O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje à tarde, às 16 horas, com muita honra e atendendo a uma convocação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, eu tomo posse como Ministro de Estado das Comunicações. Por essa razão, tenho o dever de hoje aqui desta tribuna, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente da República a confiança na indicação do meu nome e, ao mesmo tempo, o convívio, a colaboração, a atenção, o carinho dos meus companheiros, colegas, Senadores e Senadoras.

Eu tive a preocupação, Srªs e Srs. Senadores, de na campanha do Senado em Minas Gerais escolher um companheiro, empresário do setor de educação, do setor de comunicações, um jovem competente, dinâmico, capaz, sério, certo, limpo, que é o meu amigo Wellington Salgado Oliveira, para ser o suplente na minha chapa. Fui buscá-lo na minha querida Uberlândia, no Triângulo Mineiro, uma das regiões mais extraordinárias do nosso Estado e do nosso País, uma das cidades que se destacam no Brasil pela pujança de sua gente. Fui a Uberlândia buscar o meu suplente porque sabia que, se ocorresse uma situação como essa e eu tivesse que me afastar temporariamente do meu cargo de Senador da República pelo Estado de Minas Gerais, a minha gente, o meu Estado, os mineiros seriam muito bem representados pelo Senador Wellington Salgado. Ele é filho da professora Marlene Salgado Oliveira, uma notável educadora, respeitada e admirada no Brasil e no exterior, e do professor Joaquim Oliveira. São dois brasileiros que investiram na educação, foram funcionários, servidores, trabalhadores da educação e nos deram este jovem extraordinário, este empresário, sim, do setor de telecomunicações, mas, um homem de visão que gera emprego, mexe com a economia de Minas Gerais, não apenas em Uberlândia, mas em Juiz de fora, Belo Horizonte e várias outras cidades.

Por isso, Sr. Presidente, sinto-me hoje extremamente feliz e muito tranqüilo de saber que estou passando a missão de representar Minas Gerais a esse competente companheiro que vai assumir o meu lugar: Senador Wellington Salgado.

            Sr. Presidente, ao mesmo tempo, quero rapidamente dizer que, ao deixar temporariamente a cadeira de Senador da República pelo Estado de Minas Gerais, onde já se sentaram Tancredo Neves, Magalhães Pinto, San Thiago Dantas, na certeza de que esta cadeira será ocupada com muito brilho e com muita seriedade pelo Wellington Salgado, quero fazer uma rápida apresentação do que foi a minha presença aqui, no Senado da República, nesses primeiros dezoito meses.

Fico muito feliz de dizer que alguns projetos que apresentei são importantes para Minas Gerais sim, mas que, por extensão, são importantes para o Brasil inteiro.

Quero citar, especificamente, um projeto apresentado aqui, no plenário do Senado Federal, sobre benefícios fiscais para as ferramentas de trabalho, Sr. Presidente. Vejo isso em vários países: nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França. Quando um profissional compra a sua ferramenta, aquela com que ele trabalha, ele não pode, não deve pagar impostos. Vai de um taxista, ao comprar o seu táxi, até aquele que tem que comprar uma serra para poder trabalhar na sua carpintaria, um martelo para trabalhar na sua funilaria.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador Hélio Costa?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Com o maior prazer, concedo o aparte ao Líder do PSDB, Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Hélio Costa, desejo a V. Exª todo êxito na nova missão como Ministro das Comunicações neste Governo e faço aqui o registro do colega fraterno, cordial, de trato fácil e de muito trânsito na Casa que V. Exª se revelou ao longo desses dezoito meses de profícuo mandato por Minas Gerais. Portanto, todo êxito no Ministério, como vi ser exitoso seu mandato de Senador da República.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. V. Exª se destaca como uma das cabeças mais brilhantes do Senado da República e, certamente, vem fazendo um trabalho bonito.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Quero lembrar, Srªs e Srs. Senadores, alguns outros projetos rapidamente, Sr. Presidente, para os quais temos a honra de dizer que trabalhamos para a sua apresentação. Vamos continuar trabalhando e vou pedir ao Senador Wellington Salgado que faça seu acompanhamento.

Rapidamente, Sr. Presidente, quero destacar o projeto da fundação de pesquisa universitária que apresentamos, já está na Comissão de Educação, com o Relator definido para criarmos estruturas de pesquisa universitária neste País, uma vez que, lamentavelmente, toda pesquisa neste País é jogada em cima da universidade pública, não tendo os recursos necessários para fazer as pesquisas de que o Brasil precisa.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Hélio Costa, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Ouço o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Hélio Costa, cumprimento V. Exª, principalmente por sua nomeação para o Ministério das Comunicações. Entendo que, acima de ser uma indicação partidária, na verdade, é a indicação de um profissional da área. V. Exª não está representando nem um Partido, nem um Estado; está representando, com certeza, o sentimento do Brasil. Portanto, demonstro minha solidariedade. Tenho certeza - sem nenhuma crítica aos que o antecederam no Ministério -, V. Exª vai dar uma diferenciação no que tange à comunicação no Brasil e torná-la mais transparente e plural.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

Continuo, Sr. Presidente, citando as matérias que apresentei aqui no plenário e nas Comissões. Eu gostaria de destacar o projeto de lei que aumenta as penas para aqueles que praticam crime hediondo, que foi amplamente discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e tenho o compromisso do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da Comissão, de voltar, novamente, com a versão deste projeto de lei tão importante para o Brasil inteiro. Da mesma forma, faço um apelo neste momento aos Srs. Deputados, que estão há mais de um ano com um projeto de lei da maior importância que aprovamos aqui no plenário do Senado Federal, que pede a inclusão do leite fluido na merenda escolar para atender aos produtores rurais, mas, sobretudo, às crianças do Brasil inteiro. O que queremos é que aquele copo d’água seja substituído na merenda escolar por um copo de leite, o que é extremamente importante.

Também apresentamos aqui o projeto da criação do Banco de Exportação. O Brasil hoje tem um banco como o BNDES, que é maior do que o Eximbank americano, do que o Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses bancos são menores que o BNDES. O Brasil precisa de um grande banco de exportação, porque a economia do País precisa cada vez mais da exportação brasileira. É ela que faz nivelar a economia nacional.

Esse assunto já está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos. Pedi aqui, insistentemente, em vários discursos a revisão da dívida dos Estados. Não é possível continuar fazendo com que o Estado sofra, seja penalizado por aqueles que assumiram compromissos no passado, compromissos que chegam a 13% da receita de um Estado. O Estado de Minas Gerais, por exemplo, recebe hoje para repasses - não só os Municípios como também para aquelas rubricas que são oficiais da saúde, da educação - 160 milhões por mês e têm que devolver da sua dívida em juros para o Governo Federal mais um pouco de pagamento de capital, 140 milhões. Então, recebemos 160 e pagamos 140. Sobram-nos 20 milhões para investimentos.

            Outros assuntos são importantes de destacar aqui: a pena em dobro para os traficantes que atuam em um raio de até 100 metros das escolas. Ao mesmo tempo, queremos que a auditoria da dívida externa seja feita. Pagamos hoje US$ 1,5 bilhão por mês de juros da nossa divida externa. Estamos absolutamente comprometidos com a emenda da Comissão de Relações Exteriores que faz a interiorização das universidades federais. Tenho um projeto apresentado aqui transformando crime de corrupção em crime inafiançável. São apenas algumas sugestões.

            Sr. Presidente, posso ouvir rapidamente o Sr. Valdir Raupp?

            O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Hélio Costa, eu lhe darei mais dois minutos, pois prorroguei algumas vezes, mas que V. Exª tem todo o direito.

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - E posteriormente ouço o Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Eu queria fazer um apelo à generosidade do nobre Presidente Senador César Borges, para conceder-lhe mais cinco mais minutos, pois é um homem que vai comandar a comunicação do País. V. Exª é um homem respeitado nesta Casa, na Câmara dos Deputados, já foi Deputado Federal. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma belíssima escolha. Não teria pessoa melhor para dirigir os destinos das comunicações no País do que o Senador Hélio Costa. Parabéns, Senador. Desejamos a V. Exª sucesso e êxito nessa empreitada, que não é fácil. Mas, com sua sabedoria e sua capacidade, tenho certeza de que V. Exª vai alavancar a comunicação deste País. Que Deus o abençoe. Sucesso!

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Hélio Costa, em primeiro lugar, quero dizer que sentirei a falta de V. Exª como o grande defensor dos brasileiros que vivem no exterior, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Sentirei a sua falta, também, na Comissão de Educação, como defensor da educação, e sentirei a sua falta sentado atrás de mim, porque basta eu virar a cadeira para conversarmos sobre as coisas que hoje acontecem no Brasil. Felizmente, sei que V. Exª será substituído pelo Professor Wellington Salgado de Oliveira, uma pessoa que eu já conhecia por meio de V. Exª e que, tenho certeza, representará bem Minas Gerais. Desejo-lhe muito sucesso neste trabalho que V. Exª está preparado para fazer por ser da área. Parabéns! V. Exª deixará saudades aqui.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, ilustre Ministro, Professor e Governador Cristovam Buarque. Quero, inclusive, pedir a V. Exª, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que assuma a paternidade dessa situação crítica e lamentável dos nossos queridos brasileiros que estão presos no exterior. No ano passado, estivemos nos Estados Unidos e trouxemos mil brasileiros que estavam presos, e agora estamos vivendo uma verdadeira crise, Presidente. Há 23.000 brasileiros presos nos Estados Unidos por razão de emigração. Então, além da Comissão de Relações Exteriores, há a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que foi instalada exatamente para estudar a causa dos nossos brasileiros que vivem no exterior e estão presos nessa situação. Eu pediria, com muito cuidado e muito carinho, que V. Exª cuide dos nossos brasileiros com toda a atenção. Eu assumo o compromisso de não esquecê-los. Como Ministro de Estado da Comunicação, faço questão de continuar acompanhando essa situação crítica dos nossos brasileiros.

Finalmente, Sr. Presidente, quero dizer da honra que tenho de assumir uma posição que tem destaque extraordinário na vida pública brasileira, pelos homens que passaram pelo Ministério das Comunicações, notadamente o ilustre Senador Antonio Carlos Magalhães. Quando estava deixando a minha profissão de repórter, de jornalista, quando corria o mundo inteiro, o Ministro das Comunicações era o Senador Antonio Carlos Magalhães, entendedor profundo do sistema de comunicação nacional. Vou-me aconselhar muito com ele, por sua experiência, por sua qualidade de administrador. Espero que ele possa nos ajudar nesse sentido.

Da mesma forma, tenho de dizer que fico muito honrado de poder assumir a posição que um dia foi exercida pelo meu querido amigo Djalma Morais, profissional da área de comunicação que chegou ao Ministério e fez um belíssimo trabalho. Parabéns ao Djalma Morais. Sinto-me muito honrado de assumir uma posição que foi sua no passado.

Ao mesmo tempo, fico também muito honrado de saber que estarei no Ministério das Comunicações, onde um dia se sentou o meu companheiro, meu amigo Pimenta da Veiga.

Sr. Presidente, tenho de agradecer a V. Exª a atenção e o carinho que teve comigo, especialmente me concedendo tempo extra, e a todos Srs. Senadores que fizeram suas intervenções. Mais uma vez, saúdo o ilustre Senador que assumirá esta tarde, representando o estado de Minas Geais, Professor Wellington Salgado, que assume a posição de Senador da República pelo Estado de Minas Gerais na minha ausência.

Muito obrigado a todos. Fica aqui o meu abraço carinhoso.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V.Exª me permite um aparte, nobre Senador?

            O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Perfeitamente, ilustre Líder Ney Suassuna

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, quero desejar, publicamente, neste plenário, o maior sucesso a V.Exª. Com certeza, V.Exª vai orgulhar o seu Estado, que provavelmente será tríplice coroado: dois Ministros e um Presidente da Petrobras. Estou torcendo para isso, porque o Estadão merece. Tenho certeza de que os mineiros farão bonito lá. Estou apostando todas as fichas em V.Exª, porque sei da sua eficiência, da sua capacidade e do sua discernimento. Parabéns e sucesso!

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, ilustre Senador Ney Suassuna. Foi justamente a liderança de V.Exª e do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que permitiu a este modesto Senador pelo Estado de Minas Gerais ser apresentado ao Presidente da República como o indicado pela unanimidade dos Senadores que apóiam o Governo a candidato a Ministro de Estado das Comunicações. Tenho certeza de que o PMDB, estando no Governo, está ajudando o País num momento crítico, difícil, delicado. Estamos atendendo a uma convocação do Presidente da República. Eu creio, penso, sinto que o PMDB tem esta obrigação com a Nação. Não podemos fugir desta responsabilidade. Esta é a razão pela qual estamos assumindo. Esta é a razão pela qual o PMDB participa do Governo. Não fugimos da luta, não fugimos do compromisso.

Até breve.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Nobre Senador Hélio Costa, em nome da Casa, que presido neste momento, quero parabenizar V. Exª e desejar-lhe os melhores votos de sucesso nessa missão, que sabemos difícil. Mas conhecemos sua competência e sua capacidade. Sucesso!

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Muito obrigado, ilustre Senador César Borges.