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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 08 DE JULHO DE 2005, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema nesta manha não pode ser diferente, tem que ser este mesmo proposto pelo Senador César Borges e pelo Senador Pedro Simon. Fica essa incrível sensação de que a descrença se generaliza de forma avassaladora no País em relação às instituições públicas, aos partidos políticos, aos políticos de forma geral.

Isso me faz lembrar, Senador Pedro Simon, de uma pesquisa realizada há algum tempo pela Unesco entre jovens universitários do Rio de Janeiro. A conclusão foi dramática: os jovens universitários, naquela oportunidade, revelaram que apenas 25% deles acreditavam ser a democracia o regime adequado; os demais preferiam a Ditadura ou, pior, eram indiferentes. Quando indagados sobre o porquê, a resposta: a democracia só nos oferece escândalos de corrupção, falta de oportunidades, violência e pobreza.

Portanto, quando uma crise moral de tal proporção abate-se sobre o Poder Público brasileiro, isso assusta a todos nós e convoca-nos para uma incrível responsabilidade: a de tentarmos emergir dos escombros provocados pelo escândalo da corrupção para um tempo em que seja possível edificar uma imagem nova, reconstruída na dignidade, na decência e na responsabilidade pública.

Esta semana foi muito importante para a CPMI dos Correios. Sem dúvida, ela demonstrou estar cumprindo o seu dever em relação a uma das suas funções básicas, que é conferir transparência aos fatos e mobilizar a sociedade. A sociedade está atenta aos fatos revelados pela imprensa, que municia a CPMI, e revelados pela CPMI, que municia a imprensa, em um trabalho de complementaridade indispensável para que se alcancem com eficiência os objetivos propugnados nessa investigação.

Essa tarefa de trazer o mal à luz para que ele possa ser combatido o Parlamento está conseguindo realizar. A população está mobilizada. E a mobilização da população convoca a autoridade a quem cabe responsabilizar civil e criminalmente os eventuais envolvidos em delitos, em práticas ilícitas, em corrupção enfim. Esse é o desejo de todos nós nessa tarefa de promover a assepsia geral e irrestrita, como propugnou o Senador Pedro Simon, alcance a quem alcançar.

Nesta semana, pessoalmente - embora respeite opiniões divergentes -, concluo: há uma parceria explicitada na área de publicidade. Essa parceria se dá entre as agências de publicidade do Sr. Marcos Valério e o Partido dos Trabalhadores, pela movimentação incrível que empreendem nas hostes do Partido a pretexto de discutir política, segundo ele. Seria ele o interlocutor mais adequado para se discutir política no seio de um partido que se propugnou ser ideológico, programático, e que durante 25 anos discutiu teses programáticas, em congressos, elaborando documentos, propostas, programas? Seria o Sr. Marcos Valério esse interlocutor autorizado, o mais adequado para essa discussão política no interior do PT? Ou ele estaria discutindo outras coisas? Ele diz: “Não. Discutia política.” Mas é evidente e sabemos que ele discutia outra estratégia. Ele participava certamente da arquitetura de um projeto de poder de longo prazo, que lamentavelmente, Senador Alberto Silva, implica a construção de um modelo espúrio de relação entre Executivo, Legislativo, Partidos Políticos, lideranças políticas, com mandato ou sem mandato.

Essa é a parte mais escabrosa do projeto de poder arquitetado. Desvendar os meandros dessa arquitetura de ligações perigosas é o papel importante do Congresso Nacional, que tem como ferramenta para tal, inicialmente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. E, como propõe o Senador Pedro Simon, seria adequado dominá-la de CPI da Corrupção, com vários sub-relatores, encarregados dos mais diversos setores, para que pudéssemos concentrar organizadamente os trabalhos de investigação, já que, para quem deseja realmente uma limpeza geral, todos os elementos são considerados e não podem ser ignorados na tarefa da investigação com profundidade.

Percebe-se essa parceria entre o Partido dos Trabalhadores de um lado e, do outro lado, na busca dos recursos deploravelmente públicos, o Governo, por meio de conexões visíveis, empresariais, familiares, fisiológicas, com a nomeação de correligionários e com a constituição de empresas que estabelecem um tráfico de influência visível: é o marido, que está na Secretaria de Comunicação; a esposa, que é proprietária da empresa que celebra contrato com o Sr. Marcos Valério e que tem uma representante legal em Brasília, que trabalha na empresa da esposa do que trabalha na Secom e assina os contratos dos Correios. Enfim, é uma conexão extremamente perigosa, sob o ponto de vista do interesse público, e extremamente facilitadora, sob o ponto de vista dos interesses escusos daqueles que se envolvem com a corrupção no setor privado à custa do dinheiro oriundo do imposto pago com tanto sacrifício pela população do País.

A essa altura, Sr. Presidente César Borges, o contribuinte deve estar a imaginar que é por isso que a carga tributária do Brasil é uma das mais escorchantes do mundo; é por isso que a carga tributária no nosso País cresce assustadoramente, oferecendo ao Governo, certamente, arrecadações historicamente recordes. E o contribuinte imagina: então, é por isso que há não investimentos públicos que alavanquem o crescimento econômico? O trabalhador desempregado, Senador Cristovam Buarque, deve estar imaginando: então, é por isso que eu não tenho oportunidades de vida digna, que não encontro trabalho, salário, moradia, educação e acesso ao serviço público de saúde? O agricultor, desesperado, que esteve aqui há poucos dias, com esse "tratoraço", deve imaginar: então, é por isso que estamos abandonados.

Há aqueles que estão levando os nossos sonhos e as nossas esperanças e roubando o salário, o emprego, a escola, o médico, o hospital, enfim, as oportunidades de vida digna de milhões de brasileiros. E concluímos: realmente, o Brasil seria um país muito mais rico e poderoso se não fosse essa roubalheira desenfreada.

Por essa razão, uma ONG denominada Transparência Internacional, que tem sede na Alemanha e realiza o ranking dos países corruptos todos os anos, que recomenda ou não, a grandes conglomerados econômicos, investimentos nesse ou naquele país, subtraindo, portanto, oportunidades de crescimento ao nosso em razão dessa posição de vergonha que ocupamos nessa escala, por esse motivo, essa ONG diz que a renda per capita do brasileiro seria 70% superior à renda per capita de hoje se tivéssemos o índice de corrupção que tem a Dinamarca. Particularmente, não desejo tanto, mas é claro que eu gostaria que houvesse uma evolução em nosso País.

O ideal seria alcançarmos os índices da Dinamarca e oferecer a cada brasileiro a oportunidade de ter uma renda 70% superior àquela que ele tem hoje, mas temos o dever de trabalhar para combater para valer a corrupção, investigando, denunciando, condenando, se possível, para que o Brasil evolua e alcance um patamar em que a corrupção não seja essa corrosão fatal a deteriorar de forma perversa a estrutura da Administração Pública, fazendo com que os recursos públicos sejam descaminhados nos desvãos da corrupção, ao invés de serem direcionados com o estabelecimento de prioridades competentes para atender às necessidades básicas da população e realizar as aspirações maiores da sociedade brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2005\20050711ND.doc 3:44