O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade do tempo, mas, acredito que não será necessário usar os 15 minutos.

Subo a essa tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, para falar sobre as BRs federais no meu Estado de Rondônia.

Desde quando assumi a minha cadeira de Senador nesta Casa, tenho me referido a situação das BRs federais em todo o Brasil, sobretudo no Estado que represento, Rondônia.

Sr. Presidente, começo pela BR-421, que vai da cidade de Ariquemes, passa por Monte Negro, Campo Novo, com acesso, também, ao município de Buritis. Trata-se de uma estrada federal que vem recebendo muito pouco investimento nos últimos anos. Faço aqui este apelo porque o povo dessa região tem me ligado constantemente fazendo reclamações nesse sentido. A BR-421 é uma rodovia federal muito importante para o escoamento da safra dessa importante região.

Em seguida, Sr. Presidente, passo para a BR-425, que liga o Brasil ao país vizinho da Bolívia, que sai do entroncamento da cidade de Abunã, da BR-364 que vai a Rio Branco, no Acre, indo para Nova Mamoré e Guajará-mirim, uma rodovia estratégica para o povo daquela região e até para o país vizinho da Bolívia. Tínhamos a ferrovia Madeira-Mamoré que foi desativada, principalmente após a construção desta rodovia que vai de Abunã a Guajará-mirim. Ela tem problemas de pontes, de buracos e, todos os anos, no período de inverno, essa BR apresenta sérios problemas, trazendo transtornos para as empresas de ônibus que fazem linha de Porto Velho a Guajará-Mirim, para os taxistas de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Porto Velho que levam turistas e passageiros àquela região do Vale do Guaporé, onde temos grandes reservas florestais e hotéis ecológicos importantes, visitados por turistas não só do Brasil mas de outros países do mundo.

Faço então esse apelo pela nossa BR-425.

Falo também, Sr. Presidente, de uma BR muito importante: a 429, que tem quase 400km de extensão. Quando Governador, construí varias pontes de concreto, em convênio com o Governo Federal, muitas vezes usando recursos próprios para a manutenção e a recuperação dessa BR, cujo pouco asfalto que tem foi praticamente o que eu fiz, talvez um pouquinho mais no governo do meu sucessor. Ainda temos mais de 330km de chão que, todos os anos, no período do inverno, apresenta sérios problemas de atoleiros, não é nem conservação e restauração de buracos como nas rodovias pavimentadas, mas são atoleiros enormes, que ficam por semanas causando transtornos para toda população da cidade de Alvorada, Terra Boa, São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques - cidade mais distante do nosso Estado, que fica na fronteira da Bolívia, no chamado Vale do Guaporé. Trata-se de uma população sofrida que, muitas vezes, se depara com a situação de não contar com um médico para seu atendimento. Senador Mozarildo, Senador Botelho, V. Exªs que são médicos sabem o que isso representa para uma cidade. Recentemente, tínhamos cinco médicos bolivianos em Costa Marques, mas com aquele velho problema da validação de diplomas só ficou um médico que era reconhecido pelos Conselhos Regional e Federal de Medicina. Esse médico ficou segurando a barra sozinho, porque os outros cinco tiveram de ser afastados pelo Conselho. Brasileiros que se formam na Bolívia não têm como validar os seus diplomas pelas universidades brasileiras.

Além de todos esses problemas de saúde, de educação e sociais, há o problema do transporte, da nossa BR-429, que sempre tem dado problema, todos os anos, pela sua extensão, pela falta de recursos do Governo Federal para a recuperação dessa BR tão importante para o escoamento da safra agrícola. Muitas vezes, uma saca de arroz que podia ser vendida no preço mínimo de R$24, é vendida a R$15, R$16 devido à situação do transporte - distâncias a serem percorridas e atoleiros e buracos nessa BR.

Deixo um apelo por essa BR-429, tão importante no nosso Estado.

Temos - toda Bancada Federal, os três Senadores - eu, o Amir Lando e a Fátima Cleide - e os oito Deputados Federais - um acordo com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, firmado no final do ano passado. Trata-se de uma proposta minha, acatada por toda a Bancada, no sentido de que, todos os anos, o Governo Federal coloque R$30 milhões na BR-429. Num orçamento de R$9 bilhões que temos este ano para o Ministério dos Transportes, colocar apenas R$30 milhões para essa BR tão importante para o nosso Estado não vai fazer diferença nesse orçamento. O Ministro aceitou a proposta e estamos fazendo uma tentativa para que este ano o projeto de engenharia final, o projeto de execução dessa obra possa ainda ser licitado. E olhe que já estamos no meio do ano e as chuvas agora que começaram a diminuir no Estado de Rondônia. Seria a hora de se começar o trabalho, ou de uma recuperação pesada ou já do asfaltamento da BR-429. Não quero ser otimista em excesso, mas se em cinco anos conseguirmos asfaltar a BR-429, de Presidente Médici, que já avançou um pouco, como já falei, uns 40Km, faltam ainda em torno de 320Km - a rodovia tem 360km - para serem asfaltados, se fossem liberados R$30 milhões por ano, no prazo de cinco anos, teríamos o asfaltamento total da BR-429, acabando com o martírio, com o sofrimento do povo dessa grande região, que é a chamada região do Vale do Guaporé, ao longo da BR-429.

Por último, Sr. Presidente, na área de rodovias federais, falo da nossa espinha dorsal, do eixo do nosso Estado, que é a BR-364, que vai do Mato Grosso até Rio Branco, no Estado do Acre, e corta o Estado de Rondônia de sul a norte, porque ela começa pelo sul, na cidade de Vilhena e vai até Extrema, em Nova Califórnia, na divisa do Estado do Acre.

Nesta semana, a nossa BR esteve fechada, interditada por 48 horas pelos caminhoneiros que transportam produtos para Manaus, Estado do Amazonas, Acre e para todo o Estado de Rondônia. É obrigatório passar pela BR-364, que corta o Estado de Rondônia de Sul a Norte, como já me referi.

Espero que o Ministério dos Transportes, a unidade do Dnit em Rondônia, possa acelerar os trabalhos de restauração e de recuperação dessa tão importante rodovia para o meu Estado, sob pena de ela voltar a ser fechada novamente, causando transtornos para a saúde, para a educação, para o transporte de alimentos, para todos aqueles que transitam pela BR-364 no meu Estado.

Faço aqui, mais uma vez, esse apelo. Tenho sempre reconhecido a boa vontade, a seriedade e o empenho do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; do Diretor-Geral do Dnit, Dr. Alexandre Silveira; do Dr. Júlio Miranda, Diretor da Unidade de Rondônia, que assumiu recentemente e que se tem desdobrado, mesmo sem recursos, para tapar buracos naquela BR, mas não tem conseguido. É preciso que o Dnit libere os R$17 milhões que estão no Orçamento para recuperação e restauração da nossa BR-364.

Sr. Presidente, já tratei da situação crítica em que se encontram as rodovias do meu Estado. Não sabendo se terei oportunidade de me pronunciar novamente antes do recesso - se é que vamos ter recesso, porque enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias não for aprovada não entraremos em recesso, e isso talvez só se dê na terça-feira -, lembro, mais uma vez, o Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras, a Eletrobrás, a Eletronorte, enfim, a todo o setor ligado à área de energia elétrica, do nosso famoso gasoduto.

O Presidente, Senador Augusto Botelho, já sabia do que eu ia falar, pois S. Exª tem sempre assistido aos nossos pronunciamentos, falando desse gasoduto, uma obra tão importante para a região Norte, tão importante para o Brasil, para diminuir o custo da geração de energia elétrica, principalmente em Rondônia, no Estado do Acre e em parte do Estado do Amazonas, na região de Humaitá, que poderia beneficiar-se com a energia elétrica gerada a gás natural na bacia de Urucu. Esse gasoduto significará um marco na história de Rondônia, diminuindo a queima de 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia. Isso é um absurdo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores! Temos uma despesa monumental, extraordinária, com os subsídio que se paga por meio da CCC. Todos os brasileiros estão pagando um pouquinho a mais na sua conta de luz para subsidiar o óleo diesel queimado na Amazônia. Só no meu Estado de Rondônia são queimados 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia para sustentar uma térmica de 400 megawatts de energia elétrica e atender os Estados de Rondônia e do Acre.

Espero que a Ministra Dilma Rousseff, que hoje está na Casa Civil, ajude a coordenar também as ações dos ministérios, sobretudo do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras, para agilizar a construção desse gasoduto. Já está tudo pronto; só falta o Ibama liberar a licença de instalação, a licença ambiental para a construção desse gasoduto.

Faço aqui, mais uma vez, publicamente, desta tribuna, um apelo às autoridades federais, ao Presidente da República e à ex-Ministra de Minas e Energia para que olhem por esta obra tão importante no meu Estado.

Para concluir, falarei novamente das usinas de Furnas, no rio Madeira. Essas usinas não atenderão Rondônia, que, caso seja construído o gasoduto, será muito bem atendida com 400 megawatts de energia elétrica, além dos 200 a 220 megawatts de energia gerados de Usina de Samuel. O gasoduto, a térmica de 400 megawatts mais a Usina de Samuel seriam suficientes para atender os Estados de Rondônia e do Acre.

A construção das usinas de Furnas, que gerarão, em média, 7.000 megawatts de energia elétrica, destina-se a atender o Brasil.

Nos anos de 2009 a 2011, o Brasil enfrentará seriíssimos problemas de racionamento de energia elétrica. Se não construirmos Angra III, as usinas do Madeira, Girau e Santo Antônio e a usina de Belo Monte - essas foram as palavras da Ministra Dilma Rousseff na reunião em que eu estava presente na Fiesp, em São Paulo -, haverá um problema - um sério gargalo - de geração de energia elétrica para sustentar o crescimento do nosso País.

No ano passado, o PIB do nosso País cresceu 5% e crescerá, neste ano, de 3,6% a 3,8%. Cairá um pouco, mas é um crescimento importante. Se continuar esse crescimento acima de três pontos percentuais por mais três ou quatro anos, enfrentaremos problemas seriíssimos relativamente à geração de energia elétrica. E não só de energia elétrica: com o crescimento do Brasil, vêm os problemas de infra-estrutura nacional, que são os portos, os terminais portuários para exportação da nossa safra de grãos, do nosso minério e de todos os nossos produtos, e também as nossas ferrovias.

Faço esse apelo não só para o meu Estado, Rondônia, mas para todo o Brasil, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que o Governo Federal agilize um programa nacional de obras de infra-estrutura neste País para sustentar o nosso crescimento. Não é por que o País e o meu Estado de Rondônia estão em crise agora que baixaremos a cabeça, parando a construção de obras tão importantes para esta Nação.

Deixo aqui o nosso apelo, mais uma vez, antes que entremos no período de recesso parlamentar a partir da semana que vem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.