O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma semana, fiz uma manifestação sobre a situação mundial da hanseníase e, ao mesmo tempo, sobre a situação nacional. A Organização Mundial de Saúde, juntamente com o Ministério da Saúde do Brasil, por volta de 1991, estabeleceu como desafio a eliminação da doença até o ano 2000. Ou seja, teríamos de alcançar um índice de presença da hanseníase no Brasil que significasse menos de um caso para cada dez mil habitantes. O Brasil se constituía, naquela época, no primeiro em casos no mundo, tendo alguma competitividade com a Índia apenas em número de casos, e permaneceu, durante toda a década de 90, responsável por mais de 85% dos casos de hanseníase na América Latina.

Em 2000, chegou-se à conclusão de que não era possível alcançar-se aquela meta de eliminação, e o Governo brasileiro restabeleceu suas metas e procurou definir o ano de 2005 como o ano em que se consolidaria a eliminação da hanseníase.

Doze milhões de pessoas no planeta receberam tratamento específico e foram consideradas curadas dessa doença. E o Brasil tem avançado muito; muitas regiões têm avançado. Mas, na semana passada, eu dizia do lamento de que não estávamos a uma decisão de cumprimento da meta de, em 2005, consolidarmos a eliminação da doença.

Para minha alegria, após o pronunciamento, em que fui generosamente aparteado pelos meus colegas, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, na sua grandeza humana, na sua responsabilidade ética, no seu compromisso com as doenças órfãs do Brasil, chamou-me para uma reunião no Ministério da Saúde, juntamente com o Diretor de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, com o Secretário de Assistência à Saúde, Dr. Sola, e com a equipe de apoio, o estafe do Ministério da Saúde. Ali S. Exª reassumiu o compromisso de que o Governo brasileiro iria alcançar, sim, a eliminação da doença até o final de 2005. Tinha alguma apreensão ainda com relação a alguns lugares da Região Norte, de modo muito específico com o Estado do Acre.

Tive a grata satisfação, nessa reflexão partilhada com o Ministro Humberto Costa, de reacender o meu entusiasmo na luta contra a hanseníase, estendendo isso às organizações não-governamentais e a várias pessoas que dedicam sua vida à eliminação dessa doença. Pedi ainda que o Ministério mandasse uma nota ratificando seu compromisso quanto a essa eliminação até o ano de 2005 em nível nacional, e a eliminação por Município como uma meta a ser alcançada entre 2007 e 2010.

O Ministro, por intermédio do Dr. Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde, enviou-me o seguinte texto, em posicionamento formal do Ministério da Saúde em relação à hanseníase. Diz o seguinte:

Prezado Senador Tião Vianna (sic)

Em atenção a sua sempre ativa participação na defesa das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, enviamos os esclarecimentos abaixo sobre a situação epidemiológica da hanseníase em nosso país e as ações que têm sido desenvolvidas pelo Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase (PNEH) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde:

1. O Brasil não é mais o país com maior número de casos nem com a maior taxa de prevalência de hanseníase. O Ministério da Saúde concluiu rigorosa revisão de todos os bancos de dados, com participação da Organização Pan-Americana e da Organização Mundial da Saúde, resultando na apuração de uma taxa de prevalência, no ano de 2004, de 1,71/10.000 habitantes. Esse valor é bastante diferente da prevalência oficialmente informada para o ano de 2003, que foi de 4,72/10.0000 habitantes.O descaso com o PNEH durante esses últimos anos, resultou, entre outros prejuízos, em sequer sabermos exatamente qual a prevalência da doença no Brasil, impedindo que se avaliasse de forma adequada os avanços e as dificuldades nas ações de controle. (sic)

2. Indo ao encontro de sua correta recomendação, o Ministério da Saúde constituiu uma força-tarefa para apoiar os estados na eliminação da hanseníase como problema de saúde pública, composta de 35 técnicos altamente qualificados que já se encontram atuando. Essa força-tarefa já produziu resultados positivos na melhoria no padrão de análise da situação epidemiológica, na elaboração e implementação de propostas adequadas a cada um dos municípios prioritários, com envolvimento cada vez maior dos gestores locais do sistema de saúde. Foi também realizada redefinição de critérios para o cálculo de quantitativos de medicamentos específicos para hanseníase garantindo assim a distribuição adequada e a manutenção dos estoques efetivamente necessários para cada estado, de modo a não haver solução de continuidade de tratamentos em curso. Ressaltamos ainda que o Ministério da Saúde realizou, no ano passado, a primeira campanha publicitária para estimular detecção de casos suspeitos de hanseníase desde o ano de 1998.

3. Apesar dos avanços recentes, ainda há áreas de alta endemicidade, onde os esforços estarão sendo concentrados e redobrados nesse segundo semestre. A Região da Amazônia Legal, por exemplo, desde 1995 tem um perfil endêmico com indicadores de morbidade por vezes o dobro das demais regiões. É lamentável constatarmos que nos últimos cinco anos mais de 20 mil casos de hanseníase foram diagnosticados em crianças, indicando a persistência de níveis elevados de transmissão intra-domiciliar, sem que uma medida efetiva tivesse sido adotada. Também atesta os problemas do PNEH, a informação que no ano de 2003 a cobertura de diagnóstico e tratamento, na rede básica de saúde, era menor que 30%, a despeito dos registros oficiais indicarem que mais de 50 mil profissionais de saúde teriam sido capacitados para diagnosticar e tratar os casos de hanseníase no período de 1998 a 2003. (sic)*

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - “Ou os treinamentos eram de baixíssima qualidade ou trata-se de outro caso de registros inflados artificialmente.”

Senador Mozarildo Cavalcanti, concedo o aparte a V. Exª. Faço a leitura da nota-resposta do Ministério da Saúde, que, de maneira muito generosa, sobretudo traz uma enorme esperança a mim e a V. Exª, como médicos da Amazônia e do Brasil, sobre matéria dessa natureza. Trata-se de uma doença órfã, que maltrata e mutila milhares e milhares de pessoas em nosso País e que afligiu milhões em todo o planeta durante toda a História da Humanidade, remontando, inclusive, ao Velho Testamento. Um aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Tião Viana, V. Exª já frisou isto, e é exatamente nessa condição, mais de médico, que faço este aparte a V. Exª, que também é médico. Não há dúvida de que, no Brasil, há muito, não há prioridade para a prevenção, para o trabalho profilático das doenças. A prioridade é sempre para a questão hospitalar. O foco da grande mídia e da população é, infelizmente, o hospital, o centro de saúde, o posto de saúde - aliás, deveria ser o posto de saúde na questão da prevenção. Sem entrar em debate algum sobre a administração do Ministro Humberto Costa, que - dizem - está deixando o Ministério, apenas lamento, porque não poderia deixar de fazer este registro, o caso que ocorre em meu Estado, principalmente na capital, Boa Vista, onde há o aumento dos casos de dengue. Temos uma epidemia de dengue que pode alastrar-se pelo Brasil todo. Dirigi um ofício ao Ministro e não recebi resposta alguma, nem telefônica, nem telegráfica, de nenhuma forma. Tive de fazer um requerimento formal à Mesa, porque a população do Estado está vivendo realmente um caso gravíssimo. Estou enfocando a dengue, mas nós temos a malária, que vem logo atrás, a leishmaniose e muitas outras. Espero que o Ministério da Saúde passe a ter um enfoque que não dependa das pessoas que o ocupam, mas que tenha uma estrutura - e tem uma estrutura profissional competente - para fazer realmente um trabalho continuado, principalmente priorizando a profilaxia, a prevenção, para que não continuemos a ter casos de hanseníase, de leishmaniose, de malária, de dengue, da forma como está acontecendo na Amazônia e, sobretudo, na capital do meu Estado, Boa Vista.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti, que vem enriquecer o meu pronunciamento. Assumo o compromisso - como amigo que sou do Ministro da Saúde, como alguém que tem procurado no mandato colaborar com a atividade do Ministério da Saúde no Governo do Presidente Lula, como também o fiz no governo anterior - de enviar o aparte de V. Exª externando sua preocupação em relação à reemergência da dengue, no caso, no Estado de Roraima, para que o Ministério possa manifestar as ações e as medidas para o controle de tal situação.

Vale lembrar que Roraima faz parte, com muita importância, da epidemiologia da dengue no Brasil. Roraima e Rio de Janeiro são dois Estados pólos da transmissão da doença. Em breve, farei uma manifestação sobre a situação da dengue no Brasil, da ameaça sempre presente, e transmitirei ao Ministro a preocupação de V. Exª.

Continuo abordando a gentil e esperançosa nota que o Ministério da Saúde enviou ao meu mandato, nobre Presidente.

4. O PNEH está priorizando os 206 municípios brasileiros que apresentam mais alta prevalência. Esses municípios são acompanhados e avaliados, de forma permanente, por parte das Secretarias Estaduais e do Ministério da Saúde para garantir a plena implantação de todas as ações de controle da doença.

Nosso compromisso é avançar na direção de qualificar cada vez mais a assistência, a prevenção e a promoção de ações para favorecer a redução das fontes de contágio. Nossa disposição é ir além da meta de atingirmos prevalência menor que 1 caso por 10.000 habitantes na média nacional, o que consideramos possível de alcançar até dezembro. Pretendemos continuar colocando a mesma ênfase atual na luta contra a hanseníase até atingirmos, em todos os estados e municípios, uma prevalência inferior a um caso em cada 10.000 habitantes.

Vários estados, entre eles, de forma destacada o Acre, têm respondido a esse esforço de mobilização que o Ministério da Saúde vem patrocinando. Assim, consideramos que atuando de forma parceira e integrada poderemos obter uma vitória definitiva contra a hanseníase.

A nota do Ministro da Saúde fala da disposição do mandato do Senador Tião Viana em compartilhar os avanços desse imenso desafio.

Então, é uma matéria que me traz ânimo, sobretudo esperança, e respeito ao Ministro da Saúde, ao Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, que têm, de fato, com essa determinação, assumido um dos mais belos exemplos de responsabilidade sanitária no nosso País. A hanseníase é capaz de envergonhar qualquer povo, qualquer nação, e o Brasil foi vítima da insensibilidade da história com a sua própria evolução.

O compromisso assumido pelo Ministério de assegurar a eliminação, mesmo que ainda seja eliminação no cenário nacional e não por Município ou por Estado, já é um avanço extraordinário que me orgulha profundamente.

Assomei à tribuna lamentando, mostrando a minha aflição e a minha expectativa, até certo ponto frustrada, com o desenrolar da campanha para cumprir a meta em 2005. Assomo de maneira contrária neste momento, entendendo que o Ministro da Saúde está cumprindo, sim, a sua parte conforme diz a nota. E tudo o que estiver ao meu alcance e, tenho certeza, ao alcance dos Srs Senadores, o Senado Federal fará para dar a sua contribuição para que essa meta, de fato, seja alcançada até dezembro de 2005.

Espero, sinceramente que o Brasil possa se orgulhar muito e que o Presidente Lula tenha a enorme satisfação, a infinita alegria - sei que será uma infinita alegria - de assinar o certificado de eliminação desta doença ainda em seu governo. Será um momento muito bonito da história da saúde pública brasileira, cumprido na gestão do Presidente Lula, uma contribuição efetiva do Ministro Humberto Costa e de sua equipe.

Muito obrigado.