O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, a Comissão de Relações Exteriores do Senado se reuniu hoje, pela manhã, sob a Presidência do Senador Cristovam Buarque, para que discutíssemos internamente e estudássemos providências com relação às notícias saídas nos jornais, ultimamente, sobre a possível instalação de um base militar dos Estados Unidos no Paraguai, exatamente ali na fronteira trinacional Paraguai, Argentina e Brasil.

Hoje mesmo o Presidente da Comissão pretende falar com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, para que ele, junto ao Embaixador do Paraguai e ao governo paraguaio, averigúe de fato o que está acontecendo em torno dessa matéria.

Inclusive o jornalista Santayana, um excepcional e extraordinário homem da imprensa brasileira, publica um artigo seu em que, de um lado, se fala que praticamente já estariam concluídos os entendimentos, e que os soldados americanos já estariam vindo rumo ao Paraguai; e, de outro lado, se afirma que não, que o Congresso paraguaio ainda não votou absolutamente nada nesse sentido, e o que estaria ocorrendo seria apenas um acordo de preparação de tropas - como o próprio Brasil tem - no Paraguai.

De qualquer maneira, o assunto é sério e é importante demais. É claro que se perguntará: mas o Brasil, o que tem que ver com o Paraguai, se o Paraguai é um país independente e com sua soberania?

Mas nós temos um grupo Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, que formamos o Mercosul. E o Mercosul tem um entendimento, tem um estatuto de sua formação que prevê o entendimento, o diálogo, as consultas feitas anteriormente aos membros da Comissão nos tratados que sejam feitos com outros países que possam interessar aos países componentes. Por isso, eu acho muito importante que tomemos conhecimento disso que vinha ocorrendo de uma maneira silenciosa e que só veio à tona com a publicação do artigo e que, posteriormente, se verificou que notícias sérias realmente existem.

Eu vejo, por exemplo, que o americano colocou no Equador uma base junto ao porto e, nessa base, o povo estava muito feliz porque o governo americano gastou US$35 milhões e trezentos operários trabalharam, mão-de-obra que foi assegurada na construção disso.

Eu acho que, infelizmente, uma hora como esta em que nós vivemos, num mundo em o que não se pode falar é em perigo de guerra, o único perigo de guerra que existe é o das grandes nações, como os Estados Unidos, que fizeram com o Iraque não uma guerra, mas uma tomada. Na verdade, uma campanha pelo desarmamento deveria ser absolutamente significativa. E não se justifica que, a esta altura, os Estados Unidos continuem a estabelecer as suas bases pelo mundo inteiro, querendo ser aquilo que o Sr. Bush realmente pensa que é: o delegado do mundo, o chefão, o xerife de praticamente toda a humanidade.

Venham, americanos, venham colaborar nos grandes problemas, nas grandes dificuldades, com a sua técnica, com os seus dólares. Mas botar base militar na América do Sul, que, graças a Deus, é uma América pacífica, tranqüila, ordeira? Nós não temos as agitações nem os tumultos que eles têm lá, criados por eles. Por que botar uma base americana aqui? Ali, ao lado das reservas fantásticas de água, do aqueduto Guarani, que o mundo inteiro olha com admiração, e vem o americano para botar a sua base a pouca distância? Por que isso?

Querer dizer que existem muitos muçulmanos ali que causam perigo? Por que têm pessoas que podem causar perigo para a humanidade? Pode ser, mas que se cobre das autoridades brasileiras, das autoridades paraguaias, das autoridades argentinas a fiscalização necessária. Acho correto que se tenha de ver isso. Nós mesmos, brasileiros, reconhecemos que, ali, não é a base americana que vai resolver, mas ali temos problemas. Por exemplo, as célebres contas CC-5, em que o governo anterior botou, não se sabe até agora por quê, duas agências de banco ali só para fazer as transferências de dólar CC-5 para os paraísos europeus. Que o contrabando de armas por ali é grande, que o problema da droga também é grande e que o roubo de caminhões do Brasil transportados para lá existe, existe. Mas não vai ser uma base americana que vai resolver esses problemas - nem estão preocupados. Esses problemas nós temos que resolver exatamente no Mercosul, pois se trata de um problema de fronteira, de diálogo, de entendimento, de fiscalização. Agora, virem os americanos e botarem uma base aqui, ao lado do Brasil, da Argentina e do Paraguai, tentando criar uma cizânia dentro do Mercosul, exatamente ali com o Paraguai, é algo que eu não entendo.

Pareceu-me que não são as informações que se têm. E Deus queira que não seja isso! Ainda não conectamos a Embaixada brasileira, mas uma representação desta na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Uma nota envolvendo os primeiros acontecimentos dá a entender que isso não é real. Que bom que assim seja! Mas é bom agirmos, verificarmos, tomarmos conhecimento do que realmente existe, porque, com o Sr. Bush, as desconfianças devem ser permanentes em relação a sua ação.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Escuto V. Exª com o maior prazer.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Pedro Simon, V. Exª está sempre atento às questões nacionais, com muita inteligência, participando ativamente dos trabalhos do Congresso e defendendo os interesses da Pátria. Mato Grosso está preocupadíssimo com essas notícias. Senti isso nesta semana, em Campo Grande, porque essas notícias não são boas. Como disse V. Exª, ali temos a grande usina hidrelétrica de Itaipu, temos o cobiçado aqüífero Guarani, a maior reserva de água potável do mundo, incluindo o Brasil, através de Mato Grosso do Sul, Paraguai e Argentina. E essa notícia que se veicula de algum tempo para cá, de que ali há focos terroristas, é como se já fosse uma preparação psicológica para que pudessem os Estados Unidos tomar posse de parte daquela área por uma iniciativa como essa. A preocupação é muito grande. Há uma tensão a respeito dessa informação. E V. Exª traz justamente para nós, não digo a tranqüilidade, mas a certeza de que estaremos, principalmente por intermédio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, atentos a esse perigo que ocorre na nossa República vizinha, que vai instalar essa base militar, a cinco quilômetros - dizem - da usina de Itaipu.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Pedro Simon, V. Exª. tem demonstrado, em relação à Amazônia, uma preocupação permanente com o abandono das nossas fronteiras, com a ação planejada estrategicamente com a criação de enormes reservas na linha de fronteira com países problemáticos, e esse assunto que V. Exª aborda agora, a criação de bases dos Estados Unidos no Brasil, é seriíssimo, porque não é só essa base, não. Inclui essa e mais duas que eles estão pretendendo criar no Brasil. Eles já têm base em praticamente todos os países limítrofes do Brasil. A Colômbia já é uma base total dos Estados Unidos. Em meu Estado, recentemente, depois da demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, na fronteira com a Venezuela e a Guiana, um avião dos Estados Unidos passou voando baixinho, fora do alcance do radar, sobrevoou toda a região e depois pousou em Boa Vista para reabastecer, dizendo que iria voar com destino ao Sul do País. Mas passou horas sobrevoando aquela região. Assim, esse alerta de V. Exª acorda o nosso nacionalismo e a nossa preocupação com a integridade territorial, para não permitirmos que eles coloquem as botas aqui dentro.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª. As manifestações dos nossos ilustres dois Senadores, lá do Norte e aqui do Mato Grosso, são uma demonstração de que realmente a questão é grave. Não custa vermos o que está acontecendo. Se não estiver acontecendo nada, melhor. O pior é ficarmos quietos e as coisas estiverem acontecendo.

Muito obrigado a V. Exª.