A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, agradeço ao Senador José Jorge pela possibilidade de permuta, até porque agora estamos quase desenvolvendo a onipresença, pois temos de estar ao mesmo tempo nas Comissões Parlamentares de Inquérito e neste plenário. Mas isso faz parte do cumprimento das nossas obrigações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto, mais uma vez, a esta tribuna para fazer um apelo no sentido de que esta Casa tenha a responsabilidade, que é necessária, de fazer cobranças às instituições públicas deste País para disponibilizar dados essenciais para o nosso procedimento investigatório na CPI. Sei que essa é uma angústia também do Presidente da CPI, Senador Delcídio Amaral, e do Relator, Deputado Osmar Serraglio. Tem sido um problema muito grande fazermos essas investigações. O Governo Federal não disponibiliza dado algum, nem os processos fraudulentos do processo de instrução das licitações, os editais de licitação, os contratos, a execução contratual, os aditivos; não disponibiliza nada. Conseguimos isso depois de verdadeiras guerras dentro da CPI, porque a base de bajulação realmente se organiza muito bem para fazer a operação “abafa” na CPI e impedir a aprovação do requerimento. Quando conseguimos aprovar o requerimento de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, objetivamente esses dados não são disponibilizados.

Os dados assombrosos, assustadores e abomináveis que chegam à opinião pública, relacionados ao dinheiro que é retirado em espécie de uma agência bancária para pagar o mensalão ou a qualquer outra forma de compensar licitações fraudadas, as gangues partidárias, foram apenas de uma única agência do Banco Rural de Belo Horizonte. Então, é essencial que esses dados sejam disponibilizados. Hoje, tivemos o depoimento do ex-Presidente dos Correios na gestão ainda do Deputado Miro Teixeira. E, aí, quando se trata de um contrato que é um contrato impressionante, de milhões de reais ao mês, relacionados à RPN, que é a Rede de Correio Aéreo Noturno, infelizmente, é uma confusão muito grande.

Lá na CPI, começamos a ver o caso de amor mal resolvido entre o PSDB e o PT. É incrível! O PT querendo ser o que o PSDB foi no passado, e o PSDB querendo ser o que o PT foi no passado. Aí, eles começam a repetir os mesmos argumentos que, no passado muito recente, condenavam com veemência. Hoje, foi impressionante na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito! O argumento de todos era de que o Governo Fernando Henrique Cardoso tinha montado uma estrutura de corrupção junto com a Skymaster; aí, supostamente, o Ministro Miro Teixeira, ao assumir, indicou o Sr. Dipp como Presidente dos Correios, e eles, em nome de fazer uma repactuação contratual, com denúncias de superfaturamento, resolveram diminuir o contrato de R$9 milhões ao mês para R$4 milhões ao mês.

Até aí, está tudo muito bem, maravilhoso, ótima explicação! A economia é boa para os cofres públicos. Entretanto, a outra empresa denunciava que a Promodal - outra empresa que, “por coincidência”, deu R$800 mil à campanha do Presidente Lula - queria entrar na licitação. Portanto, rebaixaram o preço para que pudesse entrar na licitação.

Se tivesse sido simplesmente rebaixado o preço da Skymaster, estava tudo muito bem, porque isso poderia significar ganhos para a estrutura pública, menos despesa para a estrutura pública. Aí, o que faz essa empresa, depois de encontros os mais diversos, inclusive com o Sr. Sílvio Pereira, Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores? Fizeram vários encontros. Então, ele solicitou da direção dos Correios uma revisão de tarifas. Nessa brincadeira, conseguiu já aumentar o contrato de R$4,5 milhões para R$5,3 milhões.

Houve uma mudança na direção dos Correios, entrou como Ministro das Comunicações o Sr. Eunício Oliveira, do PMDB, que indicou o outro Presidente dos Correios, João Henrique de Almeida Sousa, e retomaram, então, aquilo que era considerado um trambique do Governo Fernando Henrique Cardoso. Olha só: na época do Presidente Fernando Henrique, a empresa tinha um contrato de R$9,2 milhões ao mês. Esse contrato foi rebaixado para R$4,3 milhões. Ainda no Governo Lula, eles conseguiram aumentá-lo para R$5,2 milhões e, depois, para R$9,8 milhões ao mês.

É por isso que há tanto delinqüente de luxo rico neste País e tanta gente pobre que não está rica!

Tive de vir ao plenário prestar este depoimento porque está havendo uma coincidência muito grande nos depoimentos da CPMI. É impressionante! Na semana passada, recebi vários e-mails me comunicando que, toda vez que eu ia fazer uma intervenção na CPMI, a TV Senado sumia do ar e entrava uma outra informação. Pedi para a minha assessoria verificar e, nesta semana, foi a mesma coisa. Como aqui no plenário ninguém pode obstaculizar porque é tudo ao vivo, eu agora vou falar na CPMI e venho falar aqui, porque, se alguém quer vetar, vai ter que vetar de outro jeito, e não com esse tipo de coisa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Heloísa Helena.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Portanto, se há ordem de alguém importante da Casa, ela vai ter de ser modificada, ou se é por autonomia de quem quer que seja. Agora, não vou aceitar essa coincidência. Pode até ser apenas coincidência, mas, por via das dúvidas, como não deixo que ninguém roube o meu mandato... Aliás, meu mandato foi dado num momento de generosidade espetacular do povo de Alagoas, porque, no meu Estado, havia uma moda: para ser Senador, para tocar estes tapetes azuis, tão podres de algumas formas, tinha de ser nascido em berço de ouro, da varanda dos usineiros e outras coisas mais. Como o povo de Alagoas foi generoso comigo - hoje represento Alagoas e o Brasil, porque tenho a obrigação de fazê-lo -, não vou deixar que ninguém tire o meu mandato.

Então, todas as vezes que cortarem lá, venho falar aqui para prestar contas daquilo que é minha obrigação fazer. Quem quiser acobertar, arranje outra forma de fazê-lo, ou então deseje que eu enfarte. Ainda é uma possibilidade grande. Mas, por favor, se eu enfartar, bem sabe o Senador Delcídio Amaral que não vou deixar um político fazer discurso no meu enterro. Se alguém for fazê-lo - porque político, ô racinha desmoralizada e desgraçada! -, levanto num estado de rigidez cadavérica e dou um tapão em quem quiser falar ou fazer discurso no meu enterro. Só tem que me dar flores em morte quem me deu em vida! Portanto, sem demagogia.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Espero que V. Exª não venha puxar a perna da gente depois.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Depende. Acho que venho, Senador José Jorge, quando V. Exª estiver fazendo as coisas erradas.

Senador Mão Santa, concedo um aparte a V. Exª, para que, depois, eu possa retomar o tema das fraudes nos Correios.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Heloísa Helena, quero denunciar aqui que estão roubando os seus votos antes de começar a eleição. Tenho bastante idade, mais do que V. Exª, que é novinha, e aprendi que não há freio para queda política. Tem freio em carroça, em bicicleta, em trem, em avião, em caminhão, até em homem mulher coloca, mas em queda política não tem freio. Uma dessas pesquisas compradas, por um que deverá receber um mensalão, ou já o recebeu, tirou os seus votos. V. Exª tem um comportamento ímpar e está crescendo na adoração e admiração pela virtude da verdade e da coragem. Tiraram seus votos para manter o Lula freado numa queda política. Quer dizer, todo mundo mela e suja: é o Waldomiro, é o Valério, é o “Zé Maligno”, é o Silvinho, é o Delúbio, e foi V. Exª quem caiu na pesquisa. Então, quero denunciar isso aí. Quero crer que V. Exª, nessa queda clara - está aí o líder, o chefe, que ainda está sustentando o PT -, salvou-se. V. Exª é abençoada por Deus...

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Graças a Deus!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -...que a tirou desse mar de lama e de corrupção, V. Exª que simboliza as virtudes da mulher brasileira.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Agradeço, Senador Mão Santa, a generosidade de V. Exª.

Só para concluir mesmo, Sr. Presidente, acho que é muito importante que este Congresso Nacional faça um esforço inimaginável para não se desmoralizar mais do que já está desmoralizado perante a opinião pública. Este é um momento muito precioso da vida nacional. Talvez tudo isso que esteja sendo desvendado, dos mistérios sujos da corrupção no nosso País, seja até importante para o aprimoramento da democracia representativa. É claro que esse processo de desmoralização cria também uma generalização perversa entre todos, mas, independente de qualquer generalização perversa, creio que o mais importante é que o Congresso Nacional possa cumprir sua obrigação constitucional, desvendar os mistérios sujos da corrupção, seja no Governo Fernando Henrique, seja no Governo Lula, seja no Congresso Nacional, onde quer que seja. O mais importante, aquilo que reflete a vontade de milhões de mulheres e homens de bem e de paz espalhados pelo Brasil, é a necessidade preciosa - volto a repetir - de desvendar os mistérios sujos da corrupção e mostrar ao povo brasileiro que queremos fazer deste País uma Pátria justa, soberana, ética, igualitária e fraterna. E essa Pátria não se constrói acobertando-se crimes contra a Administração Pública, trambiques explícitos ou quaisquer outros relacionados no Código Eleitoral, no Código Penal, na Constituição do País, seja no Governo Fernando Henrique, seja no Governo Lula.

Assim sendo, Sr. Presidente, estou aqui para prestar contas do meu mandato, como é a minha obrigação fazê-lo.