O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último sábado, a capital do meu Estado, Boa Vista, completou 115 anos de existência, uma cidade que foi inicialmente uma freguesia do Estado do Amazonas, elevada ao status de vila e depois ao status de sede do Município de Boa Vista. Com a criação do Território Federal do Rio Branco, passou à condição de sede do Município e, finalmente, capital do Território, hoje Estado de Roraima.

É uma cidade planejada e está localizada em uma área diferente da Amazônia. Quem ouve falar da Amazônia de que os ambientalistas falam; quem ouve falar da Amazônia posta pelos grandes propagandistas internacionais, pensa somente na Amazônia de florestas densas e rios caudalosos. Não é o caso do meu Estado e não é o caso da região da capital do meu Estado; ela está às margens de um rio praticamente inavegável - navegável apenas em período de chuvas -, cujas margens são de campos naturais.

Toda a área é uma planície, praticamente não há altos e baixos. Talvez seja essa a razão pela qual o nome da cidade passou a ser, desde o início, Boa Vista. Quem vinha navegando, vendo matas e matas, deparava-se em um ponto com aqueles campos gerais. Isso, portanto, deve ter inspirado o nome aos navegadores da época. Realmente, é uma cidade que tem uma boa vista.

O primeiro Governador do Território contratou um arquiteto, o Dr. Darcy Derenusson, para planejá-la. Ele deu à cidade a forma de um leque. As avenidas principais convergem para o centro, onde estão localizados os Poderes: o Palácio do Governo, o da Justiça e a Assembléia Legislativa, além, como é praxe, da Catedral da Igreja Católica. Portanto, essa praça central é chamada de Centro Cívico.

A cidade vem crescendo de maneira horizontal; diferentemente da maioria das cidades brasileiras, Boa Vista não se tem erguido no sentido vertical, mas no sentido horizontal. Portanto, vem se espraiando, invadindo os chamados lavrados, que são os campos naturais. Dessa forma, a cidade foi crescendo sem derrubar matas; foi ocupando o espaço dos lavrados, dos campos naturais, numa região muito plana. Inicialmente, Boa Vista foi planejada de uma forma que não apresentasse problemas, mas, ao longo do tempo, foi perdendo sua característica inicial. Hoje, é uma cidade de médio porte, tem cerca de 250 mil habitantes e apresenta inúmeros problemas, que vêm se agravando nos últimos anos pelo descuido e pelo descaso da Administração do Município. Esta apenas se preocupa em fazer das avenidas principais - principalmente a avenida que sai do aeroporto para o centro da cidade e aquelas que abrem o leque, saindo do centro da cidade - vias bem asfaltadas para impressionar visitantes. Temos a avenida Capitão Ene Garcez dos Reis, primeiro Governador do Território, que vai do aeroporto até o Palácio do Governo e depois prossegue como avenida Jaime Brasil até a margem do rio Branco, ao longo da qual foram se construindo áreas de lazer, basicamente de bares, mas também quadras de esporte, enfim, tudo voltado para o aspecto do embelezamento. Enquanto isso, os bairros que circundam a área central ficaram esquecidos. Não se cuidou do esgotamento sanitário; não se cuidou da drenagem pluvial; não se cuidou de asfaltar as ruas de maneira adequada; não se cuidou de colocar nos bairros os equipamentos públicos necessários, como creche, escolas e também transporte. Com isso, nós tivemos uma cidade que cresceu artificialmente de maneira superficial.

Senador Gilberto Mestrinho, que está presidindo esta sessão, V. Exª que já foi Deputado Federal pelo território do Rio Branco, conhece muito bem aquela região. Hoje não podemos dizer que estamos comemorando 115 anos; nós estamos chorando o fato de estarmos com 115 anos vivendo uma pandemia de dengue, pelo fato de, na periferia, as ruas estarem todas alagadas. Há bairros onde é possível trafegar apenas em canoas. Em outras regiões, nem canoa é possível usar porque o rio, como eu disse, não é navegável, não é trafegável. Há pessoas morrendo afogadas nessas ruas. É um absurdo que isso esteja acontecendo! Doenças como a malária ocorria em Boa Vista apenas quando o doente vinha do interior, justamente da região da mata, do Mucajaí para baixo. Agora, não. É o contrário. Está se adquirindo a doença em Boa Vista e propagando-a para o interior. Denunciei aqui que a dengue pode se alastrar para o País todo, porque todos os dias saem aviões de Boa Vista; sai gente doente; sai o próprio mosquito. Saem ônibus diariamente para Manaus; para Venezuela; e vêm ônibus da Venezuela. No entanto, providência adequada, durante todo esse período, não foi tomada.

Boa Vista completa agora, no século XXI, 115 anos, sem esgotamento sanitário e pluvial. Não há sequer a preocupação adequada de dotar os bairros de posto médico, de centro de saúde, de uma unidade que tenha média complexidade, nem a preocupação de construir hospitais e maternidades ao redor desses bairros que hoje são inúmeros e gigantescos. No entanto, ainda se festejam os 115 anos de Boa Vista.

O Corpo de Bombeiros teve de suspender, no dia 02 de julho, as festividades de sua data comemorativa, em razão da situação de emergência que a cidade está atravessando. No entanto, a Prefeitura não decretou estado de calamidade pública. A prefeitura quer tapar o Sol com a peneira. Apesar da epidemia de dengue, do alto índice de malária, das calamidades que estão aí em todos os bairros, a prefeitura teima em vender a imagem de que Boa Vista está às mil maravilhas.

Realmente, quem vive nas ruas centrais talvez não esteja sentindo tanto, mas, mesmo assim, está tendo problemas, porque há colapso com a energia elétrica devido a esses transtornos que citei. Lamento muito, como boa-vistense, como uma pessoa que nasceu em Boa Vista - não estou aqui falando mal; estou lamentando, estou dizendo, com tristeza e até mesmo com dor no coração, o que está acontecendo -, fazer o registro de que em pleno século XXI, ao completarmos 115, ainda tenhamos que assistir a um espetáculo desse.

Quero me solidarizar com a população de Boa Vista, que está doente de dengue, de malária, que está ilhada em suas próprias casas, porque a água invadiu as ruas. Há pessoas estão passando necessidades enormes e estão desalojadas de suas casas.

Quero, lógico, deixar o registro desses 115 anos. Espero que possamos ter realmente uma Boa Vista de verdade, uma Boa Vista em que as pessoas administrem pensando no ser humano, procurando saber do cidadão se na rua, no bairro, em que ele mora melhorou a qualidade de vida, se ele tem escola, transporte, saúde, se ele tem inclusive condições de trabalhar no próprio bairro. Tudo isso é preciso ver. É muito fácil fazer, por exemplo, shows nas festas; é muito fácil levar artistas de fora, pagando uma fortuna, para fazer um show. Diziam os tiranos de antigamente que o povo precisa apenas de pão e circo. Isso é uma maldade muito grande com as pessoas pobres que, às vezes, sim, estão precisando de pão, mas não estão precisando de circo.

Precisamos ter a seriedade ao administrar, olhando cada pessoa, cada família, pois, assim, estaremos olhando a sociedade. Se olharmos as pessoas mais pobres, nos bairros mais distantes, se prestarmos atenção às crianças, desde o momento mais precoce, dando atenção à vacinação, à alimentação e à educação, estaremos fazendo uma revolução séria, uma melhoria de vida séria. Não é possível continuar esse trabalho de faz-de-conta, em que se planta florzinha, em que se faz calçada, em que se faz pracinha, em que se faz uma orla artificial na beira do rio, para dizer que a cidade é linda, mas se esquece o mais elementar sentimento do ser humano, que é verdadeiramente o amor, a sinceridade, o respeito, a dignidade, que hoje estão faltando para com meu povo de Boa Vista.

Esse registro que faço hoje, Sr. Presidente, é lamentável, no momento em que me refiro ao aniversário da minha cidade. Entretanto, espero voltar aqui para pedir providências enérgicas, já que mudou o Ministro da Saúde. Quanto ao que saiu, eu pedi, denunciei, mostrei e não vi providências. Não tenho noticias de providências. Vou voltar ao Ministério da Saúde para pedir ao novo Ministro essas providências, e também aos outros Ministérios, como o Ministério da Integração Nacional e o Ministério das Cidades, para que façam uma intervenção para valer. Por muito menos, se fez a intervenção na saúde municipal do Rio de Janeiro. O que está acontecendo no meu Estado está a merecer uma intervenção estadual ou federal, porque não é possível, por esse ou aquele tipo de consideração partidária ou política, esquecer o povo. O que está ocorrendo em Boa Vista é isto mesmo: está-se levando em conta A ou B, porque fulana pertence a tal partido ou é esposa de tal político, e não se toma providência em relação ao que o povo está passando.

Quero dizer à população de Boa Vista que fique tranqüila, porque denunciarei aqui reiteradamente essa situação e tomarei as providências legais cabíveis. Espero que o Ministro da Saúde, que assume a Pasta agora, como o das Cidades - não sei se continuará existindo o Ministério das Cidades ou se ele será incorporado ao Ministério da Integração Nacional - e o da Integração Nacional, a quem está subordinada a Defesa Civil, tomem providências no sentido de resgatar a tranqüilidade do povo de Boa Vista, capital do meu Estado, que hoje lamenta muito estar passando pelo seu aniversário sem poder comemorá-lo.

Muito obrigado.