O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Líderes, subo a esta tribuna para chamar o Senado Federal a uma reflexão.

Estamos vivendo um momento de questionamentos sobre o Parlamento, sobre as imensas responsabilidades depositadas nesta Casa e de uma expectativa muito grande de todo o povo brasileiro para que as denúncias apresentadas à sociedade brasileira e às diversas comissões - de inquérito, ao Conselho de Ética e à Corregedoria da Câmara - possam ser investigadas, os fatos apurados, os responsáveis identificados e as medidas judiciais estabelecidas.

Disse várias vezes desta tribuna que, quando tivéssemos fato determinado e prazo definido, as CPIs deveriam ser instaladas, mas que as CPIs não poderiam ser palanques eleitorais; que a dinâmica de investigação não poderia ser movida pelos interesses eleitorais e partidários; que não poderíamos repetir experiências, como a do Banestado, que terminaram de uma forma que comprometeu a credibilidade do Congresso Nacional e o próprio instrumento da CPI.

Desde o início, tenho me empenhado para que a CPMI dos Correios possa trabalhar com isenção, com seriedade, com profundidade, sem qualquer tipo de obstáculo ou interferência devida. Não há uma atitude da Liderança do Governo para impedir qualquer movimento de apuração no âmbito dessa CPMI.

É verdade que me empenhei, no início, para que o Senador Delcídio Amaral presidisse a Comissão e para que a Relatoria fosse do PMDB, na Câmara, por entender que as duas maiores Bancadas eram do PMDB e do PT, na Câmara e no Senado, objeto de uma polêmica que foi pública.

Quero dizer que vejo que o trabalho da Presidência e da Relatoria tem sido feito com isenção. Não há qualquer questionamento em relação ao desempenho da Presidência naquela Comissão.

E vi, ao longo desses dias, a CPMI fazendo as audiências públicas, as coisas evoluindo, os fatos sendo apurados, os requerimentos sendo aprovados, quebra de sigilo sendo feita quando necessário. Penso que algumas intervenções foram fora do tom - e quero aqui chamar a essa ponderação -, e conversei, inclusive, com alguns companheiros de Bancada. Por exemplo, senti quando o nome do Senador Eduardo Azeredo foi levado àquela Comissão, imediatamente dizendo que seria apresentado um requerimento de convocação. Ponderei que considerava improcedente, não apenas pela convivência que tenho com o Senador Eduardo Azeredo, que se tem pautado por seriedade, por espírito público, por correção, nesses dois anos e meio. Tenho a melhor impressão da presença dele na vida pública e no Senado Federal. E não via, até aquele momento, nenhum fato concreto que justificasse o Senador ser chamado para depor na CPMI, como réu.

Na nossa vida, pelo menos para a ampla maioria dos que aqui estão, a honra é o patrimônio mais importante. Portanto, a cautela, o procedimento, o esclarecimento tem de ser feito com muita responsabilidade e com muito respeito. Tudo deve ser esclarecido. Todos que estão envolvidos devem prestar esclarecimentos, mas as atitudes têm de ser muito ponderadas e muito responsáveis.

Desde o início, tenho dito que todos que têm alguma menção, algum indício de envolvimento no episódio dos Correios, devem prestar esclarecimento na CPMI em tudo que diga respeito a esse episódio. Aquilo que diz respeito à chamada compra de votos deve ser canalizado para uma outra CPI.

Quero lembrar que me empenhei pessoalmente para que a CPI da chamada compra de votos fosse feita na Câmara dos Deputados, porque entendia que tratava do decoro parlamentar e que os Senadores não deveriam estar envolvidos nesse processo. Mas apoiei o Presidente Renan Calheiros no sentido de que, se a Câmara não fizesse uma CPI, instalaríamos a CPI Mista, como foi lida, e agora temos a responsabilidade de indicar os membros. A Bancada do PT já indicou os participantes, e, tenho certeza, todos Partidos desta Casa encaminharão, permitindo com isso que essa CPMI se instale e faça o seu trabalho.

Vou novamente, nessa CPMI, pedir equilíbrio, responsabilidade. Que cada um se coloque mais como magistrado do que como candidato na próxima eleição, porque, em CPIs, quando nos movemos pelo interesse partidário eleitoral imediato, grandes injustiças são cometidas!

O Sr. Ney Suassuana (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Em seguida, Senador Ney Suassuna.

E, hoje, o meu sentimento é de indignação.

O Deputado Roberto Jefferson me elogiou no Conselho de Ética. Em cinco situações, disse: o Senador Mercadante jamais teve envolvimento de qualquer tipo nesse episódio. Fui pessoalmente grato à sua intervenção quando S. Exª se reportou à CPI do Orçamento, da qual eu era membro e tive a responsabilidade de apresentar o requerimento que pedia a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os que tinham sido citados por José Carlos Alves dos Santos. Não incluí ninguém que não tivesse sido citado, mas também não tirei ninguém que tinha sido citado. Tive, inclusive, a dificuldade pessoal de incluir alguns companheiros que gosto, que eram meus amigos, mas que tinham sido citados; por isso, eu os apresentei.

Na CPI, nunca persegui e nunca poupei, tanto que, ao final do processo, o Deputado Roberto Jefferson, que sempre foi meu adversário político, durante praticamente toda a história pública, reconheceu que eu tinha atuado com isenção. Com a mesma isenção, venho hoje a esta tribuna.

Sei que a Oposição tem restrições à combatividade da companheira Ideli Salvatti, ao seu entusiasmo, à sua motivação e ao seu compromisso ideológico. Há muitos momentos em que S. Exª sobe à tribuna com aquela sua agressividade e combatividade, sobretudo quando chegou aqui. O tempo, cada vez mais, tem permitido a S. Exª, que nunca exerceu um mandato nacional, mostrar o valor de uma mulher combativa, que tem uma história política, que tem uma biografia e que jamais foi acusada do que quer que seja nesta República.

Assisti à entrevista do Deputado Roberto Jefferson no Programa do Jô Soares. Muito do que S. Exª disse me incomoda, ainda que eu pense que tudo o que disse tem de ser apurado. Deve ser apurado onde existir algum fato que comprometa quem quer que seja, e os envolvidos devem ser punidos. Mas onde não existirem esses fatos, que o Deputado arque com a responsabilidade das ilações e suspeições!

Naquela entrevista, uma das coisas que me incomodaram profundamente foi quando o apresentador Jô Soares disse:

- Sem citar nomes, a gente acompanhou e a maioria dos brasileiros acompanharam pela Globo e pela Globo News, que não saía do ar com a CPMI, né? Sem citar nomes, daqueles Deputados que estavam lá presentes, você identifica algum que recebeu o mensalão?

- Sem dúvida, e os chefes eu apontei e dei os nomes naquela discussão.

- Por exemplo, algum desses fizeram perguntas agressivas a você?

- Não. Vieram devagar e de mansinho.

Primeiro, o Deputado Roberto Jefferson coloca sob suspeição a CPMI, sim, porque a pergunta diz respeito a CPMI. Coloca todos os membros da CPMI sob suspeição. Segundo, disse que “vieram devagar e de mansinho”, uma forma de desmoralizar o trabalho, a isenção, a correção, porque, em CPI, não se precisa de coragem. O melhor caminho na CPI não é falar agressivamente para o sujeito que está ali sentado para prestar o depoimento ou para desqualificar o interlocutor. A CPI é para investigar, é para apurar, é para ter consistência nos fatos, nas provas.

Por isso, considerei muito procedente a atitude da Senadora Ideli Salvatti, que apresentou requerimento pedindo que, em 48 horas, o Deputado Roberto Jefferson nominasse quem estava envolvido - inclusive para que a CPMI tomasse providências -, quais eram os indícios e quais eram as provas. S. Exª estava defendendo esta instituição, o Congresso Nacional, e o instrumento da CPI e pedindo a quem denuncia que tenha responsabilidade, que tenha coragem de apontar nomes concretos e que tenha o cuidado de não prejudicar a honra e o trabalho de uma instituição importante como a CPI e o Congresso que está, evidentemente, assim como todos que estavam ali, sob suspeita.

O Deputado Roberto Jefferson enviou uma carta a CPMI, em cujo primeiro item diz:

Por um processo de associação, confundi a pergunta do Jô Soares, que se referia à CPMI, como sendo referente à Comissão de Ética, na qual depusera anteriormente. Assim, minha resposta sobre a inclusão de Deputados da CPMI dos Correios no esquema de mensalão foi equivocada. Desconheço, pessoalmente, a participação direta de qualquer um dos membros dessa CPMI no citado esquema.

Foi importante a atitude da CPMI, porque esclarece que ele reafirma que não mencionou a CPMI, mas o Conselho de Ética. Portanto, a atitude da CPMI foi absolutamente correta.

Mas termina, dizendo assim:

Questiono ainda a isenção da Senadora Ideli Salvatti, do PT, membro da mesma Executiva, a quem acuso de fazer o pagamento do citado mensalão por meio de Delúbio Soares, com o conhecimento de José Genoino, Marcelo Sereno, Sílvio Pereira, além do ex-Ministro José Dirceu.

Primeiro, a Senadora Ideli Salvatti não é da Executiva Nacional do PT. Como Líder, S. Exª teve acesso à Executiva durante um ano. S. Exª não é mais Líder e não é membro. Portanto, não procede a afirmação. Segundo, o fato de ser membro da Executiva Nacional do PT não prejudica sua isenção. A Senadora tem biografia, história, ética, transparência, compromisso para fazer parte daquela CPI e atuar, no meu ponto de vista, com isenção, com seriedade e com profundidade, como qualquer outro membro. Não aceito esse tipo de ilação! Não aceito esse tipo de colocação! E espero que a Comissão também não a aceite.

Hipoteco total e irrestrita solidariedade à Senadora Ideli Salvatti. Quando o Deputado cita alguns nomes, que repete aqui, está cumprindo o direito de quem é réu naquela CPMI, mas é denunciante na CPMI da compra de votos. Mas o Deputado não pode, no meu ponto de vista, colocar essa menção, porque a atitude da Senadora Ideli Salvatti é que levou a essa reação, atitude de quem pretendia defender a CPMI, pedindo que, em 48 horas, nominasse os responsáveis.

Quero, portanto, Srs. Líderes e demais Senadores, dizer que, quando instalamos a CPMI, na presença do Senador Renan Calheiros, foi feita a sugestão de que o colégio de líderes se reunisse sempre que houvesse algum episódio que merecesse acompanhamento, para que não repitamos o Banestado, para que não comecemos uma partidarização, uma polarização, no sentido de as pessoas mais procurarem um adversário para inserir na CPMI do que, propriamente, partir dos fatos para investigar o que acontece. Se formos, cada um, procurar o adversário político, quem quer que seja, para depois ver quais são os fatos, seguramente vamos repetir episódios como o da escola de base e tantos outros, especialmente no ambiente em que estamos vivendo.

Por isso, quero pedir ao Senador Renan Calheiros que chame os Líderes no Senado, para que possamos nos reunir, como foi acordado naquele episódio. Juntos, poderemos ponderar sobre o andamento dos trabalhos com total isenção, total independência da CPMI. Não temos a pretensão de tolher, de inibir, de prejudicar. Temos a responsabilidade de preservar a instituição com serenidade e equilíbrio, para que a CPMI faça o seu trabalho, como vinha fazendo, com muita responsabilidade. Precisamos buscar os procedimentos que ajudam no entendimento, no consenso, na isenção e na seriedade da apuração.

Concedo um aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Aloizio Mercadante, quero louvar o discurso de V. Exª e a solicitação que faz. Colocaria como adendo um convite também aos Líderes da Câmara para que buscássemos terminar uma guerra. Temos lá três batalhas: a batalha política, que está movendo a CPMI - hoje foi um dia terrível - a batalha de egos e a batalha de decibéis, cada um quer gritar mais alto que o outro. Tudo isso é motivado, com toda a certeza, pela grande audiência da TV Senado. Pela manhã, em que a reunião foi secreta, sem TV, tivemos um debate calmo, em que se decidiu tudo, ninguém gritou, ninguém se exibiu. Na hora em que a TV entrou... Aliás, Sr. Presidente, sugiro que as reuniões de debate de votação não sejam transmitidas, porque, quando chega a TV, os pavões põem suas caldas em leque e a gritaria é grande. Não há quem agüente. O ar condicionado não dá conta, com todas aquelas luzes das TVs, não há ouvido que agüente e torna-se uma babel, em que ninguém entende nada. Então, estamos vivendo três guerras que precisamos disciplinar. V. Exª está coberto de razão. Faço esta mesma solicitação ao Presidente do Senado Federal: convide os Líderes do Senado Federal, mas convide também os Líderes da Câmara dos Deputados. Precisamos desarmar esse circo, que se vai tornar incontrolável, se não o fizermos. Parabéns!

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço ao Senador Ney Suassuna pela intervenção.

Tenho certeza de que a CPMI pode cumprir um importante papel na história do Parlamento brasileiro, principalmente se preservarmos o compromisso feito.

Lembro, aliás, um artigo do Senador Arthur Virgílio, em que S. Exª chamava atenção exatamente para isto: a necessidade de se investigar e evitar o palanque eleitoral e esse ambiente, que nunca contribui para que se faça justiça com isenção e com responsabilidade.

Ouço o aparte do Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL- MA) - Senador Aloizio Mercadante, a proposta de V. Exª decorre seguramente de uma reflexão responsável. O instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito é um dos mais importantes do regime democrático, mas não podemos deformá-lo, usá-lo mal, usá-lo contra as instituições políticas e contra o interesse nacional. Tivemos um período no Brasil, por volta dos anos 60, em que as Comissões Parlamentares de Inquérito foram levadas ao paroxismo, tornando-se instrumento de perseguição vulgar naquele momento. Resultou dali a fixação do princípio de que não poderiam funcionar mais do que cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, exatamente em razão do abuso. V. Exª menciona agora dois episódios que são simbólicos: o da Comissão Parlamentar de Inquérito do Orçamento e o do Banestado. Participou da primeira V. Exª, e sei que procedeu bem, mas sabemos o que resultou daquela Comissão. Muitos inocentes foram gravemente prejudicados. Há também um nome-símbolo, o do ex-Presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, que até hoje ainda sofre as conseqüências das injustiças que sofreu naquele momento. Temos que ter, Senadores Aloizio Mercadante e Cristovam Buarque, toda a prudência, todo o cuidado. Devemos apurar, sim, tudo, mas sem a farra publicitária que, em geral, cerca essas Comissões Parlamentares de Inquérito. Entendo que a isenção e o equilíbrio precisam presidir o funcionamento desta Comissão. A orgia que começa a ocorrer em torno dela, com acusações lançadas a torto e a direito, não podem resultar em boa coisa para a democracia brasileira e para os interesses fundamentais da Nação. Acho que a proposta que V. Exª faz de reunião dos líderes para que examine o que está acontecendo ali e o que pode vir a ocorrer, é de inteira valia. Deve, realmente o Presidente Renan Calheiros, que tem tido um cuidado especial com esse assunto e um comportamento digno de ser elogiado, deve presidir esse encontro da cúpula política deste País, para evitar que desgraças, como ocorreram no passado, repitam-se agora.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço a V. Exª pela menção, com a experiência de quem tem três mandatos, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e esta Casa, por compartilhar dessa reflexão.

Acho que essa reunião também é muito importante para que a gente avalie como vamos trabalhar com todas as CPIs que estão sendo instituídas.

(Interrupção do som.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT-SP) - Volto a dizer que o art. 145 do Regimento da Casa permite a participação de cada Senador em uma única CPI como titular e em outra como suplente. Temos que instalar outra CPI: já temos a dos Bingos - que foi instalada -, essa CPMI e as outras duas que já estavam instaladas. Temos visto também que a Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e demais comissões não funcionaram durante os trabalhos de uma única CPI. Temos que planejar nosso trabalho para verificarmos como vamos conduzi-lo ao longo desse período.

Acho que nessa reunião deveríamos discutir a questão do recesso. Vi que alguns Senadores estão propondo a autoconvocação. A autoconvocação do Congresso Nacional trará uma remuneração adicional e acho que não devemos caminhar nessa direção. Não votamos a LDO, é ela que permite que todas as instituições funcionem plenamente, podemos acordar o momento de votá-la. Também, se tivermos o recesso em algum momento deste mês, manteremos as CPIs trabalhando. Agora é um bom período, porque não há comissões, não há votação em plenário, poderemos trabalhar prioritariamente nas comissões, acelerando os trabalhos para que, em agosto, retomemos as atividades regulares do Poder Legislativo.

Ouço o aparte do Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Quero pedir desculpas porque estava ao telefone. Recebia uma comunicação sobre o estado de saúde do Governador Arraes, que não é bom, e que era bom até poucas horas atrás. Sobre a CPMI, queria lhe dar algumas informações. Penso que não tem a menor relevância a suspeita levantada pelo Deputado Roberto Jefferson sobre a Senadora Ideli Salvatti. Nós a conhecemos, convivemos com S. Exª, é uma pessoa que tem o seu próprio estilo, tem uma personalidade forte, mas de absoluta e total transparência no que se refere a sua vida econômica, pessoal, patrimonial. É uma pessoa que me parece, sob qualquer aspecto, digna. Esse é o sentimento da Comissão inteira. Então, não acho que esse tipo de abordagem deve ser combatido como foi feito em relação a S. Exª, mas que não a atingirá. Há coisas que têm aderência; há coisas que não têm aderência. As que têm aderência, estamos vendo se confirmarem; e as que não têm não se confirmarão e não causarão danos nem à imagem pública da Senadora Ideli. Entendo que S. Exª sinta pela acusação, porque foi pública, injusta, mas penso que, com relação à mesma, não haverá desdobramentos relevantes.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Com relação à Comissão propriamente dita, ela vai trabalhando com alguns problemas que têm origem numa falta normal de estrutura e num acúmulo de pressões de iniciativas, muitas delas bem intencionadas, mas que prejudicam a estrutura do funcionamento da Comissão. Quero reconhecer que a Mesa da Comissão, de maneira especial o Presidente, conduz-se com equilíbrio, e, entre confrontos e acordos, temos caminhado relativamente bem. É preciso que todos assumam a seguinte posição: a de investigar com equilíbrio, determinação e de não fazer apuração no curto prazo de eventuais danos ou de eventuais ganhos. O importante é que os fatos sejam esclarecidos, porque, de todos os danos, o mais grave será se, no final, não chegarmos a uma conclusão convincente no exame da matéria, das CPIs de maneira geral. 

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Penso que a multiplicação de CPIs será danosa ao procedimento de investigação. Não vai colaborar com ele. Na minha opinião, vai prejudicá-lo, porque a capacidade técnica é limitada, há Parlamentares que vão se empenhar de menos no assunto e, efetivamente, vamos ter sacrifício de qualidade nessa multiplicação de iniciativas, mas o que está resolvido está resolvido. De toda maneira, quero lhe afirmar que o sentimento da maioria da Comissão, provavelmente o nosso e o de muitos, é na direção de fazê-la conseqüente, segura e sem prejulgamentos. Algo nos irrita profundamente e nos deixa indignados: é uma certa e persistente recorrência a levantamentos de argumentos do tipo: “Nós vamos trazer para cá tal pessoa ou aquela outra pessoa, porque elas também estão citadas”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Todos nós sabemos - eu sei disso perfeitamente e o disse ontem - que o Senador Aloizio Mercadante é completamente limpo, como tenho convicção de que é absolutamente limpa a Senadora Ideli. Mas não tenho essa mesma opinião em relação a outras pessoas que estão citadas. Sobre umas, sim; e sobre outras, não. De toda forma, citadas ou não, com justiça ou sem justiça, o importante é que sejam investigadas para que não passe para ninguém a impressão de que não desejamos chegar ao final. Qual é o final disso tudo? Um levantamento pelo qual vamos concluir que muitos não têm culpa e que outros a têm, para que o Congresso e as instituições saiam valorizados. Tumultos e turbulências são naturais. O importante é que o processo de trabalho seja bem sucedido e que a conclusão, ao final, seja convincente.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Quero pedir licença ao nobre Senador Aloizio Mercadante, interrompê-lo por alguns segundos, para prorrogar a sessão por cinco minutos, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Quero concluir, dizendo, Senador Sérgio Guerra, que compartilho das ponderações de V. Exª no que diz respeito à segurança de que esse episódio não terá nenhuma implicação na biografia e na história. Mas o que me preocupa é recuperar, no âmbito da CPMI, os encaminhamentos convergentes, se possível, consensuais, sobre procedimentos, para que tudo possa ser apurado com tranqüilidade, com profundidade, sem açodamento, para que a sociedade tenha absoluta segurança de que tudo foi investigado, mas também que não haja prejulgamentos e condenações precipitadas de quem quer que seja. Essa preocupação é própria do Poder Judiciário, mas não é própria da vida pública.

Vivemos, neste momento, uma cultura da desconfiança, uma cultura permanente do comprometimento da credibilidade das instituições democráticas. A resposta é apurar, investigar e punir, mas é também preservar e saber enfrentar o debate político quando as afirmações não têm nenhuma procedência.

Esta semana - antes de conceder um aparte a V. Exª, Senador Cristovam Buarque -, eu já vinha, há algum tempo, alertando a Casa para o fato de que, encaminharmos ao Congresso Nacional uma série de CPIs, como está acontecendo, não era um bom caminho. Reportei-me inclusive a um pronunciamento do Senador Arthur Virgílio, de maio de 2001, em que S. Exª dizia:

Imaginem um cenário do Governo Lula, uma CPI atrás da outra, procedente ou não, necessária ou não, mas uma atrás da outra! Haverá um clima de ingovernabilidade, de crise institucional e quem sabe, inclusive, de impedimento de um mandato presidencial. [E dizia S. Exª:] Não sou golpista, não quererei patrocinar esse cenário”.

Mas o cenário que estamos vivendo é o de uma CPI atrás da outra.

Alertei e ponderei várias vezes à Oposição a inoportunidade de instalarmos, neste momento, mais uma CPI, como a do Bingo.

O que a sociedade quer é que se investigue. Vamos acabar com a dos Correios, apurar essa investigação da chamada compra de votos. Depois, podemos investigar as privatizações, bingos e tudo mais. Mas não houve essa ponderação, não houve essa maturidade, não houve esse acordo. As Lideranças diziam que estavam de acordo, mas, na prática, não foi o que aconteceu.

Também ponderei que não deveríamos trazer para o Senado Federal o episódio da compra de votos, porque, mais uma vez, na carta, inclusive em todos os procedimentos, não há qualquer Senador mencionado, citado em relação a esse episódio. Nenhum Senador desta Casa. A denúncia diz respeito ao decoro parlamentar de Deputados. Por isso, eu achava que essa investigação tinha de ser feita no âmbito da Câmara dos Deputados.

O Sr Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Aloizio Mercadante?

O SR ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Ouço o Senador Cristovam Buarque; depois, o Senador Arthur Virgílio e o Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Mercadante, quero dizer, de maneira muito rápida, a satisfação que tenho de ouvir uma voz lúcida no meio desse caldeirão de paixões que vemos hoje em dia. Paixão dos que temem, paixões dos que acirram e poucas vozes lúcidas. Fico satisfeito em ouvir isso de um companheiro do meu partido. Ao mesmo tempo, quero manifestar o meu respeito, a minha confiança e a minha admiração pela Senadora Ideli Salvatti. Como o senhor mesmo disse, alguns podem não gostar do estilo dela, mas jamais acusá-la, porque ela merece todo o nosso respeito. Quem convive com ela sabe disso, o eleitor de Santa Catarina sabe disso. Temo que acusações desse tipo, contra pessoas que estão acima de suspeita, terminem desmoralizando até mesmo as acusações contra pessoas que merecem ser suspeitas. Então, parabenizo V. Exª pela lucidez, pela defesa da honra dessa nossa grande companheira, que é a Senadora Ideli Salvatti.

O SR ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Cristovam Buarque.

Queria apenas destacar que o Deputado Roberto Jefferson não faz propriamente uma acusação. Ele diz apenas que ela não tem isenção, e quero reafirmar que ela tem a mais absoluta isenção para participar desse processo. E é por isso que eu a estou defendendo, não só pela sua história, biografia, combatividade e responsabilidade pública.

Antes de passar a palavra ao Senador Rodolpho Tourinho, quero dizer, de público, que realmente sinto que, nesses momentos de turbulência, de agitação, de tensão, de boatos, de clima tenso, a racionalidade, às vezes, passe ao largo, sobretudo no Parlamento. Mas, surpreendentemente, neste momento, encontro na Oposição algumas vozes que são estridentes no combate ao Governo, mas que são racionais e equilibradas na crise. E, por isso, esse diálogo hoje, tenho certeza, contribuirá para que possamos caminhar na direção de buscar um ponto de equilíbrio entre o indispensável rigor em nos aprofundarmos em todo esse episódio, e o equilíbrio, a ponderação, a racionalidade, para que não prejudiquemos a qualidade da investigação e para que não se repitam episódios recentes como o Banestado, que fracassaram uma investigação que era muito importante para o País.

Concedo a palavra ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Aloizio Mercadante, entendo que vivemos um momento político difícil, extremamente difícil, com uma série de acusações generalizadas. Tudo deve ser apurado. Acho que todos temos essa opinião. Porém, entendo também que precisamos ter muita cautela com tudo isso, muita racionalidade.

(Interrupção do som.)

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - E, com relação a essa questão que foi colocada sobre a Senadora Ideli - tive até oportunidade de dizer a ela -, na realidade, não há nenhum tipo de acusação a ela. A outros, sim; mas a ela, não. Não existe isso. Há, sim, a construção de uma frase, talvez intencionalmente mal feita, que permite num primeiro momento se tenha que fazer uma análise lógica, sintática, para se extrair o que realmente está escrito. É mal escrito, talvez intencionalmente mal escrito; mas acredito que não pese nada, absolutamente. Eu queria me somar e chamar também a atenção para a necessidade de prudência, de racionalidade que devemos todos ter neste momento, Oposição e Governo.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Rodolpho Tourinho, pela intervenção. V. Exª está, seguramente, entre aqueles que sempre preservam a racionalidade, o equilíbrio e o espírito público em todos os momentos desta nossa Legislatura.

Ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Aloizio Mercadante, em relação à Senadora Ideli Salvatti, da mesma forma, não vejo que qualquer agravo esteja pesando sobre S. Exª, figura polêmica e, hoje em dia, bastante apreciada pelos seus colegas. Não vejo, sinceramente, qualquer agravo, nada que deva significar a necessidade sequer de S. Exª se explicar, até porque acusações, sobretudo as que vão à honra pessoal de alguém, devem ser acompanhadas de provas cabais, irrefutáveis. Portanto, não vejo qualquer nuvem sobre a livre atuação e o conceito parlamentar de S. Exª, a Senadora Ideli Salvatti. Em relação à CPMI, eu lhe digo, de maneira muito serena, que, para mim, a fórmula é se apurar tudo, com tranqüilidade e firmeza, e não haver qualquer negaça em relação às eventuais e necessárias quebras de sigilos que possam ajudar a apuração. Mantenho integralmente a idéia, que me anima, de que não se deve fazer palanque político numa hora de crise tão sombria e grave como a que pesa sobre o País. Por outro lado, se eu pudesse recomendar à Bancada do Governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, eu diria que, de uma vez por todas, abandonasse essa história de tentar dividir culpas, sobretudo com pessoas que não têm relação com o processo. Essa seria a maior contribuição para o bom diálogo, porque o mais só faz agravar e radicalizar. V. Exª citou o exemplo do Senador Eduardo Azeredo e fez a sua defesa, que, digamos, é kafkiana, porque S. Exª não é acusado de coisa alguma, não deve nada a ninguém, não é acusado de ter pago “mensalão”. O Governo deve procurar se sair bem, defendendo-se clara e cabalmente das acusações que sofre, deixando rolar as cabeças que tiverem que rolar e não procurando dizer: “Eu estou com dificuldades e, por isso, fulano tem que estar em dificuldades também”. Dessa forma, fica juvenil esse jogo. Eu confio muito que V. Exª, com a maturidade que tem e com o peso da sua liderança, saberá transmitir aos seus companheiros esse sentimento, ou seja, que defendam o Governo. Não deixem respostas no ar, muito menos atacando outras pessoas, como se isso fosse solução. A solução é a explicação cabal dos fatos arrolados, o sacrifício de pessoas que mereçam ser sacrificadas, se porventura provada a culpabilidade de cada uma delas, e que concluamos de maneira madura, em nome da instituição e da democracia brasileira, um processo que não pode revelar imaturidade, tibieza ou fragilidade de nossa parte. Portanto, eu imagino que a bola está com os representantes do Governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Tenho percebido - e já concluo, Sr. Presidente - uma certa preocupação, uma acusação quando alguém diz: “Ah, mas no tempo de Fernando Henrique era assado”. Fernando Henrique não está em jogo. Estão em jogo o Governo Lula, os seus métodos em relação ao Congresso Nacional, o que tem dito o Sr. Roberto Jefferson e o que se tem dito sobre e contra o Deputado Roberto Jefferson. Ele diz muita coisa e muita coisa tem sido dita sobre ele e sobre o Partido dele, enfim. Então, está em jogo a necessidade de fazermos uma apuração conseqüente, firme, implacável. Devem-se salvaguardar as instituições e oferecer os culpados reais, poupando-se os inocentes reais, à análise da Justiça e ao opróbrio político, se se revelarem culpados reais. Tenho a impressão de que esse seria o roteiro pelo qual deveria trilhar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito madura, e essa tem tudo para oferecer os frutos necessários. Não faltará à Oposição patriotismo, seja na investigação, seja na busca da verdade, estritamente da verdade.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Eu gostaria de pedir licença, mais uma vez, para prorrogar a sessão por mais cinco minutos, a fim de que o Senador Arthur Virgilio possa concluir seu aparte e o Senador Aloizio Mercadante, o seu pronunciamento. Em seguida, encerraremos a sessão.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não nos deve interessar, e seguramente não nos interessa, um milímetro a mais do que a verdade estrita - e a verdade é exatamente essa que tento resumir: culpados verdadeiros não podem ser poupados. Se são 60, se são 12, se são 30, se tem gente do seu Partido, se não tem, se tem gente do seu Governo, se não tem, se tem Deputados, eu repito, 10, 20 30 ou 100, nada de escolhermos bodes expiatórios. Devemos ir ao cerne das culpas, proclamando claramente as inocências, porque CPI não deve ser instrumento para se pisotear onde e quem quer que seja, e CPI, seguramente, não é instrumento para acobertarmos delitos de quem quer que possa estar em pauta. Somo-me à idéia, Senadora Ideli Salvatti, de que nada pesa contra V. Exª. Francamente, não vejo a menor razão para preocupação de sua parte. Vejo V. Exª tranqüila, já fez o seu pronunciamento político. Em relação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, devemos tocar para a frente aquilo que o Brasil espera de nós: apuração correta, visando a fortalecer as instituições e não a denegri-las ou diminuí-las. E elas se engrandecem com a apuração correta, não sensacionalista, mas firme e implacável, dos fatos delituosos, doa a quem doer, custe o que custar, dê no que der e haja o que houver. Tenho a impressão de que esse deve ser o mote a animar todos aqueles que querem um Congresso de pé e, toda vez que se faça necessário, um Brasil passado a limpo. Obrigado a V. Exª pela honra do aparte que me concedeu.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço, Senador Arthur Virgílio, pela intervenção. Tenho a convicção de que, se conseguirmos imprimir a esta CPMI esse rumo e focar o Congresso Nacional nos fatos mais graves deste momento histórico, que são, seguramente, a denúncia que deu origem à CPMI dos Correios e a que diz respeito à chamada compra de votos, prestaremos uma grande contribuição ao Brasil. Penso que não devemos proliferar CPIs, porque isso não permitirá que esse esforço seja bem sucedido.

As outras CPIs devem ser instaladas todas, devem funcionar com plenitude, mas devem ser feitas no momento mais oportuno, adequado, e quando tivermos encerrado esse ciclo, que é o que o Brasil espera neste momento.

Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Aloizio Mercadante, é muito lúcido o pronunciamento que V. Exª faz neste final de tarde, até porque é uma reflexão. V. Exª tem razão, é tarimbado no assunto, já viveu, nesta Casa, CPIs tão dramáticas como a de hoje e sabe que as emoções, muitas vezes, chegam ao seu pique máximo. Evidentemente, os excessos partem de todos os lados, mas quero-lhe dizer - e V. Exª tem muita facilidade de constatar o que lhe digo por meio das fitas magnéticas, das gravações da CPMI - que, geralmente, quem eleva a tensão são os companheiros de V. Exª, muitas vezes trazendo assuntos que não são da pauta da CPMI, procurando levar para dentro dela disputas envolvendo empresas e interesses de grupo do Governo de V. Exª, querendo puxar nomes, usando, às vezes, até correspondências falsas, baseadas em informações que o Partido de V. Exª tanto combatia, originárias da Abin, e outras coisas mais. Hoje mesmo, ouvi de companheiros de V. Exª, quando se discutia a possibilidade da convocação do Sr. Delúbio, que está envolvido na CPMI - V. Exª não pode contestar isso -, a possibilidade de serem convocados o Governador Aécio Neves e o ex-Governador Eduardo Azeredo, numa tentativa de ameaça e de chantagem. É lamentável que alguns companheiros de V. Exª partam para um comportamento dessa natureza. Sei que não é o perfil de V. Exª. Quero até dizer que, noutro dia, fiz a defesa e dei o testemunho do comportamento de V. Exª com relação a todas essas denúncias. Pode-se acusar V. Exª de outras coisas, mas não de malversação de recursos públicos, de não ter espírito público, de praticar desonestidade. Isso eu nunca vi. Nunca vi. Estou nesta Casa, converso com a imprensa, converso com os Senadores, converso com as pessoas desta Casa e com o povo nas ruas, e, se há uma pessoa que está imune, que está passando ao largo de tudo isso, felizmente, é V. Exª.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em crises dessa natureza, é preciso que haja homens sensatos. E V. Exª, até para se preservar, indo muito pouco à CPMI, tem autoridade para chamar os Líderes - como foi proposto aqui - e, num esforço de bom senso, procurar colocar no trilho correto e objetivo o destino dessa CPMI. Será um grande serviço prestado ao País essa atitude, principalmente, partindo de V. Exª, que é o Líder do Partido do Governo. Penso que o episódio envolvendo nossa companheira Ideli Salvatti foi turbinado, pois não merecia a dimensão que teve. Penso que, na leitura, foi engolida ou acrescentada uma vírgula. Na realidade, não vi, em nenhum momento, questionarem a honestidade da combativa Parlamentar de Santa Catarina. A emoção levou àquela questão. A maior prova que tenho disso é que o documento foi lido, com toda a tranqüilidade e naturalidade, pelo Presidente da Comissão, que é do Partido de V. Exª. Evidentemente, se essa nota agravasse a honorabilidade de uma colega, que S. Exª estima, tenho certeza, S. Exª não teria feito a leitura como a fez. Se há algum exagero, o Deputado Roberto Jefferson irá pagar por isso. Não podemos ficar centrando os pecados dessa CPMI em Roberto Jefferson, de um lado, e no Sr. Marcos Valério, do outro, e fugindo do foco. Quanto mais rápido, Senador Aloizio Mercadante, chegarmos ao final dessa CPMI, melhor para o Partido de V. Exª, melhor para o Governo, melhor para todos nós, melhor para o País. Tenho a certeza de que o discurso de V. Exª terá conseqüências e de que iremos caminhar no sentido de objetivar, de maneira serena, o andamento da CPMI. Muito obrigado.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço-lhe, Senador Heráclito Fortes.

Termino o meu pronunciamento basicamente dizendo que até o ritmo de funcionamento da CPMI deve ser repensado, pois também o ritmo acaba levando ao estresse, à tensão, e prejudica a qualidade do trabalho. Temos de pensar um cronograma de trabalho que nos permita pensar melhor as ações, que nos permita discutir com mais profundidade e com mais calma e que nos permita ter acordos nos procedimentos, para que a CPMI tenha credibilidade e não se transforme naquele palco fácil das luzes, dos holofotes e dos egos, que sempre se constroem em cima da honra, da história e da biografia de algumas pessoas. Que tudo seja apurado e investigado - tenho a certeza de o que será. O Brasil quer isso; o Congresso quer isso; a sociedade quer isso. E quem estiver envolvido pagará, porque é assim que se constrói o Estado democrático de direito, a democracia e a credibilidade das instituições.

Por último, Senadora Ideli Salvatti, só quero dizer que me sinto muito incomodado com a posição de estar aqui agora. A bem da verdade, eu deveria estar no lugar de V. Exª na CPMI, para permitir que V. Exª pudesse fazer um discurso como esse que estou fazendo. A minha condição de não estar envolvido diretamente na CPMI permite-me certo equilíbrio e tranqüilidade, o que, evidentemente, é muito mais fácil de ser construído. V. Exª está ali, todos os dias, enfrentando uma situação adversa, com muito compromisso, garra e lealdade, defendendo aquilo que acha que deve ser defendido e exigindo que seja apurado aquilo que deve ser apurado.

Quero dizer a V. Exª que, nesses momentos de crise, de racionalidade, as qualidades e os defeitos do ser humano se amplificam. O oportunismo, o individualismo, o vedetismo encontram uma ambiente fértil para crescerem.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Mas também os valores da lealdade, do companheirismo, que são valores nem sempre cultuados numa sociedade individualista como essa em que sobrevivemos, seguramente, são indispensáveis não só à política, mas, sobretudo, à biografia e à história de cada um.

Se há uma mulher que os valores da lealdade e do companheirismo sempre acompanharam em todos os momentos é V. Exª. Por isso, um grande abraço! Tenho a certeza de que, quando essa história terminar, V. Exª será engrandecida, reconhecida e respeitada pelas atitudes, pela seriedade e pelo compromisso que tem com a história do País e com o Partido dos Trabalhadores.

Muito obrigado.