O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já tive oportunidade de ocupar esta tribuna para me referir à VII Reunião Binacional de Desenvolvimento Fronteiriço, ocorrida entre Brasil e Venezuela.

Como enviado do Senado oficialmente àquela reunião, tive oportunidade de participar da abertura, da composição das mesas de trabalho e hoje recebi do Embaixador do Brasil em Caracas, na Venezuela, uma cópia da Ata daquela reunião, de que quero ler alguns trechos. Ela está redigida em espanhol e tentarei traduzir. Peço que ela seja transcrita na íntegra como parte de meu pronunciamento.

Essa reunião de desenvolvimento fronteiriço é muito importante para o meu Estado, porque Brasil e Venezuela têm uma excelente relação comercial, diplomática e turística entre Caracas e Brasília, entre Caracas e São Paulo e até entre alguns Estados como Amazonas e Roraima e a Venezuela, em alguns pontos. Na verdade, a integração entre a parte que faz fronteira de um país com outro é muito precária em todos os aspectos.

Por isso, quero fazer este registro. Estive presente a essa reunião como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, designado pelo Presidente do Senado Federal. Foi uma honra muito grande para mim, como Senador da República, como Senador pelo meu Estado de Roraima, participar daquela reunião, que, a meu ver, é histórica, porque retoma uma discussão que há sete anos estava parada. A sexta reunião foi realizada sete anos atrás. Agora, o Presidente Lula, por meio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e o Presidente Hugo Chávez, por meio do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela, retomam esse diálogo.

Sr. Presidente, quero fazer o registro de apenas alguns pontos dessa Ata: “Durante os dias 27 e 28 de junho de 2005, na localidade de Santa Helena de Uairen, Estado Bolívar, Venezuela, se realizou a VII Reunião Binacional do Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela--Brasil”. A delegação venezuelana foi presidida pelo Diretor-Geral de Soberania, Limites e Assuntos Fronteiriços do Ministério das Relações Exteriores, General de Brigada Marco Aurélio Fernandez e Hernandez, e a delegação brasileira, pela conselheira da Embaixada da República Federativa do Brasil na Venezuela, Srª Sheila de Oliveira. A relação dos integrantes de ambas as delegações figura ao final dos anexos de cada uma das mesas de trabalho.

Em suas palavras iniciais, o chefe da delegação venezuelana discorreu sobre as relações bilaterais que mantêm Venezuela e Brasil, as quais considera excelentes por se basearem numa visão amplamente compartilhada entre ambos os países, tanto no âmbito geopolítico, em nível internacional, como nas políticas de desenvolvimento e no âmbito interno. Afirmou que esse conjunto de interesses, objetivos e capacidade disponíveis em ambos os países permite implementar decisões e argumentos em favor do trabalho conjunto em diversas áreas.

Mais adiante, a Chefe da Delegação Brasileira, Conselheira Sheila de Oliveira, tomou a palavra em nome do Exmº Sr. Embaixador do Brasil na Venezuela, João Carlos da Souza Gomes, que aliás foi assessor parlamentar do Ministério das Relações Exteriores no Senado, para saudar e augurar a delegação venezuelana todo êxito possível na realização do evento.

Dessa maneira, reafirmou o interesse e o ânimo cooperativo da federação brasileira, agradecendo as boas-vindas e as atenções recebidas por parte da delegação venezuelana. Nessa mesma ordem de idéias, agradeceu, em nome do Embaixador do Brasil na Venezuela, João Carlos de Souza Gomes, a “presença que orgulha os trabalhos desta sessão dos Exmºs Srs. Senador Mozarildo Cavalcanti e Deputado Raul Lima, presenças que simbolizam a garantia de que os temas abordados tenham a acolhida e a atenção asseguradas pelo Congresso Nacional do Brasil”.

A agenda da VII Reunião do Grupo de Trabalho do Movimento Fronteiriço Venezuela-Brasil estava organizada em sete mesas de trabalho, a saber: comércio e aduanas, transportes, desenvolvimento fronteiriço, turismo, assuntos consulares e meio ambiente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Sr. Presidente, esses sãos pontos que gostaria de destacar. Peço a V. Exª que considere a referida Ata como parte integrante de meu pronunciamento, frisando apenas que o documento foi assinado pelo Sr. Marco Aurélio Fernández Hernández, Chefe da Delegação da Venezuela, e pela Conselheira Sheila de Oliveira, da Delegação da República Federativa do Brasil.

Portanto, Sr. Presidente, ao pedir a transcrição, registro a importância dessa integração para o meu Estado, uma integração que não continue sendo feita por mar ou por ar - por avião - entre Caracas e São Paulo ou entre Caracas e o Sul, mas que seja feita por terra, entre a Venezuela e o Brasil, isto é, o Estado de Bolívar e meu Estado, Roraima.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Ata de reunião entre os representantes do Brasil e da Venezuela”.