O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de dois meses, foi publicada uma extensa matéria na revista IstoÉ Dinheiro, com o sugestivo nome de “Sistema S: a maior ONG do Brasil”. Ao tomarmos conhecimento dos números envolvidos nas ações desenvolvidas pelo Sest-Senat, Sesi-Senai, Sesc-Senac, Senar e Sebrae, somos levados a nos perguntar se iniciativas semelhantes não poderiam ser tomadas também por outros setores da economia brasileira.

O pioneirismo de expoentes do porte de um Ermelino Matarazzo, de um Euvaldo Lodi e de um Roberto Simonsen mostra o quão longe podemos chegar com planejamento e com visão de futuro.

Se retrocedermos no tempo pouco mais de 60 anos, veremos que esses pioneiros souberam detectar com enorme precisão os gargalos que limitariam - ou mesmo impediriam - o desenvolvimento industrial e econômico brasileiro. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - foi criado com o fim precípuo de educar trabalhadores para as necessidades ingentes de uma indústria que crescia e que se tornava cada vez mais complexa. Tal serviço seria financiado com recursos do próprio setor industrial.

O sistema foi tão bem-sucedido, que o Senai logo viu o escopo de suas atividades aumentado pela criação do Serviço Social da Indústria - Sesi -, destinado à promoção social dos trabalhadores e de seus familiares, inclusive no que tange à assistência médica e odontológica.

Não tardou muito, Sr. Presidente, e iniciativas com o mesmo fim surgiram no setor de comércio, de agricultura e, mais recentemente, de transporte, isso, Srªs e Srs. Senadores, sem falarmos no enorme impacto, na economia, das ações do Sebrae, que atua em um segmento - as micro e pequenas empresas - responsável por gerar 70% dos empregos do setor formal.

Os números do Sistema “S” são estonteantes e explicam por que suscitaram reportagem de capa de revista com título de “a maior ONG do mundo”. Se levarmos em conta aspectos meramente quantitativos, veremos que 86,2 milhões de atendimentos médicos e odontológicos foram efetuados pelo Sistema “S” no ano passado; 158 milhões de atendimentos foram realizados no âmbito da assistência social; 463 mil serviços de assessoria técnica foram prestados na área industrial.

Mas não é apenas a quantidade que importa, Sr. Presidente; a forma como tais ações são feitas é igualmente relevante. É esse ponto que me chama particularmente a atenção. Um aspecto que me impressiona é a capilaridade que o Sistema logrou alcançar: são nada menos de 4.774 unidades e pontos de atendimento fixo em todo o Brasil, em mais de três mil Municípios, distribuídos nas 27 unidades federativas. São mais de dois mil tipos diferentes de cursos profissionalizantes oferecidos aos trabalhadores.

Chamo a atenção para esses aspectos da atuação do Sistema “S” porque talvez seus pioneiros, há 60 anos, não pudesse antever a defasagem do setor público em atender, com oferta suficiente, nos anos que se seguiram, as demandas por uma educação voltada para a atuação profissionalizante. Bem sabemos que Governo Federal até busca fazer sua parte com as escolas técnicas. Muitas delas são, inclusive, referência em qualidade no ensino. Porém, o investimento, o número de vagas e a atualização educacional são francamente insuficientes para as necessidades do País.

Nesse ponto, as instituições que formam o Sistema “S” fornecem oportunidades de atualização, reciclagem e mesmo de formação que dificilmente seriam encontradas no ensino público. Expoentes políticos como o próprio Presidente da República e o Deputado Federal Vicentinho, ambos técnicos formados pelo Senai, são exemplos notórios do que acabo de afirmar.

Em uma época em que a educação profissional se mostra cada vez mais importante para agregar valor aos produtos brasileiros, Senai, Senat, Senac, Senar e Sebrae oferecem oportunidades reais de inserção profissional e tornam o Brasil mais competitivo perante a concorrência externa.

A educação profissional é, sem dúvida, a faceta mais conhecida do Sistema “S”, mas está longe de ser a única. Não podemos - em hipótese alguma - relevar o papel social cumprido pelas instituições “siamesas”: o Serviço Social da Indústria, o Serviço Social do Comércio e o Serviço Social do Transporte. O mais interessante é que, hoje em dia, muitas das iniciativas na área de assistência social, esportes, lazer e cultura abrangem os membros não-associados da comunidade.

Uma vez mais, é impossível saber se os pioneiros puderam antever as imensas dificuldades que o setor público teria para atender, satisfatoriamente, as necessidades de saúde, lazer e cultura das camadas menos favorecidas. Por vezes, o Sesc e o Sesi chegaram aonde o Poder Público ainda não se fez presente.

Isso, por um lado, é motivo para louvarmos os imensos avanços no campo profissional e social viabilizados por iniciativas do Sistema “S”, gerido e administrado com recursos da iniciativa privada. Por outro lado, cabe perguntar se não seria adequado que outros setores da iniciativa privada e também do Poder Público tomassem como exemplo, para sanar outras carências e deficiências do sistema educacional e produtivo, os notáveis sucessos já alcançados pelo Sistema “S”.

Como os pioneiros do Sistema “S” demonstraram nos idos da década de 1940, formular um projeto de país é o primeiro passo para estabelecermos metas e prioridades. E, efetivamente, alcançá-las.

Sr. Presidente, ao encerrar o meu pronunciamento, solicito a transcrição, na íntegra, da matéria publicada na revista IstoÉ Dinheiro sobre o Sistema “S”, que, como eu disse, é a maior ONG do mundo e tem prestado serviços incomensuráveis a uma faixa da população, exatamente aquela que mais precisa e que mais carente é, inclusive na questão dos recursos e do acesso à educação.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Revista IstoÉ Dinheiro, sobre o Sistema “S””.