O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nossa preocupação é a de que autoridades sanitárias de todo o mundo estão extremamente preocupadas com a grave possibilidade de flagelo por uma pandemia de gripe de colossais proporções e de efeitos devastadores.

O vírus influenza A (H5N1) é responsável pela gripe do frango, ou seja, pela influenza aviária. E isso tem ocorrido em todo o sudeste asiático. Acontece que, hoje, com toda a globalização, num minuto esse vírus se expande por todo o mundo. E estamos muito preocupados porque a revista da Organização Mundial de Saúde reporta a morte de 49 pessoas entre as 79 infectadas no Camboja, na Tailândia e no Vietnã. Parece pouco, mas em termos de letalidade de vírus é uma das maiores já vista no mundo.

É assustador saber que, a cada dez pessoas, apenas quatro sobrevivem. E nossa preocupação maior é que esse vírus, o H5N1, combinado com o vírus da gripe comum multiplica exponencialmente a velocidade e o risco de contágio. E ficamos mais preocupados quando verificamos que o Brasil não tomou providências acerca desse assunto. É inquietante vermos que as autoridades sanitárias do mundo já tomaram providências - esta é a segunda vez que abordo este assunto da tribuna, há dois meses já o referi - e nenhuma medida foi tomada no Brasil. De novo, abrimos a revista Veja, ou uma das revistas semanais, e vemos a pandemia se espalhando pelo mundo afora. Se não tivermos estoque de vacinas - e apenas uma empresa no mundo fabrica essa vacina -, como o Canadá fez, como a Europa quase toda fez, vamos ter problemas sérios e ter aí talvez uma nova gripe espanhola, em que morreram milhões e milhões de pessoas.

No documento que orienta as ações de gerenciamento dessa possível crise, o laboratório faz um breve relato de pandemias e epidemias, lembrando a gripe espanhola de 1918, que percorreu o mundo em apenas quatro meses - não tínhamos os jatos, não corriam na velocidade que correm hoje -, infectou 30% da população mundial e causou 40 milhões de óbitos. Ele lembra também a de 1957, cujo vírus era menos agressivo mas provocou dois milhões de óbitos em menos de um ano.

No caso da gripe do frango ou influenza aviária, o laboratório lembra que a transmissão do animal para o homem tem apresentado índice de 70% de mortalidade, enquanto os casos, ainda raros, de transmissão entre humanos têm 100% de mortalidade.

Caso essa epidemia se torne uma pandemia, o vírus H5N1 poderia correr o mundo em apenas quatro dias - quatro dias!

O laboratório cita também alguns casos de epidemias ocorridos no Brasil, destacando a dengue que, no auge, em 2002, registrou 794 mil casos com 150 óbitos; e a malária que, no ano passado, teve 451 mil casos notificados, não havendo registros confiáveis relativos a óbitos.

Estou extremamente preocupado e, mais uma vez, volto à tribuna, nestes sete minutos, para pedir ao Ministério que comece a agilizar as ações, providenciando vacinas. Que possamos nós ter uma proteção, uma precaução para uma pandemia que pode aportar aqui a qualquer momento.

Sei que V. Exª, Presidente Tião Viana, como médico, com certeza, também se preocupa. Estamos até tomando algumas medidas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como ações de inspeção, vigilância e defesa sanitária, além dos programas da Embrapa de manejo integrado de pragas e melhoramento genético.

No âmbito do Ministério da Saúde, o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Episus - tem-se mostrado um instrumento eficiente para conter a propagação de doenças. Nos últimos anos, a Secretaria de Vigilância em Saúde tem formado profissionais especializados na prevenção e no controle de surtos e epidemias.

Ainda assim, Sr. Presidente, nunca é tarde demais advertir as autoridades, tanto quanto a comunidade médica e a população em geral, quando o assunto é saúde; e nunca é demais quando se está diante de um perigo real, que se pode propagar de forma avassaladora, flagelando com maior rigor as comunidades que não dispõem de adequada infra-estrutura sanitária e de suficientes recursos financeiros e tecnológicos.

Nesse aspecto, é importante que os laboratórios brasileiros e as filiais de laboratórios estrangeiros possam produzir medicamentos em maior escala em nosso País, para não ficarmos desprevenidos diante de uma eventual pandemia.

Encerrando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ressalto que uma eventual pandemia pode ser controlada e debelada aqui, no Brasil, mas que só teremos êxito se houver um esforço comum dos governantes, das autoridades sanitárias e dos empresários da área de saúde, pois o povo brasileiro, uma vez convocado, jamais se furtará a dar sua contribuição.

É a segunda vez que faço o alerta. Tomara que desta vez ouçam e tomem as providências cabíveis como os demais países do mundo estão fazendo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.