O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Augusto Botelho, que preside os trabalhos neste momento, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Wirlande da Luz, venho à tribuna para falar um pouco da importância da votação havida nesta Casa no dia de ontem.

Por uma questão de justiça, Sr. Presidente, principalmente para com meu Estado, registro meus agradecimentos a todo o povo gaúcho que, em todas as áreas, na imprensa escrita e falada, enfim, nas televisões, enfatizou muito o meu trabalho em relação à PEC Paralela.

Claro que é bom para nós, homens públicos, vermos o reconhecimento do Estado, mas quero dividir as honrarias, porque sozinho eu não faria nada - V. Exªs sabem disso. Foi essencial o apoio de todos os Senadores, inclusive do Presidente José Sarney, que foi fundamental para construir o acordo naquela oportunidade, do Relator Tião Viana, do Presidente Renan Calheiros, que ontem foi impecável. Toda vez que todos aqui presentes pedíamos para o Presidente que agilizasse a votação, S. Exª dizia: “V. Exªs têm razão, vamos votar”.

Reporto-me também ao ex-Presidente da Câmara, Deputado João Paulo Cunha, que fez a votação, em primeiro turno, e ao Presidente Severino Cavalcanti, que fez em segundo turno.

Mas quero, também, Sr. Presidente, mostrar este momento importante do Parlamento brasileiro em que o acordo entre as partes foi efetivamente cumprido.

Divido, ainda, com dois Senadores gaúchos, Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, que, naquela data histórica em que subi à tribuna para votar a favor da PEC original, perguntaram-me: “Paim, a PEC paralela é para valer? Então, vamos defendê-la junto com V. Exª”. Então, divido com os meus dois Senadores gaúchos, que foram parceiros, do primeiro ao último momento, e ajudaram muito para que o acordo fosse cumprido.

E também divido com V. Exªs, aqui no plenário, representando todos os Senadores desta Casa - todos.

A Senadora Heloísa Helena hoje falava comigo que não tinha visto uma declaração minha, ontem, em relação à tramitação dos trabalhos, ao que estava sendo acordado por todos para conseguirmos o quórum.

Quero dizer que a Senadora Heloísa Helena, o Senador Aloizio Mercadante, o Senador Arthur Virgílio - tive o cuidado, para não esquecer ninguém, de trazer a lista da liderança de todos os partidos, que vou deixar nos Anais da Casa -, o Senador Ney Suassuna, o Senador Delcídio Amaral, o Senador José Agripino, o Senador Osmar Dias, o Senador Mozarildo Cavalcanti, o Senador José Jorge, líderes de todos os partidos, colaboraram.

A Senadora Heloísa Helena foi uma das primeiras que assinou o requerimento de urgência, junto com os Senadores Aloizio Mercadante e Delcídio Amaral. Deixo bem claro isso.

O Senador José Agripino foi muito leal nesse debate. S. Exª disse: “Paim, não assino em primeiro lugar, porque quero ouvir primeiro o meu Relator”. Quando o Relator Rodolpho Tourinho disse que o seu relatório estava pronto e podia ser encaminhado ao plenário, em seguida, o Senador José Agripino o assinou. Então, houve lealdade de parte de todos os líderes.

Para que eu não esqueça nenhum Senador, Sr. Presidente, quero que fique registrada esta folha da Ordem do Dia, onde se registram todos os componentes da Mesa e todos os líderes.

Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Augusto Botelho, Senador Wirlande da Luz, Senador Eurípedes, nosso Senador permanente, que, na época, estava aqui e votou na reforma da Previdência e na PEC paralela. Acho que V. Exªs, neste momento, no plenário, representam esse grande momento.

Senador Augusto Botelho, V. Exª que preside esta sessão, a PEC paralela para mim é muito mais que simplesmente o mérito. Acho importantíssima a integralidade, a paridade, o debate do subteto, a não contribuição dos inativos com doença incapacitante, o controle social, a regra de transição, que acordei com o Presidente Lula e com o Ministro José Dirceu, na época. Próximo ao momento em que eu iria subir à tribuna, eles me ligaram - na minha sala estavam os Senadores Sérgio Zambiasi, Pedro Simon e Ramez Tebet - e disseram: “Pode ir lá votar, que vamos garantir a PEC paralela”. Demorou, mas felizmente hoje ela é uma realidade.

Então, o acordo firmado entre o Legislativo e o Executivo não poderia ser quebrado. Felizmente, tenho que dizer que era triste receber e-mails dizendo assim: “Senador Paim, V. Exª e os outros Senadores participaram de uma farsa, porque a PEC paralela nunca será votada”.

Confesso que ontem respondi um e-mail dizendo aquela velha frase do Zagalo: ”Meu amigo, com todo respeito, tu vais ter que me engolir, porque a PEC paralela foi votada, e o Senado da República cumpriu o acordo firmado”. 

Demorou, porque a Casa é assim.

Senador Mozarildo Cavalcanti, é com alegria que lhe concedo um aparte. V. Exª ajudou muito, assim como o Senador Wirlande da Luz e todos os Srs. Senadores, de uma forma ou de outra, para que esse momento acontecesse.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paulo Paim, V. Exª além de ter sido um grande batalhador por essa PEC paralela que, aliás foi uma invenção...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Da assessoria do Senado, com o Senador Tião Viana.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente. Um mecanismo altamente benéfico, por sinal, porque ficávamos naquela ditadura: o que vinha da Câmara tínhamos que aprovar como estava se quiséssemos promulgar; se mexêssemos voltava para a Câmara. Infelizmente, o processo legislativo na Câmara é mais demorado, são 513 Deputados, fora as pressões que são maiores. Conseguimos fazer com que a emenda inicial, oriunda do Governo, com várias injustiças, pudesse ser tratada à parte, para que as injustiças fossem corrigidas ou, pelo menos, amenizadas. Como V. Exª disse, eu, como tantos outros, queríamos votar contra a emenda original, mas encontramos a saída para votar a favor, fazer a reforma que se dizia necessária, mas também amenizar as injustiças que estavam ali postas. A PEC foi para a Câmara, onde ficou por quase dois anos. Sofremos realmente muito tempo com esta história de vota e não vota, o Governo não queria que votasse e deu um drible nos Senadores. Felizmente, a PEC paralela veio ao Senado e foi votada em tempo recorde, com muita seriedade. Agora, quero estimular não só V. Exª, mas o Senado Federal, a publicar uma espécie de cartilha para que as pessoas compreendam o que foi feito em uma PEC e o que foi feito na outra...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Excelente sugestão.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ...e quais são os atuais direitos dos aposentados, dos pensionistas, enfim, aqueles que estão...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Os pensionistas, que eu não havia falado aqui.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente. É preciso que fique claro, para que aqueles que são realmente os diretamente interessados, beneficiados ou, até em parte, prejudicados entendam como é o jogo agora. Portanto, termino parabenizando V. Exª, inclusive pelo ato de ontem, pois apesar de ser o dia em que seu irmão estava sendo enterrado, veio para cá batalhar, pensando no Brasil e nos milhões de brasileiros que esperavam essa votação. Parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Senador Heráclito Fortes, que chegou agora, ajudou muito também, porque é importante o papel da Oposição de cobrar o acordo, cobrar a PEC paralela. Quero aqui dar o testemunho de que isso fez com que acontecesse.

Senador Mozarildo Cavalcanti, ontem, quando o meu mano mais velho estava sendo enterrado - aquele com quem eu jogava bola, que me carregou no colo e levava-me à fábrica onde minha mãe trabalhava quando eu ainda estava sendo amamentado -, quando o estavam levando, eles me ligaram e disseram que estavam comigo aqui. Ele torcia muito para a gente, embora morasse em São Paulo. Ele, lá de cima, estava acompanhando aqui o processo. Por isso, embora tenso, eu estava aqui muito firme, contando com o apoio de V. Exªs.

Senador Wirlande da Luz, é uma alegria receber um aparte de V. Exª.

O Sr. Wirlande da Luz (PMDB - RR) - Senador Paulo Paim, confesso que, nesses dois últimos dias, na quarta e na quinta, ontem, também tive medo de não ser votada a PEC paralela. Fiquei preocupado, porque achava que ia passar para agosto, setembro, não se sabe quando. E via o seu desespero na questão da votação. O seu desespero para que fosse votada a PEC realmente mexeu com todos os Senadores, até com aqueles que pareciam não estar dispostos a votar a matéria antes do recesso. Mexeu de tal maneira que apesar de a votação não ter sido feita na quarta-feira, teve êxito na quinta-feira. E o povo brasileiro hoje, com certeza, acordou melhor, sentindo-se mais gente, mais prestigiado e, principalmente aqueles que estavam assistindo à TV Senado vão guardar por muito tempo a sua presença na tela, naqueles momentos de desespero, querendo que se votasse a PEC paralela. Eu já o havia cumprimentado ontem, mas volto a cumprimentá-lo agora. E o povo brasileiro, com certeza, gostaria de abraçá-lo, bem como a todos aqueles que participaram muito efetivamente desde a construção até a votação da PEC. Apesar de estar na Casa há apenas pouco mais de três meses, vinha acompanhando de perto a questão da PEC paralela há muito tempo, assim como a sua luta, seja pela TV Senado, seja pelos jornais. Parabéns, mais uma vez. O povo brasileiro agradece a V. Exª pela sua luta para colocar em votação e aprovar a PEC paralela.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Da Luz, agradeço o aparte de V. Exª. Gosto de chamá-lo pelo sobrenome, como me chamam de Paim. V. Exª, ao chegar a esta Casa, até pelo seu nome, iluminou um pouco o momento atual, tão importante, pela sua solidariedade, pela sua sensibilidade, médico que é como tantos outros Senadores.

Por uma questão de justiça, quero ainda registrar os nomes do Líder do PL, Senador Marcelo Crivella; do Líder do PTB, Senador Mozarildo Cavalcanti; do Líder do PP, Senador Valmir Amaral; do Líder do PDT, Senador Osmar Dias; do Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante; do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio; do Líder do PFL, Senador José Agripino; do Líder do PSB, Senador João Capiberibe; do Líder do PT, Senador Delcídio Amaral; do Líder do PMDB, Senador Ney Suassuna; bem como dos dois relatores, Senador Tião Viana e Rodolpho Tourinho.

Creio que citei todos os Líderes, espero não ter esquecido nenhum.

Sr. Presidente, é muito grande o número de e-mails que estamos recebendo em nosso gabinete, de ontem para hoje. E a linha é está: “Felizmente, nos enganamos; o Senado tinha razão. O Senado aprovou, em segundo turno, a PEC paralela”. É muito bom ouvirmos isso em um momento tão difícil da política nacional.

Senador Heráclito Fortes, concedo um aparte com muita satisfação a V. Exª, que nos ajudou muito nesse encaminhamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Paulo Paim, acompanhei muito de perto, sabe bem V. Exª, essa sua luta. Primeiramente, pela admiração que tenho por V. Exª desde que chegamos praticamente juntos ao Congresso Nacional. Em segundo lugar, até pela nossa vizinhança de bancada aqui, eu acompanhava, no dia-a-dia, a sua angústia. E vemos, pelo comportamento do homem, quando a angústia é sincera e quando ela é demagógica. No caso do Paim, era uma coisa que tocava e que feria. O Paim vivia incomodado com essa questão. Eu, às vezes, o via abatido e, com esse meu jeito de levar as coisas pelo lado otimista, procurava, às vezes com ironia, às vezes com brincadeira, estimulá-lo, provocando-o sempre para que continuasse nessa luta que empunhou sozinho, enfrentando incompreensões dentro do próprio Partido. Mas sabia que a verdade estava a seu lado e enfrentou com muita altivez. Teve paciência de Jó, quando foi preciso, mas não se afastou em nenhum momento dessa bandeira. Aí, temos de invocar o velho Shakespeare, quando diz que “Não há noite tão longa que, por fim, não encontre o dia”. Finalmente, V. Exª, para alegria dos brasileiros, encontrou. E essa luta vale a pena. A única coisa, Senador Paim, na vida pública, de que nós temos de nos arrepender é da omissão, o que não foi o caso de V. Exª. Portanto, está de parabéns o Rio Grande do Sul por mandá-lo para cá; está de parabéns V. Exª pela luta; e está de parabéns, acima de tudo, o Brasil por essa conquista. Vá em frente!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. De fato, V. Exª, por inúmeras vezes, procurava brincar comigo, dizendo: “Paim, vá em frente que você vai conseguir ainda. Pode saber, quando nós vamos lá cobrar, não é só para cutucar o Governo. Nós vamos cobrar para que o acordo seja cumprido”. Então, isso ajudou muito! E V. Exª, em todos os momentos que vinha à tribuna, bem como outros Senadores da Oposição, diziam: “Olha, desafiamos se chegaremos a outro 1º de abril, o dia da mentira”. Diversos Senadores, ao fazerem isso, estavam ajudando.

Então, sinto-me, neste momento, gratificado. E tenho consciência, Senador Heráclito Fortes, que essa vitória não é do Paulo Paim. Claro que aquele dia em que vim a tribuna e votei contra a minha vontade, acreditava que a PEC paralela era uma saída.

O Senador José Sarney me disse ontem, aqui da tribuna: “Você botou sua cabeça na guilhotina para a PEC paralela ser aprovada. E, felizmente, ela foi aprovada”. Mas, não fosse o apoio de todos os Senadores, com certeza, ela não seria aprovada - e o foi por unanimidade.

Ontem, um Senador, que é parceiro nosso, companheiro e é da Oposição, dizia-me: “Paim, está difícil esse quórum. Estou receoso que ela caia”. Depois, ele me disse: “Olha só, enganei-me pela primeira vez na história, ela foi votada por unanimidade”. E me deu um abraço.

Foi importante também o apoio das entidades que estavam aqui presentes, e que fui abraçar tão logo proclamado o resultado. É importante lembrar isso. Todas as entidades dos servidores públicos cumprimentaram os Senadores e Senadoras e, num momento de emoção, enfim, acabamos - confesso aqui e agora, que estou muito mais tranqüilo - fazendo um choro coletivo ali naquelas bancadas. Era uma homenagem às Srªs e Srs. Senadores e não apenas a um Senador.

Sei que todos os funcionários da Casa estavam torcendo, assim como as donas-de-casa, que poderão se aposentar.

Enfim, é um momento muito gostoso, importante. Como é bom estar aqui, subir à tribuna hoje de alma lavada, ciente do dever cumprido, junto com todos os Senadores, e poder dizer ao Brasil que a PEC paralela - conforme anunciado pela Mesa - será promulgada já na próxima terça-feira.

Concluo, pedindo a V. Exª, Sr. Presidente, que considere como lido na íntegra o pronunciamento em que comento artigo da imprensa do meu Estado. Falo da imprensa do meu Estado, mas todos sabem que tenho o maior carinho e respeito por toda imprensa nacional. Mas, claro, como sou do Rio Grande do Sul, lá repercute mais, como a ação de cada um de V. Exªs repercute mais nos seus Estados.

Quero deixar registrada porque considero oportuna, neste momento, uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em que é feita uma análise sobre por que os três Senadores gaúchos -Sérgio Zambiasi, Paulo Paim e Pedro Simon - estão sempre juntos e defendem, em 99,9% dos casos - eu chegaria a dizer em quase 100% - as mesmas posições. É uma análise interessante feita pela competente jornalista Gilse Guedes, da qual destaco uma frase: “Na ponta do laço e dos cascos, a Bancada gaúcha vota unida. Congressistas do Rio Grande do Sul superam diferenças partidárias para garantir a aprovação de projetos em prol do Estado”. Essa frase por nós colocada tem uma simbologia.

Fiquei muito feliz pelo presente que recebi ontem. Vejam V. Exªs, eu que falo tanto aqui dos trabalhadores da área pública e da área privada, dos índios, dos negros, e, hoje, fiz um aparte ao Senador Edison Lobão sobre a questão do reajuste dos militares - tem que haver o reajuste dos servidores em greve - recebi, em meu gabinete, dos produtores rurais que estavam em Brasília fazendo um tratoraço, um quadro mostrando um lenço vermelho e amarelo, que lembra os maragatos e ximangos na luta pelo Rio Grande, divergentes em muitos momentos, e que só se uniram na hora de elegerem Getúlio Vargas. Quando me presentearam, disseram: “Esta é uma demonstração do nosso reconhecimento à Bancada gaúcha, que defende todos e não somente um setor da sociedade. Defende empreendedores, trabalhadores...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...servidores da área pública, civis e militares, enfim, todos os que construíram este grande momento”.

Termino agradecendo ao Diap pela assessoria que nos deu. Agradeço a todos os funcionários da Casa e vou citar o Carreiro. Se me permitir, Carreiro, em seu nome, agradeço a todos os funcionários da Casa pelas orientações precisas e claras nos encaminhamentos.

Quero dizer que participei também, ainda esta semana, do 1º Congresso da Fundação da Nova Central de Trabalhadores, que reúne 99% das confederações de trabalhadores do Brasil. Eles me aplaudiram de pé quando eu lhes disse que a PEC paralela seria votada no dia de ontem. O momento em que fui aplaudido foi quando falei, em nome do Senado, que a PEC paralela seria votada. E foi votada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente o jornal O Estado de São Paulo publicou matéria sobre a atuação da bancada gaúcha aqui no Congresso Nacional.

            Assinada pela competente jornalista Gilse Guedes a matéria tem a seguinte chamada: "Na ponta do laço e dos cascos, bancada gaúcha vota unida. Congressistas do Rio Grande do Sul superam diferenças partidárias para garantir aprovação de projetos em prol do Estado".

            A prezada jornalista foi muito feliz quando diz que nós, Senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB) deixamos de lado nossas diferenças ideológicas e rivalidades eleitorais para juntos lutarmos em defesa do Rio Grande do Sul.

A matéria cita questões polemicas como a Convenção-Quadro do tabaco, a Varig, os transgênicos, e o projeto que prevê a proibição da venda de armas, como exemplos de trabalho que são feitos em conjunto pela bancada gaúcha.

Mas vou além Sr. Presidente. Posso falar aqui de outros pontos de unificação da bancada gaúcha.

            O setor coureiro-calçadista está atravessando uma das piores crises da historia devido às altas taxas de juros, à política cambial e à demora na restituição dos créditos tributários decorrentes das exportações.

A duplicação da BR-101 trecho entre Osório/Palhoça é uma antiga reivindicação dos cidadãos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que, finalmente, está saindo do papel.

A crise do setor orizícola está levando à falência 15 mil produtores de arroz e colocando em jogo cerca de 300 mil empregos diretos. O governo federal já destinou oitocentos milhões de reais para a comercialização do arroz, o que garantirá a regulamentação dos preços. Esperamos que a liberação da verba ocorra o mais rápido possível.

O setor vinícola está sofrendo pela importação descontrolada do vinho dos países do Mercosul, livre de impostos de importação. A alta carga tributária imposta ao vinho nacional é outro problema que tem afetado o setor.

O aumento de 71% no preço do minério de ferro, insumo para a fabricação do aço, prejudicou o mercado interno, com reflexos negativos para a indústria, desencadeando elevação no custo final dos produtos e prejudicando alguns setores.

As dificuldades enfrentadas pela cadeia produtiva do trigo exigem maiores investimentos, como na armazenagem e na implantação de infra-estrutura de transportes.

A grande seca do último verão levou a perda de grande parte da produção de grãos. A liberação de recursos para resolver o problema já está sendo providenciada pelo governo federal.

A federalização da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) é um anseio de toda a metade sul do no Estado e que, se concretizada, trará benefícios para essa região que é tão mal tratada pelos governos.

O Anel Rodoviário Metropolitano de Porto Alegre como alternativa para desafogar o intenso tráfego da BR-116. Essa obra é importante não só para a região do Vale dos Sinos, mas como para todo o Rio Grande do Sul.

            A valorização do carvão gaúcho é outra medida que une os senadores, desde a região carbonífera até Bagé.

            Sr. Presidente, o que falei são mais alguns exemplos que demonstram a unidade da Bancada gaúcha.

            Quando se trata de defendermos os interesses do Rio Grande do Sul nós o fazemos, sim, com muito orgulho. Mas, quero deixar bem claro que não são pontos isolados. Falo aqui de assuntos que interessam ao meu Estado e ao conjunto da sociedade.

Mas a pauta mais importante, Sr. Presidente, que na minha opinião é a que realmente une a gauchada e que, sem dúvida, pode ser o elo de unificação com os parlamentares de outros estados, é a discussão de um novo pacto federativo.

            Uma República Federativa mais forte e eficiente, com mais autonomia e responsabilidade para estados e municípios, agregado a descentralização de recursos o que propiciará o aumento de receitas e qualidade de vida; onde estados e municípios não sejam submissos à União.

            A unidade da Bancada gaúcha é uma realidade que tem dado certo e que, sem dúvida, tem sido benéfica para o estado do Rio Grande do Sul.

            Podemos dizer que há décadas não tínhamos no Senado Federal uma sintonia tão grande entre os senadores gaúchos para com as demandas do Rio Grande do Sul.

            Era o que tinha a dizer.