O SR. MOZARILDO CAVANCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca esse termo “urgente“ foi tão bem adequado como neste momento.

Há dias, fiz aqui um pronunciamento denunciando a epidemia de dengue que está assolando o meu Estado, Roraima, principalmente na Capital, que detém 60% da população do Estado. Pode-se dizer que 90% dos casos estão na Capital. Tenho visitado semanalmente o Estado e constatado que é difícil encontrar uma residência em que não haja alguém com dengue.

Naquele momento, não só denunciei, baseado em dados oficiais fornecidos pelo Diretor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde, como também aproveitei e mandei um ofício, pedindo providências ao Ministro da Saúde e ao Presidente da Funasa. O Ministro da Saúde, até hoje, não me respondeu. Surpreendentemente, o Ministro da Previdência mandou o assessor parlamentar pedir a cópia do meu pronunciamento. O caso não tem relação com a previdência, mas o Ministro da Previdência teve essa preocupação.

Hoje, recebi um ofício do Presidente da Funasa, que, na verdade, diz apenas que ele está encaminhando a documentação à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, por se tratar de assunto de competência da mesma. Pode até ser que, burocraticamente falando, isso esteja correto, mas espero que não fique nessa história de joga para cá e joga para lá e que nenhuma providência seja tomada.

Enquanto isso, Sr. Presidente, dois pacientes morrem com suspeita de dengue. Essa notícia estava no jornal de hoje de Roraima. O jornal Folha de Boa Vista publicou a matéria.

O Corpo de Bombeiros, que faria uma comemoração amanhã, cancelou o evento. O surto de dengue que assola Boa Vista em alguns Municípios do interior do Estado fez com que o comando do Corpo de Bombeiros suspendesse a programação alusiva ao Dia do Bombeiro, que se comemora no dia 2, amanhã, para direcionar pessoal e equipamentos ao combate à doença.

Veja V. Exª a que nível chegamos!

O mesmo jornal Folha de Boa Vista publica outra matéria:

Boa Vista exporta dengue aos Municípios do interior do Estado. O número de casos de dengue está crescendo em alguns Municípios do interior de Roraima. São mais de 1.800 casos notificados. Mucajaí, Cantá e Bonfim são algumas das cidades onde o número de casos cresceu, a maioria deles importados de Boa Vista por pessoas que foram passar dias em Boa Vista e voltaram doentes.

Há mais, Sr. Presidente, para agravar a situação: os funcionários da Funasa estão em greve. É dito no jornal Folha de Boa Vista:

Greve na Funasa. Servidores querem combater endemias. Aproximadamente 70 servidores da Funasa estão engrossando, desde segunda-feira passada, o movimento grevista proposto pelo comando de greve, desde o dia 2 de junho. Faixas de protesto e carros de som chamam a atenção dos populares que passam em frente à sede do órgão.

Então, por um lado, a doença, assola a cidade toda. E é bom que se diga: essa dengue, que hoje está assolando o Estado de Roraima, principalmente a nossa Capital - e a Capital já está exportando para o interior -, está sendo exportada para o Brasil todo também! Diariamente, há vôos que saem de Boa Vista diretamente para Manaus, para Brasília, para o Rio de Janeiro, fora as conexões para todo o Brasil.

Conheço já várias pessoas que saíram de Boa Vista, chegaram em outros Estados e me telefonaram dizendo que estavam com dengue.

Quero ler mais outras matérias. Esta é do jornal do dia 28: “Governo do Estado decreta calamidade...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Dada a importância, Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª tivesse tolerância, para que o Brasil tomasse conhecimento da matéria, e o Ministro da Saúde também. Já que não liga muito para os ofícios, que S. Exª tome conhecimento do assunto por meio da televisão!

Diz a matéria: “Governo decreta calamidade pública”. A Secretária de Saúde convoca coletiva e faz críticas ao Secretário Municipal.

Publica o Jornal Brasil Norte: “Epidemia de dengue leva Governador a decretar estado de calamidade pública”. No mesmo jornal, está a íntegra da matéria.

E, aqui, está a cópia do documento, com a assinatura do Governador, que decretou a calamidade pública.

Outra matéria da Folha de Boa Vista, do dia 27, diz: “Paciente com suspeita de dengue hemorrágica está na UTI do hospital”.

Há mais matéria: “O Deputado Federal Rodolpho [que é nosso colega médico] diz que o decreto visa a obter uma solução rápida para o setor”.

Há outra matéria também em que a Secretária Estadual de Saúde foi convocada para dar esclarecimento à Câmara de Vereadores de Boa Vista, e ela explicou realmente os detalhes.

Aqui estão as cópias dos ofícios que remeti para o Ministro da Saúde - e, até agora, não obtive resposta - e para o Presidente da Funasa, cuja resposta acabei de ler: ele apenas “chuta a peteca” para outro órgão que diz ser o competente.

A Secretária de Saúde fala sobre a calamidade na Câmara de Vereadores e ataca os gestores municipais.

Por fim, Sr. Presidente, requeiro, de antemão, que toda essa matéria faça parte integrante do meu pronunciamento, como denúncia à Nação do descaso que o Ministério da Saúde está tendo com o meu Estado e, portanto, com o Brasil todo, porque essa dengue...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ...já está se estendendo por todo o País.

Quero denunciar o fato claramente ao Ministro e pedir-lhe isto: quero explicação sobre os recursos que foram para lá, sobre como foram aplicados e, principalmente, sobre o equívoco que a Prefeita cometeu ao levar para lá um Secretário Municipal de Saúde do Paraná que desconhece a cidade, que desconhece o Estado e que desconhece, portanto, as questões de saúde do Estado e, muito especificamente, do Município que representa, vou repetir, 60% da população.

Em face desse descaso, dirijo à Mesa um requerimento de informação - porque agora o Ministro vai ser obrigado a responder, sob pena de responsabilidade -, pedindo que S. Exª, portanto, informe-me quais as ações realizadas pelo Ministério da Saúde com o intuito de se detectarem possíveis falhas na execução do projeto de combate à dengue no Município de Boa Vista e também o montante de recursos alocados naquele Município destinado ao referido projeto.

Sr. Presidente, vou repetir o que disse na minha primeira fala.

Estou falando muito mais como médico do que como Senador, porque não posso realmente ser omisso. Quero deixar muito claro ao Senado e ao Ministério da Saúde essa situação de Roraima.

Vim de lá agora, passei lá quase uma semana inteira, visitei várias famílias e, em nenhuma casa que visitei, deixei de encontrar uma pessoa que estivesse com dengue. Agora mesmo, um assessor meu me ligou e disse que está com dengue.

Não é possível que essa questão seja tratada dessa forma. Espero, torço mesmo - já que somos a vítima do momento -, para que a dengue fique isolada em Roraima. Devemos rezar para que ninguém morra, além desses dois que já morreram. Mas alerto: amanhã, esse mesmo surto que pode estar começando em Roraima, estará nos diversos Estados do Brasil. Vai estar no Amazonas, que é nosso vizinho e cujos ônibus e aviões vão e vêm diariamente, e em todos os Estados do Brasil, inclusive nas importantes...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - ... cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Encerro, reiterando ao Sr. Ministro da Saúde as providências. Se não houver uma resposta até a semana que vem, acionarei judicialmente, por crime de omissão e de responsabilidade, o Sr. Ministro da Saúde e o Presidente da República também. Afinal de contas, o Presidente da República não pode ter um Ministro omisso numa área em que não pode haver omissão de jeito nenhum: a da saúde.

Muito obrigado.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

“Ofício nº 343/2005/GSMCAV”

“Ofício nº 344/2005/GSMCAV”

“Parlamentar diz que decreto visa obter solução rápida ao setor.”

“Calamidade pública: Secretária Estadual de Saúde dá esclarecimentos à Câmara de Vereadores.”

“E MAIS.”

“Secretária fala sobre calamidade na Câmara e ataca gestores municipais.”

“Ofício nº 65/2005/ASPAR/FUNASA/MS”

“Requerimento de Informação nº , de 2005.”

“Decreto nº 6.463-E de 27 de junho de 2005.”

“Recibo de envio da cópia eletrônica de documentos para SGM. Número do documento: 03911.10790.”

“Saúde pública: Governo Estadual decreta estado de calamidade.”

“Greve na Funasa. Servidores querem combater endemias.”

“Boa Vista ‘exporta’ dengue aos municípios do interior.”

“Corpo de Bombeiros cancela comemorações.”

“Dois pacientes morrem com suspeita de dengue.”

“Governo decreta calamidade pública.”

“Paciente com suspeita de dengue hemorrágica está na UTI do HRSB.”

“Epidemia de dengue leva governador a decretar estado de calamidade pública.”