O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de solicitar o apoio do Senador José Jorge que vai falar depois como Líder da Minoria, para a situação que vou colocar. Recebi hoje um ofício da Federação da Agricultura do Paraná, assinado pelo seu Presidente Ágide Meneguette, que diz o seguinte:

Sr. Senador,

Apesar das promessas do Governo Federal de dar solução a problemas de financiamento dos produtores, apenas a prorrogação de créditos rurais foi. realmente efetivada. A liberação dos R$4 bilhões para o refinanciamento de débito dos produtores junto aos fornecedores de insumos e cooperativas com recursos do FAT, bem como a operacionalização da prorrogação de débitos do Pesa e da securitização, ainda não ocorreram.

Como estamos às vésperas do plantio de uma nova safra, que depende da compra de insumos, vimos solicitar a interveniência de V. Exª junto ao Governo Federal no sentido de que as medidas prometidas sejam realmente cumpridas com a urgência necessária para evitar que o plantio seja feito com tecnologias não apropriadas em razão da falta de recursos de novos financiamentos.

Assinado - Ágide Meneguette - Presidente da Federação da Agricultura do Paraná.

Sr. Presidente Tião Viana, a situação é esta. O Governo recebeu, na semana passada, lideranças do meio rural. O “tratoraço” foi noticiado para o Brasil inteiro como um dos maiores movimentos que já se viu em Brasília. Nós recebemos, aqui, missões de todos os Estados, delegações preocupadas e alertando o Governo Federal da situação de caos que vive o campo. Também queremos separar aqueles que são grandes devedores e querem se apossar dessa situação. Mas não podemos admitir que pequenos agricultores, agricultores familiares, médios agricultores e até grandes agricultores que tomaram os seus empréstimos, que plantaram, que compraram máquinas e equipamentos financiados e que tiveram a promessa do Governo de que teriam uma solução antes mesmo que deixassem Brasília, agora, passados todos esses dias, voltaram eles para as suas propriedades e não encontram solução para os problemas que o Governo anunciou, aqui, para toda a Nação brasileira. É uma situação de desespero, e o Governo que não consegue resolver a crise política em que está envolvido, não dá conta também de resolver a crise de um setor fundamental para o País.

Não tivemos sequer o atendimento do pleito dos produtores de arroz, que desejam a garantia de um preço mínimo para a comercialização da safra. O Governo sabe que os agricultores gastaram R$30,00 para produzir uma saca de arroz e ofereceu R$23,00. Os produtores pediram R$25,00 para pagar pelo menos o financiamento, e o Governo não atendeu nem com R$25,00 nem com R$23,00. A situação continua como estava quando os agricultores vieram para Brasília.

O Governo anunciou uma medida que não custará um centavo. Isso é preciso frisar ao Governo. Não sei por que não adota a medida, que é aquele empréstimo do FAT. Seriam pagos pelos produtores 8,75% ao ano. Foram anunciados R$3 bilhões, depois foram R$3,8 bilhões. O Governo não pagaria um centavo, não teria que equalizar nada, porque, daqueles recursos, seriam pagos 8,75% pelo produtor e 5% pelo vendedor do insumo. As empresas que comercializaram insumos seriam responsáveis pelo pagamento de 5%. Na verdade, 13.75% é mais ou menos o juro que o próprio BNDES cobra dos empréstimos, mas é claro que não tem custo para o Governo. Mas nem isso o Governo fez. Nem o dinheiro que não lhe custaria um centavo de equalização o Governo liberou. O Governo não consegue sair da crise política porque não sabe operacionalizar nada. Fala em agenda positiva, o que não passa das reuniões entre os Ministros. Fala em promover o desenvolvimento, mas não sabe como solucionar um problema emergencial que vive um setor que deu sustentação à economia brasileira nos últimos anos. O caos vivido pela agricultura brasileira é tamanho, que as vendas caem drasticamente, não apenas de insumos e de máquinas agrícolas. O desemprego ocorre em todo o País, e o Governo fica apenas tentando administrar a crise política. O Governo não consegue administrar a crise política e não consegue cumprir sequer uma promessa que fez aos agricultores na semana passada.

Estou aqui, Sr. Presidente, em nome de todos os agricultores do País, pedindo ao Governo que adote as medidas que anunciou, que cumpra a palavra. Porque um governo que não tem palavra perde a honra também. A palavra faz parte da honra, e um governo que não tem palavra não pode ser considerado honrado. Então, o que foi prometido aos agricultores e à suas lideranças tem que ser cumprido.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Com satisfação, concedo um aparte ao nosso companheiro de Bancada Senador Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Osmar Dias, V.Exª tem trabalhado intensamente nessa questão que já está afligindo o País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - É interessante que, para todas as questões, parece que o Presidente não sabe o que se passa em sua parede-e-meia; não sabe o que se passa em sua assessoria. Será que o Presidente não sabe o que se passa no campo? Será que o Presidente não sabe o que representa o agronegócio para este País? Será que não sabe Sua Excelência a sustentação que o agronegócio dá à balança comercial? Parabéns pelo trabalho de V. Exª. Estamos em aflição e esperamos que esse sentimento dure pouco.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Juvêncio da Fonseca. V. Exª, que é de um Estado produtor, é um parceiro permanente na luta em defesa dos agricultores, da agricultura brasileira.

Sr. Presidente, ainda disponho de dois minutos?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª ainda dispõe de um minuto.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Um minuto está bem. Obrigado.

Antes de encerrar, gostaria de dizer ao Governo - aproveitando a presença aqui do Senador do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, do PT - que nada foi cumprido, Senador Paulo Paim. Não apenas os produtores de arroz, mas os agricultores do Brasil inteiro estão aguardando que o Governo cumpra o que falou na semana passada. Fica muito feio para o Governo ser acusado de corrupção e agora, também, ser acusado de não ter palavra. Ainda acredito que o Presidente Lula vai deixar de se preocupar um pouco com todo esse rolo em que se meteu o Governo, o PT, para se preocupar com aqueles que trabalham e que produzem neste País e dar uma solução aos problemas da agricultura brasileira.

Obrigado, Sr. Presidente.