A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro dia me pronunciei neste Plenário, denunciando um fato triste ocorrido no meu Estado que foi objeto de ampla divulgação na mídia nacional. Tratava-se da morte das trigêmeas prematuras. Elas morreram porque no local onde nasceram, município de Marabá, de quase 400 mil habitantes, a 4ª maior cidade do Estado, não havia, como ainda não há, nenhum hospital com UTI neo natal.

Na oportunidade, eu dizia que a população encontrava-se muito mal servida de serviços da saúde pública, e o povo carente, principalmente o do interior, já sofria há décadas com o descaso do governo tucano. Esse governo tem reiteradamente apresentado números estratosféricos e fantásticos em relação à saúde, à educação, ao turismo, à geração de emprego e renda, enfim, em todas as áreas, esquecendo-se, porém, que os fatos desmentem os números fabricados nos gabinetes refrigerados. Desses, nenhum governante pode se esquivar, especialmente quando a imprensa vê-se obrigada a noticiar.

Eu, aqui, não relato nenhum fato que por acaso ouvi falar. Trago a esta Casa dados e fatos ocorridos, que foram noticiados pela imprensa nacional. Vejamos:

            “A Secretaria de Saúde do Pará confirmou a morte de mais uma criança vítima do surto de raiva que atinge o município de Augusto Corrêa, no nordeste do estado. A morte de uma menina de 11 anos é a 12ª confirmada pelas autoridades de saúde do Pará em menos de 15 dias. A primeira morte foi registrada em 3 de junho. No ano passado, os municípios paraenses de Portel e Viseu também tiveram surtos parecidos. Todas as pessoas foram vítimas de mordidas de morcegos que se alimentam de sangue infectado com o vírus da raiva”.(Rádio Nacional)

            “Um novo surto de raiva humana transmitida por morcegos vampiros já matou 14 pessoas em menos de um mês no município de Augusto Correa, nordeste do Pará. As duas últimas mortes registradas ocorreram na quinta-feira: uma mulher de 50 anos e um rapaz de 25 anos, que estavam internados há menos de uma semana no Hospital Barros Barreto, em Belém...” (Jornal “OGLOBO”)

Gostaria, sinceramente, de vir aqui nesta Tribuna para elogiar algum programa da gestão do Governador do Pará que estivesse incrementando políticas públicas que beneficiassem a população paraense, mas parece que ainda não é o momento.

            Durante esses dias, temos visto várias pessoas no Pará perderem suas vidas por falta de uma intervenção responsável da administração na área da saúde, e o mais lamentável é que estes surtos já vêm acontecendo desde 2004. Este é o terceiro que ocorre. Os primeiros foram nos municípios de Portel e Viseu. Agora no município de Augusto Corrêa, todos muito próximos. A alegação do governo é que a população cria resistência contra a vacina. Já era tempo de terem sido feitas ações educativas com a população, pois essas cumprem papel importante no controle da doença, possibilitam à população compreender a que riscos estão expostas e como proceder para evitar a propagação da enfermidade.

            Quatorze pessoas morreram vítimas de raiva, doença que poderia ser evitada. Nos dias de hoje, isso parece algo impossível de acontecer. Para se evitar este tipo de calamidade, basta o administrador obedecer dois requisitos: investir em saúde pública e trabalhar de forma planejada. O Governo tucano do Pará não aparenta ter nenhum dos requisitos. A praxe para justificar o seu descaso e a falta de iniciativa tem sido sempre a mesma: “falta investimento do governo federal”.

            Façamos uma retrospectiva: Quando ocorreu o triste episódio da morte da irmã Dorothy Stang no Pará, ouvimos do Governo estadual que o fato ocorrido dava-se pela falta de política fundiária do governo federal, como se a política de segurança não fosse de competência do Estado e como se o Governo LULA não tivesse fazendo nada naquela região. A Comissão externa desta Casa, que acompanhou a apuração sobre o assassinato da Irmã Dorothy, constatou que o crime ocorreu justamente como represaria de grileiros e madeireiros, acostumados na ilegalidade, contra as ações do Incra e Ibama na região. Quando ocorreu a morte das trigêmeas, ouvimos de imediato da administração estadual que o Governo LULA estava deixando de repassar recursos da União àquele Estado, alegação que também combatemos e apresentamos oportunamente aqui, nesta tribuna, valores que divergem do que foi informado pela administração estadual.

            O Governo Federal tem repassado corretamente os recursos ao Pará. Resta ressaltar que esses valores, de 2002 para cá, tem aumentado significativamente, comprovando que o Governo Lula não tem feito discriminação com os governos tucanos, como fez o governo FHC quando deixou engavetado projetos importantes para a cidade de Belém, na época administrada pelo Partido dos Trabalhadores.

            É bom que novamente façamos o demonstrativo dos recursos repassados pelo Governo Federal ao Estado do Pará. Em 2000, a despesa total com saúde por habitante era de R$ 88,58. Em 2003 passou para R$ 132,18. A transferência do SUS por habitante em 2002 foi de R$ 64,04 e em 2003 passou para R$ 74,99.

            O Governo Federal tem repassado montantes significativos para a Região Norte. Desde 2003, foram credenciados 71 leitos novos de UTI no Estado. O projeto Reforsus, em 2003, enviou para o Pará, só em equipamentos, aproximadamente R$ 12.000.000,00, em especial, máquinas de hemodiálise para ampliar a oferta do Hospital Barros Barreto e criar o primeiro atendimento público em Santarém, que só agora será viabilizado.

Em relação aos repasses de recursos do Ministério da Saúde, de custeio e capital, redundaram em um crescimento da execução orçamentária de R$ 546.844.616,00 em 2002, para R$ 648.897.348,00 em 2004. A previsão orçamentária para 2005 atinge o montante de R$ 759.418.412,00. 

Esse é, na prática, o compromisso do governo federal com a Saúde do Pará. O Próprio Secretário Fernando Dourado, em reiteradas reuniões com o Ministério da Saúde e com seus técnicos que coordenam o Plano de Saúde da Amazônia, reconhece que, nessa gestão, está se fazendo esforços concretos para adequar o financiamento da região Norte e do Pará, para próximo da média Nacional. Esforço que não tinha sido feito em 10 anos.

            É inaceitável, Senhoras e Senhores Parlamentares, assistirmos pessoas morrendo e familiares perderem seus entes, por falta de uma ação preventiva e por falta de compromisso com a população desassistida. As precauções só são tomadas quando o mau, que poderia ser evitado, já tomou grandes proporções. 

Muito obrigada.