O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero me congratular pela instalação da CPI dos Bingos no dia de hoje e dizer que já marcamos audiência para a próxima quarta-feira, em que o célebre Carlinhos Cachoeira vai depor. Muitos reagiram contra essa CPI, mas a maioria, inclusive com a participação de aliados do Governo, conseguimos reunir, instalar a Comissão e já hoje trabalhamos e aceitamos a sugestão do Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, que é uma figura equilibrada, séria e que tem serviços prestados ao Senado e ao Brasil. Na próxima quarta-feira, aquilo que achavam impossível vai ser realizado.

Sr. Presidente, não sei o que será do País a partir de sexta-feira, quando os novos ministros do PMDB substituírem os do PT, que eram fracos, segundo o Presidente Lula. Certamente vão dar uma injeção de moralidade no Governo. Alguns do PT acham que isso não vai ocorrer, mas pior do que está não pode ficar.

Não é do meu hábito atacar as pessoas que estão caindo, mas chamei a atenção desta Casa, há mais de dois anos, contra a atuação do Ministro Humberto Costa, o conhecido “vampiro do Ministério”, que colocou pessoas inadequadas que só fizeram furtar no Ministério da Saúde. Até mesmo aqueles que precisavam de sangue foram abandonados, porque o que se queria era ganhar dinheiro às custas dos doentes.

V. Exª, Sr. Presidente, sempre quando eu falo, coincide, V. Exª está na Presidência. V. Exª sabe que estou falando a verdade, porque é um médico competente e nunca participou, nesse jogo de poder, das coisas imorais que se realizaram.

Mas chegamos a um ponto em que não posso me calar diante do Ministro Humberto Costa. Praza aos céus que Pernambuco não tenha - não quero dizer a desgraça, que talvez seja um qualificativo muito forte - a tristeza de tê-lo nem mesmo como candidato, que dirá como governador.

Vejam V. Exªs como é este Governo: deixa o Ministro ficar, e ele, antes de sair, aumenta os gastos da saúde, apresenta 43 medidas baixadas, que ocuparam - Sr. Presidente, isso não é brincadeira, estou falando sério, está aqui - 31 páginas do Diário Oficial. São as medidas do “vampiro da saúde”.

Sr. Presidente, se não sou otimista em relação à mudança ministerial, quanto ao Ministério da saúde sou otimista, porque, qualquer que seja o Ministro, bom ou mau, será melhor do que Humberto Costa.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador José Jorge, com o maior prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Senador Antonio Carlos, também fiquei preocupado com essas 31 páginas de Diário Oficial na véspera da saída do Ministro. Gostaria de deixar uma sugestão para que a primeira atitude do novo Ministro, que inclusive é do PMDB - cujo Líder na Casa, Senador Ney Suassuna, se encontra presente -, seja anular todos esses atos, para que possam ser reestudados pela nova equipe do Ministério. É estranho que um Ministro que passou dois anos e meio no Ministério, que praticamente fez pouca coisa, no momento de sair resolva ocupar 31 páginas no Diário Oficial. É um apelo, aproveitando o discurso de V. Exª, e uma sugestão ao Líder Ney Suassuna.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão e foi até um homem tolerante com o Ministro do seu Estado, mas V. Exª sempre veio à tribuna reclamar contra a atuação desse malfeitor da saúde no Brasil, que é o Ministro Humberto Costa. Ninguém respeita ninguém neste Governo.

Como o Ministro, ao sair, pode ocupar 31 páginas do Diário Oficial com medidas tomadas na véspera da sua saída? Ele que, sexta-feira, será expulso do Ministério por incompetência e gatunagem! Falo, porque meu Estado foi prejudicado por ele, porque meu Estado sofreu as maiores retaliações por parte dele e do seu comandante, porque ele não comandava coisa alguma, a não ser o furto. O célebre Solla era o dono do Ministério e prejudicou a Bahia, o seu Governador e o seu trabalho, o seu grande Secretário de Saúde por todo esse tempo.

Não sei o que acontecerá de agora em diante.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Antonio Carlos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

Não sei o que acontecerá de agora em diante. Sei, entretanto, que queremos que essa retaliação acabe de uma vez por todas, uma vez que o próprio Presidente Lula, com esses ministros que nomeou, ou derrotados ou gatunos, às vezes as duas coisas, estragaram o País, levando-o à situação em que hoje se encontra, de caos absoluto, onde Marcos Valério decide os destinos da terra e enche o bolso com dinheiro público.

Com prazer, concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Antonio Carlos Magalhães, acompanhei vários pronunciamentos de V. Exª fazendo denúncias a respeito da atuação do atual e quase ex-Ministro da Saúde. Por muitas vezes, mesmo concordando com V. Exª, evitei aparteá-lo, até dando um voto de confiança a um colega médico, mas me decepcionei profundamente ao longo da administração do atual Ministro Humberto Costa. Agora ao final, mais ainda, quando, como médico, eu trouxe a denúncia da pan-epidemia de dengue que assola meu Estado, principalmente sua capital, e que pode se espalhar pelo Brasil todo. O Ministro não se dignou a sequer responder, mesmo por telefone, o ofício que lhe mandei, o pronunciamento que fiz e, por último, o requerimento formal que lhe enviei por meio da Mesa do Senado Federal. Hoje fiz a leitura de uma publicação que está no site da Secretaria de Vigilância em Saúde que comprova tudo o que os jornais do meu Estado publicaram. Ele está saindo em boa hora. Espero que o novo Ministro corrija essas distorções que V. Exª aponta, principalmente no que tange a meu Estado, com relação a essa epidemia de dengue e de outras doenças sobre as quais ainda vou falar aqui. Espero que o novo Ministro tenha outro comportamento, e não o comportamento enviesado do atual ou ex-Ministro Humberto Costa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª fala com a autoridade de quem conhece a sua região, que sofreu, e sofre, os problemas de saúde intensamente, que se transformam de endêmicos em epidêmicos pela inação do Governo Federal.

Nem mesmo o novo Líder do Partido dos Trabalhadores, o Senador Sibá Machado, teve coragem de defender a atuação do Ministro, mesmo quando V. Exª clama pelo Nordeste. Mas o Senador Sibá Machado não vai ficar contra a sua área, a sua região, para defender um Ministro que é capaz de fazer tantas coisas.

Sr. Presidente, são manchetes que se reproduzem: “Remédios de 16 milhões estragam no estoque do Governo”, “Antes de sair, Costa promove o aumento de gastos na saúde”, “Quatorze dos dezoito medicamentos vencerão na gestão Costa”. Tudo isso aconteceu no Brasil de hoje, tudo isso fez sofrer o Nordeste amargurado, tudo isso faz com que o Norte fique abandonado como está até hoje. E tivemos um Presidente do Nordeste que tinha deveres os maiores com a região. Sua Excelência, homem do povo que obteve uma grande votação, mas nem por isso queremos prejudicá-lo, que tome os caminhos que a moral ainda permite que sejam tomados, porque, do contrário, toda a opinião pública ficará contra Sua Excelência. Há mudanças no Ministério. Vamos ter um colega no Ministério das Comunicações. Mas também é justo que se diga que o Ministro Eunício Oliveira, que vai deixar a Pasta, não esteve envolvido em nada do que aconteceu nos Correios. E isso é uma coisa positiva para o Ministro Eunício Oliveira e para o próprio PMDB. Vamos ter no Ministro Hélio Costa um conhecedor do Ministério, e isso também nos dá esperança. Não sei como atuará o Sr. Saraiva Felipe. V. Exª talvez o conheça melhor do que eu, mas acredito que será muito melhor do que o Ministro Humberto Costa. Tenho medo de o PMDB entrar nesse buraco sem fundo que é o atual Governo e de também participar, sem querer, do lamaçal que aí existe.

Presidente Lula, acorde! Não sei se ainda é tempo de reabilitar seu Governo, mas é tempo de moralizar muita coisa. O Presidente contará sempre com as Oposições para moralizar e realizar, mas jamais para manter um Governo, como está fazendo até agora, que só faz desmoralizar a Nação, prejudicar e trair, querendo ou não, o coração do povo que nele confiou.

Sr. Presidente, V. Exª é um grande médico. Eu sei que V. Exª está me dando razão em tudo o que falo, mas as condições políticas não permitem que V. Exª me aplauda. Mas fico contente porque nem o Senador Sibá Machado defendeu este Governo.