O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cada fim de semana tem sido dias de horror para aqueles que fazem vida pública e que estão assistindo a essa onda de denúncias que nivela por baixo a classe política.

            Aqueles que têm vida pública limpa e agem com correção têm obrigação de estar indignados e têm que, como fez o Senador César Borges, trazer a sua contribuição ao esclarecimento dos fatos, para que se separe o joio do trigo.

Sr. Presidente, nesse final de semana, a revista Veja, em matéria de capa, mostra, com fac-símile, um título no valor de R$2,4 milhões, correspondente a empréstimo feito por um banco, o BMG, ao Partido dos Trabalhadores. Na véspera, jornalistas perguntaram sobre isso ao Presidente do PT - o Presidente é quem opera esse tipo de coisa -, que disse que o Sr. Marcos Valério não tinha sido avalista de empréstimo nenhum para o PT. A pergunta foi esta: se o PT havia tomado dinheiro emprestado no banco “x” e se havia aval do Sr. Marcos Valério. Foi negado peremptoriamente. No dia seguinte à publicação da revista Veja, com fac-símile, os jornalistas voltaram ao Presidente do PT e ele disse que havia se enganado, que havia ocorrido um erro de comunicação entre ele e o Tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e que o Delúbio iria explicar tudo - e disse tudo isso com ar de paisagem.

Senador Antonio Carlos Magalhães, a minha percepção é a de que o povo brasileiro - tenho certeza de que anda decepcionadíssimo com o Partido dos Trabalhadores - tem todo o direito de, daqui para a frente, não acreditar em nada do que o Presidente do PT já tenha dito e em nada do que o Presidente do PT ainda venha a dizer, porque ele foi categórico ao desmentir na véspera.

O que é fato é que existiu o empréstimo de R$2,4 milhões feito pelo PT, com o aval do Sr. Marcos Valério, que tem contratos com os Correios, operados, segundo dizem, pela Secom, da Presidência da República, para direcionar com favorecimentos especiais de preços os seus protegidos. E esse Sr. Marcos Valério, além de avalizar, pagou pelo menos uma prestação. Curioso o Presidente do PT não ter conhecimento do aval, embora o avalista tivesse pago pelo menos uma prestação. Ou o Presidente do PT é um alienado completo que não sabe o que acontece no seu Partido, porque R$2,4 milhões é muito dinheiro, ou então - o que não creio que ele seja - é caloteiro, porque, se não se preocupa com o pagamento das suas próprias contas, das contas daquilo que lhe diz respeito, o que ele pode ser chamado é de caloteiro.

Portanto, esse dinheiro está identificado, o comprometimento do Sr. Marcos Valério está claro e é preciso fazer ilações, porque o que a sociedade brasileira não vai aceitar é impunidade. Não há nenhuma hipótese de o cidadão brasileiro aceitá-la. Andei neste fim de semana no meu Estado, precisamente em Macaíba, em São José de Mipibu e em Natal, e a pergunta era uma só: “A CPI vai dar em coisa? Vocês vão parar?” Perguntaram-me até pela CPI dos Bingos. Indagaram-me se o PFL havia recuado. Recuou coisa nenhuma, está instalada.

A maior preocupação que temos que ter neste momento é com as conclusões. Essa CPI tem que produzir resultados, e quem tiver dados que possam contribuir para as investigações tem obrigação de trazê-los. Pois é isso que estou fazendo hoje. Estou trazendo algumas informações que, se bem conectadas pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, poderão produzir bons resultados.

Senador César Borges, V. Exª se lembra que nós elevamos o salário mínimo de R$260,00 para R$275,00? V. Exª foi Relator. Tivemos uma bela vitória aqui. E que a Câmara depois derrubou os R$275,00 para R$260,00? Isso ocorreu em 2004.

Vou lhe contar a história com os elementos que, com ajuda dos jornalistas, consegui reunir. O salário mínimo foi votado na Câmara dos Deputados no dia 2 de junho de 2004: R$260,00. V. Exª já viu a relação dos saques em dinheiro das contas da DNA e da SMP&B, no Banco Real, publicado pela imprensa? Eu já vi e cotejei: no dia 4 de junho, dois dias após a votação do salário mínimo de R$260,00 míseros reais, foi feito um saque de R$500 mil. Para frente e para trás, nada. Foi feito um saque ali, em cima da pinta, no dia 4 de junho de 2004, dois dias depois da votação do salário mínimo, de R$500 mil.

Muito bem,o Senado vota R$275,00. Vibramos nós todos. A matéria volta para a Câmara. A Câmara aprecia os R$275,00 no dia 23 junho de 2004. No dia 21 de junho, dois dias antes, da mesma DNA foram sacados mais R$200 mil. Derrubaram os R$275,00 e ficou R$260,00. Gastaram R$700 mil para nos derrotar e derrotar o povo brasileiro - suponho eu; é uma suposição com dados, com ilações, é só consultar a relação dos saques em dinheiro e fazer o cotejo.

Quando é que se votou o salário mínimo? Quem é que tinha interesse em que não se levantasse o valor? V. Exª? Eu? Ou o Governo? Será que o Governo operou com R$700 mil e derrotou a conquista dos trabalhadores? Com a palavra a CPI.

Segundo ponto: medida provisória do Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles. A Câmara dos Deputados votou a matéria em 1º de dezembro de 2004 - a blindagem dele.

Entre 29 e 30 de novembro de 2004, ou seja, dois dias antes do dia 1º de dezembro de 2004, quando a Câmara votou a MP do Meirelles, foram feitos saques na conta da SMP&B, do Sr. Marcos Valério, no valor de R$480 mil. E a matéria foi aprovada na Câmara. Quatrocentos e oitenta mil reais!

A terceira: reforma tributária. Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª se lembra da polêmica que houve? Governadores, de um lado; União, de outro; interesses legítimos, de um lado e de outro, e a polêmica em torno da reforma tributária e da votação da reforma tributária. Havia o claro interesse dos Governadores em um lado da reforma, e a União defendia exatamente o oposto do que os Governadores queriam. É evidente que os Governadores têm bancada. Não quero fazer juízo de valor, mas o que é fato é que a reforma tributária, que foi matéria polêmica entre Governadores e Presidente da República, que envolvia as bancadas dos Governos estaduais, que deveriam se voltar para um rumo, foi votada na Câmara - não aquela sobre a qual houve consenso, mas aquela que tinha conflito - no dia 24 de setembro de 2003.

Senador Antonio Carlos Magalhães, entre 23 e 26 de setembro, foram feitos saques na SMP&B, do Sr. Marcos Valério, no valor de R$1,212 milhão. E conseguiram aprovar a reforma tributária com a qual os Governadores não concordavam, e nós, aqui...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ...a mudamos por inteiro.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir conceder um aparte...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O que é mais grave - o Presidente me permite - é que esse acordo foi feito entre Presidente da República, Ministro da Fazenda e Governadores, e nós o avalizamos. Não cumpriram coisa alguma, como não cumprem nunca. Mas cumprem bem o pagamento dos mensalões.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado pelo aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou oferecendo esses indícios, para que os membros da CPI possam fazer esse e outros cotejos, para focarem os saques em dinheiro, cotejado com a data das votações, porque aí se pode produzir, Senador Augusto, um fato importante: que partido político foi campeão de fidelidade ao Governo? Aí pode estar o mapa da mina.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - O que eu queria, Sr. Presidente, para encerrar - e já vou encerrar - era fazer um desabafo e dizer o seguinte: o Presidente Lula, sobre quem ainda resta um pouco de credibilidade, precisa acordar e sentir a voz das ruas. Acho que o Presidente já percebeu que o seu Partido e o seu Governo estão em processo crescente de descrédito, mas ainda resta um pouco de credibilidade à pessoa dele. E, antes que seja tarde, sugiro a Sua Excelência que peça desculpas ao povo do Brasil por tudo isso que esta ocorrendo e refaça o Governo. Pegue figuras eméritas, acima do bem e do mal, despetize o Governo, desaparelhe o Estado e ressurja das cinzas antes que seja tarde.