O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País está atravessando mais uma de suas graves crises, de conotação muito forte, de caráter moral e ético. Discute-se a largo a corrupção que contamina perigosamente a sociedade brasileira. Não é uma doença nova, não surgiu agora. Já há muito a sociedade brasileira enfrenta esse verdadeiro câncer que procura, imiscuindo-se em suas diversas camadas, destruir aquilo que há de rico, aquilo que há de bom na sociedade brasileira.

Estamos acompanhando, e a sociedade brasileira, estarrecida, segue as questões que envolvem a corrupção no Brasil, que envolvem o meio político, que envolvem a polícia, a magistratura, a burocracia, que envolvem toda a sociedade. Vejam o caso da fraude dos concursos públicos, em que servidores públicos procuravam vender o gabarito das provas, mas membros da sociedade, dos diversos estratos sociais, buscavam comprar o gabarito para burlar o fato de não terem estudado o suficiente para passar no vestibular.

Há pouco, conversava com um comerciante de auto-peças, e ele me dizia: “Senador, eu não agüento mais. Gerentes de fazenda chegam aqui com a lista de compras e afirmam que só compram de mim se eu der a nota fiscal cheia, com desconto por dentro, para eles”. Então, é uma situação que estarrece a nós todos.

E é preciso que as investigações em curso eliminem de vez essa sensação de impunidade que alimenta a corrupção neste País. Que busquemos evitar a generalização que contamina os bons, os sérios e os honrados em todos os segmentos e em todos os estratos sociais. É preciso que as investigações ocorram pelos mecanismos que a sociedade tem, que é o Ministério Público, a Polícia Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito; enfim, todos os instrumentos de que a sociedade dispõe e até ela própria, transformando-se cada cidadão em um agente fiscalizador de si próprio, de seu vizinho, de sua comunidade, para que possamos fazer com que o Brasil, este País extraordinário e maravilhoso, caminhe e encontre um destino de prosperidade, onde a sua população possa viver com mais tranqüilidade e feliz.

Entendo que todas estas crises - ética, moral, econômica, social - têm um fato em comum. Uma das razões, uma das bases de sustentação de todas essas crises é exatamente a dificuldade que tem o País e a sociedade brasileira de oferecerem a sua população uma educação adequada, uma carga de conhecimento suficiente, um volume de informação que permita ao cidadão ter um discernimento correto de seu comportamento na sociedade, porque os direitos são iguais e maiores, e o meu direito acaba quando começa o seu.

É preciso que o País se envolva efetivamente com essa questão da educação, a começar pela educação das nossas crianças. Há pouco, discutíamos aqui a possibilidade de estendermos o atendimento de creches para as crianças de mais tenra idade. Mas a educação básica, que é a base de tudo, a que envolve o ensino fundamental e o ensino básico neste País, está a reclamar, notadamente nas instituições públicas responsáveis pelo dever constitucional de oferecer ao povo brasileiro uma educação adequada, de qualidade, moderna, que faça com que o cidadão brasileiro seja competitivo, em quaisquer níveis, em sua comunidade, em seu Estado, em seu País e em qualquer país do mundo. Não podemos mais continuar oferecendo uma educação subalterna, medíocre, pequena, que não ofereça às novas gerações - já que não podemos socorrer as gerações anteriores - esse ensino de qualidade que o Brasil está a desejar. Não podemos permitir que a sociedade caminhe nesse marasmo, tropeçando nas formas de ensinar e de oferecer uma carga de conhecimento suficiente às suas diversas gerações.

É brutal a diferença do número de estudantes que concluem o segundo grau e não têm acesso ao ensino superior. Várias são as razões impeditivas para isso, talvez a maior seja exatamente a condição financeira da grande maioria da população brasileira, País que ainda não conseguiu evitar essa brutal concentração de renda, onde uns ganham cada vez mais e a grande maioria, cada vez menos.

O ensino médio, que requer também qualidade na sua implementação, está a requerer também uma profissionalização que permita, nas mais diversas atividades, oportunizar técnicos para que possam efetivamente tirar maior proveito de seu conhecimento e da atividade que venha a abraçar e oferecer aos usuários também um serviço de qualidade.

Quanto ao ensino superior, a dificuldade de ingresso restringe ainda mais o número de pessoas que a ele tem acesso. Exatamente e muitas das razões são pelo fato de não terem os filhos das famílias pobres no Brasil, que é a esmagadora maioria, a oportunidade de alcançar o ensino superior, quer pela condição de um ensino básico não bastante consistente, quer pelos custos elevados das instituições de ensino privado. Enfim, são várias as razões que não permitem que a grande maioria da juventude brasileira tenha acesso ao ensino superior.

Ainda há pouco, no meu Estado, um Estado novo e pobre, que luta com um esforço enorme para superar essas dificuldades que o atraso, esses grilhões que o atraso impõe à sociedade, numa cidade pequena, fui abordado por um grupo de 19 estudantes, pedindo socorro, amparo, apoio, para que tivessem financiamento para uma condução que permitisse que eles se deslocassem para a cidade mais próxima, que oferecia um curso de ensino superior. Eram 100 quilômetros de distância a que se submetiam esses jovens estudantes para se deslocarem diariamente, correndo riscos, com o cansaço que inevitavelmente aconteceria nessa viagem diária e, naturalmente, com as limitações que teriam em decorrência dessas circunstâncias na absorção da qualidade, do grau de conhecimentos necessários. Essa situação em que vivem esses jovens nesses municípios seguramente reflete a situação em que vive a grande maioria dos municípios brasileiros. Possivelmente, uma inovação na área da educação, com aproveitamento dos recursos tecnológicos, poderá, se não solucionar definitivamente, diminuir, mitigar as dificuldades que encontram aqueles que têm vontade, que têm desejo, que têm necessidade de dar prosseguimento aos seus cursos e não têm como fazê-lo pela inexistência, na comunidade em que vivem, de uma instituição de ensino superior. Refiro-me aos cursos telepresenciais, utilizando o recurso da mídia, da televisão. Que um professor deixe de dar aulas numa sala para 40 alunos e chega a dar aulas para mil, dois mil alunos, reduzindo, sobremodo, o custo operacional dessa nova atividade. Entendo que essa alternativa possivelmente venha solucionar esse grave problema que aflige a grande maioria dos Municípios, principalmente os pequenos, as comunidades mais pobres, aquelas de infra-estrutura rural, cujo cidadão tem o mesmo direito daquele que habita as cidades mais populosas, mais desenvolvidas, mais ricas.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª me concede um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Ouço V. Exª, com muito prazer, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª aborda um tema que considero fundamental para o País, que é justamente a educação, principalmente a superior. Penso que há um permanente descaso com as regiões menos desenvolvidas deste País. Quer dizer, uma das formas de eliminar as desigualdades regionais seria exatamente investir na educação nas regiões mais pobres, desconcentrar o ensino que hoje está completamente concentrado no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e levar para outras áreas do País faculdades, escolas tecnológicas, ensino à distância, como V. Exª prega. Mas o importante realmente é dar oportunidade para que pessoas de outros lugares do País se desloquem, por exemplo, para Roraima, Rondônia e Tocantins, a fim de estudar. Em Roraima mesmo, criou-se um curso de Medicina, muito bem avaliado, que já formou cinco ou seis turmas, e jovens de vários lugares do Brasil foram para lá. Portanto, essa é uma forma de fazer o Brasil ser conhecido pelos brasileiros que moram na faixa do litoral até 300 quilômetros para dentro do Brasil. Parabenizo V. Exª. Nós, do Norte, precisamos brigar mais, para que a educação no Brasil seja levada para o interior e desconcentrada do grande eixo Sul-Sudeste.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - V. Exª tem razão. Seguramente, a ausência da educação na pequenas e mais remotas comunidades foi um dos fatores decisivos para incrementar o êxodo rural, a migração das comunidades menores para os locais onde se encontram as comunidades maiores.

A educação é um processo permanente de renovação, Senador Mozarildo Cavalcanti. As pessoas não podem estar estanques em determinada situação, quando a sociedade evolui numa velocidade enorme. É preciso que o processo de educação seja renovado. Primeiro, deve ser elevado em qualidade; segundo, universalizado; terceiro, permanentemente renovado. Quantas pessoas, nas grandes cidades, iniciaram um curso superior e não concluíram? O mercado não absorve isso. Essas pessoas acabam perdendo o investimento que fizeram. É importante que tenham essa consciência de que precisam concluir seu curso, de que precisam continuar estudando...

(Interrupção no som.)

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - (...) freqüentando as bibliotecas, lendo bons livros, procurando adquirir uma carga de conhecimento, para estarem à altura das exigências que o mercado moderno está a cobrar de cada cidadão brasileiro.

Espero que essa crise de natureza ética e moral que o País está atravessando seja um estímulo às instituições públicas, aos responsáveis pelo cumprimento do que está preceituado na Constituição para promover uma revolução no ensino, principalmente no básico e no fundamental, estendendo-se para o superior, a fim de que encontremos realmente o caminho que leve a sociedade brasileira ao destino para o qual todos nós, como filhos de Deus, fomos criados, que é vivermos com tranqüilidade e felizes.

Muito obrigado.