Discurso durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da redução dos impostos e críticas às altas taxas de juros.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. POLITICA SALARIAL.:
  • Defesa da redução dos impostos e críticas às altas taxas de juros.
Publicação
Publicação no DSF de 08/07/2005 - Página 22455
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. POLITICA SALARIAL.
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), EXCESSO, CARGA, TRIBUTOS, POPULAÇÃO, SUPERIORIDADE, QUANTIDADE, MINISTERIOS.
  • PROTESTO, INJUSTIÇA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, BRASIL, DEFESA, REDUÇÃO, JUROS, BENEFICIO, ECONOMIA NACIONAL.
  • CRITICA, DECISÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIORIDADE, AUMENTO, SALARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, NECESSIDADE, REAJUSTE, SALARIO MINIMO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata; Srª e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros que assistem a esta sessão do Senado Federal, Senador Magno Malta, “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Foi o que ouvimos de Cristo, e V. Exª, Senador Magno Malta, aprendeu da santa Dadá, sua mãe, que está no céu.

Eu queria dizer que a decepção está aí no País, mas, muito cedo, eu adverti todos aqui. Eu votei no Presidente Lula. Senador Magno Malta, quem é que perdoa? Deve ser o povo. Mas muito cedo, Senador Juvêncio, aqui eu bati nesta mesa quando veio aquela reforma que sacrificou os velhinhos aposentados. Depois, veio a reforma fiscal, que traduziu a ignorância do núcleo duro, o despreparo. Saiu pelo caminho mais simples, Senador Alvaro Dias: aumentar os impostos.

Senador Magno Malta, nem a Bíblia eles leram, porque esse negócio de imposto é complicado. Em Roma, chegaram a Cristo e reclamaram, Camata, perguntando: “É justo pagar a César?”. Cristo disse “Quem está na moeda? É César. Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Mas, se Cristo andasse hoje aqui, Magno Malta, ele não diria isso não. Diria: “Não, não dê”.

            Esse PT, Flexa Ribeiro, é o partido do tributo. Aí está a desgraça.

Aumentaram, aumentaram, aumentaram os empregos para eles. Primeiros os companheiros Ministros, derrotados. Nunca se viu, em tão pouco tempo, um crescimento tão grande. Em quinhentos e cinco anos de Brasil, tivemos dezesseis Ministérios, quinze. Collor baixou o número de Ministérios - o Presidente Collor é melhor do que essa gente; não sejamos injustos. Depois, Itamar e Fernando Henrique aumentaram para dezesseis. Aí, o milagre do crescimento: como é que pode de dezesseis passar para trinta e oito? Brasileiro e brasileira, na casa de cada um tem um número de funcionários; e aí triplica? Não segura.

Redução dos impostos. O que dizem os analistas? Eu fiz um pronunciamento aqui, Senador Camata... V. Exª sabe todo o Regimento, Senador Camata, e eu lhe pergunto quantos impostos há no Brasil. Quando fiz a última pesquisa - li aqui -, havia setenta e seis, setenta e seis impostos! Eles foram aumentando, aumentando. O pior é que eu recebi um e-mail de um brasileiro que mora nos Estados Unidos, que disse: “Não, Mão Santa, você esqueceu um: a gente trabalha aqui - e não tem aquela novela “América”? -, paga aqui o Imposto de Renda, e, quando manda o dinheiro para a família no Brasil, cobram de novo.

É, Cristo diria “não pague imposto a esse povo não, porque já levou demais”. Não diria dê a Lula o que é de Lula; não. Essa é a verdade, mas vamos ter que saber. Tem que saber. Sócrates disse “só tem um grande bem, só tem um grande bem”, ó Lula! - ele não escuta, está lá longe, está lá nos ricos. Não tem nada a ver, a reunião é dos oito países ricos. É até uma falta de vergonha o sujeito ir a um lugar sem ser convidado. Não somos um dos oito países grandes. Nós somos o penúltimo, o vice-campeão da desigualdade! Campeão da desordem! Os militares... tanto tempo... Ordem e Progresso.

Eu pensei que eles iam mudar essa bandeira colorida, multicor, igual às cores do Piauí - sim, é igual à nossa bandeira -, mas eles não mudaram não, Alvaro Dias. Eles mudaram ali só o lema positivista: desordem e regresso. Esse é o quadro do nosso País.

Até o professor... Eles se zangaram porque o Professor Sócrates, o que começou essa brincadeira de filosofia, de saber, de busca disse que só há um grande bem, o saber, e que só há um grande mal, a ignorância. E, quando afastaram o Professor Cristovam Buarque, aumentou a ignorância no Palácio.

Mas o que dizem os sábios da economia, da Fundação Getúlio Vargas, da nossa Harvard? Senador Alvaro Dias, o que diz o melhor técnico de lá, Marcelo Néri, economista? “É preciso fazer chegar o dinheiro aos pobres. Além do mais, é preciso reduzir os juros, pois aí se gastaria menos com os juros, e sobrariam recursos para os programas sociais.”

Senador Juvêncio da Fonseca, o Ibmec, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, diz que “apesar de 40% da renda brasileira passar pelas mãos do Governo, a distribuição de renda continua das piores do planeta. Só pode haver uma conclusão: temos uma máquina infernal de concentração de renda.”

Isso quer dizer, Flexa Ribeiro, que esse Governo fez os mais ricos mais ricos, cada vez mais; e os pobres, mais pobres, mais lascados.

Como disse Brizola sobre esse Governo, elegemos Lula para mudar o Brasil, mas ele mudou de lado. Do trabalhador, do PT, que ele dizia, do trabalho, do trabalhador, ele mudou para os banqueiros. Só quem está numa boa é banqueiro. Ele não fez reflexão lendo Rui Barbosa, que disse que só há uma primazia que tem de ser dada. Ó Cristovam Buarque, mestre, tanto tempo e ninguém no PT aprendeu os seus ensinamentos! E Rui disse que a primazia é o trabalho e o trabalhador, pois ele é que faz a riqueza e o capital. O trabalhador vem antes. É a ele que se deve dar primazia. E o nosso Governo deu primazia aos banqueiros. Só se deram bem os banqueiros, o FMI, o BIRD, o BID, o Banco Mundial, e os daqui mesmos, os brasileiros, esses traquinos aproveitadores.

O que diz Rogério Mori, economista da Fundação - aquele era do Rio, e este é de São Paulo. Diz que o Governo pode cortar gastos sem comprometer políticas sociais e investimentos públicos. É simples. Flexa Ribeiro, para que a metade dessas porcarias de Ministros? Graças a Deus, eu estou na Oposição, não preciso nem saber o nome deles. Não sei o nome de seis. Pelo menos é uma grande vantagem. E qual de vocês sabe? Há 38 Ministros. Não se sabe, porque eles são insignificantes, são incompetentes e são imprestáveis para o País. Essa é a verdade. Ó Magno Malta, faça um esforço com a sua inteligência privilegiada, e Garibaldi Alves Filho, o sereno, me dêem o nome de seis, uma meia dúzia deles. Não vale o nome desses do PMDB, traquinos, que chegaram lá nessas 24 horas.

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista da Unicamp, avalia que o que impede a queda da carga tributária é a opção da política econômica feita pelo Governo, que engessa o Orçamento e exige juros em níveis altos. Quando se tem de pagar 7% de PIB em juros por ano, não se está em posição muito confortável, mas o Governo recusa-se a admitir essa contradição.

Cezar Fortes, meu assessor, cujo apelido é Sorbonne, diz que a palavra “governo” vem do grego e significa navegar.

            Navegar é preciso. Navegar é governar, em grego. Precisão, coragem, decisão.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ted Gaebler e David Osborne, Presidente Camata, que escreveram o livro Reinventando o Governo, a pedido de Bill Clinton, dizem que o governo não pode ser grande demais. Um transatlântico, como o Titanic, afunda. Este Governo está cheio de “companheiros”, quarenta mil nomeados a não fazer nada, a tirar os lugares dos servidores de mérito que o País instrumentou, que se sacrificaram.

E aí está o País na desordem e no regresso. Aí estão as maiores taxas de juros reais do mundo: Brasil, 12,3%; Turquia, 6,7%; Hungria, 5,7%; África do Sul, 4,7%; México, 4,7%.

A economia do Brasil - atentai bem! - desaquece: queda das vendas industriais: 1,51%; queda das vendas no comércio: 0,23%.

Não tem dinheiro. Não tem! Você, cada brasileira e brasileiro, de cada doze meses de trabalho, cinco são para o Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe ainda de um minuto.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não são dois, Sr. Presidente? E a sua generosidade e o nosso companheirismo de PMDB de Ulysses?

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - O Regimento não permite que a Presidência seja generosa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O direito é igual para todos. A Serys falou 15 minutos. É o mensalão do PT. Eu não tenho mensalão de tempo, já que não tenho outro?

Sr. Presidente, 0,23% foi a queda no volume de vendas no comércio.

Quem é que tem poupança? Ninguém! Em doze meses, o Governo sequer devolve em segurança, em saúde, em educação, em nada. E ainda tem que pagar. Essa é a verdade. E 1,5% foi a queda na renda do trabalhador. Diminuiu. E o funcionário público? A imoralidade está aqui, a bem da Justiça: “Câmara eleva salário do STF para R$24.500,00”. Atentai bem! Olhai as mulheres, as esposas encantadoras, as “adalgizinhas” dos militares, Senador Juvêncio, tudo ali! E se eleva para a Justiça. Essa não é a justiça dos “bem-aventurados que têm fome e sede de justiça”. Num País organizado, que se respeita, o que é mais importante do que o Regimento é a justiça, o pão de que mais a humanidade precisa. A diferença do menor para o maior é de dez salários. Assim é na França, é na Inglaterra, Senador Magno Malta.

Se o Supremo vai ganhar R$24.500,00, o salário mínimo tinha que ser de R$2.450,00. Essa é uma indignidade e uma vergonha! E a Câmara votou ligeiro.

Então, essas são as nossas palavras. Diante de tudo isso, só acreditando em Deus, que diz: depois da tempestade, vem a bonança.

Agradecemos a generosidade do Presidente Gerson Camata.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/07/2005 - Página 22455