O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é, de fato, Senador Antonio Carlos, muito explicativa da crise política enfrentada pelo Governo Lula a posição dos Governadores do PMDB. Não é verdade, portanto, que o PMDB esteja disposto a apoiar esse Governo: uma parte de seus Parlamentares, sim; os seus Governos e outra parte de seus Parlamentares, decididamente não, a julgarmos pela nota dos Governadores, que se recusam a participar e pedem que os indicados saiam do Governo.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Já o início do discurso de V. Exª demonstra algo muito claro: o Líder do Governo, ou melhor, o Líder do PMDB, o ínclito Senador Suassuna, acaba de dizer que os Governadores não têm voto no Congresso e no Senado. É um desafio que estão fazendo aos Governadores. Não tenho nada com eles, mas tenho alguns amigos Governadores do PMDB que não podem, realmente, ser atacados sem que tenham uma defesa. O Senador Ney Suassuna não deveria atacá-los, já que eles não têm uma tribuna para se defender.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E a questão não estaria posta nem sequer em se ter ou não votos em uma ou outra Casa legislativa, mas na opinião de sete Governadores, que é relevante para a formação do pensamento e da decisão de determinado Partido.

Isso tudo passa pelo quadro de verdadeira anarquia vivida pelo País: um Governo atônito, atordoado, atabalhoado nas suas ações, que brinda a Nação, a cada momento, com surpresas desagradáveis, com fatos e mais fatos políticos, uns atrás dos outros, criando, sem dúvida alguma, a moldura para uma crise talvez sem precedentes na História republicana do País.

O até ontem Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Deputado José Borba, numa surpreendente comunicação à Casa a que pertence, ao invés de acusar, apresentou o Sr. Marcos Valério como sendo alguém que nomearia neste Governo. O Sr. Marcos Valério, fortemente visto como “caixa” do Partido dos Trabalhadores, e que estaria vinculado a um processo espúrio, indecoroso e corrupto de arrecadação de fundos, foi citado pelo até ontem Líder do PMDB como alguém que participaria do núcleo nomeador para cargos públicos.

Há acusações fortes sobre tráfico de influência em torno da figura do Ministro Luiz Gushiken. Está, mais do que nunca, aceso o chamado caso Waldomiro Diniz, que atinge o Governo no seu cerne - está funcionando a CPI dos Bingos, que examinará esse caso -, e há denúncias sobre o escândalo de Santo André, com sete assassinatos, envolvendo todos os ingredientes, Senador José Agripino, para uma emocionante novela das oito, que, graças a Deus para as nossas crianças, começa às nove. Além disso, há o PT pedindo empréstimo ao Banco Rural - sempre o Banco Rural, em todas as crises éticas por que passe a política brasileira -, e o PT obtendo empréstimos no Banco do Brasil.

Não sei quem lhe deu o aval em um dos empréstimos. Fiz um requerimento de informações que, pelo que sei, ainda está parado, dormitando na Mesa do Senado da República. Nele, pergunto se outros Partidos têm sido beneficiados pelo Banco do Brasil com empréstimos. Pergunto, lá, as condições de pagamento, os juros contratados e uma série de coisas que, se respondidas antes, teriam demonstrado a transparência com que o Governo pudesse estar disposto a enfrentar a questão. Respondidas nunca, deixam-me com a pulga atrás da orelha e não me surpreenderei se, no Banco do Brasil, houver algo parecido com Valério, também ele novamente avalizando o Partido dos Trabalhadores. Isso é extremamente grave.

O País está estupefato, porque os fatos vão-se sucedendo e, a cada instante, ecoam novas e novas denúncias de corrupção. Ontem, dizia um ilustre colega nosso que a coisa é tão grave que a denúncia do Waldomiro foi lá para trás na fila, a denúncia dos empréstimos do PT procura um lugar nessa discussão toda e estamos vendo que, de Correios e Telégrafos, a crise evoluiu, mesmo, para o “mensalão”.

Percebo, Sr. Senador Tasso Jereissati, uma tática estranha do Governo, das suas Lideranças e dos seus Parlamentares: a de não se defenderem de maneira convincente, explicando as coisas de modo a aclarar o julgamento da Nação. Não. Procuram, sempre, envolver terceiros e quartos, insinuando, de maneira sibilina, algo contra alguém, de preferência da Oposição, e misturando assuntos, como se assim pudessem, eles, deixar de explicar algo que têm que explicar.

Vamos ser bem claros: a crise do “mensalão” é a crise ética do Governo Lula e da relação promíscua entre o Governo Lula e o Congresso Nacional, na sua parte porventura corrompida. Essa é a verdade da qual não pode escapar este Governo.

Eu me lembro, Senador José Agripino, de uma frase do Dr. Ulysses Guimarães - outro dia, aliás, revivida pelo brilhante Líder do seu Partido na Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia -, em que ele dizia que todo aquele que, acusado, não explica e defende-se embaralhando a acusação e arrolando pessoas que nada tenham a ver com o episódio em tela, tem mais interesse em obter cúmplices do que em chegar à justiça. Essa é a verdade verdadeira dos fatos.

Fico estupefato! - e vou falar disso poucos minutos. Há pouco estava ouvindo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, e alguém mencionou, Senador Tasso, o nome do Presidente do nosso Partido, Senador Eduardo Azeredo. O Senador Eduardo Azeredo, não vou, aqui, jogar mais tempo falando da seriedade de S. Exª. O Senador Eduardo Azeredo é uma pessoa séria, primeiro, porque ele é sério; ele é sério, porque ele vem de uma família de pessoas sérias; ele é sério, porque ele tem cara de sério; ele é sério, porque ele anda como gente séria; ele é sério, porque ele se porta como gente séria; ele é sério, porque ele fala como gente séria.

Vamos parar com a brincadeira e explicar essa podridão toda que aí está ao invés de procurarem, pela via da tergiversação torpe, incluir alguém como o Senador Eduardo Azeredo em um processo que nada tem a ver com S. Exª. O Senador Eduardo Azeredo, usando do poder discricionário de Governador, e V. Exªs, Senadores Tasso Jereissati, José Agripino e Antonio Carlos Magalhães, todos foram Governadores e sabem que patrocínio não precisa ter licitação mesmo. Escolhe-se patrocinar ou não a proposta que chegar à Secom de determinado Estado ou de determinada prefeitura ou até da Presidência da República. Isso, em 1993. O que tem isso a ver com o “mensalão”? Qual é a relação que pode haver entre algum tesoureiro do PSDB de qualquer Estado e o Sr. Marcos Valério? Não tem. A relação do Sr. Marcos Valério é com o Sr. Delúbio. A intimidade do Sr. Marcos Valério é com o PT. A intimidade do Sr. Marcos Valério é com essa gente que está no poder. Os gabinetes que ele freqüenta, e freqüentava - pelo visto até para nomeações para cargos públicos - eram gabinetes palacianos; gabinetes até planaltinos. É o que diz o Deputado Roberto Jefferson; é o que diz o Deputado José Borba. Nada a ver, portanto, com ninguém de fora.

Concedo o aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, infelizmente, parece que, apesar de toda essa crise que abala o Brasil inteiro, o PT e o Governo ainda não perceberam a sua gravidade e o seu tamanho nem perceberam exatamente o que está acontecendo. Ontem, vimos aqui, praticamente à unanimidade, todos os Senadores, de todos os Partidos - do PSDB, do PFL e até do PT -, darem uma demonstração de apreço ao Senador Eduardo Azeredo. Ainda que queiram confundir um fato isolado, um patrocínio para uma competição de motocicletas, em que não houve absolutamente nada de errado - e está claro, está explicado -, o Senador Eduardo Azeredo faz questão de que isso seja esmiuçado. Vamos supor que houvesse algum equívoco. Isso pode acontecer em qualquer governo; pode ter acontecido no meu Governo, pode ter acontecido quando V. Exª foi Prefeito de Manaus, pode ter acontecido no Governo do Senador Antonio Carlos Magalhães, porque ninguém está imune. Agora, confundir isso com o que estamos discutindo aqui? E o que estamos discutindo aqui? A meu ver, trata-se de duas coisas importantes: primeiro, a maior corrupção sistêmica - não é um caso isolado nem um grande escândalo isolado -, jamais descoberta, a meu ver, na história deste País. E sistêmica por quê? Ela obedece a uma organização que se interliga entre si. Um comando central, vindo da mais alta cúpula do Governo, instalado na mais alta cúpula do Planalto, interligada com praticamente todos os organismos do Governo, por pessoas que foram colocadas lá para roubar e dividir o produto do roubo entre si. Isso está claro, está explicado. Esse é o problema. E é isso que estamos discutindo. O primeiro problema, como disse, o maior escândalo de corrupção visto recentemente na história do Brasil; o segundo, a maior farsa eleitoral da história do Brasil. Um Partido, que se dizia o mais puritano dos puritanos; um Partido, que se dizia o mais nacionalista dos nacionalistas; um Partido, que se dizia o maior e único defensor dos trabalhadores brasileiros, chegou ao ponto de fazer um banco popular, em nome do povo, como se fosse para dar microcrédito ao povo, e o fez apenas como uma grande fachada para roubar e extorquir. Isso, hoje, está aparecendo com toda a clareza. Infelizmente, apesar de todo o sentido, muitas vezes até criticado pelos mais indignados, o Governo não entende o que está acontecendo. Continua com a mesma arrogância, querendo jogar para outros, querendo pegar um fato isolado e confundir coisas que não têm absolutamente nada com aquilo que ele tem que esclarecer ao País, porque ele é o Governo; hoje, é o Governo. O País está perplexo, assistindo a tudo isso, e eles não querem dar explicação. Para mim, a prova mais cabal disso tudo - e, como se diz atualmente: “a ficha não caiu” - foi a que ouvimos ontem, e que todo o País está repudiando, foi o quê? Na Base. Foi esse sistema de trocas de cargos por apoio, que acabaram gerando essa corrupção e essa maneira completamente despudorada de tratar a coisa pública. Vimos, ontem, o quê? O Governo falando numa reforma ministerial, feita exatamente nos mesmos termos, nos mesmos moldes, usando o mesmo método que o País inteiro, hoje, está repudiando: troca de cargos por apoio Parlamentar, o que fizeram há menos de um ano. Infelizmente, as nossas esperanças, de que o Governo possa até se recuperar, a cada dia que passa, vão se esvaindo completamente, Senador Arthur Virgílio. Falo isso porque sei que era também a esperança de V. Exª. Apesar de toda a oposição que tem feito a este Governo, sempre há uma esperança de que ele possa se recuperar, para que vá até o fim o seu mandato, como desejamos e queremos, com um mínimo de dignidade.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Tasso Jereissati. Já concederei apartes aos Senadores Flávio Arns e Sérgio Guerra.

Avanço um minuto mais, Sr. Presidente, dizendo que hoje tive ímpetos. Tenho relações pessoais muito próximas com o Presidente do PT, Deputado José Genoino. Considero deplorável essa história de estarem, agora, levantando o passado de guerrilheiro e aventureiro de S. Exª, aventando a figura da tortura, como se S. Exª tivesse tido a obrigação de ter resistido à tortura, quando sabemos que a tortura é a forma mais abjeta de alguém se relacionar com outro ser humano. Eu não posso dizer que fulano resistiu à tortura, e que, portanto, fulano é um herói; que beltrano não resistiu à tortura, que beltrano é um covarde, porque o ser humano não foi feito para ser torturado nem o outro ser humano foi feito para torturar. Tenho uma relação muito próxima, pessoal, muito forte com o Presidente José Genoino, que está envolvido em acusações muito graves. Desejo, sinceramente, que S. Exª possa, em relação a elas, se explicar. Mas, hoje, tive ímpetos de ir à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para dizer algo em torno do que estavam insinuando acerca do Senador Eduardo Azeredo. Presidente por Presidente eu vou ficar com o meu, Senador Eduardo Azeredo, que não é acusado de coisa alguma envolvendo honra pessoal. E me passam uma sensação terrível, e até meio enferma: a de que, se eles conseguissem, Senador Flávio Arns, certas figuras do seu Partido, se conseguissem provar que muitos de nós, do PSDB, pudéssemos não ser sérios, ainda que ficasse comprovado todos eles do PT como não-sérios, talvez eles fossem para a derrocada felizes. É uma relação enferma. Ou seja: querem misturar responsabilidades, incluindo pessoas que não têm responsabilidade sobre essa crise, e pessoas que têm responsabilidade sobre essa crise. Quem tem responsabilidade sobre essa crise é o PT, o Governo Lula e o esquema de corrupção que está montado.

Ouço, para encerrar, Sr. Presidente, o Senador Flávio Arns e o Senador Sérgio Guerra, pela ordem.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Arthur Virgílio, sem dúvida, o que a população do Brasil deseja e o que V. Exª almeja, assim como todos os Senadores e Partidos, é o esclarecimento completo e total dos fatos, com transparência. Esses episódios que estão acontecendo, infelizmente - ninguém gostaria que estivessem acontecendo -, devem servir, na verdade, para a construção de uma realidade melhor, de um Brasil melhor. Em relação ao Senador Eduardo Azeredo, ontem S. Exª se manifestou dessa tribuna, e nós, que estávamos no plenário, de todos os Partidos políticos, prestamos total solidariedade a S. Exª na manifestação que produziu. Vários Senadores do PT, que estavam aqui presentes, também se manifestaram nessa direção, porque todos reconhecemos no Senador Eduardo Azeredo, sem dúvida alguma, uma pessoa ética, correta, educada, que faz uma oposição no sentido de se buscarem alternativas para o Brasil. Eu estava acompanhando os depoimentos de hoje na CPMI dos Correios. O que aconteceu, na verdade, foi a menção dessa questão do Senador Eduardo Azeredo por dois...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - ...Parlamentares, o que não reflete aquilo que todos nós estávamos discutindo no dia de ontem e que é o pensamento desta Casa: o respeito a uma pessoa pública que deu toda a explicação, inclusive de imediato. Quero dizer, Senador Arthur Virgílio, pela amizade e pelo respeito que tenho por V. Exª, que devemos investigar. Contra o Partido dos Trabalhadores pesam muitas acusações, que queremos ver tornadas claras. As acusações vêm de pessoas que também são acusadas. Queremos que as pessoas do Partido dos Trabalhadores que eventualmente tenham culpa nesses episódios sejam punidas, mas que haja um processo de investigação, primeiro.

(Interrupção de som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Sr. Presidente, quero terminar meu argumento; desculpe-me. Que haja o processo de investigação! Se a denúncia for vazia, que o autor também seja punido. Precisamos saber se há algo sistêmico dentro do Governo, o que não acredito. As acusações vêm de pessoas que também precisam ter as suas afirmações checadas. De qualquer forma - isto é o fundamental -, que o Brasil tenha a segurança, a certeza de que o Partido dos Trabalhadores e os demais Partidos desta Casa desejam ver esses episódios passados a limpo! É o que de mais interessante, o que de melhor deve acontecer - saiba V. Exª, tenha certeza disso. Ontem, eu diria que a maioria dos Senadores do PT...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - ...manifestou-se a favor da figura pública, de destaque, do Senador Eduardo Azeredo e de outras pessoas que vêm sendo acusadas injustamente. O grande problema nesses episódios, infelizmente, é a generalização. Não se deve generalizar, devemos investigar. O Senador Eduardo Azeredo tem toda a solidariedade, e isso ficou claríssimo no dia de ontem. Agradeço a V. Exª; desculpe-me ter-me alongado demais.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço-lhe, Senador Flávio Arns.

Concedo o aparte ao Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Arthur Virgílio, estou chegando agora da audiência do Dr. Marcos Valério na CPMI dos Correios. Efetivamente, como disseram outros Srs. Senadores e como acaba de afirmar o Senador Flávio Arns, dois Deputados fizeram lá comentários sobre o Senador Eduardo Azeredo, que foram contestados por nós. Mais do que isso, afirmamos que a tentativa recorrente de remeter esse problema que se criou, que se desenvolveu na base e no Governo, no Partido dos Trabalhadores, para Governos anteriores não é boa nem má, é uma fraude, uma tentativa de enganar o País, sem a menor responsabilidade pública. Irresponsável também é levantar qualquer suspeição sobre a personalidade política e a vida de um homem como Eduardo Azeredo. O que se disse lá é que S. Exª havia sido saudado ontem, na sessão do Senado, por praticamente todos os Senadores, de todos os Partidos, que reconhecem sua absoluta integridade. Ninguém explicou a questão do Banco Popular, ninguém. O Sr. Marcos Valério nem respondeu à pergunta; tem uma conta de 25 milhões em um banco tenebroso, cujo presidente...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Havia uma pergunta feita pelo Líder Arthur Virgílio; poucos dias depois, ele saiu da presidência do banco.

Sobre a conta de 25 milhões sem licitação, Marcos Valério falou numa concorrência interna, numa licitação interna, privada; privada deve ser a opinião que tem sobre o País. O fato, isto sim, sob todos os aspectos, é uma ação que diz respeito à lei e que deve ser punida.

Eu li - e vou fazê-lo rapidamente aqui, para o conhecimento de V. Exªs - um documento importante. É um artigo publicado no dia 12 de março de 2004, de um grande jornalista brasileiro. Todo o esforço é para desqualificar as denúncias; toda a defesa do PT é no sentido de desqualificar o Deputado Roberto Jefferson ou quem quer que seja. A nós, não interessa isso. Não é uma questão de gostar ou não de S. Exª, mas de investigar os fatos que tem citado.

O artigo diz o seguinte - não vou ler o começo, porque não há tempo: “Até 2002 os recursos equilibravam receita e despesas, destinadas às campanhas eleitorais e à ampliação do partido”.

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - O assunto é sobre finanças do PT, Senador Arthur Virgílio.

Mesmo as sobras das contribuições amealhadas para as campanhas presidenciais de 1998, 1994 e 1989 diluíram-se nos gastos imprescindíveis.

Foi a partir da recente campanha presidencial, porém, que o dinheiro começou a sobrar. Com a posse do presidente Lula e a nomeação de milhares de petistas para a administração federal, mais recursos apareceram.

A preocupação do presidente anterior, José Dirceu, e do atual, José Genoíno, passou a ser como administrar a bolada, cujo montante, para dizer a verdade, só uns poucos conhecem. Mas é muito grande.

Quem passou a sofrer foi o diretor-financeiro do PT. Delúbio Soares jamais pensou em tornar-se banqueiro ou investidor no mercado. Assim, para ajudá-lo, foi buscar um operador profissional, encontrado na pessoa do publicitário mineiro Marcos Valério, da SMPIB, de Belo Horizonte. Agência por sinal aquinhoada em 2003 com contratos de publicidade no valor aproximado de 150 milhões de reais, provindos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Telégrafos e Petrobrás.

Há algum tempo, a capital mineira funciona como uma espécie de caixa central do PT, de onde flui numerário bastante para as despesas partidárias, agora com ênfase para as campanhas de outubro. No caso, até servindo a outros partidos da base governamental, como PP, PL e PTB, cujos emissários não raro deixam o aeroporto da Pampulha com malas recheadas, em espécie. É claro que tudo ocorre sob férrea fiscalização dos dirigentes do PT. José Dirceu e José Genoíno são informados de cada repasse [sic].

Esse texto, de mais de um ano atrás, não é do Deputado Roberto Jefferson, que o PT tenta desclassificar, mas do grande jornalista Carlos Chagas. Foi publicado na revista EmDia, de 12 de março de 2004, ou seja, muito antes desses acontecimentos anunciados, com absoluta convicção e firmeza, pelo Deputado Roberto Jefferson.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Sérgio Guerra, o ilustre aparte.

Respondo ao aparte honrado do Senador Flávio Arns, dizendo que é do meu feitio procurar não cometer injustiças. Outro dia, até sob o silêncio da maioria esmagadoríssima da Bancada do PT nesta Casa, tive o cuidado de ir à tribuna, para procurar ajudar a resgatar a honra de um homem honrado, que é o Diretor do Ibama, recentemente atingido pela insânia de um Procurador da República. Eu poderia ter ficado calado, mas não fiquei. Fez-me mal. Li a matéria do jornalista Elio Gaspari, convenci-me de que aquilo era verdade - acredito na seriedade da Ministra Maria Silva - e fui à luta, como é do meu feitio.. Dói-me a injustiça, portanto.

Concluo dizendo algumas coisas, de maneira bem clara:

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - …Banco Popular para mim - não gosto de ficar fazendo acusações sem ter as comprovações todas, mas o medo que têm de responder às nossas perguntas, aos nossos requerimentos de informações - não houve propaganda alguma em televisão nenhuma; para mim, aquele dinheiro foi embolsado; e aquele dinheiro, para mim, deve ter virado mensalão. Na minha opinião, aquele dinheiro do Banco Popular virou mensalão.

            Vou dizer mais duas coisas, duas coisas bem simples, e a última é um recado para o Presidente Lula, é um recado de adversário que faz as coisas sempre frontalmente, Presidente Geraldo Mesquita. Primeiro, este Governo que se alerte, este Governo, Senador Flávio Arns, que tome tenência, como se diz no Nordeste, esse Governo que tome um rumo correto. Nessa tática de pega ladrão de feira, alguém bate a carteira e diz que foi outro que bateu a carteira para o verdadeiro ladrão escapar. Essa tática fará com que esse Governo - e é grave o que vou falar - não chegue ao final deste mandato, não chegue ao final deste mandato. Mais ainda: estou pedindo ao Presidente Lula, diretamente ao Presidente Lula, para que o Presidente Lula mande parar essa tática desmoralizante para ele, para o seu Partido, para o seu Governo, de tentar envolver pessoas, ao invés de dar explicações cabais que a sociedade requer. Se o Presidente Lula permitir que continue esse quadro, voltarei à tribuna para dizer que retiro o credito de confiança que lhe dei e passarei a dizer, então, que a minha percepção será a de que ele teria tido conhecimento, sim, e que, portanto, seria ele, Lula, corrupto também.

É para mudar o tom, vamos mudar o tom. Não quero mais assacadilhas, infâmias, injúrias, mentiras a respeito de quem quer que seja das oposições. Quero lidar com verdades. Se o Presidente Lula permitir que esse quadro continue, voltarei aqui para dizer: Presidente Lula, convenci-me de que o senhor está nesse escândalo e de que o senhor seria corrupto também. Esse será o tom...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) -... daqui para frente. E o Presidente Lula que diga como quer combater conosco. Se quiser combater numa temperatura mais refrigerada, muito bem; se quiser o caldeirão dos infernos, venha, porque estamos absolutamente prontos para duas coisas: a primeira, o que der e, a segunda, aquilo que vier.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.