O SR. VALMIR AMARAL (Bloco/PP - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as condições favoráveis para a vida fizeram da Terra um planeta singularíssimo. Podemos dizer que o universo já não é o mesmo quando a vida surge e se dissemina nesse pequeno planeta do sistema solar, seguindo os sábios e insondáveis desígnios do Criador.

            Com o aparecimento do ser humano e de sua privilegiada consciência, temos um novo salto. O universo também se torna qualitativamente diferente no momento em que os seres humanos passam a olhar as estrelas no céu, a nomeá-las, a pensar sobre sua origem e seu significado.

            O cérebro dos humanos, ou o seu aparelho cognitivo extremamente poderoso, garantiu a sobrevivência e o sucesso da espécie, que se espalha por todos os quadrantes do planeta. Mas ao fazê-lo, também passa a modificar as paisagens naturais - ou os ecossistemas - de uma maneira que nenhuma outra espécie animal jamais chegara perto de o fazer.

            No início do Século XXI, essas modificações atingiram um tal grau de extensão e de profundidade que, praticamente, nenhuma parte do planeta deixou de ser alterada, quando não desequilibrada, pelas ações humanas; incontáveis espécies vivas foram extintas; e algumas amplas e seriíssimas ameaças - como a do aquecimento do clima terrestre - pairam em horizonte não muito distante.

            Será essa espécie, tão admirável por suas inumeráveis realizações, capaz de deter sua tendência de destruição da natureza - que é também uma tendência auto-destrutiva?

            Essa é a esperança que temos, todos nós, de acalentar. Uma esperança que não pode ser infundadamente otimista nem conformista, mas que tem de se fazer ativa e atuante. Há sinais de que a humanidade está despertando, mesmo que em um ritmo ainda muito lento, para a necessidade de mudar sua relação com o meio ambiente local, regional e planetário - o que implica em mudar seu modo de produção e seu modo de consumo.

            São muitos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os problemas e perigos que ameaçam o equilíbrio entre as diversas formas de vida e destas com os fatores naturais, como a água, o clima e o solo; são muito grandes os riscos de que a inestimável riqueza do patrimônio biológico do planeta seja reduzida de modo amplo e irrecuperável.

            É muito forte, ainda, Sr. Presidente, a perspectiva de que viveremos em um mundo menos bonito, em que tantos ambientes magníficos, engendrados com extrema paciência pela mãe natureza, sejam descaracterizados e destruídos, juntamente com os vegetais e animais que os compõem. 

            Especifiquemos, aqui, alguns desses problemas que afligem presentemente o planeta Terra e os seres humanos, mas que, quase certamente, hão de afligi-los muito mais no futuro. 

            Um dos maiores traduz-se no conceito de poluição. Os resíduos das atividades produtivas espalham-se pelos ambientes urbanos, rurais e naturais, causando diversos malefícios. Defensivos agrícolas, o mercúrio utilizado na atividade mineradora, os elementos pesados das pilhas e baterias, o petróleo vazado, o esgoto despejado in natura, tudo isso se espalha pelo meio ambiente e por seus ciclos, levando malefícios a muitos seres vivos - inclusive, é evidente, aos seres humanos.

            O lixo que resulta do consumo doméstico constitui problema de grandes proporções. No Brasil, sua magnitude é de 88 milhões de toneladas por ano, das quais a maior parte é encaminhada aos chamados lixões, ou sejam, lugares onde são jogadas, a céu aberto, grandes quantidades de lixo. Dos nossos 5 mil e 500 municípios, menos de 3% fazem algum tipo de coleta seletiva do lixo.

            Mas, decerto, Sr. Presidente, nenhuma das substâncias poluidoras tem causado tanta apreensão quanto o gás carbônico, que sai, em quantidade cada vez maior, das chaminés das fábricas e dos canos de escape dos automóveis. Afinal, esse gás é o principal responsável pela mudança na composição da atmosfera, que pode causar - é o que diz a maioria dos estudiosos do assunto - uma perigosa elevação da temperatura global. Esse aquecimento do planeta pelo efeito estufa acarretaria, por sua vez, conseqüências desastrosas para os seres humanos e para o equilíbrio ambiental - como chuvas e secas exageradas, o degelo das calotas polares e a elevação do nível do mar.

            É certo que, com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, houve novo alento para a expectativa de que a humanidade resolva tão angustiante problema - mas também é verdade que o governo do principal poluidor, os Estados Unidos, país responsável pela emissão de 25% de todos os gases de efeito estufa, recusou-se a ratificar o acordo, lançando dúvidas sobre a real eficácia da aplicação do protocolo.

            Quero ressaltar, nobres Colegas, o fato de que curiosamente o dia da descoberta de nossa terra pelos portugueses, dando início ao processo de construção da Nação Brasileira é também destinado a comemorar o Dia mundial da Terra. Essa coincidência talvez possa ser interpretada como a responsabilidade que temos de cuidar, antes de tudo, do equilíbrio de nossa privilegiada natureza, de suas matas e praias, rios e campos, florestas e mares - e dos animais que os habitam; sem esquecer, evidentemente, os seres humanos que também habitam essas terras e constituem o povo brasileiro.

            Sabemos que nosso grande desafio é conseguir pautar o desenvolvimento econômico e social, imprescindível e inadiável, por padrões sustentáveis, que não sejam predatórios para com o meio ambiente. Isso não torna dispensável a criação de amplas áreas protegidas, que preservem em parte substancial, para nós mesmos e para o mundo, a Floresta Amazônica e outros biomas de rica e deslumbrante biodiversidade. As reservas indígenas representam também um meio de preservar toda a exuberância do meio natural, ao mesmo tempo em que se garante a continuidade das populações e culturas nativas.

            Sr. Presidente, não há como superestimarmos a importância da educação em todo esse processo. Só a educação pode imbuir a população de uma consciência, sólida e irreversível, sobre a necessidade de que o meio ambiente natural seja admirado e respeitado, de que os recursos naturais sejam usados com sabedoria, de que o ambiente urbano seja o mais possível saudável. A educação constitui, por fim, um meio justo e inatacável de promoção do controle de natalidade, também necessária para o Brasil e para o mundo.

            Realizando os deveres que temos para com um dos meios ambientes mais ricos e fascinantes, poderemos cobrar de outras nações e povos que ajudem a cuidar deste planeta maravilhoso, cuja natureza, embora com uma capacidade limitada de resistência, ainda tem sabido devolver as inúmeras agressões que está sofrendo com seus muitos e maravilhosos dons.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente

            Muito obrigado!