O SR. WIRLANDE DA LUZ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para falar de uma crise, não de uma crise política, mas uma crise social de importância fundamental dentro da sociedade brasileira hoje: a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes no Brasil.

Essa atividade, corrosiva e nefasta, infesta o nosso território, entristecendo a todos e, felizmente, despertou governantes e governados para que implementem medidas que erradiquem, de uma vez por todas, essa nódoa que tanta repugnância provoca no seio da Nação.

São propostas baseadas em levantamentos e estudos sobre o problema, que, envolvendo o Governo e a sociedade civil, aliados à mídia e às agências de cooperação internacional, visam à inclusão de tema nas prioridades do Governo Federal e dos Governos Estaduais e Municipais.

Dias atrás, abordei, desta tribuna, a exploração do trabalho infantil, tópico tão importante quanto da exploração sexual de menores.

Da mesma maneira, Srªs e Srs. Senadores, falo, agora, dos crimes contra nossas crianças, praticados por psicopatas sem escrúpulos, estrangeiros e brasileiros, que devem ser isolados da sociedade sadia do nosso País.

Tive acesso a estudo sobre o assunto desenvolvido pelo Grupo Vidas, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. O trabalho foi feito à luz de discussões nos fóruns promovidos pela sociedade civil, Governo, Legislativo e mídia.

É sabido que a exploração sexual infanto-juvenil não é tema de fácil trato, pois traz, em seu bojo, ambigüidades e polarizações e surgiu do capitalismo selvagem, clandestinamente em parceria com o crime organizado e com o beneplácito da permissividade e tolerância da erotização banal.

O Brasil deu dois passos decisivos neste combate: a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao instituírem a proteção integral - e não apenas irregular - a esse grupo etário tão vulnerável e desafortunado.

A partir de então, o assunto inserido no debate público, fato inédito até ali.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vê-se que o problema é sério e de difícil solução. Registro também, por sua importância, o relatório a 1ª fase da Caravana do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco ao sertão daquele Estado, que põe a nu os problemas ali constatados pelos médicos que participaram da caravana, além de analisá-los com exatidão.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco está de parabéns pela iniciativa, pela qual criou uma caravana e saiu sertão adentro para avaliar, mais de perto, os problemas sociais do sertão pernambucano em todos os sentidos, não só quanto à saúde, mas quanto às dificuldades sociais enfrentadas pelo nordestino do sertão.

Chamou muito a atenção da caravana o problema da exploração sexual, apesar de, naquele momento, esse não ter sido o seu foco. Eles realizaram uma primeira e uma segunda fases e produziram um extenso relatório de tudo encontrado, que trago aqui comigo. Verificaram exploração sexual em crianças de cinco anos de idade, a quem são pagos R$5 pela prática de sexo oral. Os médicos daquele Estado que participaram daquela caravana ficaram estarrecidos com tal situação. O problema é seriíssimo. E se buscarmos em todos os Estados brasileiros, é daí para pior!

Louvo a atitude do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, que, preocupado com isso, trouxe à tona as circunstâncias encontradas no sertão pernambucano hoje e, provavelmente, Sr. Presidente, em todo este País. Parabenizo essa louvável atuação do Conselho, que serve de incentivo para que os Conselhos Regionais de Medicina, em sua prática diária, também adotem a prática social de irem em busca dos problemas sociais pelo interior do Brasil.

Solicito que V. Exª faça constar do meu pronunciamento os dados e relatos dos dois trabalhos citados, como ilustração da gravidade da situação e das medidas que devem nortear o País no combate e extermínio dessa mancha que tanto humilha a nós e às nossas crianças, o que só merece o nosso repúdio.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR WIRLANDE DA LUZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Relatório da 1ª Fase da Caravana Cremepe - Sertão”.