O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Antônio Leite, Srªs e Srs. Senadores, ao longo de décadas, a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah - tem prestado serviços inestimáveis a este País. Centro de referência mundial no tratamento de doenças neuromusculares e ortopédicas, a Rede Sarah é motivo de orgulho para a medicina brasileira.

Volto a esta tribuna para fazer um apelo ao Ministro da Saúde, Saraiva Felipe; ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para que agilizem a liberação de R$3,2 milhões previstos na dotação orçamentária para 2005, a fim de que seja concluída a implantação do hospital da Rede Sarah em Belém, capital do meu Estado, Pará. Esses recursos, Senador Mão Santa, segundo nos revela pesquisa feita no SIAFI, ainda não foram empenhados. São dotações no âmbito do Programa 1216, destinados à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

A unidade da Rede Sarah de Belém do Pará está em fase adiantada de estruturação. Durante o Governo do médico Almir Gabriel, um dos maiores líderes do meu Partido no Pará, fundador do PSDB, o Governo do Estado cedeu o terreno e liberou recursos para as obras de terraplenagem, onde foi iniciada a construção do hospital, com projeto arquitetônico moderno e arrojado.

Mas hoje, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, essa estrutura está paralisada à espera de que o Ministério da Saúde libere os recursos necessários para a conclusão das obras e aquisição de equipamentos.

A conclusão das obras do Hospital Sarah em Belém poderá beneficiar, por ano, cerca de nove mil pacientes com doenças neuromusculares e com problemas ortopédicos. No entanto, as obras estão paralisadas há cerca de dois anos, por absoluta falta de repasse de recursos federais.

É preciso destacar, também, Sr Presidente, a necessidade premente da realização de concurso público, o mais rápido possível, para dotar a unidade da Rede Sarah de Belém com profissionais de saúde especializados.

O funcionamento do hospital da Rede Sarah de Belém será festejado não apenas pelos paraenses, mas por todos os amazônidas que necessitam de um hospital de referência, como esse, na área das doenças neuromusculares e do aparelho locomotor.

Para finalização da segunda etapa da Rede Sarah em Belém faltam ainda a construção do bloco de internações e das áreas de apoio logístico e administrativo. A obra é totalmente financiada pelo Governo Federal que interrompeu, lamentavelmente, o repasse dos recursos.

Em audiência realizada no Ministério da Saúde, quando foi recebida pelo Secretário de Apoio à Saúde, Dr. Jorge Solla, a Vice-Governadora e Secretária Especial de Proteção Social, Valéria Pires Franco, argumentou que a unidade do Hospital Sarah de Belém é a única do Brasil que está com toda a sua infra-estrutura física praticamente concluída há trinta meses. No entanto, registrou, não funciona por falta de equipamentos, de recursos humanos e de recursos para custeio, para os quais a Rede Sarah depende de liberação pelo Governo Federal.

O Ministério da Saúde prometeu priorizar o caso do Pará e deverá dar uma resposta em breve.

Estamos na expectativa, Srªs e Srs. Senadores, pois temos um custo social de pessoas sendo tratadas fora do seu domicílio, mandando pacientes para São Luis e para Brasília e, conseqüentemente, também um elevado custo financeiro, pois o Estado gasta um valor significativo com o deslocamento dessas pessoas para tratamento.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, renovo aqui o meu apelo para que os Ministros Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Saraiva Felipe intercedam de forma a que os recursos necessários à conclusão do hospital da Rede Sarah em Belém sejam liberados o mais rápido possível.

Os vinte milhões de brasileiros que vivem na Amazônia antecipadamente agradecem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.