qualquer maneira, o Senador José Jorge tem razão. Ontem mesmo, outros Senadores já fizeram esse esclarecimento. Inclusive, a Senadora Heloísa Helena, pelo P-SOL; o Senador Arthur Virgílio, pelo PSDB; o Senador José Jorge, pelo PFL.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/06/2005 - Página 20891