O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, começa daqui a pouco - e estarei lá - a reunião dos Líderes destinada a discutirmos com o Presidente do Senado, Renan Calheiros, o conjunto de CPIs que estão sendo propostas - e que precisam ser colocadas em prática -, para investigar a imensidão de denúncias que todos os dias surgem na imprensa, nos jornais, na televisão e levam angústia e indignação à população brasileira.

Neste final de semana, fiquei preocupado com a reação das pessoas. Elas nos encontram e pedem: “Vocês têm que fazer uma limpeza. Essa situação não pode continuar, porque quem está pagando a conta é a população brasileira, o cidadão comum”. Todas as denúncias que envolvem corrupção, roubalheira, desvio de dinheiro público estão levando a sociedade brasileira a entender por que o brutal aumento da carga tributária nos últimos anos: para que alguns possam meter a mão no jarro e beneficiar-se à custa do dinheiro público.

Sr. Presidente, vou participar da reunião de Líderes agora - mais uma para discutir esse assunto. Enquanto isso, não estamos votando praticamente nada que possa ser da nossa competência legislativa, das nossas atribuições. O Congresso Nacional está focado nas investigações. Hoje, fui à sala de reuniões da Comissão de Assuntos Econômicos e a reunião marcada não aconteceu, porque não houve quórum. Os Senadores estão praticamente todos tendo de participar de uma ou de outra CPI. O meu Partido é constituído de quatro Senadores, e, como Líder, sou instado a indicar nomes para participar das Comissões, mas não tenho mais quota de Senador, já não tenho mais como indicar Senadores para tantas CPIs. Não consigo mais cumprir o meu papel de Líder e indicar representante, porque cada Senador do meu Partido já participa de uma ou de duas Comissões Parlamentares de Inquérito.

Acredito que é o momento de o Congresso Nacional refletir a respeito de tudo que vem acontecendo; refletir sobre a responsabilidade dos Parlamentares na primeira denúncia que surgiu e que foi, sem nenhuma dúvida, a puxada do fio que resultou em todas as outras denúncias que envolvem a promiscuidade entre o Executivo e o Legislativo.

Pergunto-me se cinco, seis, sete ou dez CPIs resolverão o problema do País. Acredito que, se tivéssemos feito uma CPI para investigar a corrupção e essa relação entre Executivo e Legislativo, com vários relatores ou sub-relatores, estaríamos ganhando mais tempo, do que instalando uma CPI atrás da outra, confundindo a opinião pública, porque muitos depoimentos serão coincidentes. As pessoas que estão sendo ouvidas na CPMI dos Correios terão de ser ouvidas também na CPMI do Mensalão e nas outras CPMIs que estão sendo requeridas, como a CPMI do Bingo ou do Waldomiro, como alguns a chamam.

Na verdade, todos os depoimentos que estão sendo colhidos servem para todas as CPIs. Então, por que não estreitar isso, concentrar o esforço, para liberar um número maior de Senadores, a fim de que possamos participar das reuniões das Comissões técnicas, votando o que interessa ao País, em vez de estarmos, praticamente todos os Senadores, com essa atribuição de polícia e de juiz, que faz mal às pessoas de boa índole?

É claro, Senador Roberto Saturnino, que V. Exª entende o que estou dizendo. Gostaríamos de estar no Congresso Nacional votando, por exemplo, um projeto para estabelecer o seguro rural, para que os agricultores deste País não sofressem com as intempéries climáticas; um projeto que pudesse estender o Fundef para a educação básica, para que se colocasse mais gente na escola; um projeto que ampliasse os recursos para a educação infantil alcançar todas as crianças deste País numa atividade fundamental, que é a educação logo no início da sua vida. Mas todos estamos aqui envolvidos num processo de investigação, que é, sim, uma das atribuições do Parlamento, mas que não pode ser a única. Não podemos todos ficar agora como se existissem apenas esses fatos lamentáveis. Temos de trabalhar não para que haja esse discurso da agenda positiva, mas para que façamos o nosso papel: legislar, votar os projetos dos Senadores que estão nas Comissões, votar os projetos do próprio Executivo que estão na Casa. Até não digo isso em relação às medidas provisórias, porque estas vieram com um estoque muito alto para o Congresso e atrapalharam o desempenho do próprio Congresso.

Acredito que devemos, sim, aprofundar as investigações, que devemos, sim, ir fundo na busca dos responsáveis por tudo isso que vem envergonhando o País e fazendo-o manchete negativa em todo noticiário, internacional inclusive, o que pode trazer falta de credibilidade. E essa falta de credibilidade vai reduzir os investimentos - e já começa a reduzi-los. Mas a população brasileira espera que, além disso, além de limpar a política brasileira, de fazer essa faxina, possamos cumprir também o nosso papel e votar projetos de interesse nacional.

O Senado, o Parlamento pode, sim, dar uma demonstração de que é possível cumprir o papel de investigar a corrupção, mas sem deixar de fazer aquilo que também é papel e atribuição do Parlamento, que é...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ...votar matérias de interesse nacional.

Aproveito este minuto que me resta, Sr. Presidente, para dizer que, entre as matérias que votamos este ano, uma das mais importantes foi o projeto de biossegurança. Mas faço uma denúncia desta tribuna contra a multinacional Monsanto, que está explorando os produtores rurais do Brasil, que, calçada pela lei, quer cobrar R$0,88 o quilo de semente. Uma saca de soja vale hoje para o produtor R$28,50 - portanto, menos de R$0,50 o quilo. Ela quer cobrar de royalties pela semente transgênica produzida R$0,88. Penso que está na hora de a Monsanto entender que não pode, usando a lei existente, explorar os produtores brasileiros. Essa é a denúncia que faço.

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Peço a interferência do Ministro da Agricultura, do Governo Federal, para que a Monsanto seja chamada à realidade. Não é possível que os produtores brasileiros sejam agora explorados por conta de uma multinacional que se aproveita de uma lei que foi aprovada. A lei é correta ao estabelecer o direito de os produtores escolherem entre plantar uma coisa ou outra.

Se a Monsanto continuar tentando explorar os produtores, só resta um caminho: os produtores boicotarem o plantio de sementes transgênicas e voltarem a plantar 100% de semente convencional, para que, neste País, haja o respeito à soberania e aos direitos dos produtores rurais. Há uma lei, sim, que lhes garante plantar semente transgênica, mas sem serem explorados por uma multinacional.

O Senador João Capiberibe me pede um aparte, mas...

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Apelo ao Senador no sentido de deixar o aparte para depois, porque o Senador Osmar Dias já tem seu tempo ultrapassado em mais de dois minutos.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.