O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna para fazer um apelo ao Exmº Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, para que interceda por uma solução pacífica no conflito envolvendo índios da terra indígena Apiterewa e trabalhadores rurais que, ao longo dos últimos anos, se fixaram naquela região do sul do meu Estado do Pará.

Há, Sr. Presidente, um risco de conflito iminente em São Félix do Xingu, onde está sendo demarcada, pela Funai, a reserva indígena. O processo de homologação da Reserva Apiterewa, em vias de ser concluído, poderá resultar na expulsão de centenas de famílias de agricultores, pecuaristas e colonos assentados naquela região pelo próprio Governo Federal, por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra. Por incrível que pareça, Sr. Presidente, o Coordenador da Funai em Altamira, Benigno Marques Pessoa, é quem está insuflando os índios contra os colonos, inclusive cedendo avião para transportar os líderes indígenas por centenas de quilômetros, até onde os colonos estão assentados para ameaçar de morte os que lá foram assentados pelo Incra.

Recentemente, Senador Mão Santa, o Município de São Félix do Xingu impetrou mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal com um pedido de liminar para suspender o processo de demarcação da Reserva Apiterewa, que vem sendo feito pela Funai. O mandado de segurança está sendo analisado pelo Ministro Celso de Mello, mas, enquanto não há decisão judicial, o clima na região é tenso, com a possibilidade de confronto armado entre índios e colonos.

No dia 2 de julho passado, cerca de 15 índios fortemente armados com espingardas calibre 12, de repetição, rifles e carabinas, foram à área pleiteada pela comunidade indígena, onde residem os colonos, e tocaram fogo em várias casas, ameaçando de morte 20 famílias que residiam próximo à vila Nova Vida, na região conhecida como “paredão”. Das vítimas da violência, oito famílias foram desalojadas pelos índios e registraram boletim de ocorrência na Polícia.

O fato já foi comunicado ao Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Dr. Luiz Telles, por uma comissão de Parlamentares do meu Estado do Pará, mas nenhuma providência foi tomada até agora.

A área pleiteada pelos índios é de grande extensão - 773 mil hectares - e é ocupada por apenas 142 índios e 4.500 não índios. Os não índios estão alojados numa área de 265 mil hectares e distribuídos entre 1.028 famílias. Caso a Funai demarque a área indígena, deixando de fora a área de 265 mil hectares hoje ocupada pelas famílias de agricultores, sobrariam para os índios um latifúndio de 508 mil hectares, terra suficiente para abrigar confortavelmente os 142 indígenas. Índios e não índios, inclusive, já chegaram a um acordo para que todas as partes sejam contempladas - há terra para abrigar todos esses brasileiros -, mas o Coordenador da Funai, Benigno Marques Pessoa, é contra o acordo e vem acirrando os ânimos entre a comunidade indígena e os agricultores da região, daí o risco de confronto armado.

É por isso, Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, Srªs e Srs. Senadores, que faço este apelo ao Ministro Márcio Thomaz Bastos, para que saia a campo com urgência em busca de uma solução conciliatória que contemple todas as partes - índios e não índios - evitando-se um indesejável confronto armado que poderá resultar na morte de inocentes, denegrindo a imagem do meu Estado do Pará e do próprio Governo brasileiro no País e no exterior.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo o aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Flexa Ribeiro, desde que assumi o mandato de Senador aqui - e já com experiência anterior de Deputado Federal e Constituinte -, tenho alertado muito quanto essa questão indígena no País, que saiu completamente do controle do Governo Federal. Hoje, quem comanda essa questão são as ONGs; a Funai é apenas executora da vontade dessas ONGs, cuja chefia é do Cimi, Conselho Indigenista Missionário, que tem as suas ramificações. Em cada Estado, há uma ONG indígena sob o comando do Cimi. V. Exª está apelando para a pessoa errada. O Ministro Thomaz Bastos não deu uma solução conciliatória em nenhum lugar do Brasil. Fui Presidente da comissão externa do Senado que estudou essa questão de conflito indígena lá no Mato Grosso do Sul; em Santa Catarina; na Reserva Roosevelt, em Roraima, e tenho estudado em todos os Estados do Brasil. Ora, temos hoje, segundo a Funai, 320 mil índios, o que corresponde a 0,2% da população do Brasil, e já temos demarcados 12% do território nacional para eles. Não sou contra que os índios tenham suas terras, como V. Exª também não é, o Senador Juvêncio da Fonseca também não é, assim como o Senador Álvaro Dias, que lá no Paraná foi surpreendido pela criação de uma terra indígena que não existia. E o Supremo já decidiu sobre o que é terra indígena. V. Exª tem realmente toda razão em reclamar. Nós precisávamos nos aliar para aprovar aquela PEC que está aí e traz para a competência privativa do Senado o exame desta matéria, que é de cunho federativo porque agride o interesse dos Estados e não respeita sequer a vontade dos índios, como V. Exª falou. Os índios já chegaram a um acordo, mas a Funai não chega, e o Ministro é apenas advogado da CNBB.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço o aparte do nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, que enriquece o meu pronunciamento.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª me concede um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pois não. Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PDT - MS) - Senador Flexa Ribeiro, parabéns pelo seu trabalho, que é recente aqui no Senado, mas muito importante para o Brasil. V. Exª está sendo, desde o momento que entrou aqui, e principalmente a partir de hoje, um companheiro nessa questão que estamos denunciando há muito tempo. Diz o Senador Mozarildo Cavalcanti que tem muita gente que é “gigolô de índio”. Uma expressão dura, difícil, mas verdadeira. E o pior, a instituição que se chama Funai - Fundação Nacional do Índio -, que deveria ser o órgão que tutela o índio nas boas ações em busca da sua tranqüilidade, fomenta e comanda todas essas invasões. Como diz o Senador Mozarildo Cavalcanti, “ajudada pelas ONGs”. É pau-mandado das ONGs, as ONGs que ganham milhões e milhões em dinheiro que não chegam nunca ao indígena para a solução dos seus problemas. Em Mato Grosso, está acontecendo o mesmo problema. Já adverti, ontem desta tribuna, a iminência de morte. Já ocorreu uma, e a iminência de uma mortalidade grande, seja de branco, seja de índio, porque o confronto está cada vez mais acirrado entre nós. Infelizmente, está começando a haver ódio entre brancos e índios. Isso não deve ocorrer neste País tão solidário que se chama Brasil. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Juvêncio da Fonseca.

O meu pronunciamento desta tribuna, Senadores Juvêncio da Fonseca e Mozarildo Cavalcanti, é exatamente para registrar que ontem participei de uma reunião no Ministério da Justiça com o Secretário Executivo, Dr. Luiz Telles, e com a participação, Presidente Gerson Camata, de vários Deputados da Bancada do Pará, dois Deputados da Bancada do Tocantins, quatro Prefeitos dos Municípios da área envolvida, vários Vereadores das Câmaras desses Municípios e colonos da região.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, concede-me V. Exª mais um minuto?

Com o Presidente da Funai, percebi exatamente, Senador Juvêncio da Fonseca, que aquela instituição não tem interesse em resolver a questão; muito pelo contrário. Disse ao seu Presidente que ele seria responsabilizado se houvesse um conflito na região, onde já existe consenso entre os índios e os não-índios. Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Juvêncio da Fonseca.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a solução para esse conflito envolvendo índios e não índios em São Félix do Xingu depende de vontade política e administrativa, levando-se em conta a necessidade de respeitar-se o direito adquirido dos cidadãos brasileiros, independentemente de sua origem, raça ou classe social. Se já há um acordo entre índios e não índios sobre a destinação das terras, cabe ao Ministério da Justiça a tarefa de homologá-lo, evitando-se confrontos.

Tenho a convicção de que o Ministro Márcio Thomaz Bastos, com a sua inteligência e sensibilidade, saberá encontrar, em curto prazo, uma solução para esse grave conflito. É o que todos esperamos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.