A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de retomar uma temática que inclusive já foi discutida aqui, hoje, pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e por vários outros Senadores, e como eu estava na Presidência não pude fazer sequer um aparte. Trata-se da questão da quebra do sigilo bancário, especialmente dos políticos.

Fui Deputada Estadual no meu Mato Grosso. Em seguida, disputei uma vaga para o Senado e aqui estou. Mas, desde o primeiro momento em que fui eleita Deputada Estadual, defendi algumas proposituras que chamavam até de “pacote ético”, no meu Estado de Mato Grosso. Uma dessas proposituras era o fim do nepotismo, praticado pelos políticos que assumem cargos e carregam toda a “renca” - desculpem-me o termo - da parentalha para se beneficiar do mandato.

Outra propositura era o fim do jetom em sessões extraordinárias. Tive três mandatos como Deputada Estadual. No primeiro, fui derrotada nessa proposta; no segundo, consegui aprová-la, e passamos quatro anos com convocações na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso sem jetom; depois voltou - alguém apresentou um projeto restaurando a questão do jetom. Nunca recebi, em toda a minha história, nem como Deputada Estadual, nem agora nesses dois anos como Senadora, convocação extraordinária. Acredito que, se necessária se faz, em determinado momento de recesso, a nossa presença no Congresso Nacional, em uma Assembléia Legislativa ou em uma Câmara Municipal, temos que estar presentes e sem remuneração extra. Essa é minha posição.

São várias as proposituras - citei algumas - e uma delas, Sr. Presidente, é a questão da quebra do sigilo. Ouvi aqui a propositura do Senador Juvêncio, que talvez seja até mais interessante que a minha. Como eu não tinha ainda pensado nesse caso, quero depois conversar com S. Exª. Eu propunha, à época, que, no momento em que nos candidatássemos, nos dispuséssemos a disputar um cargo eletivo, nosso sigilo já fosse quebrado automaticamente. Um político se candidatou, vai disputar a eleição, não interessa se vai ganhar ou perder, já se quebra o seu sigilo.

Parece-me que a proposta de V. Exª é mais ampla. A idéia é discutível, e precisamos aprofundá-la. O que eu propunha, na ocasião, era que abríssemos o sigilo bancário e fiscal no momento em que registrássemos uma candidatura a qualquer posto, a qualquer cargo eletivo. No momento do registro da candidatura, a quebra desse sigilo já deveria ser automática.

Continuo pensando assim. Agora poderemos até aprofundar essa discussão e, talvez, torná-la ainda mais ampla. Acredito que quem procede de maneira extremamente responsável, de forma honesta, não tem por que não quebrar o sigilo do seu patrimônio, não tem por que não quebrar seu sigilo bancário, etc.

Pretendi apenas reafirmar minha posição, porque, no momento em que V. Exªs se pronunciaram a esse respeito, eu presidia a Mesa e não pude falar.

Quero falar rapidamente sobre uma reunião que nós - autoridades mato-grossenses - tivemos na terça-feira com o Presidente da Petrobras, o nosso companheiro Senador José Eduardo Dutra. Estivemos com ele várias autoridades de Mato Grosso: o Sr. Governador; eu, como Senadora; Deputados Federais; vários Deputados Estaduais; o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Silval Barbosa; Secretários do Governo do Estado; ou seja, autoridades dos vários Poderes, independentemente da coloração partidária. Se me perguntarem, tenho combatido muitas ações do Governador do Estado. E alguns poderão estar me ouvindo e pensando: “Como? A Senadora permanentemente está questionando ações do Governo do Estado de Mato Grosso!” Questiono sim, debato, combato muitas delas, mas apóio outras.

O motivo pelo qual estivemos na Presidência da Petrobras é a criação, em Mato Grosso, da fábrica de amônia e uréia, um empreendimento da mais alta relevância para o nosso Estado. Hoje vemos esse empreendimento como uma das grandes alternativas para o desenvolvimento de Mato Grosso, que é um Estado eminentemente produtor de matéria-prima; vemos a possibilidade da chegada dessa grande empresa como outro veio fundamental, decisivo e determinante para o desenvolvimento do nosso Estado. Daí por que todas as forças políticas estarem realmente juntas, em prol e na defesa dos interesses da população mato-grossense.

A conquista dessa fábrica para o nosso Estado é, com certeza, da maior importância, da maior relevância, inclusive para a geração de emprego; mas não é somente isso. Sabemos quanto o nosso País gasta em produtos para a fabricação de fertilizantes e que são grandes os recursos enviados para fora do País por conta da importação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Mato Grosso, hoje, é o maior produtor de soja e de algodão. Talvez nem todos tenham conhecimento de que estamos produzindo algodão colorido, em quatro cores. Já sai assim lá da roça, da lavoura. Eu gostaria de registrar que esse algodão colorido que o nosso Mato Grosso está produzindo é realmente sui generis no mundo.

No Estado, há um rebanho de 27 milhões de cabeças de boi, sem falar que é o segundo na cultura de aves e de porcos. Enfim, é um Estado extremamente promissor em termos de produção, mas está bastante restrito à produção de matéria-prima, o que não deixa de ser um problema.

Mato Grosso tem uma extensão geográfica muito significativa, mas sua população e a densidade demográfica - para a sua extensão geográfica - ainda são pequenas. As terras são excelentes, e, quanto às estradas, embora haja dificuldades no tocante à infra-estrutura, esta já está sendo construída.

Água não nos falta. Há um percentual muito significativo no Brasil em termos de água, e, inclusive, temos a Usina de Manso, que nos possibilita um reajuste de mais ou menos água a qualquer momento e em quantidade muito substancial.

No que tange à questão do biodiesel, já se iniciaram a produção e pesquisas, registrando-se, novamente, o convênio existente entre a Universidade Federal de Mato Grosso e a Eletronorte, que, por meio de convênios e pesquisas, estão produzindo biodiesel de babaçu em alguns Municípios do Estado. Ficamos muito satisfeitos em saber de fatos como esse, porque o babaçu, obviamente, por ser uma árvore nativa, contribui para o equilíbrio do meio ambiente. O babaçu, até pouco tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era considerado quase como uma praga por aqueles que possuíam extensões de terra de todo tamanho - grande, média e pequena. Era necessário cortá-lo para plantar, a fim de se garantir a sobrevivência das pessoas, principalmente dos pequenos, que precisam do seu pequeno terreno para tirar o pão nosso de cada dia.

Com as pesquisas avançando, o babaçu, que todos queriam cortar e para plantar girassol, soja, mamona e outros para fazer o biodiesel, esse babaçu está sendo a matéria-prima para o biodiesel. Aquele babaçu, que era malquerido, hoje todos querem que brote mais e mais como árvore nativa, porque dá muito menos trabalho produzir o biodiesel a partir do material nativo do que de culturas que tem de ser renovadas.

Eu gostaria de finalizar, Sr. Presidente, dizendo que essa fábrica de amônia e uréia em Mato Grosso vai viabilizar, possibilitar ao nosso gigantesco Estado territorial de Mato Grosso, ao nosso povo trabalhador mato-grossense, homens e mulheres que lá vivem, aos pequenos produtores rurais, à agricultura familiar, àqueles que vivem nas regiões urbanas, nas cidades, o agronegócio, tão desenvolvido em Mato Grosso. Todos, com certeza, indistintamente, serão beneficiados com a instalação dessa fábrica no Estado de Mato Grosso.

Esse benefício vai gerar emprego, diminuir os preços dos produtos para a fabricação de fertilizantes, da própria uréia, bastante usada para o rebanho bovino.

Enfim, temos a estrada-de-ferro chegando à nossa capital. Ainda faltam trezentos e poucos quilômetros, mas acreditamos que ela representará um grande salto, que contribuirá muito para a exportação dos produtos que essa fábrica deverá produzir a partir de 2009.

Então, há possibilidade de termos essa fábrica no Estado de Mato Grosso, um fato da mais alta relevância, que eu precisava deixar registrado da tribuna do Senado da República.

Por fim, encerrando, eu desejaria deixar consignada, infelizmente, mais uma ameaça à vida da Srª Niéde Guidon, uma francesa que já foi professora na Sorbonne, um patrimônio vivo da humanidade. Ela vive na Serra da Capivara, no Piauí, e organizou um museu fantástico sobre todo o patrimônio histórico da região. Já ordenou dezenas de sítios arqueológicos e tem mais de uma centena de sítios para serem ordenados. Infelizmente, Niéde Guidon vem recebendo ameaças de morte.

Já levamos o problema ao Ministro da Justiça e também ao Ministro da Defesa, com quem estivemos hoje, que é o nosso Vice-Presidente, que se encontra exercendo o cargo de Presidente da República.

Sabemos de toda a história de Niéde Guidon, de todo o seu esforço. Ela, professora na Sorbonne há mais de 20 anos, abandonou o magistério naquela universidade e se instalou no Estado do Piauí, com a seriedade, a responsabilidade, a dignidade e a competência que lhe são peculiares e o seu compromisso com aquela região e com aquele povo e lá está fazendo um grande trabalho.

Muito obrigada, Sr. Presidente.