O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero agradecer ao Senador Maguito Vilela a inversão da ordem, porque realmente tenho um compromisso logo mais.

É muito rápida a minha intervenção, Sr. Presidente, até porque já tenho vindo a esta tribuna, por duas ou três vezes, registrar, primeiro, a epidemia, a pan-epidemia de dengue que está assolando meu Estado, notadamente, a capital do meu Estado, que tem mais de 90% dos casos notificados.

Já mandei expediente, ofício normal ao Ministro da Saúde, já fiz requerimento de informação via Mesa do Senado, e até agora não tive resposta alguma. Mas minha assessoria, acessando o site da Secretaria de Vigilância em Saúde, encontrou a Nota Técnica nº 5, datada do dia 27 de junho, nos seguintes termos:

Assunto: Situação da dengue no Estado de Roraima

Considerações Gerais sobre a situação epidemiológica.

Roraima:

No Estado de Roraima, no período de janeiro a maio de 2005, foram notificados até a presente data 1.690 casos de dengue.

            É bom chamar a atenção para esse número que parece pequeno, mas, para um Estado que tem 357 mil habitantes, é muita coisa.

Comparando-se com o mesmo período de 2004, observa-se um aumento de 258% no número de casos.

Os Municípios que se destacam são: Boa Vista (1.316) [dos 1.690 casos notificados]; Pacaraima (124) e Mucajaí (114).

Até o presente momento não foram confirmados casos de febre hemorrágica da dengue.

A vigilância laboratorial identificou a circulação do sorotipo 3 em cinco amostras [o sorotipo hemorrágico é o 4] coletadas para o isolamento viral.

Em Boa Vista [capital do Estado de Roraima], no período de janeiro até maio de 2005, até a presente data, foram notificados 1.316 casos de dengue, representando um acréscimo de 1.330% de casos quando comparado com o mesmo período do ano de 2004 e uma taxa de incidência de 534,4 casos por 100 mil habitantes.

Até o presente momento, não foram confirmados casos de febre hemorrágica da dengue.

O Índice de Infestação Predial médio levantado no período de março e abril de 2005 foi de 1,48%, compatível com transmissão, considerando-se tratar de índice médio.

Conclusões.

A situação epidemiológica do Estado de Roraima caracteriza-se por apresentar aumento da notificação de casos de dengue, circulação simultânea de dois sorotipos virais (1 e 3) com potencial para a ocorrência de formas graves e óbitos.

Em razão dessa situação epidemiológica, o Ministério da Saúde providenciou assessoria técnica ao Município de Boa Vista no período de 16 a 20 de maio [depois das minhas denúncias]. Foi acordado a necessidade da intensificação das atividades de controle da dengue nesse Município, com a realização de diversas ações na área de vigilância epidemiológica, assistência ao paciente, combate ao vetor e mobilização da comunidade.

O Ministério da Saúde vem apoiando a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Boa Vista em várias atividades, que peço que sejam transcritas na íntegra.

Quero, Sr. Presidente, apesar, repito, de não ter tido resposta, e de essa matéria ter sido obtida num site da Secretaria de Vigilância em Saúde, salientar que aqui também se comprova a gravidade do caso. Por isso mesmo, além de já ter pedido do Ministro da Saúde uma auditoria, tanto na execução do programa, quanto na aplicação do recurso, também estou hoje mandando um ofício ao Presidente do Tribunal de Contas da União nesse mesmo sentido, porque se trata de coisa gravíssima.

V. Exª, que preside a sessão, que é médico, Senador Papaléo Paes, sabe que esta não é uma questão nem política, nem de menor importância, mas uma questão de saúde pública que pode atingir o País todo.

Portanto, estou fazendo este registro, pedindo a V. Exª que seja transcrita na íntegra essa nota técnica, que está no site da Secretaria de Vigilância em Saúde, e reclamando da falta de resposta oficial do Ministério para este Parlamentar.

Por isso mesmo, também estou hoje enviando um ofício, repito, para o Presidente do Tribunal de Contas da União, para fazer uma auditoria profunda nesse problema, inicialmente; estou estudando os outros também, Senador Tião Viana, porque, se a dengue está desse jeito, imagino os outros.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria Referida:

Nota Técnica nº 05, de 27 de junho de 2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde.