O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são tantos os problemas hoje vividos no Brasil, como o caso da corrupção que está sendo investigado, que será investigado profundamente, os problemas de violência, os problemas de desemprego, enfim, que a sociedade brasileira realmente está atônita.

Hoje, acordei com a notícia de que uma médica estava sendo detida porque se negou a prestar atendimento a uma criança, um fato também extremamente lamentável. Ela, depois, deu algumas desculpas, mas parece que não convenceu. Enfim, é um problema que tem que ser debatido também e é sobre essa crise na área da saúde que quero falar um pouco hoje.

A crise de atendimento nos hospitais públicos traz à tona um dos principais problemas deste País, que é o atendimento.

Um passeio pelo Brasil mostra-nos que em menor ou maior grau este é um problema endêmico. Fala-se muito em combater o desemprego e a violência, e isto é certo, porque são cânceres que maltratam a vida dos brasileiros, mas é preciso transformar esse dueto em um trio de prioridades, incluindo a saúde.

Priorizar a saúde, investir na melhoria do atendimento é investir na vida quando ela está mais fragilizada. No momento da emergência, a diferença entre morrer ou continuar vivo está no fato de o médico estar ou não presente na unidade de atendimento no momento exato e no detalhe de um aparelho funcionar ou não. Essa é uma questão cujas soluções não podem ser mais adiadas.

A responsabilidade pelo setor da saúde é dividida entre as três esferas de Poder. É fundamental, portanto, que todos façam sua parte, Prefeituras, Governos Estaduais e Governo Federal.

A saúde é também um dos poucos setores que têm verbas carimbadas. Ou seja, constitucionalmente, é obrigatório investir parte dos recursos arrecadados nesse setor. Mesmo assim, em qualquer pesquisa sobre demandas sociais, a saúde aparece como uma das reivindicações mais urgentes. E por que isso acontece? Porque, muitas vezes, mesmo com a existência de recursos, não se prioriza as ações corretamente.

Existem alguns problemas no Brasil que não dependem apenas de mais recursos, mas de iniciativas corretas. Às vezes chegamos a uma cidade e nos deparamos com a construção de um grande hospital público, mas ali na esquina já existe outro e não funciona direito. O que vai contribuir mais para a melhoria do atendimento? Investir no aperfeiçoamento do que já existe ou gastar rios de dinheiro em novas obras apenas para colocar uma placa com o nome de quem a inaugurou? Eu tenho a convicção de que a resposta certa é a primeira. É preciso fazer funcionar o que existe para depois avançar em novas iniciativas.

A cada dia ficam mais escassos os recursos em investimentos, mesmo para áreas prioritárias. É essencial sermos racionais e investir na qualidade e não na quantidade, a não ser que isso seja absolutamente fundamental.

É preciso melhorar a qualidade do atendimento. Quando um cidadão com problema de saúde necessitar de um médico, ele precisa ter esse médico ao seu alcance.

Outro ponto é investir na prevenção. Os programas de agentes da família, em que os profissionais vão até as casas das pessoas, precisam ser ampliados. Está provado que essa é uma iniciativa inteligente e eficiente. Além de resolver os problemas menos graves, desafoga os hospitais, deixando-os mais livres para os casos de emergência.

Outra iniciativa é direcionar investimentos para obras de saneamento básico. A cada cinco anos, aproximadamente 300 mil crianças morrem no Brasil em função de doenças adquiridas pela ausência de saneamento básico. Os programas sociais que dão condições de melhorar a alimentação de famílias carentes também são investimentos importantes em saúde.

Para mudar a realidade do caos é preciso que os governantes firmem um compromisso prioritário com a saúde neste País. Investir na saúde é investir na vida. Mais do que isso: é melhorar a qualidade de vida das pessoas. E isso é primordial para que o cidadão tenha uma vida digna.

Ouço, com muito prazer, o ilustre Senador Alberto Silva, ex-Governador do querido Estado do Piauí.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Maguito, ouço com muita atenção o discurso de V. Exª, que aborda um assunto da maior importância para o nosso País. V. Exª fala em investir na qualidade em vez de na quantidade e também, no decorrer do seu discurso, menciona que os agentes de saúde têm de ser em número maior para que, se alguém necessitar de um serviço médico, haja a pronta ação daquele agente. Tudo certo, tudo correto, tudo bem. Mas, Senador Maguito, V. Exª, que, como eu, foi Governador, sabe que há um fato preocupante: aquele que não se alimenta adoece mais rapidamente, fora as doenças viróticas, das quais não se pode escapar. Cheguei a esta conclusão todas as vezes em que tratei deste assunto em meu Estado e o mesmo deve ter ocorrido com V. Exª. Mas, na verdade, grande parte das doenças do povo brasileiro parte da fome crônica, pois o desemprego o impede de almoçar, de jantar e de ter o seu café. Come-se uma vez por dia. Assim, a família, sem qualquer condição, tem seu organismo debilitado, suas defesas orgânicas ficam diminuídas e as doenças a atacam com mais facilidade. Então, neste instante, o problema número um do Brasil é empregar a população, oferecer um programa que possa chegar a todos, como aquele do campo, de que falei em pronunciamento anterior. Quanto a ele, eu me reportarei oportunamente. Mas V. Exª aproveita a oportunidade e traz ao plenário um assunto da maior importância e o faz com o brilho habitual. Meus parabéns!

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço-lhe o aparte e incorporo as palavras tão bem mencionadas por V. Exª. É uma realidade. O Brasil tem que se preocupar muito com a alimentação do seu povo, principalmente dos pobres e daqueles que, mais do que pobres, são indigentes.

Tenho o orgulho de dizer que, quando governei Goiás, criei os programas sociais mais robustos deste País. O Programa do Leite e do Pão distribuía todos os dias pão e leite nas 246 cidades. Quando o sol raiava no horizonte, 110 mil litros de leite eram distribuídos a 110 mil criancinhas pobres em todas as cidades goianas, bem como o pão vitaminado. Tratava-se de pão desenvolvido de forma diferente dos demais, que possuía, inclusive, mais propriedades. Recordo-me de que o Programa do Leite e do Pão ajudou a diminuir muito a mortalidade infantil em Goiás. Além de socorrer as criancinhas pobres, fornecíamos pão e leite para praticamente todas as entidades filantrópicas. Todas as entidades filantrópicas de Goiás eram beneficiadas pelo programa, além de receberem uma cesta de 28 kg, todos os meses. Falo de 152 famílias.

As 100 mil famílias mais pobres do nosso Estado não pagavam energia nem água. Era um programa extraordinário. Muitas vezes, quanto ao pobrezinho que tem duas lâmpadas e não tem uma geladeira, um freezer, a empresa de energia gasta mais para emitir os documentos e mandar um funcionário fazer a leitura. Às vezes, fica mais barato para o Governo isentar essas famílias.

Isentávamos, pois, as famílias mais pobres de Goiás do pagamento da água e da luz. São programas que ajudam, sem dúvida alguma, para uma alimentação melhor daqueles que não têm emprego ou que, quando o têm, não ganham o suficiente para uma alimentação digna. Agradeço muito a V. Exª o aparte.

Sr. Presidente, antes de finalizar, apresento as boas-vindas ao nosso querido Senador Wellington Salgado de Oliveira, que tomou posse hoje no lugar do ilustre Senador Hélio Costa, de Minas Gerais. O Senador Wellington Salgado de Oliveira é voltado para a educação, inteligente e, sem dúvida alguma, vai trazer boas idéias, luzes para o Senado, apresentar importantes projetos de lei, emendas à Constituição, requerimentos e participar das Comissões. Enfim, Wellington Salvado de Oliveira vai brilhar no Senado Federal. Por isso, desejo a S. Exª boas-vindas e êxito na sua missão no Senado da República.

Ao mesmo tempo, desejo ao Senador Hélio Costa, que se licencia para assumir o Ministério das Comunicações, que possa, sem dúvida alguma, fazer um grande trabalho em favor do Brasil e dos brasileiros. Hélio Costa tem uma longa trajetória como jornalista, como correspondente internacional, como político e, por certo, dará uma contribuição muito grande no Ministério das Comunicações.

Portanto, meus cumprimentos ao Senador Hélio Costa e ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, que assume uma cadeira nesta Casa.

Agradeço, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.